Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014262-72.2005.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NAZARIA IMOVEIS LTDA

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Executado(a): MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA C. ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 100177), CLÁUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLERTON(OAB/PIAUÍ Nº 3142)

Isto posto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (fls. 95) e atendendo ao disposto no art. 100 da CF, determino a expedição de precatório no valor de R$ 16.967,31 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em nome de NAZÁRIA IMÓVEIS LTDA, relativamente aos honorários advocatícios sucumbenciais da ação de execução fiscal, bem como dos embargos à execução de cumprimento de sentença.

Publique-se e intimem-se.

Processo nº 0007754-32.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade do auto de infração e desconstituir o valor do Termo de Ocorrência e Inspeção nº 3799/12, no valor de R$1.914,78 (um mil, novecentos e catorze reais e setenta e oito centavos), conforme exposto. TORNO EFETIVA a liminar concedida às fls. 65/66, por seus próprios fundamentos. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, a serem revertidos em favor do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Gratuidade judiciária concedida à fl. 65/66. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0009366-34.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO-MEE (OFICINA SANTA LUZIA)

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Requerido: POLITRACTOR DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0019294-09.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: JOYCE DANTAS COSME

Advogado(s): INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 9561)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0007539-56.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: DANIEL FERREIRA E SILVA VERAS

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição de fls. 80/81, assim, EXPEÇA-SE o competente mandado de citação, busca e apreensão, observadas as formalidades legais, no endereço indicado. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0001714-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132)

Réu: PATRICIA KELLY BEZERRA LONDRES

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 06 / 06 / 2019 às 10:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Int. Cumpra-se. "

Processo nº 0021676-43.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: RAFAEL ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] ISTO POSTO, com fundamento arts. 487, I c/c 355, II, do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 34, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas já recolhidas (fls. 05). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0025670-11.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/BAHIA Nº 31661)

Requerido: LEONARDO CORREIA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de fls. 44/46, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0013222-11.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ALBERTO JOSE DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] ISTO POSTO, com fundamento arts. 487, I c/c 355, II, do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 22/23, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas já recolhidas (fls. 04 e 38). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0023229-67.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALAN DIEGO ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: BANCO BMG S/A - BANCO DE MINAS GERAIS

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: "Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca da petição de fl. 168, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0027964-75.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: WALTERLINA DE OLIVEIRA SOUSA ALMENDRA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: RUBENS RAMOS DE ALENCAR ARARIPE, LABORATÓRIO HENRIQUE CASTELO BRANCO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos judiciais de fl. 79, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0000555-95.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GARDENIA MARIA FERNANDES CARNEIRO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOANA MACHADO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7352)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa da autora, conforme o exposto. CONDENO a autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Gratuidade judiciária concedida à fl. 17, ficando a cobrança do ônus sucumbencial sujeita à observância do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0024158-66.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVANDRO FERREIRA FREITAS, JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, JOSEFA BARBOSA DE SOUSA, LEILA CARDENIA DE PEGO RIBEIRO, MARIA DA CONCEIÇAO BATISTA DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA DE SOUSA FAUSTINO, MARIA DELMA FELIZ NONATO, PEDRO DIAS DE SOUSA, RAIMUNDA NONATA COELHO SANTANA, REJANE DE PAULA SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DIAS GUERREIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48812)

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando a petição retro, INTIME-SE a Caixa Econômica Federal para se manifestar acerca do feito, no prazo legal, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0015691-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PALO LUDIGERO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL/PI(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 08 de abril de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0021614-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): ROBERTO NAPOLEÃO DO RÊGO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7272), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746), GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

Réu: ROSILENLE SOARES PESSOA

Advogado(s): JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 08 de abril de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0023948-05.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: PERLA GOMES LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 08 de abril de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0016962-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRAMI NORONHA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: JOSE RAIMUNDO BOGEA FRANÇA JUNIOR

Advogado(s): PRISCILA APARECIDA FERRANDO MARTI LUTFI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 10919), MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626), VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 08 de abril de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0018996-22.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: DINALVA PEREIRA DE ANDRADE, ANTONIO WILSON PEREIRA CHAVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDÃO

Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 08 de abril de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0024225-65.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARLUCIO SARAIVA LEMOS

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650)

DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA, brasileiro, inscrito na OAB/PI sob nº 2769, ALCIMAR CARVALHO PINHEIRO, inscrito na OAB/PI 2770 e SANDRA MARIA DA COSTA, inscrita na OAB/PI 4650, para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0024225-65.2009-8.18.0140 ?Tentativa de Qualificado Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra MARLUCIO SARAIVA LEMOS, figurando como vítimas ADEILSON ALVES LIRA, SHILTON THIAGO DA SILVA PIABA, WEMERSON DE SOUSA SILVA, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 08/MAIO/2019, às 10:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim deSousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (08/04/2019). Eu, ___ (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0005667-40.2012.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ANA CLEMENTINO MARTINS MENDES

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: RAIMUNDO NONATO BARBOSA, ANTONIO DE PADUA CORREIA MIRANDA, MARIA DAS GRAÇAS MARREIROS N. MIRANDA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial dos autores, DECLARANDO rescindido o contrato de locação objeto da presente demanda, conforme fls . 07/09. CONDENO os requeridos ao pagamento dos aluguéis e acessórios da locação em atraso, o qual deverá ser apurado pela Contadoria Judicial, a partir do mês em que se configurou a mora, qual seja, dezembro de 2011, até a data de despejo, conforme fl. 39. CONDENO os requeridos ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas judiciais já recolhidas, conforme fls. 10 e 51. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0014460-02.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISANIO INACIO DE SOUSA

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Requerido: TV MEIO-NORTE

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), MARILENE ROCHA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5627)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, CONDENANDO a requerida ao pagamento do importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, ante o exposto. CONDENO a requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Gratuidade judiciária concedida à fl. 24. Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0819602-41.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814415-52.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DARCIANE BORGES BEZERRA MEIRELES

ADVOGADO(s): BRUNA BONA MORAIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO; IMPETRADO: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807085-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAYNA MARIA SOARES MOURAO

ADVOGADO(s): BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806937-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDASIO LOPES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE