Diário da Justiça 8645 Publicado em 10/04/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001418-51.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO MELO CAVALCANTE

Advogado(s): ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 295-B)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte executada as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021594-75.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): AGENOR GOMES DE SOUZA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 7951)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte executada as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806044-02.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GILDALIA CRAVEIRO RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: MAGNIFICO SR. REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801876-54.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: STEFANE KARINE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821506-96.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO LINHARES AZEVEDO; AUTOR: JACINTA LINHARES AZEVEDO; AUTOR: LUCIA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA; AUTOR: PATRICIA LINHARES DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: TICO AGROPASTORIL LTDA; RÉU: CONSTRUTORA PATRICIA LIMITADA; RÉU: TICO IMOBILIARIA LTDA; RÉU: CICERO LINHARES DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,RICARDO DIAS PIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805783-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICENTE WILSON RODRIGUES DO PRADO CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804946-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MYRTA LOURDES DE FREITAS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800283-87.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA ALDENORA DE ASSUNCAO MORAIS

ADVOGADO(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011893-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS VIANA MARTINS, ANTONIO FRANCISCO LEMOS MARTINS

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5078-B)

Réu: HOSPITAL DO OLHO, HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), TAIS GUERRA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 10194), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos iniciais da parte autora, por absoluta falta de amparo legal, conforme o exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Gratuidade judiciária concedida à fl. 40, ficando a cobrança do ônus sucumbencial sujeita à observância do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022902-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: ARIMATEIA AZEVEDO, PORTAL AZ

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), JOSÉ FORTES DE PÁDUA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6072), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

Considerando a perda da prerrogativa que detinha a testemunha arrolada, revogo o despacho de fl. 214. Designo audiência e instrução para oitiva da testemunha ROBERTH RIOS MAGALHÃES, neste juízo, para o dia 28 de maio de 2019 às 10h30min. Intimem-se as partes por seus advogados e a testemunha por Oficial de Justiça. Cumpra-se.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016958-37.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DE ABRANTES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010613-70.2003.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VITOR SARAIVA FERNANDES

Advogado(s): VITOR SARAIVA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14116), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Executado(a): BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Assim, tendo em vista que o Autor vem mais uma vez tentar redescutir matéria decidida nas fls. 523 e 534, indefiro o seu pedido de declaro preclusas as referidas decisões, homologando o cálculo de fl. 538. Para o fim de encerrar o feito, determino: a) a expedição de alvará em favor do autor para levantamento do valor bloqueado às fls. 194 (Id 072014000002591418), na importância de R$ 26.948,94 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), devidamente atualizado pela instituição mantenedora do depósito; b) a expedição de alvará judicial em favor do autor para levantamento de R$ 218.486,87 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), depositados na conta judicial Id 040282300121805213 (fl. 508); c) expedição de alvará em favor do procurador da parte autora, na importância de R$ 49.117,61 (quarenta e nove mil, cento e dezessete reais e sessenta e um centavos); d) expedição de alvará em favor do Banco Requerido na importância de R$ 539.100,14 (quinhentos e trinta e nove mil, cem reais e quatorze centavos), em nome do seu procurador Bel. Washington Marques Leandro Filho - OAB/PI 8.320. Pagas as custas finais, arquivem-se os autos.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005427-75.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: DANILO MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023834-66.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): UILTON RIBEIRO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030556-19.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: ANA CARLA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013912-98.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Requerido: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 22463)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029513-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁUDIO SOARES MINEIRO

Advogado(s): AMANDA RODRIGUES PAVANELLI(OAB/PIAUÍ Nº 14077), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

Réu: EDGAR OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028725-67.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): MARIA AUXILIADORA PINTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814464-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS POLICARPO DE MELO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0020249-55.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NEWTON DE BRITO SOARES FILHO, CHIQUINHA RODRIGUES CASTELO BRANCO(ESPOLIO)

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: PAULO DE TARSO ALVES CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030118-90.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CONSTRUTORA POTY LTDA., RUBENS TAJRA MELO

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Requerido: FLAVIO ANASTACIO GOMES, EDIVINDO LUIZ DE OLIVEIRA, LUIZ ARNOBIO FERREIRA, EDUARDO DANTAS BRANDÃO, ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES, ANTONIO JOSE, MARCELO VASCONCELOS CASTELO BRANCO, GIL ELDER ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, ALEXSANDRA DE CARVALHO MARQUES MENESES

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021567-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAULO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc; Intime-se a parte requerida para dizer se possui provas a produzir, no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se."

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012452-76.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: ROSIVALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002923-48.2007.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA., JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE LIMA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1390)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. A parte autora pugna pela desistência do feito após apresentada a apelação. Assim, entendo que se trata de pedido de desistência do recurso, que DEFIRO desde já. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fls. 146/150 e em seguida ARQUIVE-SE. Int. Cumpra-se."

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005847-47.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA EDNA MARQUES FALCAO MENDES

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: GETULIO DE FREITAS VARAO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição eletrônica de ID 3038457965001 juntada em 04/09/2018, para determinar que se EXPEÇA novo mandado de avaliação do imóvel descrito na petição retro. Após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem-se sobre a diligência realizada. Int. Cumpra-se."

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