Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800893-38.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: THIAGO VIEIRA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800011-26.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LEITE

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800751-18.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDERSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAQUIM LIRA LEAL,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800751-18.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDERSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAQUIM LIRA LEAL,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800750-33.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADAO JOSE OZORIO E SILVA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800753-85.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLITA PITOMBEIRA LIMA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800892-53.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: TONI DIAS DA SILVA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800766-84.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDMAR LOURENCO DIAS

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800758-10.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IARA LIMA DA MATA CARVALHO

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800645-09.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: DAIANA OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ANTONIO DAS GRAÇAS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-79.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DIVINO FERREIRA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAQUIM LIRA LEAL,VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801044-38.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO JOSE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANA KAROLINA NASCIMENTO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: ALAN NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

1046 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO

PROCESSO Nº: 0801856-80.2018.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES FREITAS

ADVOGADO(s): BRUNO MEDINA DA PAZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISABEL ALVES FREITAS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800295-84.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: NAJARA FERNANDES CARNEIRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LIDYANE ARAUJO FREIRE

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

1046 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO

PROCESSO Nº: 0801702-62.2018.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ADVOGADO(s): ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800034-30.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800096-70.2019.8.18.0088

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.V.S

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.L.N

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800035-15.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SABEMI SEGURADORA SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800263-79.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800895-08.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ADRIAN SANTOS DE SOUZA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800071-80.2019.8.18.0048

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIR MENDES DE ABREU

ADVOGADO(s): SAULO ALVES LEAL SOARES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA MARGARIDA DE ABREU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800754-70.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUZENE DE SOUSA MOURA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800754-70.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUZENE DE SOUSA MOURA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800756-40.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DEUZA PEREIRA

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800759-92.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABETE DA COSTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO