Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002393-33.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSÃNGELA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Dessa forma, no caso concreto, nos termos do art.487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos deduzidos na exordial para decretar a rescisão do contrato em questão, condenando os requeridos a indenizar o requerente pelos danos materiais efetivamente suportados, estes no valor de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais), devidamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, bem assim em danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com juros moratórios a partir do evento danoso e correção monetária a contar da prolação desta sentença. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000939-76.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EDVAR DE MOURA SANTOS

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: Encaminhem-se os autos a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000283-89.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

Réu: MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao feito no prazo legal, e após, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão, com as saudações de estilo. cumpra-se ...... ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000108-10.2019.8.18.0059

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: JOSE MARIA SILVA SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO - DESIGNO audiência para o dia 07 de maio de 2019 às 08:00horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. LUIS CORREIA, 9 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000172-07.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCIO CASTRO CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Designo para odia 07 / 05 / 2019, às 08:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0000757-21.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO RODRIGUES DA VERA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s):

Ad cautelam, resguardo-me para apreciar o pedido liminar após a oitiva da parte contrária. Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo a data de 24 de maio de 2019 as 11:00hs para a realização de audiência de conciliação, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos. Não havendo acordo fica a parte requerida facultada a apresentar contestação sob pena de confissão e revelia. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Do contrário, cite-se por via postal. ITAINÓPOLIS, 8 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000043-27.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KAUÊ MOURA SALES, SARAH BEATRIZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

SENTENÇA: DISPOSITIVO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR os Réus KAUÊ MOURA SALES e SARAH BEATRIZ SOARES DA SILVA, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/06, em concurso material, na forma do art. 69, caput, primeira parte, do Código Penal, com o art. 35, também da Lei nº. 11.343/06. Em obediência ao art. 59 e 68 do Código Penal, passo à dosimetria da pena dos acusados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000440-57.2016.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: VAUCLIDES JORGE DE SOUSA LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE o autor, por meio do seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, acerca do documento constante às fls. 27/28

Processo nº 0000007-09.2002.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): AUGUSTO MIRANDA GOMES DE GODOY - ME

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 65/67, bem como requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000422-02.2017.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Requerido: ALICE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS, FABIANA CABRAL DA SILVA, LIDIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 14/05/2019, às 11h30min, neste juízo para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Processo nº 0000750-04.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): GILVANES DE LIMA SILVA

Advogado(s):

1- Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30/12/2019, na forma requerida pelo exequente.

2- Após, vistas à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento o feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000596-06.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRUTUOSO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO CETELEM S.A (BANCO BNG)

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Intimar o autor por seus procuradores para realizar o pagamento das custas processuais equivalente ao valor de R$ 1.854,52(hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Processo nº 0001857-90.2012.8.18.0032

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO

Advogado(s): JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621)

Interditando: ESPÓLIO DE OZILDO AMÂNCIO PEREIRA

Advogado(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte demandada, por intermédio de seu advogado, para se pronunciar sobre os documentos inseridos eltronicamente pela parte demandante, identificados pelo protocolo de fl. 405, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001040-19.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio via bacenjud realizado, conforme certidão e documentos de fls. 16/17.

Após, com ou sem manifestação da parte executada, intime-se, pessoalmente, o exequente com o envio dos autos, tendo em vista tratar de intimação pessoal para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 16/17, bem como requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000090-69.2017.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO DE SOUZA

Advogado(s): ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15135), WELKER MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10752), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), WILKER MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15729)

DECISÃO

Intime-se novamente os advogados do acusado LEANDRO DE SOUZA apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intime-se o réu pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias constituir novo advogado a fim de apresentar suas alegações finais, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo, e caso decorrido o prazo para pagamento da multa acima fixada, oficie-se à Procuradoria do Estado do Piauí com as peças necessárias para inscrição em dívida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000140-50.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: "(...) Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.(...)"

Processo nº 0000379-31.2018.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Indiciado: KAIKE LEAL COSTA, JULIANA PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

Vistos. Trata-se de crime de ação penal privada, tendo vítima renunciado ao direito de representação em virtude da composição civil havida em audiência com os autores do fato. Assim, HOMOLOGO a composição civil dos danos nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e declaro por sentença extinta a punibilidade dos autores do fato, com relação aos fatos narrados neste processo, o que o faço com arrimo no art. 107, V, CP. A vítima, os autores do fato e seu advogado ficam intimados em audiência. Dê-se ciência ao MP.

Processo nº 0004048-48.2011.8.18.0031

Classe: Ação Civil Coletiva

Autor: SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON MUNICIPAL

Advogado(s): GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721)

Réu: F N SERVIÇOS DE FESTAS LTDA- STYLLOS FESTAS E ACESSÓRIOS

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 373, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 5 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000377-61.2018.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Requerido: GUILHERME PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

"Consoante prevê o art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em secretaria o cumprimento da transação, após o qual, devidamente certificado, deverão os autos ser remetidos ao MP para manifestar-se sobre a extinção da punibilidade. O autor do fato e seu advogado ficam intimados em audiência. Dê-se ciência ao MP. Oficie-se à entidade beneficiada, informando acerca da medida a ser cumprida, bem como para que proceda a sua fiscalização, enviando a este Juízo, mensalmente, o relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pelo autor do fato".

Processo nº 0003289-84.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON MUNICIPAL

Advogado(s): GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721)

Réu: F N SERVIÇOS DE FESTAS LTDA- STYLLOS FESTAS E ACESSÓRIOS

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre os documentos de fls. 44/69, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 5 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0802123-52.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA PEREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801577-73.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801477-21.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.L.S.N; INTERESSADO: F.V.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.V.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800173-84.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.E.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.S; RÉU: M.S.S

12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA