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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000591-68.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JAKELINE DA SILVA, FRANCINEIDE ALVES FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão executória estatal, julgo o crime de Dano (art. 163, II e III, do CP) prescrito e declaro extinta punibilidade das autoras do fato. Sem Custas. P.R.I. Transita em julgado, arquive-se. PICOS, 1 de Março de 2019 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000085-92.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA LEITE DE AQUINO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 05 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000121-75.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, ratifico a liminar concedida nos autos da ação cautelar nº. 0000121-75.2015.8.18.0050 (fls. 29/30), e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar:

a) o demandado a excluir as publicações narradas na petição inicial (URL?s: http://jornalesp.com/doc/97356; http://jornalesp.com/doc/87111; e http://jornalesp.com/doc/83653);

b) condenar o demandado ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo IGP-M a partir da presente data, nos termos da súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada publicação (súmula 54 do STJ).

c) levando em consideração as duas demandas (ação cautelar e demanda principal), tendo em vista a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85,§2º do CPC, na proporção de 25% para o autor e 75% para o réu, na forma do art. 86 do CPC. Para o autor, Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

PRI.

ESPERANTINA, 9 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0003240-82.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Embargante: CAMAROES ESTRELA LTDA, EMIDIO JOSE CARNEIRO FILHO, ARIOSTO MONTE FONTES IBIAPINA, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445/03), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Manifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 469/506, No prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 4 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000147-35.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA LEITE DE AQUINO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 05 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000769-25.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS MARTINS DOS REIS

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA DO PIAUI

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

DESPACHO: Devidamente intimado para apresentar documentos que embasam seu pedido de gratuidade de justiça, o requerente juntou contracheque datado do mês de janeiro de 2018, portanto, bastante desatualizado e incapaz de demonstrar sua atual situação financeira. Sendo assim, intime-se o autor, por seu advogado, para que recolha os honorários do perito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da prova pericial. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0002265-11.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO RODRIGUES FONTENELE

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

D E S P A C H O

Tendo em vista a manifestação contida no protocolo de petição eletrônico n.º 0002265-11.2017.8.18.0031.5006, manifestem-se as partes sobre o julgamento antecipado ou produção de outra prova.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000888-54.2016.8.18.0026

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, DEUSIMAR DE SIQUEIRA PEREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)

Requerido: MARIA DOS REMEDIOS GALVAO ALMEIDA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente (autora) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000531-36.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

III ? DISPOSITIVO.

Ante o exposto, ratifico a liminar concedida nos autos da ação cautelar nº. 0000121-75.2015.8.18.0050 (fls. 29/30), e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar:

a) o demandado a excluir as publicações narradas na petição inicial (URL?s: http://jornalesp.com/doc/97356; http://jornalesp.com/doc/87111; e http://jornalesp.com/doc/83653);

b) condenar o demandado ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo IGP-M a partir da presente data, nos termos da súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada publicação (súmula 54 do STJ).

c) levando em consideração as duas demandas (ação cautelar e demanda principal), tendo em vista a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85,§2º do CPC, na proporção de 25% para o autor e 75% para o réu, na forma do art. 86 do CPC. Para o autor, Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

PRI.

ESPERANTINA, 9 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000145-65.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO LEITE

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 05 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000119-14.2011.8.18.0061

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: SILMARA SANTOS DA CRUZ, S.M.S.O. MENOR

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779)

Exonerado: JOSE DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos. SUSY MARA DOS SANTOS OLIVEIRA, representada por sua genitora Silmara Santos Da Cruz e através de advogado devidamente habilitado, ingressou em juízo com a presente ação de alimentos contra José de Jesus Pereira Oliveira, ambos devidamente qualificados. Juntou aos autos a documentação de fls. 10/14. Determinada a citação do requerido, o ato não foi realizado devido à insuficiência de informações sobre o endereço do mesmo, conforme certidão de fl. 23. Audiência de conciliação adiada por duas vezes em razão de o requerido não ter sido citado (fls. 24/25). Certidão exarada por oficial de justiça à fl. 30 informando que não foi possível a citação do requerido por falta de numeração no endereço fornecido. Intimação da parte autora, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça, em 29/09/2015, para se manifestar sobre a certidão retromencionada. Até a presente data não houve qualquer pronunciamento a respeito. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. Constitui ônus das partes promover o andamento dos processos que integram, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Analisando-se os autos, constata-se que a requerente, após intimada por meio de seu advogado há mais dois anos, não apresentou a manifestação devida até a presente data, a inviabilizar o prosseguimento do feito. Do relatado acima, forçoso presumir a perda superveniente do objeto, a dar ensejo à constatação de que falta à autora atualmente interesse de agir, condição da ação sem a qual o mérito não pode ser enfrentado. Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC. Sem custas judiciais, em face da gratuidade judicial inicialmente deferida. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO FICAM INCONTINENTI REVOGADAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Expedientes necessários. MIGUEL ALVES, 14 de novembro de 2017 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000324-62.2016.8.18.0095

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: RAIMUNDO RODRIGUES LIBÂNEO NETO

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Abuso de Autoridade prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Sem custas. P.R. I. Após as formalidades legais, Arquive-se. PICOS, 27 de fevereiro de 2019 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0800012-93.2017.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA; AUTOR: LEIDEANE DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800196-45.2017.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800365-32.2017.8.18.0104

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EGIDIA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARTHA SOARES ALENCAR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-23.2018.8.18.0104

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: G.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.P.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800004-78.2018.8.18.0104

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.O.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800448-14.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO SAMPAIO MIRANDA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800341-61.2019.8.18.0030

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: DAGMAR BISPO CAMILO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800451-66.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO SAMPAIO MIRANDA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800452-51.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO SAMPAIO MIRANDA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801240-08.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: THAINAN COSTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0802124-37.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA PEREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000146-06.2019.8.18.0032

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Reminte: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Arguido: IDAERCIO BEZERRA CANDIDO

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15648), VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988)

DESPACHO: (...) Intime-se a defesa do acusado para apresentar quesitos no prazo de 05(cinco) dias(...) Picos, 30 de maio de 2018. Sérgio Luís Carvalho Fortes. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001189-64.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo, intime-se o exequente, por seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito para continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO