Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800424-39.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE NILDO DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: IPERANGA DO PIAUI CARTORIO UNICO REGISTRO DE IMOVEIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800548-22.2018.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSEFA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800809-22.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000453-95.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DUCIANE DIAS DE MEDEIROS QUEIRÓS, OSMUNDO LUIZ DIAS NETO, CARMINA DIAS DE MEDEIROS SOUSA, HERTON ARAUJO DE SOUSA, RAFAEL CRISTIANO ROSA, DULCILEIA DE MEDEIROS ROSA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: JOAO DIAS JERONIMO, JOSE SOARES DIAS

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725)

DESPACHO

No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464). Nomeio o perito judicial, independentemente de termo de compromisso, HÉLIO MACHADO DOS SANTOS, Registro Nacional n.º 130454387-0, CREA/MS n.º 2921-D, endereço Rua das Orquídeas, n.º 10 (Hotel Brasão), Bom Jesus/PI, para realizar perícia nos imóveis constantes do processo, principalmente para informar sobre a cadeia dominial, sua verdadeira localização e o exercício da função social da propriedade.

Intimem-se as partes arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BOM JESUS, 25 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000328-06.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LAURIANA KEÉCIA ALVES BARBOSA DE AQUINO

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: FACITE - FACULDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Advogado(s): FLAVIA FERNANDA BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9551), RICARDO ROCHA MAIA(OAB/BAHIA Nº 17516)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimo as partes do r. espacho do MM. Juiz proferido nos autos, cujo teor é o seuinte: (...) 01-Certifique o trânsito em julgado da sentença, caso ainda não conste tal informação dos autos, 2- intimem-se as partes do presente despacho e 3- Dê-se baixa no sistema Themis Web, com posterior arquivamento. Cumpra-se. Barro Duro Piaui, 19 de novembro de 2018. Ass) Robledo Moraes Peres de Almeida-Juiz de Direito da comarca de Barro Duro. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei, em 26/03/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000314-22.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CARLA KARINA VILELA DA SILVA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: FACULDADE DA IBIAPABA - FACIB

Advogado(s): RICARDO ROCHA MAIA(OAB/BAHIA Nº 17516)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimo as partes do r. espacho do MM. Juiz proferido nos autos, cujo teor é o seuinte: (...) 01-Certifique o trânsito em julgado da sentença, caso ainda não conste tal informação dos autos, 2- intimem-se as partes do presente despacho e 3- Dê-se baixa no sistema Themis Web, com posterior arquivamento. Cumpra-se. Barro Duro Piaui, 19 de novembro de 2018. Ass) Robledo Moraes Peres de Almeida-Juiz de Direito da comarca de Barro Duro. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei, em 26/03/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000327-21.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CACILDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: FACITE - FACULDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Advogado(s): RICARDO ROCHA MAIA(OAB/BAHIA Nº 17516)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimo as partes do r. espacho do MM. Juiz proferido nos autos, cujo teor é o seuinte: (...) 01-Certifique o trânsito em julgado da sentença, caso ainda não conste tal informação dos autos, 2- intimem-se as partes do presente despacho e 3- Dê-se baixa no sistema Themis Web, com posterior arquivamento. Cumpra-se. Barro Duro Piaui, 19 de novembro de 2018. Ass) Robledo Moraes Peres de Almeida-Juiz de Direito da comarca de Barro Duro. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei, em 26/03/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000345-42.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADRIANA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: FACITE - FACULDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Advogado(s): RICARDO ROCHA MAIA(OAB/BAHIA Nº 17516)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimo as partes do r. espacho do MM. Juiz proferido nos autos, cujo teor é o seuinte: (...) 01-Certifique o trânsito em julgado da sentença, caso ainda não conste tal informação dos autos, 2- intimem-se as partes do presente despacho e 3- Dê-se baixa no sistema Themis Web, com posterior arquivamento. Cumpra-se. Barro Duro Piaui, 19 de novembro de 2018. Ass) Robledo Moraes Peres de Almeida-Juiz de Direito da comarca de Barro Duro. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei, em 26/03/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000323-81.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GONÇALA TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: FACITE - FACULDADE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Advogado(s): RICARDO ROCHA MAIA(OAB/BAHIA Nº 17516)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimo as partes do r. espacho do MM. Juiz proferido nos autos, cujo teor é o seuinte: (...) 01-Certifique o trânsito em julgado da sentença, caso ainda não conste tal informação dos autos, 2- intimem-se as partes do presente despacho e 3- Dê-se baixa no sistema Themis Web, com posterior arquivamento. Cumpra-se. Barro Duro Piaui, 19 de novembro de 2018. Ass) Robledo Moraes Peres de Almeida-Juiz de Direito da comarca de Barro Duro. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei, em 26/03/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000715-95.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Réu: GENNARO LEMOS DE LUCENA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 883112)

DESPACHO: "[...]Intim-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da constestação e documentos apresentadosm pela parte ré(protocolo eletrônico).[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000388-18.2008.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: HARALD KUDIESS, GUNILA KUDIESS, FELIPE KUDIESS

Advogado(s): NELSON JOAO SCHAIKOSKI(OAB/PARANÁ Nº 15414)

Requerido: SÉRGIO ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO, BEATRIZ WALLER DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SERGIO LUIZ ALEOTTI TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LÍBERO LUCHESI NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 174760)

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de identificador 24370925, expedida em 25/03/2019.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 25 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000243-33.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

DESPACHO: Fica o Advogado intimado da audiência de instrução designada para o dia 24.04.2019, às 14:30 horas, na sala das audiências do Fórum de Valença do Piauí.

Processo nº 0000575-23.2017.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUIZ GONZAGA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCILENE DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Diante da certidão de fl.16, nomeio defensor dativo da requerida o Dr.

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES, devendo este ser intimado da nomeação e,

aceitando-a, apresentar contestação no prazo legal. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000025-83.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOAO ANDERSON MACHADO MENDES

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Sr. advogado EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES OAB/PIAUÍ Nº 165786 da audiência de instrução e julgamento designada para 17/04/2019, às 09h 00min.nesta Comarca de Porto - PI.

Processo nº 0000471-58.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADAILSON AUGUSTINO DE SOUSA COSTA, JORDAN DE OLIVEIRA MUNIZ, WELLINGTON CARLOS DO NASCIMENTO, THIAGO STIVES RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. Faminiano Araújo Machado (OAB/PI n. 3516), representando o réu Jordan de Oliveira, e Dr. Alan dos Santos Galeno (OAB/PI n. 14864), representando o réu Adailson Augustino de Sousa Costa, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 24/04/2019, às 13h30min, no fórum local.

Processo nº 0001139-75.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MECIAS COELHO DA LUZ, MARIA INÊS OSÓRIO COELHO DA LUZ

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: JOSÉ OSMAR VAZ DA COSTA, VALDINER GOMES DOS SANTOS COSTA, NILMAR RIBEIRO, HELVECIO RIBEIRO, DIONISIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12854), GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713), AMANDA DE SOUZA TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 9370)

Intimem-se os requeridos para manifestarem sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001139-75.2012.8.18.0135.5005 no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000367-88.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO CARMO SOUSA DAMASCENO

Advogado(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269)

Réu: BANCO VOTARANTIN S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, observo que a parte autora requereu a determinação judicial de imposição ao banco demandado da apresentação dos documentos de Contrato e TED referente ao suposto negócio jurídico objeto da presente lide, e ao final, ter tal relação jurídico contratual declarada inexistente. Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos /comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000286-74.2010.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, DEUSDEMES LOPES GUIMARÃES

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Considerando a informação acerca da impossibilidade de comparecimento de uma das testemunhas à audiência marcada para o dia 27/03/2019, tendo em vista o agendamento de uma consulta pelo SUS (certidão 137-v), REDESIGNO a audiência para o dia 08/05/2019, às 10:30 horas. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000127-46.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA ABREU

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

DESPACHO: Vistos, etc. Tendo em vista que no momento do recebimento da denúncia não foi observado que o Ministério Público, havia realizado proposta de suspensão condicional do processo para o acusado, chamo o processo à ordem e designo audiência de suspensão condicional para o dia 06/05/2019, às 10:00 horas. Cumpra-se. Floriano, 01 de março de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000131-37.2015.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ORLANDO VILELA DE ARAÚJO

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Executado(a): JOSE ODAILSON CARDOSO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Custas na forma da lei.P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. CASTELO DO PIAUÍ, 25 de março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000023-88.1999.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELOINA DE SOUSA REIS, MARIA ANISIA DE SOUZA, EVA LOPES DE SOUZA, JUDITE COSTA, FRANCISCA SERGIO DE OLIVEIRA, EUDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NELDA SOUSA RAMOS, MERANDOLINA SOUZA COELHO, JOSEFA RODRIGUES CELESTINO CAVALCANTE, MARIA DE JESUS DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA HELOISA DE SOUSA REIS NUNES, TERESINHA DA LUZ COELHO DE SOUSA, HONORINA OLIVEIRA NETA MENDES, MARIA DE LOURDES COELHO, TERESINHA DA LUZ COELHO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEITE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349/83)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO(OAB/CEARÁ Nº 8730), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Com tais considerações, DECLARO extinto o processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 485, III).

Sem custas nem honorários advocatícios.

Oportunamente arquive-se, com baixa nos registros.

P.R.I.

Processo nº 0000091-70.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA LUSTOSA MELO

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregededoria - CEAS

Processo nº 0000459-54.2018.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOELMA SOARES DE SOUSA, JOAH CARLOS NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO CARLOS DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

Sentença prolatada em audiência, conforme assentada de fls. 19.

Processo nº 0000818-77.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZA LUCIARA DE VASCONCELOS ARAGÃO

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, com fulcro nas Súmulas de n° 101, 278 e 229 do STJ, assim como nos arts. 206, § 1°, inciso II, alínea "b" do Código Civil e 487, II do CPC, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA PARTE REQUERENTE, e, em consequência, extingo o presente processo com julgamento do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 26 de março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000335-74.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

DESPACHO: Ficam os advogados intimados da audiência de instrução, designada para o dia 24 de abril de 2.019, às 15:00 horas, no Fórum de Valença do Piauí.