Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000425-16.2006.8.18.0042
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: EDMAR LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)
Requerido: JOSE GONZAGA CAMPOS DO NASCIMENTO, FRANCISCA GOMES FERREIRA, NILMAR PEREIRA DE MACEDO, JOSE DE ANCHIETA MENDES DA SILVA, ODILIO MENDES PINHEIRO, LUIZ DE SOUSA BORGES, HORACIO DE SOUSA BORGES, JACIRA LEITE DE OLIVEIRA, ELMAR LEITÃO CARVALHO, GOETH ROMMEL MARTINS COELHO, SEBASTIAO LEAL JUNIOR, MAURIVAN COELHO DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos,
Em detida análise dos autos verifico que o valor recolhido a título de custas processuais às fls. 27 não condiz com o valor atribuído à causa.
Destarte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento da complementação das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.
Expedientes necessários.
BOM JESUS, 25 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000507-67.2014.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JIELSON FEITOSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12568), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Analisando os autos verifico que foi interposto o recurso de apelação. Recurso de apelação, acompanhado das razões. Isto posto, RECEBO o recurso, com amparo no art. 593 do CPP. Intime-se o apelado para oferecer contra-razões, no prazo de 08 (oito) dias, conforme estabelecido no art. 600 do CPP. Apresentada às contra razões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 601 do CPP). Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-75.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RONALDO ROCHA E SILVA, CARLOS SANTOS PEREIRA, RUI BARBOSA DE FREITAS, TUPIRACY PIRES DE ARAUJO, LAURICIANY PAIVA SILVA, MARIA REILHE SANTOS BARBOSA, JÚLIO SÉRGIO DOS SANTOS, ALEXANDRE ALENCAR NEIVA, AURISMAR BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Réu: O MUNICIPIO DE URUÇUI-PI
Advogado(s):
Chamo o feito à ordem.
A princípio, antes de se realizar perícia a fim de verificar se os agentes de trânsito estariam expostos a agentes insalubres, determino a intimação dos requerentes a fim de que informem a existência de norma municipal (legal ou infralegal) regulamentadora que especifique o percentual do adicional devido, bem como o referencial para se apurar o grau de insalubridade, no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000293-18.2013.8.18.0040
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS AMORIM SAMPAIO
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 876)
Requerido: CARLITO FELIX FONTENELE
Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000166-80.2018.8.18.0048
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: GEANY BARBOSA DE SOUSA (JUÍZA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP)
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ASSUNÇÃO
Advogado(s): DOUGLAS ANTONIO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 303951)
DESPACHO: Redesigno a data de 01/04/2019, às 09h00min, para a audiência de interrogatório do Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ASSUNÇÃO.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000634-68.2015.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONILSON FLORÊNCIO SOBRINHO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Analisando os autos verifico que foi interposto o recurso de apelação. Recurso de apelação, acompanhado das razões. Isto posto, RECEBO o recurso, com amparo no art. 593 do CPP. Intime-se o apelado para oferecer contra-razões, no prazo de 08 (oito) dias, conforme estabelecido no art. 600 do CPP. Apresentada às contra razões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 601 do CPP). Expedientes necessários
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000479-40.2010.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: LORAINE MARIA BAZANA EVERLING
Advogado(s): LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA(OAB/BAHIA Nº 31412), ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA(OAB/BAHIA Nº 25681), ROSIMERI ZANETTI MARTINS(OAB/BAHIA Nº 18024), ARTUR SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELLOS PEREIRA(OAB/BAHIA Nº 32483), WALDECIR JOSÉ WOBETO(OAB/BAHIA Nº 25371)
Interditando: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES UNITAS LIMITADA
Advogado(s): FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO(OAB/SÃO PAULO Nº 19034), SANDALO BUENO DO NASCIMENTO(OAB/TOCANTINS Nº 6375-A), JURANDETE CASTELÚCIO DE ALMEIDA(OAB/TOCANTINS Nº 2711)
DECISÃO: Notifique-se o perito José Crisóstomo Gomes de Oliveira para apresentar em 5 (cinco) dias a proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a prospota de honorários periciais, sob pena de preclusão. Após, voltem-me os autos conlusos. Cumpra-se.
BOM JESUS, 22 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000517-43.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Considerando que a autora, em réplica, requereu julgamento antecipado da lide, intime-se o requerido, por meio de seu patrono, vai DJE, para dizer sobre a necessidade de produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão total ou parcial. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000254-50.2015.8.18.0040
Classe: Execução de Alimentos
Autor: IDELBRANDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE NETO, CECILIA MADEIRA ALBUQUERQUE VIANA
Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)
Réu: JOSÉ NETO CARVALHO
Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 26 de março de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000972-70.2017.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
Requerido: ADALTO GOMES DA SILVA
Advogado(s): LEONARDO BRINGEL VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14292), JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 11338), CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 3180), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
DECISÃO: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de incompetência absoluta arquida pelo requerido através de petição eletrônica de nº 0000972-70.2017.8.18.0042.5021. Ato contínuo, dê-se vistas ao MP para se manifestar, notadamente a respeito da incompetência absoluta. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
BOM JESUS, 26 de março de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000582-36.2013.8.18.0044
Classe: Usucapião
Usucapiente: ROSAIR FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)
Usucapido: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (Dez) dias, para manifestar interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III e VI do CPC. Caso manifeste interesse no feito, proceda a citação da parte requerida, para contestar no prazo de 15 (Quinze) dias, devendo os confinantes serem citados pessoalmente, com base no art. 246, § 3º do CPC. Publique-se edital, para dar a terceiros e interessados conhecimento desta ação. Cientifiquem-se, via postal, para que manifestem interesse na causa a União, o Estado do Piauí e o Município, remetendo-se cópias da inicial e dos documentos que a acompanham, às expensas dos autores. Por fim, vistas ao MP, para emitir seu parecer. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000506-14.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Diante da nova documentação juntado pelo requerido, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, bem como no mesmo prazo, intime-se o requerido para dizer sobre a necessidade de produção de provas, e em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após, voltem os autos conclusos.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000598-17.1999.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Requerido: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, MARIA IRACEMA BARROS DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o banco demandante, por intermédio de seu advogado, para ciência do conteúdo da certidão de fl. 72 e, em 15 (quinze) dias, informar o seu interesse no presente feito, devendo, a depender de sua resposta, promover a restauração dos autos da ação de execução de título extrajudicial n. 542/98. (...).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000510-51.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Considerando que em réplica o requerente peliteou pelo julgamento antecipado da lide, intime-se o requerido para dizer sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão, total ou parcial. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-12.2017.8.18.0054
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)
Réu:
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí.
INHUMA, 26 de março de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000765-41.2012.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARILANDI DE MIRANDA VIEIRA, MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)
Réu: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI -PI NA PESSOA DO PREFEITO
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, no prazo de 10 (Dez) dias, para se manifestarem sobre o acórdão de fls. 134/145 e requerer o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-36.2016.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos
Autor: EZEQUIAS MARQUES DO NASCIMENTO, EDUARDO MARQUES DO NASCIMENTO, MILENE CAROLINE MARQUES DO NASCIMENTO, LUCILENE MARQUES DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: EZEQUIEL JOSE DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para informar novo endereço do requerido no prazo de 15 dias sob pena de extinção do processo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-88.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO ELVIDIO DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Diante da nova documentação juntada pelo requerido, qual seja, cópia do contrato contestado, intime-se a parte autora, por meio de seu adogado via DJE, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, bem como no mesmo prazo devem as partes se manifestarem sobre e necessidade de produção de outras provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-09.2008.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NELSON EMERSON DE OLIVEIRA COSTA, ROSIENE SOARES PIAUÍ
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000754-07.2015.8.18.0044
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA ALDENORA COÊLHO RIBEIRO, ALDINEIA COELHO DE BRITO, ALVIZNHA COELHO DE BRITO, RAIMUNDO NONATO COELHO DE BRITO, ALDENI COELHO DA HORA, ALCINEIDE COELHO DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para se manifestar, no prazo de 05 (Cinco) dias, sobre o ofício de fls. 50. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000375-37.2013.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente, no prazo de 10 (Dez) dias, para informar se a referida dívida já foi adimplida e requer o que entender de direito. Intimação, na forma do art. 183 do CPC. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000123-17.2015.8.18.0027
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S/A
Advogado(s): FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350)
Requerido: CRISTIANE MELO DA CUNHA
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos, etc., Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias,se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça(fls. 29) e/ou requerer o que de direito, sob pena de extinção.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000493-15.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO JOSE NONATO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VITORANTIM S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Considerando que a parte autora se manifestou em réplica requerendo julgamento antecipado, intime-se o requerido, por meio de seu patrono, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dais dizer sobre a necessidade de produçao de provas,e m caso positivo, justificando e especificando suas necessidades, bem como no mesmo prazo deve o banco réu juntar ao autos cópia do contrato contestado, ônus que lhe compete em razão da inversão do ônus da prova determinada em sede de despacho inicial, fls. 32. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestaçao, voltem os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000406-40.2011.8.18.0040
Classe: Usucapião
Usucapiente: GETÚLIO DA SILVA FONTINELE, SELMA MORAIS DA SILVA
Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)
Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 26 de março de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000621-04.2011.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA ME
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente, no prazo de 10 (Dez) dias, para informar se a referida dívida já foi adimplida e requerer o que entender de direito. Intimação, na forma do art. 183 do CPC. Após voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI, 15 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.