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O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIANA MARINHO MACHADO, titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000025518-4,

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir desta data, o gozo do 1º período de férias, referente ao exercício de 2019, da Juíza de Direito MARIANA MARINHO MACHADO, titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, de entrância intermediária, e que tiveram início em 20.03.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000025677-6,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ANTONIO MAURO DOS SANTOS MONTEIRO e ANA CÉLIA TAVARES OZÓRIO, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000025675-0,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza Auxiliar nº 10 (Criminal), atuando na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ANTONIO CARLOS SILVA AGUIAR e DENIZE SAMPAIO SOUZA, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000025668-7,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de HALYSSON CARVALHO SILVA e LUCIANA SOARES MACEDO, a ser realizada no dia 04 de maio de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar nº 05 da Comarca de Teresina, atualmente exercendo o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI - Processo SEI nº 19.0.000025054-9;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 05 (cinco) dias de folga ao Juiz de Direito LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar nº 05 da Comarca de Teresina, atualmente exercendo o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI, referente ao exercício da judicatura no período de 22 a 28.01.2018, conforme certidão anexa (ID-0948770), com fruição para os dias 29.03, 01, 02, 03 e 04.04.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000025671-7,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LUÍS HENRIQUE MOREIRA REGO, titular da Vara Única da Comarca de José de Freitas, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de SAULO DAVID DE OLIVEIRA SANTOS e THYENA EVELLINE DE SOUSA CARVALHO, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000025674-1,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA, titular da Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU NETO e JANETE MARIA DE CARVALHO SOUSA, a ser realizada no dia 01 de abril de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000025670-9,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza Auxiliar nº 10 (Criminal), atuando na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de DIEGO CAVALCANTE TÔRRES ARAÚJO e RÚBIA SAMPAIO SILVA, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000020707-4,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz Auxiliar da Comarca Oeiras, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de FABIANA MOURA FÉ e FABRÍCIO RAMON RODRIGUES DA SILVA, a ser realizada no dia 06 de abril de 2019, na cidade de Simplício Mendes-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 7413/2019 (ID-0924956) - PJPI/SUJECC, do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, Supervisor Geral dos Juizados Especiais;

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI 18.0.000037932-4,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS, Membro Suplente da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, para substitua em caráter especial e plenamente, relatando e votando recursos do Juiz de Direito RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO, Membro Titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 20.08.2018 a 24.08.2018, e de 03.09.18 a 02.10.2018, participando das sessões de julgamento realizadas em 24 de agosto e 06, 14, 21 e 28 de setembro de 2018.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 20 de agosto de 2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

REF.: 19.0.000006540-7

Requerente: RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Angical

Assunto: Remoção por Antiguidade - Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

DECISÃO

Trata-se de requerimento administrativo protocolizado pelo Juiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA, titular da Vara Única da Comarca de Angical, no qual solicita a sua inscrição para o concurso de provimento, pelo critério de remoção por merecimento, do cargo vago de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, de entrância inicial, conforme Edital nº 13/2019.

Conforme disposto no art. 10 da Resolução nº 114/2018/TJPI, publicado o edital para o preenchimento da vaga, o magistrado formulará requerimento ao presidente do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação do edital do certame.

O edital de remoção nº 13/2019 foi disponibilizado no DJe 8.585, com publicação em 11.01.2019 (sexta-feira), data em que começou a fluir o prazo para inscrições, o qual findou em 24.01.2019 (quinta-feira).

No presente caso, o magistrado requerente iniciou seu processo em 24/01/2019, às 23h31min, e, somente às 00h00min do dia 25.01.2019 o processo foi encaminhado à Coordenadoria Judiciária do Pleno.

Desta forma, o requerimento de inscrição foi intempestivo.

Não há que se falar em aplicação da regra de contagem de prazo do Código de Processo Civil, pois, conforme dispõe o art. 15 do referido diploma legal, as disposições daquele Código são aplicadas supletiva e subsidiariamente na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos.

Assim, havendo norma administrativa de contagem de prazo, esta deve ser aplicada.

Aliás, este é o entendimento do Tribunal Pleno do TJPI, conforme ementado no seguinte julgado:

RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO DE REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. JUIZ DE DIREITO. EDITAL 06/2019. PRAZO DE INSCRIÇÃO. CONTAGEM DE PRAZO. NÃO APLICABILIDADE DAS LEIS 8.112/90 E 9.787/99. INÍCIO DA FRUIÇÃO DO PRAZO A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. PREVISÃO EXPRESSA EM NORMA ADMINISTRATIVA ESPECÍFICA INTERNA. ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 114/2018/TJPI. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APLICADO SUPLETIVA E SUBSIDIARIAMENTE (Recurso Administrativo no Processo 19.0.00006727-2. Julgado em 19.03.2019. Publicação no DJe 8.632, de 21.03.2019, p. 41/42)

Havendo previsão expressa acerca da forma de contagem de prazos nos processos administrativos relativos à promoção e remoção de magistrados em âmbito administrativo, deve esta prevalecer em detrimento às disposições do CPC.

Isto posto, INDEFIRO, por ser intempestivo, o pedido de inscrição formulado pelo Juiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA, titular da Vara Única da Comarca de Angical, no qual solicita a sua inscrição para o concurso de provimento, pelo critério de remoção por merecimento, do cargo vago de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, de entrância inicial, conforme Edital nº 13/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.585, de 11.01.2019.

Intime-se o requerente, de forma eletrônica.

Publique-se e cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1127/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2283/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000035626-0,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 22529, cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Portaria nº 101 de 17 de janeiro de 2019, junto à 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1113/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2361/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019578-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora IVONE ARAÚJO LIMA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 413927-5, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 08 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 07 de outubro de 2018, nos termos da Certidão Nº 9048/2018 - PJPI/COM/TER/FORTER/10VARCRTER, expedida nos autos do Processo SEI nº 18.0.000045473-3.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1114/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2363/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024159-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA VALLE, Técnico Administrativo, matrícula nº 104430-3, lotado na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (0940955) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1048/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2186/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000018830-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KARINE CARVALHO LEITE DA COSTA RIBEIRO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 26648, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Declaração (0910528) apresentada, restando 01 (um) dia para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1120/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2384/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023015-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora NILZA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Judicial, matrícula nº 4134982, lotada na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de 90 (noventa) dias da Licença Prêmio, concedida pela Portaria nº 443/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 12 de março de 2019, a fim de que seja usufruída nos seguintes períodos:

- 60 (sessenta) dias - de 02 de maio a 30 de junho de 2019.

- 30 (trinta) dias - de 1º a 30 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1121/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2291/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016301-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnica em Contabilidade, matrícula 1044729, lotada na Superintendência da Justiça Itinerante, para gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio, concedida pela Portaria nº 174/07-SEAD, a partir de 27 de fevereiro de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1119/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2365/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017789-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EDVAN PEREIRA DA ROCHA, Analista Judicial, matricula 403735-9, lotado na Vara Única da Comarca de Landri Sales-PI, para gozo de 18 (dezoito) dias de folga, nos dias 23, 24, 25, 26, 29 e 30 de abril; 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 17 maio, todos de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01, 02 e 03 de janeiro e 31 de dezembro de 2013; 01 de janeiro e 30 e 31 de dezembro de 2014; 27, 28 e 29 de dezembro de 2015; 27, 28 e 29 de dezembro de 2016; 27, 28 e 29 de dezembro de 2017; 05 e 06 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (0928632) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1122/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2399/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022567-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM, Analista Judicial, matrícula nº 1939, lotado na Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI, , para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Declaração (0932900) apresentada, restando 04 (quatro) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1124/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 22286/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024474-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANNA CARLA DE LACERDA, Analista Judicial, matrícula nº.1054368, lotada na 2ª Vara da Comarca de Floriano-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado (0943287) e Despacho Nº 22108/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1126/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2414/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016426-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ÂNGELA MARIA OLIVEIRA ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula 4072936, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba-PI (Anexo II - Uninassau), para gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio, concedida pela Portaria nº 250/92-SEAD, no período de 16 de maio a 29 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1128/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 22381/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024108-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA, Juiz Leigo, matrícula nº 28697, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de março de 2019, nos termos do Despacho Nº 22131/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000065487-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores FRANCISCO NETO DA SILVA, Oficial de Justiça, matrícula 414370-1, lotado na Vara Única de Marcos Parente-PI, em razão do deslocamento a Comarca de Monsenhor Gil-PI, no período de 7 a 13 de Abril do ano em curso, com o fito de auxiliar nos cumprimentos de mandados na Vara Única de Monsenhor Gil, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000021930-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Kariello Moreira Mousinho, Oficial de Justiça, matrícula 47228-0, lotado Vara Única da Comarca de Marcos Parente, em razão do deslocamento a Comarca de URUÇUÍ-PI, no período de 07 a 13 de Abril do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados na Vara única de Uruçuí, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000011407-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias aos servidores LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA, Oficial de Justiça, matrícula 3258, lotado na Vara Única de Buriti dos Lopes, em razão do deslocamento a Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, no período de 22 a 26 de Abril do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados na Vara Única de São Miguel do Tapuio, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria