Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802235-04.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONDOMINIO SMILE VILLAGE HORTO

ADVOGADO(s): DANILO DE MARACABA MENEZES

POLO PASSIVO: RÉU: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; RÉU: HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA; RÉU: PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0814126-85.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANANIAS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003132-65.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: WANDERSON DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)

DESPACHO:

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.Designo o dia 09 de abril de 2019, às 08h30min, no local de costume, para a audiência de instrução e julgamento.O acusado WANDERSON DE SOUSA BARBOSA, qualificado nos autos,requerer a revogação da sua prisão preventiva alegando, em síntese, com base no art. 316do CPP, que não mais subsistem os motivos que determinaram a decretação de sua prisão e, ainda, que o referido acusado possui residência fixa e não tem intenção de se evadir ouse escusar de suas responsabilidades.Ouvido, o Representante do Ministério Público manifestou-se desfavorável ao pedido.Decido.A prisão provisória é medida excepcional, cuja necessidade deve ser expressamente comprovada e demonstrada.A prisão do acusado foi decretada no dia 01 de outubro de 2018, tendo em vista o acusado passado a residir em lugar ignorado, eis que considerado que com aquela atitude buscava embaraçar à instrução criminal e esquivar-se da ação persecutória do Estado, de modo que, em liberdade, poderia dificultar a aplicação da lei penal. Após, a Advogada constituída pelo acusado, comprovou de modo satisfatório, o seu atual endereçoresidencial, de forma que sendo a fuga do acusado o único motivo autorizador dadecretação da prisão preventiva, tenho que não mais persistem os motivos que aautorizaram. De modo que preservando-se o direito do acusado de responder ao processoem liberdade, é conveniente que se revogue o decreto prisional, para se evitarantecipadamente um contato carcerário, antes de uma sentença condenatória.Isto posto e considerando que a aplicação de medidas cautelaresdiversas da prisão, por certo, constitui a providência mais coerente para o caso, eis

se mostram suficientes e eficazes para a garantir a instrução criminal e aaplicação da lei penal, com base nos arts. 319 a 323 do Código de Processo Penal, substituo a segregação cautelar do acusado pela aplicação das seguintes medidas:cautelaresI ? Comparecimento periódico em juízo, às 08:00 horas do primeiro dia útil decada mês, para informar e justificar suas atividades;II ? Proibição de ausentar-se deste município, sem prévia autorização judicial;III ? Informar a este Juízo, sobre eventual mudança de endereço.Assim sendo, com base no Art. 316 do CPP, revogo a decisão quedecretou a prisão preventiva do acusado WANDERSON DE SOUSA BARBOSA edetermino que em seu favor seja expedido o competente contramandado de prisão.Baixem-se estes autos na Secretaria desta Unidade Judiciaria para realizaçãoda audiência de instrução e julgamento já agendada.Intimações necessárias

Processo nº 0028040-36.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CESAR NILDO SILVA SANTOS

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra FRANCISCO CESANILDO DA SILVA SANTOS pelo crime do art. 155, §4º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal. A autoridade policial requisitou ao Instituto de Criminalística para que confeccionasse o Laudo de Exame Pericial em Local do crime (fls.20 APF), porém sem lograr êxito na resposta. No caso dos autos, contudo, não foram produzidas provas na fase judicial quanto ao delito em apreço, supostamente cometido pelo réu. É entendimento pacífico na doutrina e jurisprudência pátrias, a impossibilidade de condenação com supedâneo unicamente nos elementos de informação, produzidos na fase policial, como bem salienta o art. 155 do CPP. (...) Ante tudo o que foi exposto, com base no art. 386, V do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu FRANCISCO CESANILDO DA SILVA SANTOS, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída. P.R.I.

TERESINA, 25 de março de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002971-07.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: VALTENOU ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal condenando o réu VALTENOU ALVES DE OLIVEIRA, pelo crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência, à pena de 09 (nove) anos de reclusão, devendo ser cumprido inicialmente em regime fechado. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Custas pelo apenado, que é isento por ter sido assistido por defensor público. P.R.I.C. Teresina (PI), 26 de março de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008430-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: EDUARDO GUIMARAES MELO

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - [matriculaUsuario

Processo nº 0009217-04.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA

Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403)

Réu: ISOLDA MARIA DOS SANTOS SOUSA- ME

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), ISMAILLE ANTONIO BARROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14088), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - [matriculaUsuario

Processo nº 0027425-07.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARTINIANA MORAES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10603)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - [matriculaUsuario

Processo nº 0022961-03.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: JAIME VIEIRA MELO JUNIOR

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115), CARLOS ALBERTO LEAL BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 12186)

Requerido: ALCENOR GOMES LEBRE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - [matriculaUsuario

Processo nº 0017411-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. C. MARQUES SOARES - ME

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - [matriculaUsuario

Processo nº 0023182-49.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Requerido: W.I DA SILVA SOUSA- ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - [matriculaUsuario

Processo nº 0013408-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO MOURA PEREIRA, MARIA LUCIMEIRE SANTOS DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5343)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO. Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 77/79, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se. TERESINA, 14 de março de 2019. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025298-28.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FÁBIO DE ARAÚJO MOURA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

PROCESSO Nº: 0806998-77.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAYLA CAVALCANTE RODRIGUES

ADVOGADO(s): DARLAN DA ROCHA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806986-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AMORIM; AUTOR: MARIA TOMAZ COSTA PEREIRA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO; AUTOR: OSENIRA DOMINGUES DE ARAUJO LUNA; AUTOR: MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA REIS; AUTOR: EUNICE VIEIRA GOMES; AUTOR: INACIA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA ALVES; AUTOR: RAIMUNDA MONTEIRO FERNANDES CASIMIRO; AUTOR: JOSEFA PIRES MAIA E SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0827931-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.A.C

ADVOGADO(s): FRANSMIRIAM LOPES QUEIROZ,LAIS MARINE RAMOS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0824306-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NIKHOLAY ULLIANOV SANTOS BATISTA

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000163-77.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA LOPES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de março de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0025362-43.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

PROCESSO Nº: 0802896-12.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801076-55.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TATIANE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCAS SOBRAL DE LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802148-14.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: COMISSAO PROV.REGIONAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL

ADVOGADO(s): PAULO CEFAS DE MELO MARINHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES,ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827640-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ARTUR MOURA LIMA FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806739-19.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE HENRIQUE PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA HELENA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014915-35.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTO LUIZ DUARTE RIPARDO

Advogado(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Réu: BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A, VISA DO BRASIL EMPREDIMENTOS LTDA

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)