Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0027472-78.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES
Advogado(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10603), ALEXANDRE ZERBINATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 147499), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA(OAB/SÃO PAULO Nº 140741)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
DECISÃO: Trata-se de apreciação dos petitórios de fls. 268/270 e 275, onde de um lado pretende a parte autora a incidência da multa prevista no art. 523 e, de outro, a ré pretende a realização de perícia para apuração do valor que entende devido. Todavia, nenhum dos pleitos merecem guarida. Esclareço que a decisão proferida às fls. 235/247 fora devidamente publicada no DJ/PI conforme certidão de fls. 248-verso. Nela restou apreciada a questão da incidência da multa prevista no art. 523 para o caso de não pagamento voluntário, bem como, a questão da verba honorária. Também restou apreciado a questão dos juros de mora, sua periodicidade e o indice incidente. Todavia, ambas as partes foram intimadas e nada opuseram no prazo de recurso. Em seguida, o feito fora remetido à Contadoria do Juízo que procedeu ao cálculo da quantia devida segundo os critérios fixados na decisão de fls. 235/247, conforme se verifica às fls. 252. Em seguida, as partes novamente foram intimadas a se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias e nada opuseram, conforme certidão de fls. 263-verso. O art. 223 do CPC determina que: "decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa" No caso dos autos, nenhuma das partes se opôs aos cálculos apresentados pela contadoria, nem mesmo fez uso do recurso cabível quando da prolação da decisão que estabeleceu os juros, o índice de correção e que afastou a incidência da multa prevista no art. 523 do CPC. Diante disso, entendo que se operou a preclusão consumativa em relação às matérias deduzidas nas petições apresentadas pela parte exequente e executada, não havendo mais possibilidade de discussão à esse respeito. Quando a Constituição Federal determina que o processo deve ter duração razoável, significa dizer que o procedimento deve ser bem conduzido, gerido pelo juiz em cooperação com as partes, respeitando-se os direitos e garantias fundamentais dos sujeitos processuais, a fim de que a tutela do direito se dê num tempo adequado. E para essa finalidade, a preclusão tem um papel relevante. A preclusão é o impedimento da prática de ato processual depois do momento adequado. O objetivo é fazer com que o procedimento seja um caminhar para frente, evitando-se idas e vindas procedimentais, que certamente afetam a duração razoável. Diante disso, indefiro o pleito formulado tanto pela parte exequente quanto pela parte executada. Homologo os cálculos de fls. 252, devendo o valor nele constante ser atualizado até a presente data. Remetam-se os autos à contadoria para que atualize o valor do débito conforme conta de fl. 252, para fins de expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se.
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001917-20.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ELIZELTON SOUSA SALES
Advogado(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, a douta Advogada SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653-PI), para, no prazo da Lei, apresentar MOMORIAIS ESCRITOS, na Ação Penal Nº0001917-20.2018.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FRANCISCO ELIZELTON SOUSA SALES, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove(26.03.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007031-67.2000.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: ARNOLDO PAZ MAGALHAES, RICARDO CELSO PINHEIRO, SIMONE PAZ MAGALHAES BRITO, GIZELA PAZ MAGALHAES PINHEIRO, PAULO GUILHERME LOPES BRITO
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO - OAB/PI 5021
Arrolado: TERESINHA DE JESUS PAZ MAGALHAES
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007353-57.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: YTALO DAVID DANTAS RIBEIRO GONÇALVES
Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126), na Ação Penal acima epigrafada para ciênciade decisão cuja parte final é a seguinte " INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR EM DESFAVOR DE YTALO DAVID DANTAS RIBEIRO GONÇALVES, POR INEXISTIR EXCESSO DE PRAZO, e para garantia da ordem pública, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva, periculosidade social e a real possibilidade de reiteração delitiva.? Teresina (PI), aos 26 dias do mês de março de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008101-80.2004.8.18.0140
Classe: Separação Litigiosa
Suplicante: CELIA PATRICIA ROCHA DE ALENCAR
Advogado(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 58), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)
Suplicado: ALEX ARAUJO ALENCAR
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0019373-22.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MELRIANE DA SILVA MIRANDA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: VANDETE B DO NASCIMENTO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO: Reitere-se o ofício expedido, devendo este ser encaminhado à SDU Centro/Norte e ser encaminhada cópia da notificação de fl. 10. Cumpra-se
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003242-35.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO RURAL S. A.
Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA(OAB/MINAS GERAIS Nº 97463 )
Executado(a): J J C VEÍCULOS LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO, JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA
Advogado(s): VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235)
DESPACHO: Intime-se a exequente para apresentar demonstrativo do débito com a dedução dos valores já recebidos, bem como, para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 5(cinco) dias.
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022864-37.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): JAILSON FELIX DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
DESPACHO: Defiro o prazo de 15(quinze) dias para que o exequente indique endereço para realização da penhora dos bens localizados através do RENAJUD. Intime-se. Caso a exequente nada manifeste, intime-se pessoalmente para cumprir a diligência a seu cargo.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001194-74.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CECÍLIA DE ALMEIDA PADILHA
Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 7222)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022896-18.2009.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO ALVES DE HOLANDA SOBRINHO
Advogado(s): LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4359), JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027867-75.2011.8.18.0140
Classe: Imissão na Posse
Requerente: PAULO ANTONIO MARQUES FEITOSA, MARIA JOSE RIBEIRO DE MESQUITA
Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)
Requerido: OZANDIR PEREIRA DE MESQUITA
Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018489-27.2013.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: EMIDIO FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s): ENIO BORGES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7819), ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 9102), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 150784)
Réu: R R F REGO JUNIOR ME, RICARDO RAFAEL FREITAS REGO JUNIOR, VALERIA ALMEIDA HIDD RIBEIRO GONÇALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001986-28.2013.8.18.0140
Classe: Ação Rescisória
Autor: CARMEN DO MONTE DE CARVALHO BRITTO
Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787)
Réu: PETRA CONSTRUCOES LTDA, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007316-64.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: MARCELO DE SOUSA BARBOSA
Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)
O Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juíz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado LUIS HUMBERTO GOMES CAVALCANTE, OAB/PI 13.111, para, no prazo da lei, apresentar Memorias de defesa? Ação Penal: 0007316-64.2017.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra MARCELO DE SOUSA BARBOSA, figurando como vítima JOSILENE OLIVEIRA MELO E GABRIEL OLIVEIRA NUNES, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (26.03.2019). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008557-10.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDOALDO LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Recolha a parte Ré as custas processuais, calculadas na forma "pro-rata", conforme sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto (Guia de Recolhimento da Justiça) para pagamento foi gerado no sistema Cobjud - Sistema de Emissão e Recolhimento de Cobranças Judiciais, e se encontra juntado aos autos respectivos, pronto para impressão e quitação pela parte, (podendo ser visualizado na movimentação Themis Web, "juntada de boleto"), o qual, após sua liquidação, poderá ser juntado aos autos respectivos via peticionamento eletrônico.
DECISÃO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817544-65.2017.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: A. M. DE FRANCA - ME
ADVOGADO(s): EDER KENNER DOS SANTOS
POLO PASSIVO: DEPRECADO: SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800512-13.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GISLENE DA SILVA SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821050-49.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: DANILO MONTEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820458-68.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: ADROALDO DE MIRANDA ROCHA FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800752-65.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS MOACIR FERREIRA VILAR DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826571-38.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA
POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804523-51.2019.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LANA VANESSA FONTINELE REIS
ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA REIS E REGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820747-98.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE
POLO PASSIVO: RÉU: JOSSELANIA GONCALVES CAMPOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0010524-66.2011.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: COORDENAÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - DETRAN
Advogado(s):
Denunciado: LEANDRO CASTRO NASCIMENTO
Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574)
DESPACHO: Para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais do acusado LEANDRO CASTRO NASCIMENTO.
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005837-07.2015.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVEIRA FURTADO
Advogado(s): IERLON DO NASCIMENTO SILVEIRA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 7134)
DECISÃO: A exequente, a fl. 38, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 25 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA