Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817496-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZILMAR HORTENCIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817302-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MODESTINA MARIA DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817381-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANALICA ALVES NUNES DOS SANTOS; AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA; AUTOR: CECILIA MARIA DE JESUS RODRIGUES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818711-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA NUNES PACHECO; AUTOR: MANOEL AUGUSTO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816766-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GARDENIA CARDOSO SOUZA; AUTOR: CONSTANCA MARIA DA COSTA ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819113-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA HERMELINA MELO; AUTOR: RAIMUNDA ALVES RODRIGUES ROCHA; AUTOR: HERCILIA NEIVA NUNES; AUTOR: ANA ALICE DE SOUSA SOARES; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PORTELA LEAL; AUTOR: ANALIA ALVES CABRAL MARTINS; AUTOR: MARIA DO ROZARIO DE FATIMA MOURA; AUTOR: CREUSA SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818465-87.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RITA SOARES CARVALHO; AUTOR: MARIA ZELINA DE SOUSA SANTOS MOREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819697-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMEN LUCIA DE PAULA SOUSA; AUTOR: ANTONIA MARIA SOARES DE LIMA LEAO; AUTOR: CLEIDE MARIA FERREIRA MOURA SANTOS; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE FATIMA BRITO GOMES; AUTOR: IRACEMA DE HOLANDA BARBOSA; AUTOR: MARIA NILA DA SILVA BARBOSA MESQUITA; AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO; AUTOR: ANDRE PEREIRA DE CARVALHO; AUTOR: TERESINHA DE JESUS PORTELA DO NASCIMENTO; AUTOR: ARCANJA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818735-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA DA COSTA OLIVEIRA; AUTOR: ISABEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819702-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO LOPES VASCONCELOS; AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL MENEZES OLIVEIRA; AUTOR: ISABEL RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA BONA; AUTOR: EFIGENIA MARIA DE OLIVEIRA RUFINO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO MATOS LEMOS; AUTOR: MARIA DA CRUZ LOPES DA SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA VILANI MENESES VELOSO; AUTOR: TEREZA VILANOVA VIANA COELHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0820614-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLETA GUEDES RODRIGUES LEAL DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIRO; AUTOR: MARIA LUIZA DE JESUS DOURADO; AUTOR: FRANCISCA AMORIM DE CARVALHO GUALTER; AUTOR: CLENISE DE CASTRO LIMA; AUTOR: TERESINHA DE JESUS RAULINO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA AMANCIO FEITOSA; AUTOR: MARIA SAYONARA VIEIRA DO NASCIMENTO; AUTOR: DIOMAR SOUSA DE AZEVEDO; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817866-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA SILVA RODRIGUES; AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA PINTO; AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802140-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA MARIA DE OLIVEIRA MELO; AUTOR: MARIA RADI BARBOSA SANTOS; AUTOR: IRACEMA ALVES VIEIRA; AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA; AUTOR: CELESTINA RIBEIRO PAZ SOARES; AUTOR: CREUSA DA COSTA LEITE SOARES; AUTOR: FRANCISCA INES DA CRUZ FERREIRA; AUTOR: CARMEM DA SILVA COUTINHO; AUTOR: MARIA DA LUZ MATOS; AUTOR: JADER NEUBURGO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819838-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES E ARAUJO; AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO; AUTOR: MARIA ALTINA SALES BEZERRA; AUTOR: MARIA JOSE NUNES LIMA FRANCO; AUTOR: ONESIA SILVA DA ROCHA; AUTOR: MARIA DE JESUS MACEDO; AUTOR: LIBANEA MARIA SOARES DOS SANTOS; AUTOR: MARLI BARROS DE VASCONCELOS; AUTOR: FRANCINETE ALVES MEDEIROS DOS SANTOS; AUTOR: JOANA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817880-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA LUCIA DOS SANTOS SOARES LEITE; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA BOAVENTURA; AUTOR: MARIA SARAIVA DE SOUZA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817628-32.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES BARROS; AUTOR: FRANCISCA CELIA PEREIRA DE AMORIM; AUTOR: MARIA JOSE BARROS FONSECA; AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO PRADO; AUTOR: MARIA DE JESUS RODRIGUES DE FRANCA; AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES ALMEIDA; AUTOR: MARIA ARLETE DE FRANCA FERREIRA; AUTOR: IZANEY GUERRA LUSTOSA; AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA ANDRADE; AUTOR: MARIA DINA OLIVEIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0820894-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUDITE MACEDO E SILVA; AUTOR: LUCIA DE FATIMA BEZERRA DA PENHA SILVA; AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO CUNHA SOUSA; AUTOR: ELI MARIA CATARINO DE MORAIS; AUTOR: MARTHA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA FLOR DE LIZ FERREIRA MOURA; AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SILVA; AUTOR: MARIA DAS MERCES MACEDO DE ABREU; AUTOR: MARIA DE FATIMA VAZ SOUSA; AUTOR: MARIA DE FATIMA NUNES MOTA; AUTOR: TERESINHA DE JESUS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0825455-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERCIDENE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: ELEUSA MARIA DO NASCIMENTO LIMA; AUTOR: MARIA DO CARMO E SILVA GOMES; AUTOR: OSITA ALVES DE JESUS SILVA; AUTOR: ROSA FERREIRA LIMA DE MOURA; AUTOR: CECILIA VILA NOVA VIANA; AUTOR: IARACY PINHEIRO SAMPAIO DA CRUZ MIRANDA; AUTOR: JOANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA LEAL DE SOUSA BARROS; AUTOR: JULIA MARIA SILVA FEITOZA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817814-55.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DALVA BARBOSA SOARES DE LIMA; AUTOR: MARIA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816937-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA; AUTOR: MARIA DO DESTERRO CIRIACO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803353-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA MELO; AUTOR: JOSEFA DE SOUSA LEAL BRITO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808035-13.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES

ADVOGADO(s): ELIANE MARIA DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800948-69.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ISMAEL PEREIRA MAURIZ

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO; IMPETRADO: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0013997-94.2010.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO BEZERRA DE MELO FILHO; INTERESSADO: ITANALIA FERNANDA GALENO DE MELO

ADVOGADO(s): JOSE POLICARPO DE MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0018537-15.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO FILHO; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS

ADVOGADO(s): JESUS LOPES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE