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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2092/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000018845-2,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10(dez) dias de férias regulamentares do servidor EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ, Analista Judicial, matrícula 4233026, lotada na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 11 a 20 de março de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 08 a 17 de maio de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 2102/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000021113-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor TIAGO SOARES DE CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula 26658, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 22, 23 e 24 de dezembro de 2018 e 05 de março de 2019, nos termos da Certidão (0928617) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº19321/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000020784-8

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula 3496, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 12 de março de 2019, em prorrogação, nos termos atestado médico apresentado e do Despacho Nº 18932/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça.

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº19526/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000021496-8

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO, Juíza Leiga, matrícula 4322, lotada no Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de José de Freitas -PI, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 09 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do despacho Nº 19251/2019-PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça.

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que a servidora Kelsilândia Maria Leal Duarte Antão adquiriu o direito à folga compensatória pelo Plantão Judiciário realizado entre os dias 15 e 18 de julho de 2016, estabelecido pela Portaria nº 09/2016, de 29 de junho de 2016;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº Nº 2084/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019686-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR afastamento da servidora KELSILÂNDIA MARIA LEAL DUARTE ANTÃO, Analista Judicial, matrícula nº 4108396, lotada na 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 21, 22 e 25 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no período compreendido entre os dias 15 e 18 de julho de 2016.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 19971/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020471-7,

R E S O L V E :

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares da servidora EDNA CASTELO BRANCO COSTA DANTAS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47457, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente adiadas pela Portaria Nº 5046/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de dezembro de 2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 15 (quinze) dias - de 22 de abril a 06 de maio de 2019

2ª fração - 15 (quinze) dias - de 21 de outubro a 04 de novembro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho - Nº 20135/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022056-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ABRAÃO LINCOLN DO AMARAL MACHADO, Analista Judicial, matrícula nº 4078543, lotado no setor de Distribuição da Comarca de Campo Maior-PI, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado (0929922) e do Despacho Nº 19915/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 20152/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022105-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA ANGÉLICA LEITE SOARES DE MELO, Analista Judicial, matrícula 26636, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento odontológico, no dia 15 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 19935/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2104/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019767-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CARINNE ISABEL FERNANDES ALENCAR, Diretora de Secretaria, matrícula 28522, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos dias 27 e 28 de outubro de 2018, nos termos da Declaração (0915557) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 20199/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000021956-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LAURIANNE MARIA PASSOS REGO RUBIM, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 26611,lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras-PI, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde,a partir de 15 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 19766/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 20169/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022055-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SILVESTRE JOSÉ DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula 4119088, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença-PI, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 14 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 19937/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 20277/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022437-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARILIA PAIVA SOUSA JALES DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula n°3424, lotada na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado (0932095) e Despacho Nº 20110/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000065487-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA, matrícula nº 3258, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na Vara Única de Buriti dos Lopes , em razão do deslocamento a Comarca de Monsenhor Gil-PI, no período de 31 de Março a 06 de Abril do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados da Vara Única, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000020698-1,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 08 (oito) diárias internacionais, cujo valor unitário corresponde ao valor de duas diárias nacionais, ao Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, matrícula 3567 e Sâmya Larissa Machado Rodrigues, Assessora de magistrado, matrícula 27259, em razão do deslocamento a Washington, EUA, durante o período de 23 a 30 de Março de 2019, com a finalidade de participação na "LAND AND POVERTY CONFERENCE 2019: CATALYZING INNOVATION", Conferencia Mundial de Terra e Pobreza, para o intercâmbio de experiências e conhecimentos visando melhorias para eficiência da atuação do Núcleo de Regularização Fundiária, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 1030/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de março de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2145/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000020191-2,

R E S O L V E :

LOTAR a servidora CONSUELO CABRAL POMPEU VIANA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 6908-6, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto ao Anexo 2 - FAETE, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Unidade VIII, da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de março de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 7148/2019 (0919875) e a Decisão Nº 2094/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0930862), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000020477-6.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a fruição das férias regulamentares correspondentes ao exercício 2018/2019, da servidora CAROLINA FAUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 27707, anteriormente marcadas para serem fruídas em único período de 30 (trinta) dias de 07/03/2019 a 05/04/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas de forma fracionada, ficando a 1ª (primeira) fração para o período de 06/09/2019 a 20/09/2019 e a 2ª (segunda) fração para o período de 18/10/2019 a 01/11/2019.

Art. 2º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 472/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 18 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000021525-5,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LAIS DE CARVALHO ALCÂNTARA QUINTELA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 26713, lotada no Gabinete do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para acompanhamento de pessoa doente da família, a contar do dia 14 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000023369-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DÊNIO MELO MACAMBIRA, matrícula 28339, lotado na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 19 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 20730/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 467/2019 - PJPI/COM/INH/FORINH/VARUNIINH no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000018393-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em 1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais), à servidora TALITA GONÇALVES RUFINO NOGUEIRA LEAL, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28141, lotada na Vara Única da Comarca de Inhuma, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina - PI, a fim de atuar no mutirão de audiências concentradas da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa , no período de 10 a 16 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de março de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR o candidato convocado por meio da Portaria (Presidência) Nº 521/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 05 de fevereiro de 2019:

Art. 2º. Os estagiários lotados neste ato possuem o prazo de 10 (dez) dias úteis para firmarem Termo de Compromisso junto à SEAD e comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 19 DE MARÇO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000022433-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ELAINE PRISCILA XIMENDES OLIVEIRA, matrícula 26834, lotada no Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 18 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 20692/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000023367-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à sevidora RAFAELA MAIA RODRIGUES, matrícula 3664, lotada na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 20 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 20735/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc.,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 2017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifíca;

CONSIDERANDO o teor do art. 60, §§ 9º e 10, da Emenda Constitucional federal n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e do art. 40, § § 9º e 10, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 480/2019 - PJPI/COM/COR/FORCOR/VARUNICOR, demais informações e a Decisão Nº 2184/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, constantes no Processo SEI n. 19.0.000002214-7,

RESOLVE:

AVERBAR 180 (cento e oitenta) dias ao tempo de serviço exercido no Poder Judiciário do Estado do Piauí pela servidora EDINÉZIA DE OLIVEIRA LEMOS, Analista Judiciário/Área Administrativa (Oficial Judiciário), Nível 2A, Referência II, matrícula funcional n. 4150163, lotada na Vara Única da Comarca Corrente, referentes a 03 (três) meses de licença-prêmio, relativos ao exercício ininterrupto no quinquênio de 09/11/1993 a 08/11/1998, contados em dobro.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 20 de janeiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc.,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifIca;

CONSIDERANDO o teor do art. 60, §§ 9º e 10, da Emenda Constitucional federal n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e do art. 40, § § 9º e 10, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 11523/2018 - PJPI/COM/TER/FORTER/6VARCRTER, demais informações e a Decisão Nº 2203/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, constantes no Processo SEI n. 18.0.000043033-8,

RESOLVE

AVERBAR 621 (seiscentos e vinte e um) dias ao tempo de serviço e de contribuição do servidor EDMILSON LÚCIO VIRGÍLIO, Analista Judicial, matrícula funcional n. 1137301, lotado na 6ª Vara Criminal da comarca Teresina, relativos à certidão comprobatória do tempo de Serviço Militar, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias servidos ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 2º Batalhão de Engenharia e de Construção e, conforme Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, num total de 256 (duzentos cinquenta e seis) dias prestados à Construtora Poty LTDA.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 20 de janeiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 524/2019 - PJPI/COM/LANSAL/FORLANSAL/VARUNILANSAL no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000019943-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 1.430,00 (Um mil e quatrocentos e trinta reais), ao servidor DOUGLLASS TRAJANO BENVINDO , Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 26845, lotado na Vara Única da Comarca de Landri Sales, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina - PI, a fim de participar na 5º Vara Criminal da Capital, do mutirão de audiências concentradas da Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 10 a 16 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de março de 2019.