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Portaria Nº 967/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 18790/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do ProcessoSEI nº 19.0.000020494-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LUCIANO MACEDO DIAS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n°1818, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12 de março 2019, nos termos do atestado médico em anexo (0919930) e Despacho Nº 18165/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 970/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 1927/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000018216-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor AÉCIO GOMES COSTA, Analista Judicial, matrícula nº 3838, lotado na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 13, 14, 15 e 18 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (0906917) apresentada.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 13 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 972/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1935/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019391-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 12(doze) dias de férias regulamentares da servidora DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS, Analista Judicial, matrícula 3162, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 11 a 22 de março de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 971/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2008/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020233-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 3243, lotado junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, referentes aos dias 22 e 23 de abril de 2019, em virtude de compensação por serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 24 de janeiro e 28 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (0920308) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 974/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 19284/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020673-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LAURO TEIXEIRA DE MACEDO, Analista Judicial, matrícula 4136250, lotado na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 08 de março de 2019 e 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 11 de março de 2019 nos termos dos atestados médicos apresentados e dos Despachos Nº 18888/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ e Nº 18898/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 973/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2006/2019- PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020814-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANDA ALMONDES NASCIMENTO, Assessora de Magistrado, matrícula n° 26872, lotada na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03(três) dias de folga regulamentar, referentes aos dias 18, 19 e 20 de março de 2019, em virtude de compensação por serviços prestados ao Plantão Judicial de 1º Grau, no período das 14:00 horas do dia 19 de dezembro de 2017 às 07:00 horas de 22 de dezembro de 2017, nos termos da Certidão (0922164) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 976/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2007/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020847-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NATHÁLIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista Judicial, matrícula 1910, lotada na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20, 23 e 26 de novembro de 2017, nos termos da Certidão 2007 (0926843) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000016361-1,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias aos servidores ROBERTHA DE SAMPAIO PEREIRA COELHO, matrícula nº 28160, ocupante do cargo de Analista Judicial, lotada na Justiça Itinerante, DANILO BARBOSA NEVES, matrícula 28160, chefe do setor de compras, lotado na Justiça Itinerante, ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA, Assessor Judiciário, matrícula 28905, lotado na Justiça Itinerante, MARIA IRACI LUZ ARAUJO, matrícula 4148690, Analista Judicial, lotado na Justiça Itinerante, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LEMOS, Analista Judicial, 1007440, lotado na Justiça Itinerante, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOURA, Conciliador , matrícula 27765, lotado na Justiça Itinerante e RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Militar, lotada na Companhia de Guarda do TJ-PI , em razão do deslocamento a Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ- PI , no período de 10 A 15 de Março do ano em curso, com o fito de realizar os trabalhos da Justiça itinerante, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 954/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1978/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020952-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROBERTA THAÍS LEITÃO SOUSA, Conciliadora, matrícula nº 28836, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro 2 - Unidade II da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 22 demarço de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 22 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (0923211) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 955/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 19042/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000015393-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE DOURADO MENESES, Analista Judicial, matrícula nº 3539, lotada na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 01 demarço de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 15 de julho de 2017, nos termos da Certidão (0900596) apresentada.

Determinar que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 957/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o DespachoNº 19202/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020873-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidoraJANYLEIDE MARIA DA ROCHA PESSOA, Analista Judicial, matrícula n°. 1022679, lotada na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, em 12 de março 2019, nos termos do atestado médico em anexo (0922563) e do Despacho Nº 18660/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 958/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 19249/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020893-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARTA CRISTINA DE MACÊDO GALVÃO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 1174770, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - Unidade IX (UFPI) da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) diasde licença para tratamento de saúde,a partir de 12 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 18667/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 959/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1960/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016698-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10(dez) dias de férias regulamentares da servidora LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula 28372, lotada na Vara Única da Comarca de São João do Piauí-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 08 a 17 de abril de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 a 11 de outubro de 2019, permanecendo inalterados os dois períodos de restantes de férias.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 960/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 19234/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000020992-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorSAINT CLAIR MELO DE HOLANDA, Oficial de Justiçe e Avaliador, matrícula 3821, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde,a partir de 11 de março de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentdo e do Despacho Nº 18762/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 961/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 18921/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000067896-8,

R E S O L V E:

SUSPENDER, no período de 25 a 29 de março de 2019, o gozo das folgas eleitorais da servidora CÉLIA AKEMI ITOGA DE MIRANDA, Diretora de Secretaria, matrícula 3043, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente-PI, antes autorizadas pela Portaria Nº 5240/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de dezembro de 2018, ficando inalterado os demais dias concedidos.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 962/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2002/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017451-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora GABRIELA DE CASTRO PASSOS, matrícula nº 3148, Analista Judicial, com lotação na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 20 (vinte) dias de férias, no período de 18 de março de 2019 a 06 de abril de 2019, sendo 10(dez) dias relativas ao exercício de 2017/2018(2ª fração), anteriormente adiadas pela Portaria Nº 1438/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de abril de 2018 e 10(dez) dias relativas ao exercício de 2018/2019(1ª fração), anteriormente adiadas pela Portaria Nº 5229/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2018

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 963/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 19021/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000058715-6,

R E S O L V E:

SUSPENDER, no período de 11 a 15 de março de 2019, o gozo das folgas eleitorais do servidor KÊNIO SERAINE FERRAZ, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 26722, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente-PI, antes autorizadas pela Portaria Nº 4672/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de novembro de 2018, para serem usufruídas em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 966/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1926/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019725-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CARLUCIA COELHO MOUZINHO MOURA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 005089-0, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 17 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 19 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão 3090 (0918029) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 1728/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (0927340);

CONSIDERANDO o teor do Despacho Nº 19384/2019 - PJPI/TJPI/SEAD/DEPMATPAT (0928012),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como fiscal e suplente de fiscal das Ordens de Fornecimento abaixo especificadas, relativas aos Termos de Liberações 38 a 41/2019, respectivamente, que objetivam a contratação de BENS DE CONSUMO, a saber:

- MICHAEL ACIOLI BELTRÃO - Matrícula: 27542 (fiscal)

- ANTONIO DA SILVA BARRADAS NETO, Matrícula 3565 (suplente).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 18 de março de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 1770/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (0914708);

CONSIDERANDO o teor do Despacho Nº 17257/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/ADMSELO (0914856),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como fiscal e suplente de fiscal do Contrato Nº 28/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO, que tem como objeto a aquisição de SELOS DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E AUTENTICIDADE, visando atender a necessidade demandada pela SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE SELO - ADMSELO, a saber:

- PAULO RAFAEL MARTILIANO DA SILVA, Analista Judiciário/Administrativo, Matrícula: 28127 (fiscal)

- DONIZETTI RIBEIRO SOARES, Analista Judiciário/Administrativo, Matrícula: 4153774.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 18 de março de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE NATUREZA CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONFIGURADO. MULTA. APLICAÇÃO.

Vistos em despacho.

No uso das atribuições previstas no art. 19, da Resolução nº 20/2016/TJPI, o Secretário Geral emite decisão no bojo do processo administrativo instaurado em desfavor da empresa VMI - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, no qual se apurou o descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Quarta do Contrato Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/SLC, notadamente quanto ao atraso na entrega do objeto do contrato.

Adoto em seu inteiro teor o parecer emitido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Natureza Contratual (0848556) como fundamento desta decisão, a qual fará parte integrante deste ato, nos termos do parágrafo único, do art. 20, da supramencionada Resolução.

Assim, observadas informações e documentos constantes dos autos, que dão conta do descumprimento contratual por atraso na execução do Contrato Administrativo nº 11/2018/TJ/PI, imputável exclusivamente à Contratada, DECIDO pela APLICAÇÃO da penalidade de MULTA de 15% (quinze por cento) sobre o valor da contratação, à empresa VMI - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, conforme autoriza os artigos 3º, II e 4º, §1º da Resolução nº 20/2016/TJPI, entendendo-a como razoável e proporcional à gravidade das infrações contratuais praticadas pela Contratada.

Publique-se no Diário da Justiça.

Após, à Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios - SGC para que proceda à notificação da empresa, conforme estabelece o art. 22 da Resolução nº 20/2016/TJPI, acerca do teor da presente decisão, bem como, do parecer emitido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Natureza Contratual, em estrita obediência ao art. 19 e art. 21, do mencionado ato normativo.

CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1694/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE nos autos do processo nº 19.0.000014904-0.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores ÉBANO FRANÇA DE NORONHA PESSOA, matrícula 26567; e NAYRON ALVES DA COSTA SILVA, matrícula 3190, junto à Corregedoria Geral de Justiça.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 7148/2019 (0919875) e a Decisão Nº 2094/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0930862), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000020477-6.

R E S O L V E:

ALTERAR a fruição das férias regulamentares correspondentes ao exercício 2018/2019, da servidora CAROLINA FAUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 27707, anteriormente marcadas para serem fruídas em único período de 30 (trinta) dias de 07/03/2019 a 05/04/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas de forma fracionada, ficando a 1ª (primeira) fração para o período de 06/09/2019 a 20/09/2019 e a 2ª (segunda) fração para o período de 18/10/2019 a 01/11/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000022435-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PETER TRENTO, matrícula 27538, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 18 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 20082/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 94/2019 (0914410) e a Decisão Nº 2114/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0932605), protocolizados sob o SEI Nº 18.0.000012003-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias remanescentes de férias correspondentes ao exercício 2017/2018 da servidora ANA KARLA VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 26699, anteriormente marcados para serem fruídos no período de 01/04/2018 a 30/04/2018, conforme Escala de Férias/2018, a fim de que sejam fruídos no período de 03/04/2019 a 12/04/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.