Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (0918061), informação da SEAD (0918061) e Decisão (0919054) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000020214-5,

RESOLVE:

EXONERAR JESIMIEL ALVES DA SILVA, matrícula 28479,do cargo efetivo Oficial de Justiça e Avaliador Nível 1A, Referência I, dos quadros funcionais deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em especial o art. 38 da Lei Complementar Estadual nº 230/17 c/c art. 21, XXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

RESOLVE:

EXONERAR

NOMEAR

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 12 de março de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (0912742), informação da SEAD (0918373) e Decisão (0918688) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000019264-6

RESOLVE:

I - EXONERAR, com efeitos retroativos a partir do dia 08/03/2019, WILMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE, matrícula 28428, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da Vara Única da Comarca de Jerumenha;

II - NOMEAR, com efeitos retroativos a partir do dia 08/03/2019, LARISSA PAULINO MALHEIRO, matrícula 28382, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da Vara Única da Comarca de Jerumenha.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Ofício (0914634), informação da SEAD (0918970) e Decisão (0919179) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000019589-0,

RESOLVE:

EXONERAR CARLOS DE MOURA RÊGO, matrícula 414567-4, ocupante do cargo efetivo de Oficial Judiciário, lotado na Central de Inquéritos desta Capital, da Função de Confiança de SECRETÁRIO DE VARA, FC-02, da estrutura da Central de Inquéritos acima.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 868/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de março de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Provimento CGJ nº 04/2019, publicado no DJ 86,15, disponibilizado em 21/02/2019, institui no seu Art. 5º o NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS, atuante no 1º grau de jurisdição;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 1614/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000015364-0,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR os servidores constantes da relação abaixo, para compor a equipe de trabalho do NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS:

VANESSA MARTINS CARDOSO

- ANALISTA JUDICIAL, lotada na SECRETARIA DA CORREGEDORIA;

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

- ANALISTA ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DA CORREGEDORIA;

LENIRA MENDES FERREIRA

- ANALISTA JUDICIAL, lotada na SECRETARIA DA CORREGEDORIA;

CARLOS DE MOURA RÊGO

ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL JUDICIÁRIO, lotado na CENTRAL DE INQUÉRITOS E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Art. 2º Fica DESIGNADA para atuar no programa de digitalização à que alude o Provimento CGJ Nº 4/2019, a DISTRIBUIÇÃO DE PRIMEIRO GRAU DA CAPITAL, com todos os seus servidores e demais colaboradores.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de março de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 869/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de março de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO O Despacho Nº 17586/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000017635-7,

R E S O L V E :

Art 1º DETERMINAR o início dos trabalhos do PROGRAMA DE DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS NA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

Art. 2º DESIGNAR o NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS para atuar na referida unidade no período de 12 a 29 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de março de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 847/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 17204/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000019385-5,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA, Analista Judicial, matrícula nº 1167480, lotada na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 07 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 17162/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 859/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16942/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017206-8,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor ROBSON FONTENELE DE PAULO, Analista Judicial, matrícula nº 1898, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25 de fevereiro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 16426/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 851/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16596/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000016654-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ELISSA TELES KUP , Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 5015, lotada na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016, nos termos das informações prestadas pelo Juiz da 98ª Zona Eleitoral (doc.0910486).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 852/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 17203/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017767-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula nº 28637, lotado na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06 e 07 de outubro de 2018, nos termos da Declaração firmada pelo Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral (doc. 0904237).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 848/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 17237/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000017666-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor JEFERSON ANTÃO DE CARVALHO NETO, Técnico Administrativo, matrícula nº 4237102, lotado na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 01 e 18 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos da Declaração firmada pelo Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 850/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16579/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000018624-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LIANA COSTA PÁDUA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27722, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - UFPI (sede) - Unidade IX, da Comarca de Teresina -PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 08 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 05 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão apresentada (doc.0909258).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 849/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1652/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000015519-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora BRENDA DE SOUZA VIEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 28625, lotada na Vara Única da Comarca de Canto do Buriti-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 25 e 26 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11 e 12 de agosto de 2018, nos termos da Certidão apresentada (doc. 0892010).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 858/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16938/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000018885-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SÓRIA CRISTINA SOARES COELHO, Técnica Administrativa, matrícula 5099, lotada na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 02(dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 16721/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 854/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16876/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000018816-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora EMMANUELLE GONÇALVES DA SILVA ASSUNÇÃO, Analista Judicial, matrícula 3533, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 01 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 16634/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 853/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16934/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000018963-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS SOARES, Analista Judicial, matrícula 4087020, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Centro I - Unidade I - Anexo I (FSA) da Comarca de Teresina-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 16797/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 845/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Expediente Nº 8/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR, constante nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000019645-5,

R E S O L V E :

Art. 1º SUSTITUIR o servidor RAUL COSTA LIMA, 4º Suplente da CPPAD 1º Grau, pela servidora SAMYA BEATRIZ SILVA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 3112, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Art. 2º Em recorrência da substituição de que trata o artigo anterior, FICA a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR DO 1º GRAU composta pelos servidores estáveis adiante nominados, todos ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com as seguintes funções:

Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 846/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de março de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 16929/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000018669-7,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor GUSTAVO DE LIMA VALE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 3353, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de março de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 880/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de março de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 1201/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS, constante nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000018127-0,

R E S O L V E :

Art. 1º. DETERMINAR a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO II, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 50814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, com o objetivo de apurar os fatos alegados nos processos SEI 18.0.000037813-1; 18.0.000036329-0; 17.0.000011973-3; 18.0.000021559-3; 18.0.000039430-7; 18.0.000025114-0; 18.0.000013587-5 e 18.0.000033808-3, apensados ao Processo SEI Nº 19.0.000018127-0, que, em tese, caracterizam violação aos deveres funcionais previstos nos arts. 137, I, II e 138, XIV da LC n° 13/94 e art. 96 do Provimento nº 20/2014.

Art. 2º. DETERMINAR que o referido processo seja conduzido, no prazo de 60 (sessenta) dias, observado o prazo prescricional, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 237/2019 - PJPICJG/EXPCGJ, de 18 de janeiro de 2019, composta dos membros adiante indicados:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - Matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - Matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de março de 2019.

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000065487-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Kariello Moreira Mousinho, matrícula nº 47228 , ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na Vara Única de Marcos Parente, em razão do deslocamento a Comarca de MONSENHOR GIL-PI, no período de 24 a 30 de março do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara Única de Monsenhor Gil, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000019325-1,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MATHEW VILARINHO MARTINS, Analista Judiciário / Analista Administrativo, matrícula nº 28597, lotado na Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 01 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000019780-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora PRYSCILLA MOREIRA LIMA, Coordenador Administrativo, matrícula nº 28908, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 08 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000018347-7,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO JÚNIOR CARVALHO, Técnico Judiciário / Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 01 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimento de Diárias Nº 399/2019 - PJPI/TJPI/STIC, Requerimento de Diárias Nº 401/2019 e Requerimento de Diárias Nº 403/2019 no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000014314-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 641,00 (Seiscentos e quarenta e um reais), totalizando as diárias em R$ 1.602,50 (Hum mil e seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), a cada um dos servidores abaixo designados, pelo deslocamento à cidade de Brasília - DF, a fim de participar do treinamento do PJe - Módulo Criminal, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de fevereiro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000018513-5.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor KLEBER ANDRADE EULÁLIO, matrícula 27480, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 28.02.2019 e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.