Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800016-26.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA E SILVA; AUTOR: MONICA YASMIN DA COSTA E SILVA; INTERESSADO: RITA DE CASSIA COSTA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDVALDO LOPES DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803513-42.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M. P. SANTOS ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): ANDERSON VIEIRA DA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-21.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.T.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.E.C.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802204-83.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDEMAR IRENE PEDROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801482-92.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MACIEL DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802344-20.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RITA ALVES VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800437-16.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.C.C.C; REQUERENTE: F.C.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PORTARIA Nº 001/2019

Correição Ordinária - Exercício 2019 - Ano/Base 2018

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, MM. Juiz de Direito titular da 3ª Vara e Corregedor permanente dos cartórios de Floriano - PI e Comarcas agregadas pela Lei nº 229, de 09 de novembro de 2017, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimentos nº 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelecem os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e Extraordinárias realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVE:

Art.1º. Realizar a Correição Judicial e Extrajudicial Ordinária Anual na 3ª Vara e nas Serventias Extrajudiciais de Floriano e das Comarcas agregadas relativa aos serviços judiciais e extrajudiciais efetivados na Vara e nos Cartórios durante o período compreendido entre 12/03/2019 e 30/03/2019.

Art.2º. Estabelecer o dia 12/03/2019, às 09:00 horas, na sala de audiências desta 3ª Vara da Comarca de Floriano - Vara de Registros Públicos - para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia 29/03/2019, às 12:00 horas, na sala de audiências desta Vara para o encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos servidores vinculados a esta unidade jurisdicional e dos tabeliães, registradores e substitutos, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados e estagiários.

Art.4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais mediadas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar a servidora Leticia Alves Guimaraes, matrícula nº28556, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo.

Art. 6º. Determinar à Secretária da Vara correicionada para que cumpra todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que se expeçam convites à Promotoria de Justiça, à Defensoria Pública, representante da OAB, tabeliães, registradores e substitutos para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 11º. Determinar à Senhora Secretária que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também ser publicados no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano, aos 26 dias do mês de Fevereiro do ano de 2019.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz de Direito/Juiz Corregedor

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL

O Doutor Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, MM. Juiz de Direito titular da 3ª Vara e Corregedor permanente dos cartórios de Floriano - PI e Comarcas agregadas pela lei nº 229, de 09 de novembro de 2017, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber por este EDITAL que, nos termos do artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 001/2019 deste Juízo, que foi designado o dia 12 de março de 2019, às 09:00hrs, na sala de audiências da 3ª Vara desta Comarca de Floriano/PI, para a audiência de instalação da Correição Conjunta Ordinária e Extraordinária (Judicial e Extrajudicial), e o dia 30 de março de 2019 às 09:00hrs para a audiência de encerramento; para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e os Tabeliães, Registradores e substitutos, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciais e extrajudiciais. Para conhecimento geral, foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Floriano/PI, em 26 de ­­­fevereiro de 2019. Eu, Leticia Alves Guimaraes, Secretária designada para funcionar na Correição Ordinária e Extraordinário - Judicial e Extrajudicial, subscrevi.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz Corregedor

PROCESSO Nº: 0800328-02.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S; REQUERENTE: M.J.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801716-31.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JONAS FORTES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001334-66.2014.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: HEELTON DE MOURA MARTINS VIEIRA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Inventariado: JOSÉ DE MOURA MARTINS

Advogado(s):

Despacho: "Acerca do plano de partilha apresentado pelo inventariante, vista ao Ministério Público, tendo em vista interesse de maior incapaz. Oficie-se à CEF, para informar acerca da existência de valores relativos ao PIS/PASEP, em nome do falecido. Concedo o prazo de 20 dias, para o inventariante apresentar as certidões negativas das receitas Federal, Estadual e Municipal."

Processo nº 0000768-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Processo nº 0000384-68.2004.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KERSON DE FRANÇA OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2684)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 150 , no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000704-66.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON LACERDA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de Instrução para o dia 11 de abril de 2019 às 12:00 horas, na sala de audiências do Fórum local.". Corrente-PI, 21 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 07 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000732-14.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELIZANGELA MARIA DE MOURA LEAL

Advogado(s): Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: DEUSILENE BORGES LEAL - DIRETORA DA CRECHE TIA LOURDES DIAS

Advogado(s): Dr. CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte Ré, por intermédio de seu advogado e, a ele próprio: Dr. CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 6261), intimo que o processo retornou do Tribunal de justiça/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000751-39.2016.8.18.0037

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE-PI, FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

DESPACHO: " ... Analisando os autos, ENTENDO que a parte executada não trouxe elementos probatórios necessários para justificar os valores atribuídos aos imóveis em sua impugnação, por esta razão, INDEFIRO O PEDIDO formulado que requereu que fosse designada nova avaliação, para manter os valores das avaliações, conforme documentos de fls. 21, 22 e 23. Em razão de ser conhecedor da dificuldade de venda de imóveis através de compra e venda e também de alienação em hasta pública, indefiro o pedido feito em relação a excesso de penhora. P . R . I . Intime-se a parte executada para em 30 dias, querendo apresentar Embargos. Após decorrido o prazo para apresentação de Embargos, dê-se baixa na distribuição e devolva-se ao Deprecante com as nossas homenagens. AMARANTE, 5 de julho de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

Processo nº 0000090-15.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LÚCIA DE JESUS FIRMINO

Advogado(s): WALDENIO GUERRA AGUIAR(OAB/SÃO PAULO Nº 313613)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

Intime-se a parte autora pessoalmente para ciência e manifestação a cerca do acordo extra judicial firmado entre a empresa requerida e o advogado da parte requerente, com realização do deposito em conta deste via TED. Apos expressa menifestação, retornem os autos concluso.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000028-95.2007.8.18.0114

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA FILOMENA/PI

Advogado(s):

Indiciado: MOÍSES VIEIRA MIRANDA

Advogado(s):

É o sucinto relatório,fundamento e decido.

Versam os autos sobre Inquérito Policial instaurado em face de MOISES VIEIRA MIRANDA.

O agente logrou cumprir integralmente os termos da transação penal firmada com o Ministério Público. Os documentos de fls. 45/50 ratificam o estrito cumprimento do acordo. Igualmente relevante notar que o agente não restou processado criminalmente após o fato. Ante o exposto, diante do total cumprimento das condições fixadas na transação penal, acolho a manifestação do Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de MOISES VIEIRA MIRANDA, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95. Ciência ao MP.

P.R.I.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000296-92.2017.8.18.0052

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: EDILEUSA RIBEIRO SOARES DOS REIS E ALBINO FRANCISCO DOS REIS

Advogado(s):

Compusando os autos, verifico à fl.41 requerimento de homologação de termo de acordo extra judicial celebrado ente as partes, cujo o recebimento por este juizo ocorreu no dia 21/09/2017. Impende resaltar, que quando da sua propositura já tinha decaido o direito de queixa na forma do art.38, caput do CPP, tendo em vista que se trata de ação penal privada. Em razão disso, reitero em todos os termos a sentença proferida nos autos à fl.39. À secretaria a fim de proceder ao arquivamento dos autos.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002541-51.2017.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RANIEL DE AGUIAR NUNES MATOS

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: CIBELLE SILVA FERREIRA DE AGUIAR MATOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Visitors.Intime-se pessoalmente o autor, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC/15.Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 1 de fevereiro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"

Processo nº 0000264-97.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Réu: NEIRON BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Cuida-se de ação ordinária de cobrança ajuizada no distante ano 2011. Tal peculiaridade desafia oitiva das partes acerca da atualidade do interesse pelo prosseguimento do feito. AR à fls.29, acerca da continuidade no interesse processual da demanda, informa que o autor não mais reside no endereço indicado na petição inicial. Ante o exposto: diga a parte autora por meio do seu advogado, se ainda persiste o interesse que ensejou a deflagração da relação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como abandono/desinteresse.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000953-13.2006.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALAN DUARTE LEMOS, ROMÁRIO PEREIRA RAMALHO, WALLACE GOMES PEREIRA JÚNIOR, JUCIANO DUARTE LEMOS

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial para decretar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ALAN DUARTE LEMOS, ROMÁRIO PEREIRA RAMALHO, WALLACE GOMES PEREIRA JÚNIOR e JUCIANO DUARTE LEMOS, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV do Código Penal.

Intimem-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PROCESSO Nº: 0803958-60.2018.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000896-73.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO SINESIO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.