Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800261-50.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800261-50.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800096-60.2019.8.18.0059

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MANOEL RAIMUNDO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO ARAUJO; RECLAMADO: MARIA DA GRACA ARAUJO DE MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800336-51.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINALDO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA JANE ARAUJO,IVANA POLICARPO MOITA

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DOS REFORMADOS

ADVOGADO(s): FRANCISCA JANE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801312-71.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NATHANYEL DO NASCIMENTO RAFAEL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ RAFAEL SOBRINHO; RÉU: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FREIRE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800435-18.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEIJANE DE ARAUJO SOARES

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800473-58.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800683-12.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZ MARINA OLIVEIRA LEITE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA,JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO,MARINA FELINTO SIQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800780-12.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE JOELSON RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801546-59.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA ARAUJO DE CASTRO

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-23.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.A.M.S; EXEQUENTE: T.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.D.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800712-62.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.A.A; REQUERENTE: A.C.S.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800367-96.2018.8.18.0029

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA FELIX DE MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800473-58.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800983-62.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERICA JANNE E SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800491-48.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVITA DE MELO MARTINS LEAL

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800486-26.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVITA DE MELO MARTINS LEAL

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800983-62.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERICA JANNE E SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800048-94.2019.8.18.0029

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCELY DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800588-38.2018.8.18.0075

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.B.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800490-63.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVITA DE MELO MARTINS LEAL

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800445-62.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800948-87.2018.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DIANNA CAROLINE PENHA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MILSON RUBENS SILVA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800581-46.2018.8.18.0075

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.N; REQUERENTE: M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.D.S.B

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002223-30.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPOLIO DE BERNARDO CARVALHO ROCHA, MARIA DE LOURDES PIRES ROCHA, CARLOS EDUARDO PIRES ROCHA

Advogado(s): ALICE MARIA PINTO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 10287), SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Réu: SCHNEIDER ELETRIC, OMEGA ENERGIA, LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSÃO LTDA

Advogado(s): LARISSA SAMPAIO PORTELA SPINELLI(OAB/PIAUÍ Nº 8665), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES(OAB/SÃO PAULO Nº 146429), CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 104017 ), ULISSES DE VASCONCELOS RASO(OAB/MINAS GERAIS Nº 31044 ), ROBERTO TIMONER(OAB/SÃO PAULO Nº 156828), MARIANA LORENZ SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 306641), FABIO PEDRO ALEM(OAB/SÃO PAULO Nº 207019), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

SENTENÇA:

?Ante o exposto resolvo o mérito do processo para JULGAR PARCIALMENTE

PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, nos termos do art. 487, I, do

CPC, afim de:

a) CONDENAR a empresa requerida SCHNEIDER ELETRIC DO BRASIL

LTDA a indenizar a parte autora, a título de danos materiais, no montante de R$ 25.000,00

(vinte e cinco mil reais), com juros da data do evento danoso (considerar a data de

04/02/2014, documento de fls. 30 - ante a ausência de dia exato - art. 398 CC e Súmula 54

do STJ) e correção monetária a contar também da data do evento danoso (considerar a

mesma data de 04/02/2014, súmula 43 do STJ);

b) Considerando a sucumbência recíproca das partes autora e requerida

SCHNEIDER ELETRIC DO BRASIL LTDA , condeno ao pagamento pró-rata das custas

processuais e quanto aos honorários advocatícios estabeleço que fiquem a cargo das

partes, arcando cada um com o custo do seu respectivo patrono, nos termos do disposto no

art. 21, do Código de Processo Civi;

c) Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios à parte

Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 21/02/2019, às 13:05, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 23949336 e o código verificador 65646.85F4D.E18E1.F542B.59BD7.E4DEC.

requerida OMEGA GERAÇÃO S/A, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação,

com fulcro no art. 85, § 2º, c/c art. 338, caput e parágrafo único do Código de Processo

Civil.

JULGO, outrossim, PROCEDENTE a lide secundária, denunciação da lide,

com análise de mérito na forma do artigo 487 inciso I do CPC, para o fim de condenar a

litisdenunciada LINTRA LINHAS DE TRANSMISSÃO LTDA ao ressarcimento da ré

SCHNEIDER ELETRIC DO BRASIL LTDA, no valor indicado na alínea ?a.

Outrossim condeno ainda a litisdenunciada ao pagamento de honorários

advocatícios em favor da denunciante, no montante de 15% (quinze por cento) do valor da

condenação, tendo em vista a sua resistência em relação à lide secundária, bem como

custas processuais.

Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, arquivem-se os autos

com a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.?

Intimem-se as partes da presente decisão.

Cumpra-se.

PARNAÍBA, 21 de fevereiro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, em exercício.