Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800132-20.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): THIAGO BRUNO MENEZES DE SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801065-58.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO LOPES

ADVOGADO(s): LIVIANE MARIA CARVALHO MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001965-69.2014.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801330-74.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P; REQUERENTE: L.S.S; REQUERENTE: M.R.P.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801330-74.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P; REQUERENTE: L.S.S; REQUERENTE: M.R.P.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001134-28.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ROSA DA SILVA (VULGO ZÉ PUÇÁ)

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

SENTENÇA: Assim, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a, celebrada nestes autos pelas partes acima transação objeto descrito às fls. 25/26nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do extinto o processo com resolução de mérito NCPC.Custas em partes iguais, estando suspensa a exigibilidade da parte autora face a gratuidade da Justiça.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.P.R.I.C.URUÇUÍ, 26 de fevereiro de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001088-39.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

SENTENÇA: Ex positis, julgo procedentes os pedidos da autora, com fulcro no art. 42,parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, para declarar a nulidade do contrato mencionado que figuram como partes o requerente e a requerida. Além,condeno o requerido a restituir em dobro os valores eventualmente descontados da reclamante, acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, bem como, a pagar a título de danos morais a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigidos desde o arbitramento, observando os índices dispostos na tabela do Conselho da Justiça Federal.Assim, extingo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do Código Processual Civil.Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação,nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. P. R. I.URUÇUÍ, 20 de fevereiro de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000166-77.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LAVOISIER CARLOS DA SILVA

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756-)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

PROCESSO Nº: 0800121-22.2019.8.18.0076

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JOSE EDMILSON DO REGO MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ADERSON ANTONIO NONATO NETO

ADVOGADO(s): JOSE EDMILSON DO REGO MOTA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801156-65.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: THALIA DE FATIMA DE JESUS CARVALHO; REQUERENTE: DIEGO LOPES FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801156-65.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: THALIA DE FATIMA DE JESUS CARVALHO; REQUERENTE: DIEGO LOPES FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801156-65.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: THALIA DE FATIMA DE JESUS CARVALHO; REQUERENTE: DIEGO LOPES FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000014-74.2013.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GISLENE FORTES DOS REIS

ADVOGADO(s): DECIO SOARES MOTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA NAZARÉ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000014-74.2013.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GISLENE FORTES DOS REIS

ADVOGADO(s): DECIO SOARES MOTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA NAZARÉ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-79.2018.8.18.0076

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LINDALVA GOMES LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PATRICK EBERHART

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ SANTIAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801243-21.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAIANA GOMES SANTOS; REQUERENTE: FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801243-21.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAIANA GOMES SANTOS; REQUERENTE: FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000318-17.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

SENTENÇA: Ex positis, julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e.extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I,in fine. Custas pela parte autora, entretanto, sendo beneficiária da gratuidade da Justiça, sua exigibilidades e encontra suspensa.Após o trânsito em julgado, arquive-se sem nova conclusão.P.R.I.URUÇUÍ, 22 de fevereiro de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000318-17.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e.extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I,in fine. Custas pela parte autora, entretanto, sendo beneficiária da gratuidade da Justiça, sua exigibilidade se encontra suspensa.Após o trânsito em julgado, arquive-se sem nova conclusão.P.R.I.URUÇUÍ, 22 de fevereiro de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

PROCESSO Nº: 0801243-21.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAIANA GOMES SANTOS; REQUERENTE: FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800227-37.2019.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.B; INTERESSADO: R.B.P

ADVOGADO(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: J.N.P

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800336-30.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800303-35.2018.8.18.0046

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS ALVES

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIONE FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001119-96.2007.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ONEIDE PINTO DE MENEZES

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801161-87.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KLEBER ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PRUDENCIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE