Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800282-85.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TAIANE FERREIRA

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

12209 - DECISÃO --> NÃO-RATIFICAÇÃO --> LIMINAR:
NÃO RATIFICADA A LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800295-16.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANA AUGUSTA OLIVEIRA HOLANDA

ADVOGADO(s): JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MAURICIO RODRIGUES MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800295-16.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANA AUGUSTA OLIVEIRA HOLANDA

ADVOGADO(s): JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MAURICIO RODRIGUES MENESES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800295-16.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANA AUGUSTA OLIVEIRA HOLANDA

ADVOGADO(s): JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MAURICIO RODRIGUES MENESES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800044-14.2017.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.F

ADVOGADO(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: J.T.S

ADVOGADO(s): POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801278-78.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: NAYARA MARA COSTA BILUCA; REQUERENTE: INGRID RAFAELA BILUCA DA SILVA; REQUERENTE: YOHANNA BILUCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801278-78.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: NAYARA MARA COSTA BILUCA; REQUERENTE: INGRID RAFAELA BILUCA DA SILVA; REQUERENTE: YOHANNA BILUCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801278-78.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: NAYARA MARA COSTA BILUCA; REQUERENTE: INGRID RAFAELA BILUCA DA SILVA; REQUERENTE: YOHANNA BILUCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800716-52.2018.8.18.0077

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

POLO PASSIVO:

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800173-09.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO CARLOS PAVI

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800544-20.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: Z.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.L.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800544-20.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: Z.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800544-20.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: Z.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.L.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800531-21.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800531-21.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.A.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800510-45.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S.O; AUTOR: L.S.S; AUTOR: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800510-45.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S.O; AUTOR: L.S.S; AUTOR: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800510-45.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S.O; AUTOR: L.S.S; AUTOR: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800513-97.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.E.S.R; INTERESSADO: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.P

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800513-97.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.E.S.R; INTERESSADO: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800513-97.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.E.S.R; INTERESSADO: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800184-59.2018.8.18.0051

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SIMONE MARIA BEZERRA

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME; IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL 01/2018; IMPETRADO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

450 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA A SIMONE MARIA BEZERRA - CPF: 865.124.473-87 (IMPETRANTE) E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL 01/2018 (IMPETRADO).

PROCESSO Nº: 0800184-59.2018.8.18.0051

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SIMONE MARIA BEZERRA

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CRESCER CONSULTORIAS LTDA - ME; IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL 01/2018; IMPETRADO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-31.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MARIA DOS SANTOS AMORIM SILVA

ADVOGADO(s): BRUNO ALVES BESERRA,MARCIO CAMARGO DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800864-80.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AMANDA ALVES RODRIGUES; REQUERENTE: DANILO NUNES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE