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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000081-73.2018.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: M.P.

DENUNCIADO: TALLES SILVA CARVALHO

Advogado(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13299)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz, INTIMAR no prazo de CINCO (05) dias o advogado do denunciado sobre as as alegações finais.

Processo nº 0000679-30.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o contrato, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000022-24.2016.8.18.0098

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: CARLOS CÉSAR DA SILVA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10111)

Requerido: FRANCISCA DOS REMÉDIOS DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, CARLOS CÉSAR DA SILVA ingressou com a presente ação em desfavor de FRANCISCA DOS REMÉDIOS DA SILVA. À fl. 15, em audiência datada de 20/09/2018, a parte autora, não compareceu ao ato, bem como não impulsionou o feito desde então. Na ocasião, a intimação fora realizada através de seu patrono, via DJe, o qual também não compareceu à audiência, deixando o feito paralisado por mais 30 (trinta) dias, sem nada requerer. Assim, diante deste fato, resta demonstrado que a parte não tem mais interesse no feito, razão pela qual o abandonou, não restando outra saída senão a extinção sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo abandono da parte promovente (NCPC, artigo 485, III). Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Sem custas, em razão da gratuidade judiciária concedida (fl. 09). P.R.I. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000394-80.2010.8.18.0098

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIANA FERREIRA LOPES

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: CICERO FERREIRA DE SOUSA, LÚCIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Diante da informação no documento de fl. 71, bem como o óbito da requerida Lúcia Ferreira de Sousa, determino a intimação da parte autora, através de seu patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, manifestando, ainda, o que entender de direito. Com ou sem resposta, abra-se vista do autos ao Ministério Público para apresentação de parecer cabível. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000456-55.2014.8.18.0042

Classe: Registro Torrens

Autor: INTERPI- INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)

Réu: OMIXAM CARVALHO RESENDE, FÁBIO CARVALHO RESENDE, ELDER CARVALHO RESENDE, FRANCIELI MORAES DE CARVALHO, IVOACIR ANTONIO BUSATTO, VERA TEREZINHA CAMPOS BUSATTO, IRINEU JOSÉ BUSATTO, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE URUÇUÍ/PI, BRASIL AGRÍCOLA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 189644)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização do processo em epígrafe, sendo que a partir de agora passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o mesmo número de registro do THEMIS, motivo pelo qual procederemos ao cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-93.2016.8.18.0098

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOICENILDA LOPES DE MORAIS

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Requerido: ARTENNIA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Ante o exposto e em consonância com o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas, posto que concedo os benefícios da justiça gratuita P.R.I.C. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000405-65.2017.8.18.0098

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Suplicado: LEIDINALVA MESQUITA DE BRITO

Advogado(s):

Vistos, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ingressou com a presente ação em desfavor de LEIDINALVA MESQUITA DE BRITO. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000048-32.2010.8.18.0098

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DEBORAH KAMILLY DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se o requerido, acerca da sentença de fls. 40/42, no endereço indicado às fls. 94. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000034-72.2015.8.18.0098

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: FLÁVIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Suplicado: ROGÉRIO DA SILVA

Advogado(s):

III DISPOSITIVO Desta feita, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda, bem como resolvo decretar o divórcio de FLÁVIA MARIA DA SILVA e ROGÉRIO DA SILVA, dando por dissolvida a sociedade conjugal. Expeça-se de mandado de averbação para anotação do fim da sociedade conjugal. Sem custas e sem honorários ante a gratuidade concedida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000503-84.2016.8.18.0098

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIO FRANCIELSON ARAÚJO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: VALNIZA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do termo de audiência de fls. retro, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000821-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato de número 198543404. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000400-48.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OTÁVIANO DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fl. 71. Intime-se a parte ré para manifestar-se acerca da proposta de acordo, contida no "item 4" da peça vestibular, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000615-73.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDIVALDO RODRIGUES

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Requerido: VALDIRENE FREITAS DE ASSIS, DIEGO DE ASSIS RODRIGUES, ELANY VITORIA DE ASSIS RODRIGUES

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000001-44.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MACEDO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), para audiência de Instrução designada para dia 28/03/2019 ás 10:00 horas, no Fórum local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana, Analista Judicial, o digitei. Piripiri/PI dia 01 de Março de 2019.

Processo nº 0000177-37.2010.8.18.0098

Classe: Adoção

Adotante: FRANCISCO CARNEIRO DOS SANTOS, LUZIA GUILHERME DOS SANTOS

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Adotado: FRANCILENE CARNEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Em razão da certidão de fl. 50, intimem-se os autores, através de seu patrono, para informarem seu endereço atualizado, para fins de realização do estudo social do caso e prosseguimento regular do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Assino o prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000130-83.2016.8.18.0088

Classe: Exibição

Requerente: ECILIA ALVES PEREIRA DE SALES

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Requerido: BANCO ITAÚ S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000337-23.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Diante da informação contida no documento de fl. 63, determino a intimação da parte autora, através de seu patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000408-69.2007.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Diante da informação contida no ofício de fl. 170, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0000186-62.2011.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Preliminarmente, determino a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Recebo o pedido de cumprimento de sentença, atendidos os requisitos do art.534 do NCPC. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante legal para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. JOAQUIM PIRES, 27 de fevereiro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOAQUIM PIRES

Processo nº 0001952-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000306-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LISBOA NETO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), TIAGO CARNEIRO LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 10422), PATRICIA PAZOS VILAS BOAS DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 124899), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000708-80.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000681-97.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO DUARTE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000495-74.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CECÍLIA DAS DORES BATISTA ALVES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0001125-16.2011.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ CARLOS QUEIROZ PASSOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Usucapido: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, ZÉLIA CARVALHO DA SILVA, AUSENTES E DESCONHECIDOS, INCERTOS E NÃO SABIDOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.