Diário da Justiça 8622 Publicado em 08/03/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825811-89.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826073-39.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO DA CRUZ DE SOUSA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009188-13.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCILIA NARA VEICULOS LTDA(GETULIO VEICULOS)

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: CANADA VEICULOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

A tentativa de penhora on-line restou infrutífera.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002233-09.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: PEDRO DE JESUS LIMA

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726), THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

SENTENÇA. "Vistos, etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 1 de março de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA."

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025788-65.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, nos termos do 485, incisos II, III e VI do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado. TERESINA, 10 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000450-89.2007.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS SOARES LIMA E ANA AMÉLIA SOARES LIMA

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 7 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804288-21.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE DE CASTRO NORONHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JANAINA DAYANA NUNES DOS REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819768-39.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.S.S

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO,MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: P.S.V

ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO,LUZIANE RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825416-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA MOTA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0822175-18.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: WESLLEY DA SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825797-08.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA CAMPOS FILHO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0828088-78.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: LUZIA DOS SANTOS CORREIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826083-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLINICA JACINTO LAY LTDA - EPP

ADVOGADO(s): RISLEYANE HENRIQUE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA ALMIRA DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021560-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURDES RODRIGUES PRADO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053) VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (DEFENSOR PÚBLICO)

Réu: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI - ADH-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos e tendo em vista que a liminar deferida já fora devidamente cumprida, julgo procedentes, em parte, os pedidos da autora, tão somente para determinar a reintegração na posse do seu imóvel, de modo definitivo, mas julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, com arrimo no artigo 487, I, do CPC.

Expeça-se Mandado de Reintegração de Posse em favor da requerente LOURDES RODRIGUES PRADO, para que possa retornar ao seu imóvel, situado no Residencial Jacinta Andrade, Quadra 06, Casa 25, Bairro Santa Maria Da Codipi, Teresina/PI, devendo a requerido, DANILO CÉLIO FEITOSA, desocupá-lo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa. Arquivem-se após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de dezembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011122-44.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO DO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Executado(a): ANNE SHIRLEY MENESES COSTA, POTY SHOPPING S A

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Vistos em despacho,

Defiro o pedido de carga dos autos constante da petição protocolada eletronicamente em 07/03/2019 (fls. 148).

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 07 de março de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826514-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARA GISLANNY ALVES FERREIRA MARTINS; AUTOR: DUELISKLAS MARTINS RODRIGUES

ADVOGADO(s): FLAVIO SOARES DA SILVA,JOSE FERREIRA DE SALES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ GIOVANI DO PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818083-31.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA

DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825777-17.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JHOBERT DUARTE GUERRA PIAUILINO

ADVOGADO(s): LUCIANA GABRIELA LUSTOSA DA SILVA SANTOS,WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: RAYSSY MELANIE MUNIZ DOS SANTOS; RÉU: RENATO PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811611-77.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIA MARIA DA SILVA MORAIS ARAUJO

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806717-92.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FELIPE ALVES PESSOA SOARES

ADVOGADO(s): LUCAS GOMES DE MACEDO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INEC- INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804828-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ASSUNCAO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006393-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUANA DINIZ CHAVES FREIRE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO UNIBANCO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e inclusão do nome junto aos cadastros de inadimplentes (SERASA).

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028735-48.2014.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MARIA DE FATIMA DE SOUSA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 7 de março de 2019

DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804850-93.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.M

ADVOGADO(s): ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO,JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES,LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.M.J; REQUERIDO: R.S.C.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804826-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CARMELITA LEITE DE CARVALHO ALENCAR

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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