Diário da Justiça
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Publicado em 08/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825811-89.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826073-39.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO DA CRUZ DE SOUSA SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009188-13.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARCILIA NARA VEICULOS LTDA(GETULIO VEICULOS)
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Requerido: CANADA VEICULOS LTDA
Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)
A tentativa de penhora on-line restou infrutífera.
Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de
15 (quinze) dias.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002233-09.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: PEDRO DE JESUS LIMA
Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726), THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)
SENTENÇA. "Vistos, etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 1 de março de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA."
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0025788-65.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PI
Advogado(s):
SENTENÇA: Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, nos termos do 485, incisos II, III e VI do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado. TERESINA, 10 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0000450-89.2007.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS SOARES LIMA E ANA AMÉLIA SOARES LIMA
Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 7 de março de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804288-21.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE DE CASTRO NORONHA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JANAINA DAYANA NUNES DOS REIS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819768-39.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: T.S.S.S
ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO,MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA
POLO PASSIVO: RÉU: P.S.V
ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO,LUZIANE RIBEIRO SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825416-97.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA MOTA
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822175-18.2018.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: WESLLEY DA SILVA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825797-08.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA CAMPOS FILHO
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828088-78.2018.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: TESTEMUNHA: LUZIA DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826083-83.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLINICA JACINTO LAY LTDA - EPP
ADVOGADO(s): RISLEYANE HENRIQUE DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA ALMIRA DA SILVA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0021560-66.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURDES RODRIGUES PRADO
Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053) VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (DEFENSOR PÚBLICO)
Réu: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI - ADH-PI
Advogado(s):
SENTENÇA:
Com estes fundamentos e tendo em vista que a liminar deferida já fora devidamente cumprida, julgo procedentes, em parte, os pedidos da autora, tão somente para determinar a reintegração na posse do seu imóvel, de modo definitivo, mas julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, com arrimo no artigo 487, I, do CPC.
Expeça-se Mandado de Reintegração de Posse em favor da requerente LOURDES RODRIGUES PRADO, para que possa retornar ao seu imóvel, situado no Residencial Jacinta Andrade, Quadra 06, Casa 25, Bairro Santa Maria Da Codipi, Teresina/PI, devendo a requerido, DANILO CÉLIO FEITOSA, desocupá-lo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa. Arquivem-se após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de dezembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011122-44.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO SHOPPING RIVERSIDE WALK
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)
Executado(a): ANNE SHIRLEY MENESES COSTA, POTY SHOPPING S A
Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)
Vistos em despacho,
Defiro o pedido de carga dos autos constante da petição protocolada eletronicamente em 07/03/2019 (fls. 148).
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 07 de março de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826514-20.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARA GISLANNY ALVES FERREIRA MARTINS; AUTOR: DUELISKLAS MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO(s): FLAVIO SOARES DA SILVA,JOSE FERREIRA DE SALES FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ GIOVANI DO PRADO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818083-31.2017.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825777-17.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: JHOBERT DUARTE GUERRA PIAUILINO
ADVOGADO(s): LUCIANA GABRIELA LUSTOSA DA SILVA SANTOS,WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: RAYSSY MELANIE MUNIZ DOS SANTOS; RÉU: RENATO PEREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811611-77.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIA MARIA DA SILVA MORAIS ARAUJO
ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806717-92.2017.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FELIPE ALVES PESSOA SOARES
ADVOGADO(s): LUCAS GOMES DE MACEDO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: INEC- INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804828-35.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ASSUNCAO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006393-14.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LUANA DINIZ CHAVES FREIRE
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO UNIBANCO
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e inclusão do nome junto aos cadastros de inadimplentes (SERASA).
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028735-48.2014.8.18.0140
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: MARIA DE FATIMA DE SOUSA
Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 7 de março de 2019
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804850-93.2019.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.M
ADVOGADO(s): ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO,JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES,LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.M.J; REQUERIDO: R.S.C.N
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804826-65.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CARMELITA LEITE DE CARVALHO ALENCAR
ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE