Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0819715-92.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: DAVID GOMES DE ABREU

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815045-11.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRO AMORIM

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817753-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA OMMATI CHAIB; AUTOR: EUGENIA CHAIB RODRIGUES; AUTOR: FERNANDA CHAIB RODRIGUES; AUTOR: JORGE CHAIB FILHO; AUTOR: LIANA CHAIB; AUTOR: FLAVIO CHAIB

ADVOGADO(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS,HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO,RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA CARMEN MATOS KOURY PEREIRA DE SOUZA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS O. MONTEIRO; RÉU: JOÃO BARBOSA SOARES; RÉU: IVANILSON DE AGUIAR ROCHA; RÉU: JOSÉ RIBAMAR ALBUQUERQUE; RÉU: REYNALDO THEODORO MELO KOURY PEREIRA DE SOUZA; RÉU: JOSÉ ALVARENGA GOMES; RÉU: ANA MARIA CARDOSO DA SILVA; RÉU: EDIVALDO DE JESUS SOUSA; RÉU: MARIA DA COSTA OSÓRIO; RÉU: JOSÉ ALFREDO LEÃO CANDEIRA; RÉU: FRANCISCO WAGNER LIMA; RÉU: ZILNEIDE DE MACEDO SILVA ALMEIDA; RÉU: CÍCERO LOPES DE SOUSA NETO; RÉU: EDIMILSON VASCONCELOS; RÉU: AFRÂNIO KLEBER DE BRITO; RÉU: FRANCISCO DE BRITO JUNIOR; RÉU: WALDER DE FREITAS APOLINARIO; RÉU: FRANCISCO FERNANDO M. MENESES; RÉU: FRANCISCO PACHECO NETO; RÉU: JOSÉ ANTONIO FERNANDES; RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DE S. FILHO; RÉU: ESPÓLIO DE EVANGELISTA PESSOA DE CARVALHO; RÉU: LEÔNCIO GOMES SOARES; RÉU: MANOEL ROQUE DE A. FILHO; RÉU: RAIMUNDO NONATO DO VALE BATISTA; RÉU: NATÉRCIA MACEDO BASTOS; RÉU: FELIPE PINTO DA ROCHA; RÉU: LUIS HOLANDA MOREIRA; RÉU: VIRGILIO DEUSDARA NETO; RÉU: MARIA DAS GRAÇAS R. ROCHA; RÉU: LINO WAGNER PORTELA LOPES; RÉU: AURI TUPINAMBA RODRIGUES BARROS LEITE; RÉU: FELIPE

ADVOGADO(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES,FRANCISCA DA CONCEICAO,LEONARDO SOARES PIRES,MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819131-25.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA - ME

ADVOGADO(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0802832-02.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUDIMILA KESSIA MARTINS COSTA

ADVOGADO(s): THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ; IMPETRADO: CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL EM SAÚDE "MONSENHOR JOSÉ LUIS BARBOSA CORTEZ"; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803446-07.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOVEMARY SILVA LEAL

ADVOGADO(s): ULISSES RODRIGUES DE BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COLEGIO OBJETIVO - UNIDADE CENTRO SUL II

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803197-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALSENIR BORGES DE CARVALHO; AUTOR: LOURIVAL GOMES FERREIRA; AUTOR: JOANA DARC LOPES DE SA; AUTOR: ROSA CLEIDE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA; AUTOR: ALDERINA ANGELICA NOLETO MARTINS; AUTOR: IRACEMA ANDRADE DE ARRAIS; AUTOR: CACILDA DE OLIVEIRA ALVES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO; AUTOR: ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803157-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOS SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO(s): FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803430-53.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: REJANE RESENDE E SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNPREV

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803206-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803233-98.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TITO CORRETORA DE VEICULOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DO POSTO FISCAL DE TERESINA-PI - SEFAZ/PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803249-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILIAN RAQUEL DE LIMA SANTOS; AUTOR: FRANCISCO EDUARDO VIANA BRITO; AUTOR: DENISE BEZERRA BARROSO DA SILVA; AUTOR: ERLANE CELESTINA DE MORAIS; AUTOR: JOSE PEREIRA LEAL; AUTOR: MARIA LINA DO NASCIMENTO MARTINS; AUTOR: ANA VIRGINIA CAMPOS FONTINELE; AUTOR: MICHELLE SANTOS MACEDO; AUTOR: OZINALDA VELOSO PEREIRA PAZ; AUTOR: ROSA HIEUDA MESQUITA GONCALVES; AUTOR: MARIA STELA MARTINS DA ROCHA; AUTOR: JOSE GILMAR DE SOUSA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS; AUTOR: ANDREA NUNES MARTINS SIMEAO; AUTOR: SOLANGE PILAR DE SANTANA; AUTOR: ANA GABRIELA BARROSO LEAL; AUTOR: CLEIDINALVA MARIA TEIXEIRA AGUIAR; AUTOR: ADAILZA DA SILVA ABREU; AUTOR: SILVIA GUERRA MOREIRA AGUIAR BARRETO; AUTOR: KARLA JOSANNE ALMEIDA DE CARVALHO ALVES; AUTOR: MAYRA CAMILA BARBOSA DE OLIVEIRA; AUTOR: ROSANA FERRAZ MOREIRA SARAIVA; AUTOR: LIANA LEAL RIBEIRO LEITE; AUTOR: MARCIA FERNANDA CAMPOS RODRIGUES PINHEIRO; AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FURTADO; AUTOR: MARIA CELIA CAMELO DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DOS SANTOS CLIMACO; AUTOR: EDNA ALBUQUERQUE BRITO; AUTOR: DANELLE DA SILVA NASCIMENTO; AUTOR: BRUNA LIMA DE CARVALHO; AUTOR: ANDREIA KARLA DE CARVALHO BARBOSA CAVALCANTE; AUTOR: ISAILDE CAVALCANTE NOGUEIRA; AUTOR: GESSYCA RAHYANE SOARES DE SOUSA; AUTOR: REGILANE SILVA BARROS; AUTOR: LEIDINAR CARDOSO NASCIMENTO; AUTOR: ROGERIO FERREIRA LUZ; AUTOR: SANDRA DE GUADALUPE MOUSINHO SILVA RODRIGUES; AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA MOREIRA DA FONSECA; AUTOR: EVONEIDE GOMES OLIVEIRA; AUTOR: SANDRA CECILIA DE SOUZA LIMA; AUTOR: SAMARA MARIA BORGES OSORIO; AUTOR: REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803257-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KAUE HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO; AUTOR: JOAQUINA AURIELY CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803277-20.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALMIR WAGNER ARAUJO LOPES

ADVOGADO(s): DIEGO RAIMUNDO INACIO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803283-27.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LOPES DIAS FILHO

ADVOGADO(s): DIEGO RAIMUNDO INACIO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803286-79.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOHN ROBERT SANTOS

ADVOGADO(s): DIEGO RAIMUNDO INACIO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803393-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS FREITAS

ADVOGADO(s): DIEGO RAIMUNDO INACIO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803211-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERNNANY KELBY FERREIRA TAVARES

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820756-60.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERUSA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0803129-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIKAEL WESLLEY LIMA CANDEIA

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803127-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NILO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803179-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA REJANE DE AGUIAR RAMOS VASCONCELOS; AUTOR: JOSE MARIA VASCONCELOS DE AGUIAR

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803311-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): LUCAS ALMEIDA LEAL,MARCOS ROBERTO XAVIER

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803311-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): LUCAS ALMEIDA LEAL,MARCOS ROBERTO XAVIER

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803290-19.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE LUCAS BARBOSA LEITE AZEVEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE