Diário da Justiça
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Publicado em 08/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821152-71.2017.8.18.0140
CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS
POLO ATIVO: AUTOR: ALEXSANDRO DE LIMA
ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA
ADVOGADO(s): CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª REUNIÃO PERIÓDICA EM MARÇO DE 2019 DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA - PIAUÍ (Juizados da Capital)
PAUTA DE JULGAMENTO MARÇO/2019 3ª REUNIÃO REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO | MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, desta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, etc. |
Faz saber a todos a quem interessar possa que serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina-PI, os processos constantes da 3ª (terceira) Reunião Periódica do Tribunal Popular do Júri deste Juízo, mês de marçodo ano de 2019, que realizar-se-á no Plenário do Fórum Cível e Criminal "Desembargador Joaquim de Sousa Neto", 5º andar, Próximo à Praça Des. Edgar Nogueira, Bairro Cabral, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 07, 08, 11,12, 13, 14 e 15 março de 2019 às 08:00 horas, a seguir relacionados, e, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar a pauta tal como se encontra elaborada, nos termos do art. 429 do código de Processo Penal.
DATA DO JULGAMENTO | DISTRIBUIÇÃO | NATUREZA DO FEITO | NOMES DAS PARTES | REPRESENTANTE DAS PARTES | SITUAÇÃO PRISIONAL |
07/03/2019 QUINTA-FEIRA ÀS 8:00 HORAS | 0000888-32.2018.8.18.0140 | Homicídio Qualificado e Tentativa de Homicídio art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, art. 121 incisos III e IV c/c art. 14, II, c/c art. 29 todos do Código Penal | AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACUSADOS: PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO AMANCIO e LEONIAS DE CARVALHO LIMA VÍTIMAS: LUCAS MATEUS ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ALVES LIMA | PROMOTOR DE JUSTIÇA: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - OAB/PI 14615 | RÉUS PRESOS |
08/03/2019 SEXTA-FEIRA ÀS 8:00 HORAS | 0011615-80.2000.8.18.0140 | Homicídio art. 121 "caput" do Código Penal | AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACUSADO: RAIMUNDO NONATO LOPES RODRIGUES VÍTIMA: EDVALDO DA SILVA LIMA | PROMOTOR DE JUSTIÇA: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA | RÉU SOLTO |
11/03/2019 SEGUNDA-FEIRA ÀS 08:00 HORAS | 0010182-55.2011.8.18.0140 | Homicídio art. 121 "caput "do Código Penal | AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACUSADO: JEFFERSON DE SOUSA CARDOSO VÍTIMA: RONALDO PINHEIRO DE LIMA | PROMOTOR DE JUSTIÇA: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA | RÉU SOLTO |
12/03/2019 TERÇA-FEIRA ÀS 08:00 HORAS | 0018501-07.2014.8.18.0140 | Homicídio art. 121 "caput "do Código Penal | AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACUSADO: SERGIO REIS DOS SANTOS VÍTIMA: ADRIANO DE ARAÚJO CAVALCANTE | PROMOTOR DE JUSTIÇA: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA | RÉU SOLTO (MEDIDAS CAUTELARES) |
13/03/2019 QUARTA-FEIRA ÀS 08:00 HORAS | 0010119-93.2012.8.18.0140 | Homicídio art. 121 "caput "do Código Penal | AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACUSADO: DIEGO KELLESON MACEDO SILVA VÍTIMA: DANIEL PEREIRA DANTAS | PROMOTOR DE JUSTIÇA: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA | RÉU SOLTO (MEDIDAS CAUTELARES) |
14/03/2019 QUINTA-FEIRA ÀS 08:00 HORAS | 0000030-98.2018.8.18.0140 | Homicídio Qualificado art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal | AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACUSADO: JOSILEO MACEDO DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ IVAN DINIZ | PROMOTOR DE JUSTIÇA: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA | RÉU INTERNADO |
15/03/2019 SEXTA-FEIRA ÀS 08:00 HORAS | 0002773-52.2016.8.18.0140 | Qualificado art. 121, § 2º, I e IV do Código Pena | AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACUSADO: RAIFRAN LOPES DA SILVA VÍTIMA: FRANCISCO TIAGO GOMES FERREIRA | PROMOTOR DE JUSTIÇA: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA | RÉU PRESO |
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 13 de fevereiro de 2019. Eu,_, Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, a digitei e subscrevi.
Maria Zilnar Coutinho Leal
Juíza de Direito do 2º Tribunal Popular do Júri
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801118-07.2019.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.F; REQUERENTE: L.A.M.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803110-03.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: REQUERENTE: LAURA BEATRIZ DA SILVA COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803175-66.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: V.G.B.S; REQUERENTE: P.R.S.S; REQUERENTE: D.P.E.P.-.D
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.C.B.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811866-69.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.J; REQUERIDO: E.P; REQUERIDO: M.J.P; REQUERIDO: T.M.J.C
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826094-15.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802451-91.2019.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.S.R; INTERESSADO: I.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.R.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802049-10.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIANA HOLANDA BARROS
ADVOGADO(s): JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SAVIO OLIVEIRA GIL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802430-18.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.R.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828236-89.2018.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.N.S; REQUERENTE: I.B.O.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811939-41.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: REQUERENTE: DEYVID ALVES VIEIRA
ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SÂMIA DE FRANÇA DA SILVA
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800929-29.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.C.R
ADVOGADO(s): MOISES ANGELO DE MOURA REIS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.S.R
ADVOGADO(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS,PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO,WILLIAM PALHA DIAS NETTO
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827791-71.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: I
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813580-30.2018.8.18.0140
CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR
POLO ATIVO: REQUERENTE: W.A.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.F
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812192-92.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.P.J
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828297-47.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: A.F.T.L.L; DEPRECANTE: J.D.C.B./
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: R.R.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815860-71.2018.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.A.S; REQUERIDO: M.J.P.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815860-71.2018.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.A.S; REQUERIDO: M.J.P.S
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803125-69.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.B.B.R; DEPRECANTE: J.D.V.F.C.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.C.T./; REQUERIDO: C.R.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803353-44.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.6.V.F.C.G.-.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T.-.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817010-87.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.L; REQUERIDO: M.A.L; REQUERIDO: F.S.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811805-77.2018.8.18.0140
CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.G.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: I
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809044-10.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.G.S.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825703-60.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: A.P.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.B.S
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA