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Portaria Nº 905/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 26 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id.3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2475/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 24.0.000020242-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor KENIO SERAINE FERRAZ, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26722, lotado no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Corrente-PI, para gozo de 08 (oito) dias de folgas, a serem usufruídas nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 e 22 de julho de 2024, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2022 (1º e 2º Turnos), conforme Declarações apresentadas (Id. 5190658), bem como Informação Nº 13981/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (Id. 5193193).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de fevereiro de 2024.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 907/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 26 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2506/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 24.0.000017606-7,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora CARINNE ISABEL FERNANDES ALENCAR, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28522, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Unidade X - Sede Redonda da Comarca de Teresina-PI, a partir de 15 de fevereiro de 2024, com fundamento do art. 3º, § 1º da Resolução do TJ/PI Nº 402, de 05/02/2024, nos termos da Declaração de Nascido Vivo (Id. 5171979) e do Despacho Nº 17360/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da da Resolução do TJ/PI Nº 402, de 05/02/2024, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

Art. 3º. DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de fevereiro de 2024.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 3222/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5177737),

CONSIDERANDO a Requisição de Alimentação do Júri - RAJ Nº 13/2024 - PJPI/COM/CASPIA/FORCASPIA/VARUNICASPIA (5118293),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 23/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5170347), a saber:

Fiscal: Rodrigo de Andrade e Silva Campelo, matrícula nº 28640.

Suplente de Fiscal: Sílvia Maria de Oliveira Castro Ferreira Lima, matrícula nº 4079949.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 45 (5172439) e a Decisão nº 2540 (5197844), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017667-9,

R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Maria Rachel Fontenelle de Souza Martins, matrícula nº 1035819, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 01/03/2024 a 20/03/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída no período de 04/03/2024 a 13/03/2024 (10 dias), remanescendo 10 dias para momento oportuno, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 24.0.000020278-5;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Emanuelle Tourinho Monteiro, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo - SUGESQ (CC/05), Matrícula n° 31584, com lotação na Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 24.0.000018347-0;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Marinalva Félix de Macêdo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial (7A - I), Matrícula n° 1010743, com lotação na Secretaria Judiciária, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 68 (5182208) e nº 3451 (5192099), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000016819-6,

R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria (SEAD) Nº 343/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 16 de fevereiro de 2024 (5169129);

Art. 2º AUTORIZAR as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 2015/2016, do(a) servidor(a) JOCINEIDE CRISTINA MOREIRA CARNEIRO LIMA, matrícula nº 121253-2, não constante da escala de Férias 2016, a fim de que sejam fruídas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 186 (5143469), 187 (5143565), a Informação nº 12908 (5178793) e a Autorização de Pagamento nº 44 (5198231), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000143218-4.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a Comarca de Luzilândia-PI, a fim de realizar Vistoria dos terrenos disponibilizados para doação para a construção do novo Fórum da Comarca de Luzilândia-PI, no dia 07/12/2023.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 3565 (5198371) e a Decisão nº 2603 (5201335), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000021345-0,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) RAYANNE ANDRADE LEÃO SANTOS, matrícula nº 30978, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 15/02/2024 a 24/02/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída oportunamente, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 1993 (5187079) e a Decisão nº 2605 (5201520), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000019737-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 1995/1996, do(a) servidor(a) MARCIA MARIA DE SOUSA SOARES E CARDOSO, matrícula nº 4125720, não constante da escala de Férias 1996, a fim de que sejam fruídas no período de 15/04/2024 a 14/05/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 31/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000007951-7

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, CNPJ Nº 30.865.998/0001-58

OBJETO/RESUMO: Fornecimento de quentinhas e kits lanches para a Sessão do Tribunal Popular do Júri da 1° Vara Criminal de Campo Maior, nos dias 07 de Março e 03 e 24 de Abril de 2024.

DO VALOR: R$ 4.389,00 (quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais).

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Conforme Despacho Nº 13524/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (5146772):

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, Conforme Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato - do Edital de Licitação nº 28/2023 (4403216)

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 34/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5154116);

DATA DA ASSINATURA:

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 29/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5174639)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000013551-4

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 30.865.998/0001-58.

OBJETO/RESUMO: Fornecimento da alimentação necessária (quentinhas e lanches) para Sessão do Tribunal do Júri designada na data de 27 de fevereiro de 2024, conforme Requisição de Alimentação do Júri - RAJ Nº 24/2024 - PJPI/COM/ESP/FORESP/1VARESP (5141172).

DO VALOR: R$ 1.664,00 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, Conforme Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato - do Edital de Licitação nº 28/2023 (4403216).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 49/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5174220).

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 23/02/2024, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por THALISON DIOGENES DANTAS, Usuário Externo, em 24/02/2024, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5174639 e o código CRC 55C98104.

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 32/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000017133-2

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 30.865.998/0001-58

OBJETO/RESUMO: Fornecimento da alimentação necessária (quentinhas e lanches) para atender à Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Fronteiras, designada para o dia 12/03/2024.

DO VALOR: R$ 1.672,00 (um mil seiscentos e setenta e dois reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 53/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5192728)

DATA DA ASSINATURA:

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 224/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000012472-5

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: CONSTRUFORT LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° 19.329.492/0001-91

OBJETO : O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária e Classificação Funcional do Contrato Nº 224/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária e Classificação Funcional do Contrato Nº 224/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 248/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000012756-2

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: R. GUIMARÃES DA SILVA CONSTRUÇÕES

CNPJ/CONTRATADA:N ° 26.369.947/0001-68

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária e Classificação Funcional do Contrato Nº 248/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária e Classificação Funcional do Contrato Nº 248/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 86/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000012761-9

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: CONSTRUFORT EIRELI

CNPJ/CONTRATADA:N ° 19.329.492/0001- 91

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Classificação Funcional e Fonte do Contrato Nº 86/2022.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária, Classificação Funcional e Fonte do Contrato Nº 86/2022, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 60/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000012763-5

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA - ME

CNPJ/CONTRATADA:N ° 19.060.022/0001-75

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Classificação Funcional e Fonte do Contrato Nº 60/2022.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária, Classificação Funcional e Fonte do Contrato Nº 60/2022, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 075/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009540-7

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A

CNPJ/CONTRATADA:N ° 19.877.285/0002- 52

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 75/2022.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 75/2022, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 156/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009538-5

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° 29.139.662/0001-29

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 156/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 156/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 082/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009536-9

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° º 65.295.172/0001-85

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 082/2023.

ALTERAÇÃO : Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 082/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 030/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009535-0

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: SPE PIAUI CONECTADO S.A

CNPJ/CONTRATADA:N ° 30.412.491/0001- 49

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 030/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 030/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°021/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009035-9

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° 07.108.509/0002-82

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 021/2018.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 021/2018, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 134/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000012772-4

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: SKORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° 07.247.216/0001-03

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Classificação Funcional e Fonte do Contrato Nº 134/2021.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária, Classificação Funcional e Fonte do Contrato Nº 134/2021, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 190/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000012770-8

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: SKORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° 07.247.216/0001-03

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Classificação Funcional e Fonte do Contrato Nº 190/2022.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária, Classificação Funcional e Fonte do Contrato Nº 190/2022, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 49/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000012765-1

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: AR ENGENHARIA EIRELI

CNPJ/CONTRATADA:N ° 28.395.450/0001-40

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária e Classificação Funcional do Contrato Nº 49/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária e Classificação Funcional do Contrato Nº 49/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI