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Portaria Nº 914/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 26 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO a Decisão (Id. 3890088) proferida nos autos do Processo Judicial eletrônico - PJeCOR nº 0000245-06.2023.2.00.0818 (SEI Nº 24.0.000021617-4),

R E S O L V E :

Art. 1º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora MARY JANNE GONÇALVES NERY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 69108, lotada na Central de Mandados Unificada da Comarca de Teresina-PI, a fim de apurar os fatos apontados no Processo Judicial eletrônico - PJeCOR nº 0000245-06.2023.2.00.0818, que configuram, em tese, possíveis violações aos deveres previstos nos incisos I, II, III, IV do art. 137 e/ou inciso XIV do art. 138, passíveis das penalidades disciplinares elencadas no art. 148, todos da Lei Complementar Estadual n° 13/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).

Art. 2º DETERMINAR que o referido processo seja conduzido, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta dos membros efetivos adiante indicados, na forma da Portaria Nº 5730/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2023 (Id. 4861121), publicada no DJe Nº 9700/2023, págs. 34/35:

Presidente: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1864

1º Vogal: ANA TERESA DE CARVALHO VIANA - matrícula nº 3046

2º Vogal: ILMARA CHAVES LINARD - matrícula nº 3818

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 916/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 26 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO a Decisão (Id. 3930728) proferida nos autos do Processo Judicial eletrônico - PJeCOR nº 0000019-64.2024.2.00.0818 (SEI Nº 24.0.000021659-0),

R E S O L V E :

Art. 1º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora MARY JANNE GONÇALVES NERY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 69108, lotada na Central de Mandados Unificada da Comarca de Teresina-PI, a fim de apurar os fatos apontados no Processo Judicial eletrônico - PJeCOR nº 0000019-64.2024.2.00.0818, que configuram, em tese, possíveis violações aos deveres previstos nos incisos I, II, III, IV do art. 137 e/ou inciso XIV do art. 138, passíveis das penalidades disciplinares elencadas no art. 148, todos da Lei Complementar Estadual n° 13/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).

Art. 2º DETERMINAR que o referido processo seja conduzido, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta dos membros efetivos adiante indicados, na forma da Portaria Nº 5730/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2023 (Id. 4861121), publicada no DJe Nº 9700/2023, págs. 34/35:

Presidente: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - matrícula nº 1864

1º Vogal: ANA TERESA DE CARVALHO VIANA - matrícula nº 3046

2º Vogal: ILMARA CHAVES LINARD - matrícula nº 3818

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 3222/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5177737),

CONSIDERANDO a Requisição de Alimentação do Júri - RAJ Nº 13/2024 - PJPI/COM/CASPIA/FORCASPIA/VARUNICASPIA (5118293),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 23/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5170347), a saber:

Fiscal: Rodrigo de Andrade e Silva Campelo, matrícula nº 28640.

Suplente de Fiscal: Sílvia Maria de Oliveira Castro Ferreira Lima, matrícula nº 4079949.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 24.0.000020278-5;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Emanuelle Tourinho Monteiro, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo - SUGESQ (CC/05), Matrícula n° 31584, com lotação na Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 45 (5172439) e a Decisão nº 2540 (5197844), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017667-9,

R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Maria Rachel Fontenelle de Souza Martins, matrícula nº 1035819, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 01/03/2024 a 20/03/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída no período de 04/03/2024 a 13/03/2024 (10 dias), remanescendo 10 dias para momento oportuno, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 186 (5143469), 187 (5143565), a Informação nº 12908 (5178793) e a Autorização de Pagamento nº 44 (5198231), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000143218-4.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a Comarca de Luzilândia-PI, a fim de realizar Vistoria dos terrenos disponibilizados para doação para a construção do novo Fórum da Comarca de Luzilândia-PI, no dia 07/12/2023.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 68 (5182208) e nº 3451 (5192099), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000016819-6,

R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria (SEAD) Nº 343/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 16 de fevereiro de 2024 (5169129);

Art. 2º AUTORIZAR as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 2015/2016, do(a) servidor(a) JOCINEIDE CRISTINA MOREIRA CARNEIRO LIMA, matrícula nº 121253-2, não constante da escala de Férias 2016, a fim de que sejam fruídas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 24.0.000018347-0;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Marinalva Félix de Macêdo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial (7A - I), Matrícula n° 1010743, com lotação na Secretaria Judiciária, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 3565 (5198371) e a Decisão nº 2603 (5201335), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000021345-0,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) RAYANNE ANDRADE LEÃO SANTOS, matrícula nº 30978, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 15/02/2024 a 24/02/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída oportunamente, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 1993 (5187079) e a Decisão nº 2605 (5201520), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000019737-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 1995/1996, do(a) servidor(a) MARCIA MARIA DE SOUSA SOARES E CARDOSO, matrícula nº 4125720, não constante da escala de Férias 1996, a fim de que sejam fruídas no período de 15/04/2024 a 14/05/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 32/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000017133-2

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 30.865.998/0001-58

OBJETO/RESUMO: Fornecimento da alimentação necessária (quentinhas e lanches) para atender à Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Fronteiras, designada para o dia 12/03/2024.

DO VALOR: R$ 1.672,00 (um mil seiscentos e setenta e dois reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 53/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5192728)

DATA DA ASSINATURA:

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 29/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5174639)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000013551-4

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 30.865.998/0001-58.

OBJETO/RESUMO: Fornecimento da alimentação necessária (quentinhas e lanches) para Sessão do Tribunal do Júri designada na data de 27 de fevereiro de 2024, conforme Requisição de Alimentação do Júri - RAJ Nº 24/2024 - PJPI/COM/ESP/FORESP/1VARESP (5141172).

DO VALOR: R$ 1.664,00 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, Conforme Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato - do Edital de Licitação nº 28/2023 (4403216).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 49/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5174220).

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 23/02/2024, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por THALISON DIOGENES DANTAS, Usuário Externo, em 24/02/2024, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5174639 e o código CRC 55C98104.

ATO/ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 31/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000007951-7

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, CNPJ Nº 30.865.998/0001-58

OBJETO/RESUMO: Fornecimento de quentinhas e kits lanches para a Sessão do Tribunal Popular do Júri da 1° Vara Criminal de Campo Maior, nos dias 07 de Março e 03 e 24 de Abril de 2024.

DO VALOR: R$ 4.389,00 (quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais).

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Conforme Despacho Nº 13524/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (5146772):

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do(a) publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, Conforme Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato - do Edital de Licitação nº 28/2023 (4403216)

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Pregão Eletrônico - SRP nº 28/2023/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI nº 23.0.000014886-5; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 54/2023/TJ/PI. Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 34/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5154116);

DATA DA ASSINATURA:

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 048/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009199-1

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: LÚCIA MARIA SÁ DE CARVALHO

CNPJ/CONTRATADA:N ° 156.521.573-72

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, bem como inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 048/2022.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, com a inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 048/2022, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 042/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009201-7

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ

CNPJ/CONTRATADA:N ° 456.841.624-87

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, bem como inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº042/2020.

ALTERAÇÃO : Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, com a inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 042/2020, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 047/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009195-9

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: FRANCISCO FORTES DO REGO

CNPJ/CONTRATADA:N ° 003.039.253-53

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, bem como inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 047/2022.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, com a inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 047/2022, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 033/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009194-0

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA:CLAUDINETE VIEIRA LIMA

CNPJ/CONTRATADA:N °692.431.663-87

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, bem como inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 033/2022.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária, Fonte de Recursos e Classificação Funcional, com a inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 033/2022, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

TO/ESPÉCIE: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 116/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009554-7

CONTRATANTE: ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 21.732.903/0001-37

EMPRESA/CONTRATADA: ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A

CNPJ/CONTRATADA:N ° 27.157.474/0001-06

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária e Inserção no Plano Orçamentário do Contrato Nº 116/2019.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária e Inserção no Plano Orçamentário do Contrato Nº 116/2019, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009550-4

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: R.TORSIANO CONSULTORIA AGRARIA, AMBIENTAL E FUNDIARIA LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° 38.476.249/0001-40

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária e Inserção no Plano Orçamentário do Contrato Nº 29/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária e Inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 29/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 033/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009547-4

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 06.981.344/0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: RONALDO LOPES DA ROCHA ME

CNPJ/CONTRATADA:N ° 16.751.599/0001-35

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária e Inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 33/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária e Inserção do Plano Orçamentário do Contrato Nº 33/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

TO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 314/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009542-3

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: SILVA BRITTO CALCULOS E CURSOS LTDA ME

CNPJ/CONTRATADA:N ° 19.065.210/0001-96

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 314/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 314/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009541-5

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° 40.628.906/0001-70

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 222/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 222/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 075/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009540-7

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A

CNPJ/CONTRATADA:N ° 19.877.285/0002- 52

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 75/2022.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 75/2022, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 156/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009538-5

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° 29.139.662/0001-29

OBJETO:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 156/2023.

ALTERAÇÃO: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 156/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 082/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.0.000009536-9

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/CONTRATANTE: N ° 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

CNPJ/CONTRATADA:N ° º 65.295.172/0001-85

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Ação Orçamentária do Contrato Nº 082/2023.

ALTERAÇÃO : Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a Ação Orçamentária do Contrato Nº 082/2023, que passarão a vigorar da seguinte forma:

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração vigoram a partir de Janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento encontra amparo legal no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, art. 167, incisos I e II da CF/88 e na Lei nº 8.248, de 19 de dezembro de 2023 (LOA - 2024).

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do TJPI