Diário da Justiça 9760 Publicado em 20/02/2024 03:00
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EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA

Portaria Nº 480/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2, de 01 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre os concursos públicos de provas e títulos para outorga das Delegações de Notas e de Registro;

CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 234 de 15 de maio de 2018, que trata sobre a organização dos serviços de notas e registro no âmbito do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a realização, no dia 29 de janeiro de 2024, da audiência pública de escolha das serventias extrajudiciais disponíveis indicadas na relação apresentada no Anexo II do Edital nº 50 de 15 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica outorgada a delegação do exercício de serviços de notas e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado do Piauí, regido pelos Edital nº 01/2013, conforme especificado no anexo único deste Portaria.

Art. 2º A entrada em exercício depende, nos termos do art. 14, §3º, da LC nº 234/2018, de investidura na delegação perante a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Anexo Único da Portaria Nº 480/2024

CLASSIF.

CANDIDATO

INGRESSO

Nº DE ORDEM

COMARCA

SERVENTIA

337

Adelia Moura Dantas de Carvalho

PROVIMENTO

200

Antônio Almeida

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

83

Adriana Rego Cutrim

PROVIMENTO

221

Teresina

6ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

56

Afranio Cesar da Costa Luz

PROVIMENTO

26

Picos

3ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

241

Alex Pereira Buhler

PROVIMENTO

89

Bom Princípio Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

233

Aline Dantas Amaral

PROVIMENTO

107

Lagoinha do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

119

Alison Rodrigo Santos Santana

PROVIMENTO

192

Miguel Alves

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

59

Allinson Pinho Sobral

PROVIMENTO

8

Altos

2º Serventia Extrajudicial de Tabelionato

176

Amanda Larissa de Araujo Nunes

PROVIMENTO

16

Fronteiras

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

16

Ana Maria de Albuquerque Fortes Azevedo

PROVIMENTO

54

Teresina

4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

65

Andre de Carvalho Barbosa Alvares

PROVIMENTO

177

Santa Filomena

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

42

Andre Hellison Oliveira Verissimo

PROVIMENTO

41

São João Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

285

Angela Maria Grandini de Araujo Ferreira

PROVIMENTO

75

Cocal dos Alves

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

243

Angelita Gomes de Oliveira Pinheiro

PROVIMENTO

208

Itainópolis

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

33

Anna Bárbara Alencar de Sá e Freitas Silveira

PROVIMENTO

174

Demerval Lobão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

350

Antonio Francisco dos Santos

PROVIMENTO

133

Cocal de Telha

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

366

Aristoteles Bezerra Madruga

PROVIMENTO

181

Bocaina

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

281

Augusto Cesar Costa de Andrade

PROVIMENTO

32

Avelino Lopes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26

Bianca Maia de Britto

PROVIMENTO

53

Teresina

4º Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas

213

Bruna Borges Vaz da Costa Oliveira

PROVIMENTO

211

Porto

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

246

Bruno Mariano Batista

PROVIMENTO

201

Dom Inocêncio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

325

Camila Juca Sales

PROVIMENTO

85

Boqueirão do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

133

Carla Leal Feitosa

PROVIMENTO

199

Guadalupe

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

21

Carla Thomas

PROVIMENTO

165

Floriano

4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

131

Carlos Alberto Gomes Machado

PROVIMENTO

180

Uruçuí

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

116

Carolina Pizzigatti Klein

PROVIMENTO

40

Castelo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

286

Caroline Landim Barroso

PROVIMENTO

81

Sigefredo Pacheco

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

208

Claudiany Maria Ramos Cavalcante

PROVIMENTO

82

Nazária

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

199

Cristina Emilia Biasutti de Oliveira

PROVIMENTO

70

Sebastião Leal

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22

Daniel Antonio de Aquino Neto

PROVIMENTO

46

Uruçuí

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

280

Dayanne Maria Bevilaqua Nogueira

PROVIMENTO

114

São João da Fronteira

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

212

Deocleciano Queiroz Ribeiro de Melo e Brito

PROVIMENTO

118

Cabeceiras do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

310

Diogo Alber Burnier Ganimi Costa

PROVIMENTO

101

São José do Divino

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

165

Edilma Monteiro

PROVIMENTO

178

Água Branca

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

6

Eduardo Luz Goncalves

PROVIMENTO

228

Teresina

8ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

97

Eduardo Soares Lins de Carvalho

PROVIMENTO

12

Batalha

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

259

Elcicleide Alexandre de Moura

PROVIMENTO

13

Monsenhor Hipólito

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

190

Eliesio Jose da Rocha

PROVIMENTO

188

Pimenteiras

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

54

Eron da Silva Lemes Junior

PROVIMENTO

146

Baixa Grande do Ribeiro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

132

Everson Vieira Machado

PROVIMENTO

42

Valença Do Piauí

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

39

Fabio Henrique Mendes Machado

PROVIMENTO

38

São Raimundo Nonato

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

296

Felipe Gomes de Paula

PROVIMENTO

214

Manoel Emídio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

336

Fernando Arrais Guerra

PROVIMENTO

204

Eliseu Martins

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

7

Francis Rosa Papandreu

PROVIMENTO

227

Teresina

9ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

380

Francisco Teodoro da Costa Junior

PROVIMENTO

119

Coivaras

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

140

Gabriela de Lima Rodrigues

PROVIMENTO

49

Palmeirais

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

58

Geórgia de Brito Medeiros

PROVIMENTO

14

Piracuruca

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

94

Grace Maria Aguiar Oliveira

PROVIMENTO

169

Campo Maior

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

344

Guivia Maria Vilhena Barros

PROVIMENTO

117

Pau D'arco do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

38

Gustavo Teixeira Vilarinho

PROVIMENTO

10

Piracuruca

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

187

Ilana Mascarenhas Paranagua

PROVIMENTO

215

Monte Alegre Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

15

Ilimane Oliveira Fonseca

PROVIMENTO

3

Teresina

5º Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas

130

Irenilde de Oliveira Ribeiro

PROVIMENTO

209

Parnaguá

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

340

Isadora dos Santos Paiva

PROVIMENTO

193

Padre Marcos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

115

Jacyelle da Silva Bandeira

PROVIMENTO

203

São Raimundo Nonato

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

223

Jardel Nilton Siqueira

PROVIMENTO

106

Lagoa do Barro do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

262

Joao da Cruz Evangelista Araujo

PROVIMENTO

196

Jerumenha

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

197

Joesia Saibrosa da Silva

PROVIMENTO

175

Angical Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

202

Jomil da Silva Borges

PROVIMENTO

45

Ipiranga Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

161

Jorge Luis de Lima Branco

PROVIMENTO

11

Cristino Castro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

99

Jose Elton dos Santos Batista de Oliveira

PROVIMENTO

153

Cajueiro da Praia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

146

Jose Honorato da Silva e Sousa Neto

PROVIMENTO

220

Simões

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

171

Jose Luis Medeiros e Silva

PROVIMENTO

217

Caracol

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

96

Josue Gustavo Oliveira Viana

PROVIMENTO

94

Currais

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

87

Juliana de Farias Nunes

PROVIMENTO

24

Buriti Dos Lopes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

154

Juliana Elly Dantas Rodrigues Monteiro

PROVIMENTO

222

Teresina

1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas

5(*)

Juliana Rego Franco

PROVIMENTO

163

Esperantina

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

370

Kalinne Maria Leite Costa Lima

PROVIMENTO

109

Campo Grande do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

153

Karina Braz do Rego Barros

PROVIMENTO

166

Capitão De Campos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

169

Kelly Queiroz Silva

PROVIMENTO

230

Teresina

3ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas

125

Larissa Ferro Gomes Evangelista

PROVIMENTO

7

União

2º Serventia Extrajudicial de Tabelionato

365

Leonardo Evangelista Bezerra

PROVIMENTO

195

Dom Expedito Lopes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

266

Leylane Emanuelle Araujo de Carvalho

PROVIMENTO

187

Matias Olímpio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

20

Lilian Araujo Carvalho Bucar

PROVIMENTO

197

União

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

14

Luana Lima Luz Magalhães

PROVIMENTO

25

Picos

1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

205

Luciana Carrilho de Moraes Marinho Arêa Leão

PROVIMENTO

219

Marcolândia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

2(*)

Manuela Sobral Martins e Rocha

PROVIMENTO

27

Parnaíba

4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela

275

Marcelino Farias de Lavor

PROVIMENTO

173

Francisco Santos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

318

Marcella Carvalho Lopes Lima de Oliveria

PROVIMENTO

19

São João Da Serra

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

13

Marcelo de Amorim Sales

PROVIMENTO

23

Altos

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

256

Marcelo Teodoro Guimaraes Pires

PROVIMENTO

73

Sebastião Barros

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

349

Marcio Emidio Fernandes da Silva

PROVIMENTO

202

Dirceu Arcoverde

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

279

Marcio Etiane Nogueira Almendros de Oliv

PROVIMENTO

68

Porto Alegre do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

78

Marcio Santos de Melo

PROVIMENTO

28

Bom Jesus

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

63

Marco Aurelio de Vasconcellos Moura

PROVIMENTO

52

Picos

4ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

34

Marcus Vinicius Potengy de Mello

PROVIMENTO

207

Barras

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

278

Maria Cristina de Moura Ayres Franco

PROVIMENTO

51

Santo Antônio Do Lisboa

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

3(*)

Maria de Luz da Rocha Mesquita

PROVIMENTO

205

Piripiri

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

3

Maria Luiza Moreira Tajra Melo

PROVIMENTO

224

Teresina

7ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

185

Mariana de Freitas Tapety Raulino

PROVIMENTO

189

Cocal

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

128

Marilene Rocha Viana

PROVIMENTO

210

Barras

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

1

Marina Maria Fiorese Philippi

PROVIMENTO

237

Teresina

10ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

251

Marinete Dresch de Moraes

PROVIMENTO

17

Palmeira Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

299

Marjara Costa Lopes

PROVIMENTO

206

Aroazes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

193

Melynna Mayara da Costa Reis

PROVIMENTO

29

Alto Longá

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

231

Michelle Conceicao Alberto

PROVIMENTO

92

Murici dos Portelas

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

178

Miriam Noleto Xavier de Oliveira

PROVIMENTO

33

Nazaré Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

247

Morgana de Moura Costa Silva

PROVIMENTO

37

São Julião

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

339

Morganha Pereira da Silva

PROVIMENTO

105

Sussuapara

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

288

Nara Rejane Goncalves de Araujo

PROVIMENTO

132

Wall Ferraz

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

127

Natasha Barros Lins

PROVIMENTO

225

Teresina

4ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

12

Nazildes Santos Lobo

PROVIMENTO

229

Teresina

1ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Protesto de Títulos

211

Osimar Costa Sousa

PROVIMENTO

9

Joaquim Pires

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

224

Pamela Ines de Lima

PROVIMENTO

15

Bertolínia

Serventia Extrajudicial do 1º Ofício

62

Pedro de Abreu Falcao

PROVIMENTO

170

Corrente

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

147

Priscilla Camargo Rozeguini

PROVIMENTO

223

Teresina

5ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

5

Rafaela Reinaldo Lima

PROVIMENTO

4

Teresina

2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

111

Rafaella de Britto Freire Araujo Moreira Guedes

PROVIMENTO

182

Amarante

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

332

Raimundo Nonato do Nascimento Sousa

PROVIMENTO

151

Boa Hora

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

106

Raquel Cavalcante Rocha

PROVIMENTO

167

Regeneração

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

145

Renan George do Nascimento Lima

PROVIMENTO

39

Inhuma

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

377

Riane Almeida Rizzo

PROVIMENTO

103

Paquetá

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

68

Ricardo Afonso de Araujo Costa

PROVIMENTO

31

Luzilândia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

89

Rogerio Candeia da Silva

PROVIMENTO

6

Monsenhor Gil

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

174

Rosanne Rocha Antonialli

PROVIMENTO

226

Teresina

2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas

48

Roseleide de Melo Oliveira Castro Carvalho

PROVIMENTO

164

Valença Do Piauí

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

322

Samya Fernanda Soares Varao

PROVIMENTO

77

Lagoa do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

85

Sara de Caldas Brito Gadelha Lago

PROVIMENTO

55

Água Branca

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

198

Silvia Lopes Martins

PROVIMENTO

1

Alagoinha Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

10

Stella Beatriz Marques Sousa Pedrosa

PROVIMENTO

44

Teresina

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

378

Tereza Cristina Aranha Batista

PROVIMENTO

179

São Gonçalo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

367

Tertuliano Solon Brandao Neto

PROVIMENTO

190

Nossa Senhora Dos Remédios

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

359

Thais Helena Alves Guimarães Silva

PROVIMENTO

5

Agricolândia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

192

Thales de Oliveira Machado

PROVIMENTO

172

Simões

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

19

Thiego Jordao Ribeiro Melo

PROVIMENTO

168

Campo Maior

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

11

Thyago Ribeiro Soares

PROVIMENTO

43

Teresina

1ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

249

Uendel Roger Galvao Monteiro

PROVIMENTO

108

Brasileira

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

70

Valeria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva

PROVIMENTO

48

Canto Do Buriti

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

164

Vicente Orlando Borges Piauilino

PROVIMENTO

213

Redenção Do Gurguéia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

255

Virgolino da Silva Coelho Neto

PROVIMENTO

141

Lagoa Alegre

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

204

Walter Alberto Miozzo Junior

PROVIMENTO

111

Ilha Grande

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

69

Walter Freire Capiberibe Neto

PROVIMENTO

47

Pio IX

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

109

Weslley Bormann

PROVIMENTO

184

Luís Correia

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

(*) Candidatos classificados para as serventias reservadas à Pessoas com Deficiência (PCD).

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 19/02/2024, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 739/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 739/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 35 § 2º da Lei Complementar nº 266/2022,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 24.0.000001567-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Autorização Nº 246/2024 - PJPI/CGJ/GABCOREXTRA,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, com as alterações posteriores, o pagamento de diárias ao magistrado e servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados na Retificação de Informação Nº 55/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/FINCGJ, tendo em vista o deslocamento à cidade de Cuiabá-MT, para acompanharem o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, no período de 14 a 17 de janeiro de 2024, conforme tabela adiante:

BENEFICIÁRIO(A)(S)

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 - CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR

Cargo: Juiz de Direito

Matrícula nº 3920

Lotação: Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça

Período: 14 a 17 de janeiro de 2024

3,5 (três e meia) diárias

R$ 1.235,96

R$ 4.325,86

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 4.325,86 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

2 - ANA MARIA RIBEIRO MALTA

Cargo: Assistente Administrativa

Matrícula nº 31772

Lotação: Gabinete do Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí

Período: 14 a 17 de janeiro de 2024

3,5 (três e meia) diárias

R$ 1.235,96

R$ 4.325,86

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 4.325,86 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

3 - DANILO DA ROCHA LUZ ARAÚJO

Cargo: Analista Judicial/ Consultor Jurídico

Matrícula nº 28623

Lotação: Gabinete do Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí

Período: 14 a 17 de janeiro de 2024

3,5 (três e meia) diárias

R$ 1.235,96

R$ 4.325,86

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 4.325,86 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

4 - NAYRON ALVES DA COSTA SILVA

Cargo: Técnico em Informática

Matrícula nº 3190

Lotação: Secretaria da Corregedoria/GABCOREXTRA

Período: 14 a 17 de janeiro de 2024

3,5 (três e meia) diárias

R$ 1.235,96

R$ 4.325,86

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 4.325,86 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. 1º desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõem os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de janeiro de 2024

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

CORREGEDOR DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Dias de Santana Filho, Corregedor do Foro Extrajudicial, em 19/02/2024, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5169787 e o código CRC DEFB9D3A.

Portaria Nº 756/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 756/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2128/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 24.0.000005328-3,

R E S O L V E :

ADIAR, em caráter excepcional, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA, Analista Administrativa, matrícula nº 1040901, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 1983/1984, agendadas para o período de 01/03/2024 a 30/03/2024, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 17 de janeiro de 2024 (Id. 5075733), a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de fevereiro de 2024.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro, Secretária da Corregedoria, em 19/02/2024, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5171240 e o código CRC B8471438.

Portaria Nº 757/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 757/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2130/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 24.0.000015825-5,

R E S O L V E :

ALTERAR, em caráter excepcional, com fundamento no Provimento n° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor ELIEL FRANCISCO DE SOUSA RAMOS, Assistente de Magistrado, matrícula nº 30837, lotado na Vara Única da Comarca de Miguel Alves-PI, relativas ao exercício de 2023/2024 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 25/03/2024 a 03/04/2024, nos termos da Escala de Férias de 2023/2024, aprovada pela Portaria (SEAD) Nº 2511/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DJe Nº 9723/2023, de 05/12/2023, a fim de serem usufruídas no período de 18 a 27 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de fevereiro de 2024.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro, Secretária da Corregedoria, em 19/02/2024, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5171304 e o código CRC 6EE91946.

Portaria Nº 758/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 758/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO que, nos termos da Portaria Nº 136/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2024 (Id. 5068847), foram concedidos à servidora ANA CARLA SILVA COELHO CALAND, matrícula nº 3483, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO que a 1ª fração de férias da referida servidora, fora agendada para o período de 17/01/2024 a 26/01/2024, nos termos da Informação Nº 12061/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (Id. 5168373);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2165/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 24.0.000009848-1,

R E S O L V E :

ALTERAR, em caráter excepcional, com fundamento no Provimento n° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora ANA CARLA SILVA COELHO CALAND, Assistente Social, matrícula nº 3483, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2023/2024 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 17/01/2024 a 26/01/2024, nos termos da Escala de Férias de 2023/2024, aprovada pela Portaria (SEAD) Nº 2511/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DJe Nº 9723/2023, de 05/12/2023, a fim de serem usufruídas no período de 22 a 31 de janeiro de 2024.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de janeiro de 2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de fevereiro de 2024.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro, Secretária da Corregedoria, em 19/02/2024, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5171308 e o código CRC F7BC371B.

EXPEDIENTES DA SECRETARIA GERAL

Portaria Nº 617/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 07 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES DA SECRETARIA GERAL)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 13502/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5146596),

CONSIDERANDO a Requisição de Alimentação do Júri - RAJ Nº 15/2024 - PJPI/COM/CRICAS/FORCRICAS/VARUNICRICAS (5121182),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 14/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5145042), a saber:

Fiscal: Eva Excelsa Pereira Barros, matrícula nº 4123867.

Suplente de Fiscal: Rafael Lima Mendes, matrícula nº 30384.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 19/02/2024, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5147813 e o código CRC 1FB4EB13.

Portaria Nº 625/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 07 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES DA SECRETARIA GERAL)

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o teor do art. 1º, incisos II e VIII, da Portaria (Presidência) nº 879/2019, de 11 de março de 2019;

CONSIDERANDO assinatura do Contrato Nº 14/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 2456/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO;

CONSIDERANDO o Formulário de Liberação Interna Nº 17/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER.

R E S O L V E:

DESIGNAR Servidores deste Tribunal de Justiça para atuarem como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 14/2024- PJPI celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A. PEREIRA MARTINS para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a saber:

- Fiscal - Titular: Abelson Oliveira Ribeiro Filho - Matrícula nº 32494

- Suplente de Fiscal: Polyana Lima Franco - Matrícula nº 30014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário Geral do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 19/02/2024, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5149039 e o código CRC A40120CD.

24.0.000009369-2

Portaria Nº 624/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 07 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES DA SECRETARIA GERAL)

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o teor do art. 1º, incisos II e VIII, da Portaria (Presidência) nº 879/2019, de 11 de março de 2019;

CONSIDERANDO assinatura do Contrato Nº 13/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 2452/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO;

CONSIDERANDO o Formulário de Liberação Interna Nº 19/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER.

R E S O L V E:

DESIGNAR Servidores deste Tribunal de Justiça para atuarem como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 13/2024 - PJPI (5132090) celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a saber:

- Fiscal - Titular: Abelson Oliveira Ribeiro Filho - Matrícula nº 32494

- Suplente de Fiscal: Polyana Lima Franco - Matrícula nº 30014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário Geral do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 19/02/2024, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5148858 e o código CRC A7FA0129.

24.0.000010040-0

Portaria Nº 663/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 08 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES DA SECRETARIA GERAL)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 2606/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5150042),

CONSIDERANDO o Formulário de Liberação Interna Nº 28/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (5148515),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 15/2024 (5150012), a saber:

Fiscal: Abelson Oliveira Ribeiro Filho - matrícula n° 32494;

Suplente: Polyana Lima Franco - matrícula nº 30014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 19/02/2024, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5154451 e o código CRC 2DCDFFEB.

Portaria Nº 712/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 15 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES DA SECRETARIA GERAL)

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 2472/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5142809),

CONSIDERANDO o Formulário de Liberação Interna Nº 21/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID (5127946),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente do Contrato Nº 15/2024 - PJPI (5142756), a saber:

Fiscal: Fernanda Patrícia Torres Pio, matrícula nº 31487 .

Suplente de Fiscal: Leina Mônica Temóteo de Sousa, matrícula nº 26829 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 19/02/2024, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 5164111 e o código CRC 7CEA3E4D.

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 358/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 533 (5169160) e a Decisão nº 2182 (5172833), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017254-1,

R E S O L V E:

Art. 1º ADIAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Jorge Luis Carcará da Silva, matrícula nº 9995498, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 04/03/2024 a 23/03/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída no período de 09/09/2024 a 28/09/2024, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 364/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 2802 (5155667) e a Decisão nº 2230 (5175417), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000015502-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 1983/1984, do(a) servidor(a) Ana Odorico de Oliveira Lima, matrícula nº 1027557, não constante da escala de Férias 1984, a fim de que sejam fruídas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 365/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 1705 (5164236) e a Decisão nº 2234 (5175560), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000016687-8,

R E S O L V E:

Art. 1º ANTECIPAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Nádhia Larisse de Araújo Barroso Amaral, matrícula nº 31479, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 12/08/2024 a 22/08/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída no período de 22/04/2024 a 02/05/2024, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 367/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 1501 (5148753) e a Decisão nº 2240 (5175723), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000007724-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 2016/2017, do(a) servidor(a) Antônio Marcos Leal Ferreira, matrícula nº 27684, não constante da escala de Férias 2017, a fim de que sejam fruídas no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 366/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 24.0.000018137-0;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER à servidora Jordânia Alves de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Contador (4A - II), Matrícula n° 3884, com lotação na Coordenadoria de Precatórios, 08 (oito) dias de Licença Nojo, em razão do falecimento da sua genitora, a partir de 12 (doze) de fevereiro de 2024, nos termos da Certidão de Óbito apresentada.

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 12 (doze) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 362/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 3182 (5174673) e a Decisão nº 2217 (5174361), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017169-3,

R E S O L V E:

Art. 1º ADIAR a 3ª (terceira) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Jacyelle da Silva Bandeira, matrícula nº 3104, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída no período de 04/03/2024 a 13/03/2024, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 363/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 42 (5162439) e a Decisão nº 2227 (5175135), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000016488-3,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Diana Maria Magalhães de Almeida Melo, matrícula nº 3109, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 18/03/2024 a 27/03/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída oportunamente, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 354/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 203 (5156202), a Informação n° 10978 (5156646) e a Autorização de Pagamento n° 34 (5172318), protocolizados no Processo SEI sob o nº 24.0.000012919-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), totalizando as diárias em R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), ao servidor Otávio Nogueira Matias, Superintendente de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 5036, lotado na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo seu deslocamento ao município de Paes Landim-PI, a fim de participar da Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 355/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 3054 (5169612) e a Decisão nº 2174 (5172406), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017310-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 1992/1993, do(a) servidor(a) Amauri Vale de Oliveira, matrícula nº 4142900, não constante da escala de Férias 1993, a fim de que sejam fruídas no período de 02/05/2024 a 31/05/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 356/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 24.0.000016437-9;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Zilbo Simei Filho, ocupante do cargo comissionado de Gestor Especial de Áreas Estratégicas - GABPRE (CC/02), Matrícula n° 31474, com lotação no Gabinete da Presidência, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 15 (quinze) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 357/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 24.0.000017132-4;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Luis Eduardo Gomes Craveiro, ocupante do cargo comissionado de Consultor Jurídico - SEJU (CC/02), Matrícula n° 31027 , com lotação na Secretaria Judiciária, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 08 (oito) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 359/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 201 (5155714), 204 (5156418), 209 (5158362), 210 (5158451), a Informação nº 11297 (5159407) e a Autorização de Pagamento nº 35 (5172987), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 24.0.000011806-7,

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento ao município de Paes Landim - PI, a fim de verificar o funcionamento, instalação/funcionamento dos equipamentos e preparar o ponto para a inauguração do Programa Justo Acesso, no período de 14/02/2024 a 16/02/2024.

SERVIDOR

CARGO/MATRÍCULA

VALOR DE CADA DIÁRIA

VALOR TOTAL DIÁRIAS

CARLOS DE MOURA RÊGO

ANALISTA JUDICIÁRIO

matrícula nº 414567-4

Lotado na SEAD

R$ 300,00

R$ 750,00

ANDRÉ MOURA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES

matrícula nº 28049

Lotado no GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA

R$ 300,00

R$ 750,00

HÉLIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - STIC

matrícula nº 31732

Lotado na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - STIC

R$ 300,00

R$ 750,00

RAIMUNDO NUNES CAMPOS

CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO

matrícula nº 31252

Lotado na STIC - SUPORTE E MANUTENÇÃO - SUPORTE

R$ 300,00

R$ 750,00

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 360/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 3108 (5169718) e a Decisão nº 2196 (5173354), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017320-3,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) PATRYCK WEMMESO DE SOUSA DOURADO, matrícula nº 30656, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, conforme Portaria (SEAD) Nº 66/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 11 de janeiro de 2024 (5057847), a fim de que seja fruída em momento oportuno, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 19/02/2024, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 330/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 15 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 171 (5137977), a Informação n° 10517 (5151118) e a Autorização de Pagamento n° 26 (5166191), protocolizados no Processo SEI sob o nº 24.0.000012475-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor Alvaro de Sousa Vale, Chefe de Seção de Suporte e Manutenção, matrícula nº 31579, lotado na STIC, pelo seu deslocamento à comarca de FLORIANO/PI, a fim de visita técnica com fim de corrigir possíveis falhas na internet na referida Comarca, no período de 05/02/2024 a 06/02/2024.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 16/02/2024, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (SEAD) Nº 351/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 16 de fevereiro de 2024 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 200 (5155570), a Informação nº 11286 (5159322) e a Autorização de Pagamento n° 33 (5170440), protocolizados no Processo SEI sob o nº 24.0.000012941-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 488,80 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando as diárias em R$ 733,20 (setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), ao servidor FRANCISCO DANIEL SILVA, ASSISTENTE DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO, matrícula nº 29980, lotado na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, pelo seu deslocamento à comarca de PAES LAMDIM / PI, a fim de cobertura jornalística e acompanhamento do Presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, na solenidade de instalação do projeto Justo Acesso, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 16/02/2024, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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