Portal da Transparência TJPI

O Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre os concursos públicos de provas e títulos para outorga das Delegações de Notas e de Registro;

CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 234 de 15 de maio de 2018, que trata sobre a organização dos serviços de notas e registro no âmbito do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a realização, no dia 29 de janeiro de 2024, da audiência pública de escolha das serventias extrajudiciais disponíveis indicadas na relação apresentada no Anexo II do Edital nº 50 de 15 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica outorgada a delegação do exercício de serviços de notas e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado do Piauí, regido pelos Edital nº 01/2013, conforme especificado no anexo único deste Portaria.

Art. 2º A entrada em exercício depende, nos termos do art. 14, §3º, da LC nº 234/2018, de investidura na delegação perante a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Anexo Único da Portaria Nº 480/2024

(*) Candidatos classificados para as serventias reservadas à Pessoas com Deficiência (PCD).

Portaria Nº 739/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 35 § 2º da Lei Complementar nº 266/2022,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 24.0.000001567-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Autorização Nº 246/2024 - PJPI/CGJ/GABCOREXTRA,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso III do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, com as alterações posteriores, o pagamento de diárias ao magistrado e servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados na Retificação de Informação Nº 55/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/FINCGJ, tendo em vista o deslocamento à cidade de Cuiabá-MT, para acompanharem o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, no período de 14 a 17 de janeiro de 2024, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. 1º desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõem os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de janeiro de 2024

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

CORREGEDOR DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Portaria Nº 756/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2128/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 24.0.000005328-3,

R E S O L V E :

ADIAR, em caráter excepcional, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA, Analista Administrativa, matrícula nº 1040901, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 1983/1984, agendadas para o período de 01/03/2024 a 30/03/2024, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 17 de janeiro de 2024 (Id. 5075733), a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de fevereiro de 2024.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 757/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2130/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 24.0.000015825-5,

R E S O L V E :

ALTERAR, em caráter excepcional, com fundamento no Provimento n° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor ELIEL FRANCISCO DE SOUSA RAMOS, Assistente de Magistrado, matrícula nº 30837, lotado na Vara Única da Comarca de Miguel Alves-PI, relativas ao exercício de 2023/2024 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 25/03/2024 a 03/04/2024, nos termos da Escala de Férias de 2023/2024, aprovada pela Portaria (SEAD) Nº 2511/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DJe Nº 9723/2023, de 05/12/2023, a fim de serem usufruídas no período de 18 a 27 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de fevereiro de 2024.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 758/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO que, nos termos da Portaria Nº 136/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 15 de janeiro de 2024 (Id. 5068847), foram concedidos à servidora ANA CARLA SILVA COELHO CALAND, matrícula nº 3483, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO que a 1ª fração de férias da referida servidora, fora agendada para o período de 17/01/2024 a 26/01/2024, nos termos da Informação Nº 12061/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (Id. 5168373);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2165/2024 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 24.0.000009848-1,

R E S O L V E :

ALTERAR, em caráter excepcional, com fundamento no Provimento n° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora ANA CARLA SILVA COELHO CALAND, Assistente Social, matrícula nº 3483, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2023/2024 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 17/01/2024 a 26/01/2024, nos termos da Escala de Férias de 2023/2024, aprovada pela Portaria (SEAD) Nº 2511/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DJe Nº 9723/2023, de 05/12/2023, a fim de serem usufruídas no período de 22 a 31 de janeiro de 2024.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de janeiro de 2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de fevereiro de 2024.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 13502/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5146596),

CONSIDERANDO a Requisição de Alimentação do Júri - RAJ Nº 15/2024 - PJPI/COM/CRICAS/FORCRICAS/VARUNICRICAS (5121182),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 14/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5145042), a saber:

Fiscal: Eva Excelsa Pereira Barros, matrícula nº 4123867.

Suplente de Fiscal: Rafael Lima Mendes, matrícula nº 30384.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o teor do art. 1º, incisos II e VIII, da Portaria (Presidência) nº 879/2019, de 11 de março de 2019;

CONSIDERANDO assinatura do Contrato Nº 13/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 2452/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO;

CONSIDERANDO o Formulário de Liberação Interna Nº 19/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER.

R E S O L V E:

DESIGNAR Servidores deste Tribunal de Justiça para atuarem como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 13/2024 - PJPI (5132090) celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a saber:

- Fiscal - Titular: Abelson Oliveira Ribeiro Filho - Matrícula nº 32494

- Suplente de Fiscal: Polyana Lima Franco - Matrícula nº 30014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário Geral do TJPI

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o teor do art. 1º, incisos II e VIII, da Portaria (Presidência) nº 879/2019, de 11 de março de 2019;

CONSIDERANDO assinatura do Contrato Nº 14/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 2456/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO;

CONSIDERANDO o Formulário de Liberação Interna Nº 17/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER.

R E S O L V E:

DESIGNAR Servidores deste Tribunal de Justiça para atuarem como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 14/2024- PJPI celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A. PEREIRA MARTINS para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a saber:

- Fiscal - Titular: Abelson Oliveira Ribeiro Filho - Matrícula nº 32494

- Suplente de Fiscal: Polyana Lima Franco - Matrícula nº 30014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário Geral do TJPI

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 2606/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5150042),

CONSIDERANDO o Formulário de Liberação Interna Nº 28/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (5148515),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 15/2024 (5150012), a saber:

Fiscal: Abelson Oliveira Ribeiro Filho - matrícula n° 32494;

Suplente: Polyana Lima Franco - matrícula nº 30014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 2472/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (5142809),

CONSIDERANDO o Formulário de Liberação Interna Nº 21/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEVID (5127946),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente do Contrato Nº 15/2024 - PJPI (5142756), a saber:

Fiscal: Fernanda Patrícia Torres Pio, matrícula nº 31487 .

Suplente de Fiscal: Leina Mônica Temóteo de Sousa, matrícula nº 26829 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 171 (5137977), a Informação n° 10517 (5151118) e a Autorização de Pagamento n° 26 (5166191), protocolizados no Processo SEI sob o nº 24.0.000012475-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor Alvaro de Sousa Vale, Chefe de Seção de Suporte e Manutenção, matrícula nº 31579, lotado na STIC, pelo seu deslocamento à comarca de FLORIANO/PI, a fim de visita técnica com fim de corrigir possíveis falhas na internet na referida Comarca, no período de 05/02/2024 a 06/02/2024.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 200 (5155570), a Informação nº 11286 (5159322) e a Autorização de Pagamento n° 33 (5170440), protocolizados no Processo SEI sob o nº 24.0.000012941-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 488,80 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando as diárias em R$ 733,20 (setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), ao servidor FRANCISCO DANIEL SILVA, ASSISTENTE DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO, matrícula nº 29980, lotado na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, pelo seu deslocamento à comarca de PAES LAMDIM / PI, a fim de cobertura jornalística e acompanhamento do Presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, na solenidade de instalação do projeto Justo Acesso, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 1782 (5118788) e a Decisão nº 1988 (5158786), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000009947-0,

R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria (SEAD) Nº 316/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 09 de fevereiro de 2024 (5158877);

Art. 2º AUTORIZAR as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Camila Dias Braga, matrícula nº 30802, não constante da escala de Férias 2024, a fim de que sejam fruídas da seguinte forma: Frações 1ª - 10 dias: 20/03/2024 a 29/03/2024 (conversão em pecúnia), 2ª - 10 dias: 03/04/2024 a 12/04/2024 e a 3ª - 10 dias: 03/02/2025 a 12/02/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas das unidades administrativas e judiciárias deste órgão;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI Nº 251/2021, no Diário de Justiça Nº 9271, de 07 de dezembro de 2021, que regulamenta a concessão de estágio obrigatório (não remunerado) para acadêmicos de curso superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os acadêmicos(as) abaixo relacionados, vinculados(as) à Instituições de Ensino Superior conveniadas, para atuarem junto aos respectivos locais de lotação, por meio do Programa de Estágio Obrigatório (Não Remunerado) deste TJPI:

Art. 2º Os(as) acadêmicos(as) convocados(as) devem realizar cadastro de forma online no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (86 - 3218-0891). Após preenchimento de todas as informações do cadastro, o aluno, dentro do prazo supra estabelecido, deverá comparecer ao setor de cadastro da SEAD para celebrar o termo de compromisso de estágio.

Art. 3º É vedado o início das atividades de estágio antes da celebração do Termo de Compromisso.

Art. 4º A carga horária do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, ou seja, 04 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira.

Art. 5º O prazo de validade do Termo de Compromisso firmado será 30 de junho de 2024, facultado ao estagiário o desligamento antecipado após 02 (dois) meses de estágio, conforme Resolução Nº 251/2021.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 203 (5156202), a Informação n° 10978 (5156646) e a Autorização de Pagamento n° 34 (5172318), protocolizados no Processo SEI sob o nº 24.0.000012919-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), totalizando as diárias em R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), ao servidor Otávio Nogueira Matias, Superintendente de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 5036, lotado na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo seu deslocamento ao município de Paes Landim-PI, a fim de participar da Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 3054 (5169612) e a Decisão nº 2174 (5172406), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017310-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 1992/1993, do(a) servidor(a) Amauri Vale de Oliveira, matrícula nº 4142900, não constante da escala de Férias 1993, a fim de que sejam fruídas no período de 02/05/2024 a 31/05/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 24.0.000016437-9;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Zilbo Simei Filho, ocupante do cargo comissionado de Gestor Especial de Áreas Estratégicas - GABPRE (CC/02), Matrícula n° 31474, com lotação no Gabinete da Presidência, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 15 (quinze) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 24.0.000017132-4;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Luis Eduardo Gomes Craveiro, ocupante do cargo comissionado de Consultor Jurídico - SEJU (CC/02), Matrícula n° 31027 , com lotação na Secretaria Judiciária, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 08 (oito) de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 201 (5155714), 204 (5156418), 209 (5158362), 210 (5158451), a Informação nº 11297 (5159407) e a Autorização de Pagamento nº 35 (5172987), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 24.0.000011806-7,

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento ao município de Paes Landim - PI, a fim de verificar o funcionamento, instalação/funcionamento dos equipamentos e preparar o ponto para a inauguração do Programa Justo Acesso, no período de 14/02/2024 a 16/02/2024.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 3108 (5169718) e a Decisão nº 2196 (5173354), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017320-3,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) PATRYCK WEMMESO DE SOUSA DOURADO, matrícula nº 30656, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, conforme Portaria (SEAD) Nº 66/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 11 de janeiro de 2024 (5057847), a fim de que seja fruída em momento oportuno, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 3182 (5174673) e a Decisão nº 2217 (5174361), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017169-3,

R E S O L V E:

Art. 1º ADIAR a 3ª (terceira) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Jacyelle da Silva Bandeira, matrícula nº 3104, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída no período de 04/03/2024 a 13/03/2024, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 42 (5162439) e a Decisão nº 2227 (5175135), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000016488-3,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Diana Maria Magalhães de Almeida Melo, matrícula nº 3109, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 18/03/2024 a 27/03/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída oportunamente, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 533 (5169160) e a Decisão nº 2182 (5172833), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000017254-1,

R E S O L V E:

Art. 1º ADIAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Jorge Luis Carcará da Silva, matrícula nº 9995498, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 04/03/2024 a 23/03/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída no período de 09/09/2024 a 28/09/2024, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 2802 (5155667) e a Decisão nº 2230 (5175417), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000015502-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, as férias regulamentares, correspondentes ao exercício 1983/1984, do(a) servidor(a) Ana Odorico de Oliveira Lima, matrícula nº 1027557, não constante da escala de Férias 1984, a fim de que sejam fruídas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 1705 (5164236) e a Decisão nº 2234 (5175560), protocolizados sob o SEI nº 24.0.000016687-8,

R E S O L V E:

Art. 1º ANTECIPAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2023/2024, do(a) servidor(a) Nádhia Larisse de Araújo Barroso Amaral, matrícula nº 31479, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 12/08/2024 a 22/08/2024, conforme Escala de Férias/2024, a fim de que seja fruída no período de 22/04/2024 a 02/05/2024, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.