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O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Vice-Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 929/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (3306273), a Retificação de Informação Nº 113/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (3317059) e a Decisão Nº 6595/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (3322620), nos autos do processo SEI Nº 22.0.000052701-0,

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, excepcionalmente, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, Provimento Conjunto Nº 41/2021 e Provimento Conjunto Nº 63/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 858,89 (oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, conforme requerido, em decorrência de seu deslocamento à cidade de Oeiras-PI, em razão da participação da Cerimônia de Entrega dos Certificados "Projeto Progressos" e Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Oeiras "Projeto Maio Laranja", no período de 25/05/2022 a 26/05/2022.

Art. 2º. Com o fito de garantir o cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 30 de maio de 2022.

Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

Vice-Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a publicação Resolução TJPI nº 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, alterada pela Resolução nº 130, de 18 de fevereiro de 2019, Resolução nº 201/2021, de 01 de fevereiro 2021, Resolução nº 245/2021 (DJ nº 9.261, de 22.11.2021) e Resolução Nº 257/2022;

CONSIDERANDO que, no exercício de cargos ou funções públicas de denominação idêntica, é possível ser exigido de seus ocupantes desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6673/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (3326898), nos autos do processo SEI Nº 22.0.000033860-9,

RESOLVE:

Art. 1º ATRIBUIR à servidora FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 4074203, a Gratificação por Condição Especial de Trabalho - GCET - NÍVEL IV, fixa, a partir do mês de JUNHO, com vistas a atender ao interesse público e incentivá-la no exercício de determinadas funções, realizadas por meios e modos que reclamam tratamento especial e dedicação exclusiva.

§ 1º A servidora mencionada nesta Portaria exercerá suas atividades neste Poder Judiciário, em regime de dedicação exclusiva e integral, não podendo exercer outras atividades.

§ 2º A servidora passará a cumprir 08 (oito) horas diárias de trabalho, observadas as regras e as escalas de plantões estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, conforme necessidade de regulamentação, a fim de otimizar o fluxo dos processos sob sua responsabilidade.

Art. 2º O Presidente do Tribunal de Justiça poderá atribuir outras atividades além das ordinariamente cumpridas pela servidora em condições especiais de trabalho.

Art. 3º Fica vedado o pagamento de hora-extra, a qualquer título, para a servidora mencionada nesta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 31 de maio de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão nº 6669/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (ID. 3326536) emitida no bojo do Processo SEI n° 22.0.000048317-0;

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição das servidoras BRENA DAMASCENO MELO e ANA BEATRIZ ANDRADE MARTINS, oriundas do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Piripiri, para que passe a desempenhar suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/PIRIPIRI e na 3ª Vara da Comarca de Piripiri, respectivamente, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de junho de 2022.

Desembargador José Ribamar Oliveira

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 28249/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (ID. 3325348) emitido no bojo do Processo SEI nº 22.0.000055464-6;

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA PORTELA OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Judiciário (CC/04), Matrícula n° 28992, em caráter excepcional e provisoriamente, junto ao Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de junho de 2022.

Desembargador José Ribamar Oliveira

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 1950/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 31 de maio de 2022

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, no uso das atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 6043/2022 - PJPI/COM/BOMJES/FORBOMJES/2VARBOMJES (3260286), em que os servidores JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO e TAYNARA DE ANDRADE MENEZES SOUSA solicitam autorização para permuta de suas lotações; e

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6564/2022 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI Nº 22.0.000046469-8.

R E S O L V E :

ALTERAR A LOTAÇÃO dos servidores adiante indicados, ambos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nas seguintes Unidades Judiciárias da Comarca de BOM JESUS-PI:

JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO , matrícula nº 28090

- 1ª VARA

TAYNARA DE ANDRADE MENEZES SOUSA, matrícula nº 30015

- 2ª VARA

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1931/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 30 de maio de 2022

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, no uso das atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente, a partir da implantação do processo eletrônico nos âmbitos judicial e administrativo, possibilitando o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem sucedida em órgãos do Poder Judiciário piauiense;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento Nº 5402/2022 - PJPI/COM/TER/FORTER/6VARFAMTER;

CONSIDERANDO o Parecer Parecer Nº 1906/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/CGT; e

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6367/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 22.0.000042650-8.

R E S O L V E :

AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO no JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA, em benefício do servidor RAFAEL DE MELO QUEIROZ , Assistente de Magistrado, matrícula nº 30013, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 01 de junho de 2022, obedecendo-se sempre o que preceitua o artigo 9°, § 2°, do Provimento supracitado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1932/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 30 de maio de 2022

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, no uso das atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente, a partir da implantação do processo eletrônico nos âmbitos judicial e administrativo, possibilitando o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem sucedida em órgãos do Poder Judiciário piauiense;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento Nº 5768/2022 - PJPI/COM/TER/FORTER/6VARFAMTER;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 1924/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/CGT; e

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6369/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 22.0.000044815-3.

R E S O L V E :

AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO no JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA, em benefício em benefício do servidor DIEGO ATAÍDE LINHARES SILVA , Assistente de Magistrado, matrícula nº 27.819, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 01 de junho de 2022, obedecendo-se sempre o que preceitua o artigo 9°, § 2°, do Provimento supracitado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1964/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, no uso das atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Resolução Nº 215/2021, de 19 de abril de 2021, deste Tribunal de Justiça, que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição; e

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6636/2022 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 22.0.000049110-5,

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER à servidora ANNE KAROLYNE SOUSA MACEDO, Analista Judiciário/Assistente Social, matrícula nº 3538, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, com fulcro no artigo 2º, III, da Resolução TJPI Nº 215/2021, ficando satisfeitos os requisitos previstos no artigo 107, § 2º, da Lei Complementar Estadual Nº 13/1994, c/c o artigo 12, § 1º, do Decreto Estadual nº 15.557/2014, CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO, na modalidade jornada especial, com redução da carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), pelo prazo de 6 (seis) meses.

Art. 2º Antes de decorrido o prazo da concessão, deverá ocorrer nova reavaliação do caso, devendo a requerente buscar a renovação do pleito antes do exaurimento do prazo, caso persistam as condições de saúde que ensejaram a concessão do benefício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1966/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 22.0.000051858-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6702/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, com as alterações promovidas pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, de 15/03/2022, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 28410/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Luís Correia-PI, no período de 06 a 10 de junho de 2022, para realizar os trabalhos do Projeto "BAIXAR PARA AVANÇAR " na Vara Única da Comarca de Luís Correia-PI, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com as alterações promovidas pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, de 15/03/2022, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1963/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6544/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000053070-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Auxiliar da Justiça DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA, Conciliador, matrícula nº 29642, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 46575/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1967/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6679/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000054600-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ARLAN OLIVEIRA PEREIRA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27931, lotado na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 26 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 47986/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1969/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6685/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000054293-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora EVA EXCELSA PEREIRA BARROS, Analista Judicial, matrícula nº 4123867, lotada na Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento saúde, a partir de 27 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 48042/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1968/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6691/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000054570-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor GABRIEL TALLES XAVIER RODRIGUES, Assistente de Magistrado, matrícula nº 29385 lotado na Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 30 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 48311/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1970/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6680/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000053861-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NIEGE FONTENELE DE CARVALHO AMORIM, matrícula nº 4094310, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 23 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 47344/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1965/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no DJe nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6694/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000053221-9,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2021/2022, marcadas anteriormente para o período de 27/06/2022 a 26/07/2022, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe Nº 9253, de 09/11/2021, a fim de que sejam usufruídas em duas frações de 15 (quinze) dias cada, nos períodos de 11 a 25 de julho de 2022 e de 09 a 23 de janeiro de 2023.

NOME DA SERVIDORA: TAYNARA DE ANDRADE MENEZES SOUSA

CARGO: Analista Judicial Nº DE MATRÍCULA: 30015

LOTAÇÃO: 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1971/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6683/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000053787-3,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUELSON ANTÔNIO SOUZA TELES, Técnico Administrativo, matrícula nº 3936, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 26 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 47334/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1972/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6719/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000052951-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matricula nº 26589, lotada na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, a serem usufruídas nos dias 12, 13, 29 e 30 de setembro de 2022, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 09/04/2022, 10/04/2022, 21/05/2022 e 22/05/2022, conforme Certidão apresentada (3307895).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1973/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6713/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000054542-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VANESSA CRISTINA DE LIMA VERÍSSIMO SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 29983, lotada na 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, a ser usufruída no dia 27 de junho de 2022, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 06/01/2022, conforme Certidão Nº 9350/2022 - PJPI/COM/BOMJES/FORBOMJES/1VARBOMJES (3319531).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1974/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 01 de junho de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6718/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000050564-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ELIETE GOMES FERREIRA DIAS, Analista Judicial, matrícula nº 4097920, lotada na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 11 (onze) dias de folga, a serem usufruídas nos dias 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 29 de junho e 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2022, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 09 e 10 de janeiro, 06, 13 e 14 de fevereiro, 24 e 25 de março, 16 e 17 de abril, 14 e 15 de maio, todos do ano de 2016, conforme Certidão Nº 9985/2022 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/DIRFORFLO (3292362).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1952/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 31 de maio de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6635/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000054525-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOÃO ÊNIO COIMBRA BARBOSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 30092, lotado na Central de Mandados da Comarca de São João do Piauí-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 48006/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1954/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 31 de maio de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no DJe nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6612/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000054230-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor FELISMINO FREITAS NETO, Analista Administrativo, matrícula nº 101490-0, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sudeste - Redonda, da Comarca de Teresina - PI, para gozo a partir de 17 de junho de 2022, de (30) trinta dias de férias relativas ao exercício de 1985/1986, desaverbadas pela Portaria N° 52, de 26 de agosto de 2015, nos termos da Informação Nº 22370/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1955/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 31 de maio de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6624/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000053664-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ENADIELLE FERNANDES SILVA, Assistente de Magistrado, matrícula nº 30452, lotada na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, para gozo de 08 (oito) dias de folga, a serem usufruídas nos dias 17 e 20 de junho, 08, 11, 12, 13, 14 e 15 de julho de 2022 , como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14 e 15 de agosto, 16 e 17 de outubro, 20 e 21 de novembro, 20 e 21 de dezembro, todas do ano de 2021, conforme Certidão Nº 10547/2022 - PJPI/COM/AVELOP/FORAVELOP/VARUNIAVELOP (3312552).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1957/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 31 de maio de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6634/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000054446-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à Auxiliar da Justiça LIDIANE MORAIS DE SOUSA, Conciliadora, matrícula nº 29728, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, 07 (dias) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 47994/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1956/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 31 de maio de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no DJe nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6617/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000052799-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor WASHINGTON DE SOUSA COSTA, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 28478, lotado na Central de Mandados da Comarca de Canto do Buriti - PI, para gozo no período de 05 a 14 de julho de 2022, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2021/2022 (1ª fração), adiadas à época, nos termos da Portaria Nº 641/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 16 de fevereiro de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 1961/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 31 de maio de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, por designação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 79/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 14 de janeiro de 2021 (Id. 2140850), publicada no DJe nº 9.058, de 18/01/2021, pág. 22;

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 954/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, publicada em 29/04/2022, no DJe Nº 9352/2022, disponibilizado em 28/04/2022, pág. 5;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6637/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000054412-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KÁTIA CELESTE MOTA REIS, Analista Judicial, matrícula nº 4073584, lotada na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca de Teresina - PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 27 de maio de 2022, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 48033/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício