Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003714-60.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2021

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005283-96.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2021

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000154-76.2021.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ARIADNE PEREIRA DE SA SOUSA

Advogado(s): TAMIRES TAYNÃ SILVA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 18146)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2021

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003150-18.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS SANDRO DE SOUSA

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2021

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005135-85.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES-DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: ERISVALDO DA CRUZ SILVA

Advogado(s): EMANOEL ALAN DA COSTA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 17362)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2021

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010748-09.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRENDA RAYLANE SOARES DE JEUS - MENOR-, PAULO RAFAEL SOARES DE JESUS - MENOR-

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: PAULO DE JESUS JUNIOR

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao Procurador Stênio Galvão Martins Rocha, Advogado, OAB/PI Nº 14094, do recebimento dos autos em Secretaria para requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0006639-34.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY, MARIO DANIEL DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO(OAB/PIAUÍ Nº ), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

DESPACHO: "(...)DESIGNOU PARA SUA CONTINUÇÃO A DATA DE 7 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 H 3O MIN(...)" AUDIÊNCIA RELAIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021- ATA COMPLETA NO SISTEMA THEMIS WEB

Processo nº 0010137-75.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: VERA LÚCIA LEITE DE MELO

Advogado(s):

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico que consta manifestação do Ministério Público, pugnando pelo arquivamento da ação penal, sob o argumento de que os fatos aqui apurados já estão submetidos ao Judiciário através do processo 0003875-75.2017.8.18.0140, cuja instrução já se encerrou.

Em verdade, após analisar os autos, constato que de fato a presente ação penal tem como um dos seus objetos os mesmos fatos apurados nos autos da ação penal nº 0003875-75.2017.8.18.0140. Evidente, pois, a continência entre os fatos aqui apurados e àqueles autos, visto que os fatos apurados no processo principal de nº 0003875-75.2017.8.18.0140 são mais abrangentes que estes.

Entretanto, apesar de já decidido, o sistema eletrônico Themis somente permite o arquivamento do feito após o ato sentencial. Destarte, faz-se necessário o ato jurídico pertinente, para que a demanda seja, então, arquivada.

Isto posto, fulcrado no art. 3o do CPP c/c art. 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da apontada litispendência.

Baixe-se e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0008136-83.2017.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUANA CAMELO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA

Compulsando os autos, verifico que consta manifestação do Ministério Público, pugnando pelo arquivamento da medida cautelar, sob o argumento de que o acordo de colocação referente aos autos em epígrafe fora homologado no bojo da cautelar criminal nº 0000027-81.2017.8.18.0172, que versa sobre as mesmas partes e objeto perquirido nestes autos

Em verdade, após analisar os autos, constato que de fato a presente medida cautelar tem como um dos seus objetos os mesmos fatos, as mesmas partes no bojo dos autos de nº 0000027-81.2017.8.18.0172.

Entretanto, apesar de já decidido, o sistema eletrônico Themis somente permite o arquivamento do feito após o ato sentencial. Destarte, faz-se necessário o ato jurídico pertinente, para que a demanda seja, então, arquivada.

Isto posto, fulcrado no art. 3o do CPP c/c art. 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da apontada litispendência.

Baixe-se e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0011487-98.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JADSON RODRIGUES PAZ, GILMARA MORAIS VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que consta manifestação do Ministério Público, pugnando pelo arquivamento da ação penal, sob o argumento de que os fatos aqui apurados já estão submetidos ao Judiciário através do processo 0003875-75.2017.8.18.0140, cuja instrução já se encerrou.

De fato, após analisar os autos, constato que de fato a presente ação penal tem como um dos seus objetos os mesmos fatos apurados nos autos da ação penal nº 0003875-75.2017.8.18.0140. Evidente, pois, a continência entre os fatos aqui apurados e àqueles autos, visto que os fatos apurados no processo principal de nº 0003875-75.2017.8.18.0140 são mais abrangentes que estes.

Ademais, o ordenamento jurídico pátrio repudia a existência de dois processos versando sobre a mesma conduta (litispendência), veja-se o que preceitua os artigos. 95, inciso III e 110, do CPP.

Art. 95. Poderão ser opostas as exceções de:

III - litispendência;

Art. 110. Nas exceções de litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada, será observado, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre a exceção de incompetência do juízo.

Contudo, apesar de já decidido, o sistema eletrônico Themis somente permite o arquivamento do feito após o ato sentencial. Destarte, faz-se necessário o ato jurídico pertinente, para que a demanda seja, então, arquivada.

Isto posto, fulcrado no art. 3o do CPP c/c art. 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da apontada litispendência.

Baixe-se e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0004146-65.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RENATA BARBOSA VELOSO DE MORAIS

Advogado(s): DELANE NEPOMUCENO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 29997), CONCEIÇAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1851), DANIELLE CORREIA DE PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 6676), DIEGO STEFANIE CUNHA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6898)

Requerido: EXPRESSO GUANABARA

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: [...] Saneado e organizado o presente feito, intimem-se as partes para eventuais esclarecimentos bem como indicarem as provas que ainda reputarem necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 357, §1º, do CPC).

Processo nº 0004792-26.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0004426-84.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -NORTE

Advogado(s):

Indiciado: AURY SANTANA TÔRRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003954-49.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003304-36.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: ROBERT SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003008-77.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: EDIVAM DE MOURA BARROS

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0002964-92.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: PAULO CESAR DE ARAUJO LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0002902-52.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MANOEL EDSON PIMENTEL CUNHA

Advogado(s): VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0002694-34.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES-DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SERGIO MURILO OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), FREDERICO FERRAZ DAMASCENO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 15913)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0002198-39.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: NAPOLEÃO DE ARAUJO LEAL NETO

Advogado(s): SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12154)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0002030-03.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Indiciado: CLEOSON EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001776-30.2020.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000852-53.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Advogado(s):

Indiciado: ALISSON FERNANDO NUNES LIMA

Advogado(s): HIRLEY SILVA COSTA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16921)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003290-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868)

Isto posto, acolho os presentes embargos de declaração a fim de sanar omissão/contradição na sentença que homologou o acordo firmado em audiência datada do dia 23 de janeiro de 2020, fixando as seguintes condições, A SEREM CUMPRIDAS NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE DIAS): a) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prol do ABRIGO SÃO JOSÉ; b) Doação de um COMPUTADOR DE MESA - CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: PROCESSADOR INTEL I5, MEMÓRIA 4G, HD DE MÍNIMO 1 TB, COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10, MONITOR DE LED 15?, COM KIT MULTIMÍDIA, NOVO E DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE NOTA FISCAL E TERMO DE GARANTIA, em favor da CIPTRAN-PM (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito), localizada na Rua Junqueira, s/n Bairro Redenção, Teresina-PI; c) Doação do valor recolhido a título de fiança à ASSOCIAÇÃO CASA ESPERANÇA E VIDA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER. ENDEREÇO: Rua João Virgílio, nº 1477, Vermelha, Teresina-PI. Teresina: 3221- 8732/3221-9127. Como consequência lógica, intime-se a parte para cumprimento, devendo comprovar nos presentes autos, que permanecerão suspensos durante o período.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013898-85.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS MIRANDA JUNIOR

Advogada: ANALINA DE JESUS LIMA (OAB-PI 5601)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO CEV, ESTADO DO PIAUI - CONSENHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO PIAUI, GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE

ATO ORDINATÓRIO

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

ANA BEATRIZ LIMA DO VALE

Analista Judicial - Mat. nº 27849