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AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002724-69.2020.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 24º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SAMIA CARLA DE LOIOLA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado ANTONIO MARCOS RIPARDO DE CASTRO LIMA (OAB/PI Nº 18475) intimado para apresentar a defesa escrita no prazo e na forma da lei.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA
Praça Edgard Nogueira, Cabral, TERESINA (PI) - CEP: 64000-830

PROCESSO N.º 0818011-44.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO(S): [Inadimplemento]
AUTORA: EQUATORIAL PIAUÍ
RÉ: DANIEL NASCIMENTO PEREIRA

SENTENÇA [...] É o breve relatório. Decido. Constata-se que, apesar de regularmente citada, a parte ré não apresentou embargos. Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos, constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC. Deverá a autora requerer o prosseguimento como cumprimento de sentença, nos termos do arts. 503 e seguintes, do CPC.

Condeno o requerido no pagamento das custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Em obediência ao disposto no art. 346, do CPC, publique-se a sentença no Diário da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 17 de setembro de 2021. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima Juíza de Direito substituta

as

Processo nº 0027995-61.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: ÉDIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Por todo o exposto e por se tratar de matéria de ordem pública, reconheço de ofício a suscitada prescrição superveniente, pelo que decreto extinta a punibilidade de ÉDIO FERREIRA DE SOUSA, em relação ao crime praticado tipificado no art. 155 do CP, com fulcro nos artigos 110, §1º, c/c artigo 109, inciso V, todos do código penal. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0025284-78.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: JOSE DE SOUSA LIMA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000769-03.2020.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDUARDO ALVES ESCOCIO, ALAN DE MATOS ESCOCIO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000626-49.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELENA REIS FARIAS, ZENAIDE BATISTA LUSTOSA, BENEDITA CAMPOS FIGUEIREDO BARBOSA

Advogado(s): ADRIANA NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2877)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: Observo que somente foi requisitado um único precatório em benefício das 03 autoras, no valor de R$ 208.072,89, quando no correto, deveriam ser requisitados 3 precatórios neste valor. Assim, tal equívoco não pode prejudicar as autoras, de forma que deverá ser expedido novo ofício requisitório. Tendo em vista que o primeiro ofício já foi devidamente pago, e dividido pelas autoras, deverá ser requisitado outro precatório no valor de R$ 416.145,78 ,atualizado até julho de 2006, a ser dividio pelas 03 autoras. Quanto aos honorários advocatícios, estes não foram homologados na época, o que não justifica a sua expedição agora, visto que não há nenhum erro material. Caso a exequente entenda, que promova o cumprimento de sentença de tais honorários. Por fim, a atualização dos valores deverá ser feito pelo setor de precatórios. Transitado em julgado esta decisão, expeca-se o ofício requisitório de precatório, conforme o decidido. Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA, 20 de agosto de 2021

Processo nº 0000218-29.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WALTER GONÇALVES CAMPOS

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Em razão do choque de pauta com a 2ª Câmara Especializada Criminal, da qual o Juiz Titular desta Unidade Judicial é convocado como substituto, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022, às 09:00 (nove) horas.

Processo nº 0000793-66.2019.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Em razão do choque de pauta com a 2ª Câmara Especializada Criminal, da qual o Juiz Titular desta Unidade Judicial é convocado como substituto, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022, às 10:00 (dez) horas.

Processo nº 0001563-25.2020.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PEDRO DE MOURA FILHO, MARIA JOSE LOPES EVERTON, ANTONIO JOSE SOBRINHO, LEONARDO ROCHA SOBRINHO, CRISTIANO ROCHA SOBRINHO, VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA, LUIS AMORIM DA COSTA, RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS, RAIMUNDO GINOS VIANA FILHO, GEISIEL DENIS FERREIRA DE MORAIS, ORISVALDO FRANCISCO DE MORAIS

Advogado(s): VICTOR TREVIZANO(OAB/MARANHÃO Nº 17141-A), JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Desta forma, tendo em vista o exposto acima, DETERMINO que, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal, CITE-SE POR EDITAL os denunciados RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS e ANTÔNIO JOSÉ SOBRINHO, no prazo de 15 (quinze) dias, para responderem à acusação por escrito e através de advogado, conforme preconiza o art. 406 do mesmo diploma legal.[...]. Em relação ao Réu RAIMUNDO GINOS, DETERMINO seja realizada nova citação, no endereço indicado pelo Parquet. Por fim, ante à informação do falecimento, ABSOLVO SUMARIAMENTE o Réu LUÍS AMORIM DA COSTA, na forma do art. 107, inciso I, do CP c/c art. 397, inciso IV, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007290-13.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILEUSA DE SOUSA DOS REIS

Advogado(s): ADAUTO FORTES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI-SEDUC)

Advogado(s):

DESPACHO:

À secretaria para certificar o trânsito em julgado da decisão que homolou os cálculos.

Em caso positivo:

1) Intime-me a beneficiária para apresentar os documentos necessários para a requisição do Ofício de Precatório, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

2) Intime-se o Estado do Piauí para tomar ciência do trânsito em julgado, bem como requerer o que entender necessário, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

TERESINA, 26 de julho de 2021

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005057-87.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA ESP.DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIB.,ECON. E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO.

Advogado(s):

Réu: E.M.DE MELO FILHO COMERCIO, EDVAL MARIALVES DE MELO FILHO, FRANCISCO ALBERTO MESQUITA DA CRUZ

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

DEFIRO a cota Ministerial datada de 25 de março de 2021, para que sejam devidamente digitalizados e juntados ao sistema THEMIS os depoimentos de fls. 78/79 e 176/177, prestados pelos réus na fase inquisitorial, bem como sejam dispensadas as testemunhas de acusação. Ademais, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 02 de junho de 2022, às 10:00 (dez) horas.

Processo nº 0006215-70.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Requerido: AURINEIDE GOMES FREIRE

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Diga a parte requerente sobre o retorno dos autos.

Processo nº 0020429-56.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: JUMA ALIMENTOS LTDA ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003124-30.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE AMORIM ARAUJO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: ESTADO DO PIAIU (SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024225-94.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMELIA ITA VAL DE OLIVEIRA, ANISIA FERREIRA DE SOUSA, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, BERNARDO DA SENA RODRIGUES, CELINA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA, CRISTOVAM RIBEIRO MORAES DA COSTA, DOROTEA PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA DE SOUSA LUCIANO, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA BATISTA, FRANCISCA ROSA DE SOUSA, FRANCISCO ALVES LINHARES, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, FRANCISCO FLORINDO DE SOUSA, FRANCISCO ONOFRE DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA NETO, FRANCISCO PAULO DE CARVALHO, IRINALDO VIEIRA DO AMARAL, JOAO EVANGELISTA ALVES DA SILVA, JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE ALVES FERNANDES, JOSE LUIS IBIAPINA PINTO, JOSE RODRIGUES MARQUES, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA, JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO, JOSEZITO PINTO DA SILVA, JOAQUIM ALMEIDA DA COSTA NETO, LUIS CARLOS SILVEIRA COSTA, MANOEL ALVES DA SILVA, MANOEL BEZERRA DA CRUZ, MANOEL RAMIRO DE SOUSA, MARIA DA CRUZ DE CASTRO LEMOS, MARIA DA PAZ VIANA SOUSA, MARIA ELINA DO NASCIMENTO, MARIA DE JESUS REBELO MONTE, MARIA DE LOURDES SANTOS, MARIA DO CARMO MORAIS SANTOS FILHA, MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA, SEBASTIANA MENDES DA SILVA, MARIA HELENA SOARES PEREIRA, MARIA JOSE FERREIRA NERIS CARDOSO, MARIA RITA BARROS DE ALENCAR, MARIA ROSIMAR SILVA BRITO, PEDRO LOPES FILHO, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO DA COSTA AZEVEDO, RENATO OLIVEIRA, VERISSIMO FARIAS DE AGUIAR, VICENTE MENDES FRAZAO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004366-53.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE DOMINGOS SANTANA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), FRANCISCO DAS CHAGAS REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13067)

Defiro a inquirição em Plenário das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, e a exibição no Plenário do Tribunal do Júri, do instrumento utilizado para cometimento do delito, caso tenha sido apreendido e ainda não tenha sido inutilizado.

Juntem-se aos autos as certidões sobre os antecedentes criminais do acusado e da vítima.

Após o cumprimento das providências ora determinadas, inclua-se este feito em pauta de julgamento do 2º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Piauí, observando-se a ordem de prioridade estabelecida pelo art. 429 do Código de Processo Penal.

Intimações necessárias.

TERESINA, 20 de setembro de 2021

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023338-71.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO BARROS COELHO FILHO, MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA

Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM(OAB/PIAUÍ Nº 9063)

Réu: UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA, HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): ARMANDO MICELI FILHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48237), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

ATO ORDINATÓRIO

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0023338-71.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO BARROS COELHO FILHO, MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA

Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM(OAB/PIAUÍ Nº 9063)

Réu: UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA, HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): ARMANDO MICELI FILHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48237), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

ATO ORDINATÓRIO

Recolham as Partes Requeridas, UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme guias de recolhimento, anexas.

Processo nº 0004340-65.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 120410)

Réu: MARIA BERNARDETE DINIZ DA CRUZ

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

ATO ORDINATÓRIO

Recolha a Parte Requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010206-15.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO-ECAD

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: O DIA RADIO TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA FM(O DIA FM 92,7)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de setembro de 2021 FRANCISCO MODESTO BARBOSA Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0001069-04.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ELISVANDERSON SOUSA SILVA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ , nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de defesa: LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE - OAB/PIAUÍ Nº 13111 para apresentar alegações finais em forma de Memoriais, nos termos do Art. 403,§3º do CPP. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 27 dias do mês de setembro de dois mil e vinte. Eu, Romerito Pereira de Carvalho, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0004363-25.2020.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CARLOS EDUARDO REIS

Vítima: JOSE RAFAEL RIOS LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO À VÍTIMA DE SENTENÇA- PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, a vítima JOSÉ RAFAEL RIOS LIMA, brasileiro, natural de Mutum-MG, nascido em 11/06/1984, RG nº2.574.779-SSP/PI e CPF nº015.344.883-08, filho de Vanda Luiza Brandão Rios Lima e Stenio do Nascimento Lima, residente na Quadra G, Casa 18, bairro Colorado, desta Capital, atualmente residente em local incerto e não sabido, tendo em que não foi localizado no endereço indicado; por este edital fica devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo (parte final) é o seguinte: "[...] Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado CARLOS EDUARDO REIS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 23.03.1992, portador do RG sob o n.º 3.316.891 e inscrito no CPF sob o n.º 053.279.943- 76, filho de Maria Elizabete Reis e pai não declarado, residente e domiciliado na Rua Napoleão Azevedo, n.º 5.292, Bairro Parque Poty, na prática do crime de furto art. 155, §1°, do Código Penal.(...) Em consequência procedo ao aumento previsto em lei, qual seja, 1/3 (um terço), tornando-a definitiva a reprimenda em 01(hum) ano, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias-multa, na razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos o dia-multa.(...) Em obediência a regra disposta no art. 33, §2º, c, do Código Penal, determino que o réu inicie o cumprimento da pena em REGIME ABERTO. Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina/PI para início do cumprimento da pena aplicada ao sentenciado. (...) Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade em razão da quantidade de pena cominada e diante da possibilidade de substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos. Por conseguinte, restituo plena liberdade ao réu. Expeça-se imediatamente o respectivo alvará de soltura, dando ciência ao réu do inteiro teor desta sentença, visando à celeridade processual.(...)".E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu,José Francisco de Carvalho, Analista Judicial, o digitei.

TERESINA, 27 de setembro de 2021

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juíza de Direito em exercício na 3ª Vara Criminal

Processo nº 0000322-74.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3553)

Executado(a): FORTESERV LTDA

Advogado(s): JOSEFA VERÔNICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para informar se a dívida foi paga ou requerer o que entender de direito.

Outrossim, em face da renúncia acima mencionada, exclua-se o nome da advogada do sistema.

Intimações necessárias.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

GABINETE DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0001080-72.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Executado(a): RICELL DISTRIBUIDORA LTDA, LIVIA MARIA VERAS MAGALHAES DE AZEVEDO, NAZARIO MONTEIRO AZEVEDO

DESPACHO

Em petição incidental de id 30037605, a parte autora requer concessão de vista dos autos, para fins de prosseguimento do feito.

Desse modo, defiro o pedido de vista de id 30037605, pelo prazo de 5 (cinco) dias (art. 107, II, CPC).

TERESINA, 27 de setembro de 2021

THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020375-90.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAU LEASING S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: CLAUDETE GALVÃO MAGALHAES LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme guia de recolhimento, anexa.