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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001059-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/2ª VARA
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA (PI006088) E OUTROS
REQUERIDO: FRANCISCO AGENOR DE SOUSA
ADVOGADO(S): GEZIANE DE MOURO RODRIGUES (PI010307)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 04 de agosto de 2021.
MARCILENE IBIAPINA COELHO DE CARVALHO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.000293-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: MARIA DAS DORES SOUSA FONSECA E OUTRO
ADVOGADO(S): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (PI002893) E OUTROS
REQUERIDO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS (PI16582) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 04 de agosto de 2021.
MARCILENE IBIAPINA COELHO DE CARVALHO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.001206-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PAES LANDIM/VARA ÚNICA
APELANTE: MAGDA GIL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO (PI007168) E OUTRO
APELADO: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PI
ADVOGADO(S): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (PI13758) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE de 12 de Abril de 2021 - Publicação: Terça-feira, 13 de Abril de 2021)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº 38/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina a virtualização de processos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adotem as providências devidas para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe de 2º Grau; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (2º Grau), com o consequente cancelamento na distribuição no sistema e-TJPI.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 04 de agosto de 2021.
MARCILENE IBIAPINA COELHO DE CARVALHO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0811959-90.2021.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
VÍTIMA: TIAGO DA SILVA EVANGELISTA

ADVOGADOS: Francisco Haroldo Alves Vasconcelos OAB-PI 4883

Aldrin Cavalcante Santos OAB-PI 15.053

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visto em despacho.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos a denúncia oferecida contra os acusados.

Designo o dia 31de agostode 2021, às 11h30min,na sala das audiências desta Unidade Judiciária para a audiência de instrução e julgamento.

Em face do estado de emergência de saúde pública, caracterizada como pandemia causada pelo Coronavírus decorrente do coronavirus, e, existindo excluídos digitais neste processo, determino que a audiência de instrução deste feito, seja realizada de forma mista, presencial e por viodeoconferência, através da plataforma Teams.

A parte que desejar comparecer a sala de videoconferência, deverá informar à Secretaria deste Unidade Judiciaria, com antecedência de 05 (cinco) dias da data da audiência, para encaminhamento do link de acesso à audiência.

As testemunhas arroladas pelas partes, que dispoem de acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais e/ou que nao tenham possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, inclusive com tecnologia assistiva, deverão comparecer fisicamente perante este Juízo para fins de inquirição, porquanto.

Determino que a Secretaria desta Unidade Judiciaria adote as providências necessárias para que as intimação das testemunhas arroladas seja efetuada através do aplicativo WhatsApp, quando possível.

Dê-se ciência às partes de que será utilizado a plataforma Teams para a realização da videoconferência e intimem-se-os para que forneçam e-mail para contato e cadastro para a audiência.

TERESINA-PI, 2 de agosto de 2021.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000992-87.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO PAULO FRANK FERNANDES LIMA

Advogado(s): MESSIAS SIMÃO DE BRITO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17410)

ATO ORDINATÓRIO: À defesa para apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0006654-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: ELIZEU SILVA RANGEL

Advogado(s): BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SÁ(OAB/PERNAMBUCO Nº 42503), AYRTON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17581), RODRIGO YÚ MATSUMOTO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1338-B), DYEGO PATRYCK FERREIRA DE ALENCAR CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 26752-D)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO os doutos Advogados do acusado, regularmente habilitados no processo em epígrafe, que foram expedidas Cartas Precatórias às comarcas de Sobradinho (BA), Petrolina (PE) e Parauapebas (PA), para intimação das testemunhas Francisco Targino Silva, Laura Irene Tavares de Morais, Carlos Alberto Lustosa Monteiro, Geane de Oliveira Lustosa e Dercílio Jùlio de Souza Nascimento, respectivamente, para a Audiência em Videoconferência, em 10/08/2021, às 09h00. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0018553-08.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: PAULO CESAR DE MOURA MONTEIRO e ANTONIO DA LUZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

"(...) III - DISPOSITIVO

3.1. Diante do exposto, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR, apenas, o denunciado PAULO CÉSAR DE MOURA MONTEIRO, pela prática do crime de roubo majorado, praticado mediante o concurso de pessoas, previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. E ABSOLVO o Réu ANTÔNIO DA LUZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da prática do crime de roubo majorado, pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, previsto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, diante da insuficiência de provas para a sua condenação e o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

(...) 3.6. (...) Dessa forma, fica o Réu PAULO CÉSAR DE MOURA MONTEIRO condenado DEFINITIVAMENTE, pela prática do crime de roubo majorado, praticado mediante o concurso de duas ou mais pessoas, em 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 14 (CATORZE) DIAS-MULTA, (...).

(...) 3.8. Logo, determino o cumprimento da pena do condenado PAULO CÉSAR DE MOURA MONTEIRO no REGIME SEMIABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "b", e § 3º, do Código Penal, pela quantidade da pena e por ser o regime de cumprimento mais adequado e suficiente à ressocialização do Réu. O referido sentenciado deverá cumprir a pena na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos-PI, ou em estabelecimento prisional similar, nesta Capital.

(...) 3.10. Tendo em vista a pena aplicada, bem como o regime inicial fixado, concedo ao Réu PAULO CÉSAR DE MOURA MONTEIRO o direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade, em consonância com a Súmula nº 719 do Supremo Tribunal Federal. (...).".

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000780-32.2020.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO RUFINO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o Advogado FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315) intimado para apresentar documento oficial atualizado da propriedade da motocicleta no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015339-09.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: HUGLEISON DE OLIVEIRA AMORIM ALCUNHA, MARCIO ALENCAR DUTRA NETO

Advogado(s): LILIANNE DE ALENCAR DUTRA(OAB/PIAUÍ Nº 14438), JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DECISÃO: Ficam os Advogados LILIANNE DE ALENCAR DUTRA(OAB/PIAUÍ Nº 14438), JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335) intimados para apresentar as contrarrazões.

Processo nº 0000458-46.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: EDILON ROSA DE SOUSA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

1. Certifiquem os servidores lotados nesta Unidade Judiciária, a inexistência de documentos pendentes de juntada nestes autos.

2. Intimem-se as partes para no prazo de 10 dias providenciarem a habilitação no PJE.

3. Após, proceda-se a integral digitalização do processo e a distribuição no sistema PJE, nos termos estabelecidos pelo art. 4º, do Provimento 17/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

3. Efetuada a migração para o PJE, dê-se ciência as partes, inclusive, quanto ao número de tramitação no PJE.

4. Com o cumprimento das providências ora determinadas, intimem-se as partes, PJe, para ciência da conclusão do procedimento de virtualização.

5. Após a virtualização, cancele-se a distribuição no Sistema THEMIS e remetam-se os autos digitais ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para julgamento do recurso interposto.

5. Expedientes e intimações necessárias.

TERESINA, 3 de agosto de 2021

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026066-22.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ETNIEL RODRIGUES DO MONTE ANCHIETA

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), ISMAEL ALVES LOPES(OAB/CEARÁ Nº 24469), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO JOSE ELIAS TAJRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0017633-97.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNOLIA NUNES SARAIVA

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de agosto de 2021

Darciany de Lima Ferreira

Estagiário(a) - 30513

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007121-11.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EMANUEL DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a Defesa constituída pelo réu da designação de audiência para o dia 21/10/2021, às 09:30 horas. Considerando a situação imposta pela Pandemia de COVID 19, deve a parte entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: email: sec.3varacriminal@tjpi.jus.br ou telefone (86) 99516-1842 (watssap 08h às 12h). A parte deve baixar com antecedência o aplicativo Teams. "O MM Juiz determinou que o defensor do acusado seja intimado para justificar o seu não comparecimento à audiência, sob pena de ser multado nos termos do Art. 265, CPP"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001793-08.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WESLEN FRANCO DA ROCHA, YURI FREITAS CAMPOS

Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se os advogados GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161) e BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584) para ficarem cientes da sentença e para, no prazo legal, caso queiram, recorrer.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001824-67.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: SONIA MARIA PEREIRA NEVES DE SÁ

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de agosto de 2021

Darciany de Lima Ferreira

Estagiário(a) - 30513

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0022379-13.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: DENIS DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

DESPACHO:

Visto em despacho.

De acordo com o disposto nos arts. 65 e 66 da Lei nº. 7.210/84, a execução

penal da sentença condenatória competirá ao juiz indicado na lei local de organização

judiciária, e, na sua ausência, ao da sentença.

No caso em apreciação, constitui competência da Vara das Execuções Penais

da Comarca de Teresina a execução da pena imposta ao acusado, inclusive, já foi

encaminhada ao referido Juízo a guia para a execução da pena imposta ao acusado. De

forma que deve o acusado protocolar os pedidos pertinentes à pena que lhe foi imposta

perante a Vara das Execuções Penais desta comarca, Juízo competente para a sua

apreciação.

Intime-se o advogado constituído pelo acusado para ciência.

Cumpram-se as demais determinações contidas no despacho de fl. 459 dos

autos.

TERESINA, 30 de julho de 2021

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001533-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: M.P.S, R.S.G

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), HELDONNE ALMEIDA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 16416), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

"[...] Assim, considerando que o presente feito não se encontra dentre aqueles considerados urgentes pelas recomendações descritas acimas, redesigno para 10 de agosto de 2022, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas: as testemunhas ULIANE EUGENIA DA SILVA, HILDA MARIA SOARES, ALBERTO ALVES RIBEIRO, SÉRGIO DORNELLES, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS LIMA JÚNIOR, SAMUEL GONÇALVES SILVA, FRANCISCO CARLOS ALVES RIBEIRO, MICHAEL ANDERSON SOARES DA SILVA, MARIA CICERA FERNANDES CARNEIRO, MARIA GOMES DE OLIVEIRA FAIA, FRANCISCO NAZARENO DA SILVA, CÉLIA MARIA PINHO DA SILVA, realizado o interrogatório dos acusados MARCELO PINHO DA SILVA E RAFAEL E SILVA GOMES e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seu advogado e o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se. [...]"

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0030740-72.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUIS AFONSO LIMA DE JESUS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu LUIS AFONSO LIMA DE JESUS, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0030740-72.2016.8.18.0140, designada para o dia 17 de 11 de 2021, às 09:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de agosto de 2021 (04/08/2021). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0011111-54.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA MACEDO

Réu: PLAMTA - PLANO MÉDICO DE TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de agosto de 2021

Darciany de Lima Ferreira

Estagiário(a) - 30513

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003321-09.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DA SILVA SOUSA, ANDRESSA ALLANA DOS SANTOS PINHO, YAGO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814) para ficar ciente da sentença e para, no prazo legal, caso queira, recorrer.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013711-48.2012.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: MATHEUS ROCHA DE SOUSA CAMARA

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO GILBERTO CAMPELO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de agosto de 2021

Darciany de Lima Ferreira

Estagiário(a) - 30513

Processo nº 0025085-56.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINANORIAS, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: F.S.F

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

" [...] Assim, considerando que o presente feito não se encontra dentre aqueles considerados urgentes pelas recomendações descritas acimas, redesigno para 06 de setembro de 2022, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas: as vítimas Ronaldo Araújo Barbosa e Igor Matheus Ferreira Lima; as testemunhas arroladas pela acusação Ivan Sena de Carvalho, Francisco Eduardo da Silva Santos e Marcos Henrique César de Araújo; as testemunhas arroladas pela defesa Francisco da Silva Oliveira e Maria Josélia Mascarenha, que compareceram independente de intimação, o acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001503-08.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRACEMA DE MELO PEREIRA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA-CDL SPC BRASIL

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, da jurisprudência e da doutrina invocadas e, ainda, levando-se em conta princípios gerais de direito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I do NCPC, extinguindo o feito com exame de mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais. TERESINA, 18 de julho de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008052-48.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17498)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado RAPHAEL FELIPE DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17498) para ficar ciente da sentença e para, no prazo legal, caso queira, recorrer.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000108-87.2021.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GABRIEL GUIMARAES LIMA

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao despacho retro, intime-se o Advogado do acusado GABRIEL GUIMARÃES LIMA , MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934), para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.