Diário da Justiça
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Publicado em 20/07/2020 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0000185-24.2020.8.18.0046
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORÁCIO
Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 19507)
DECISÃO: "Por tudo exposto, indefiro o pedido apresentado pelo requerente, mantendo a audiência anteriormente marcada, a qual se efetivará por meio de teleconferência, já havendo providências tomadas pela Secretaria para adoção das medidas cabíveis. Reitero toda a fundamentação quanto à não suspensão do andamento do feito principal apresentada quando de decisão pretérita, devendo todo e qualquer requerimento referente ao incidente ser analisado nos autos próprios. Intimações necessárias. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000739-33.2014.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: PEDRO TOMÉ LUIZ LEAL.
Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)
ATO ORDINATÓRIO: intimo-lhe para, no prazo legal, oferecer alegaçõs finais, no formato de memoriais.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-30.2020.8.18.0108
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI
Advogado(s):
Requerido: LUIZ MARQUES FILHO, EDUARDO BRITO DE SOUSA, JOSE ALCI MIRANDA VELOSO
Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594), THIAGO BRUNO DIAS(OAB/BAHIA Nº 39071), WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)
DECISÃO
Citados os acusados apresentaram suas defesas prévias.
A peça exordial de delação, a extreme de dúvidas, apresenta em seu contexto,os requisitos básicos e elementares de sua admissibilidade, insertos no preceito legaldisposto no artigo 41 do Repertório Processual Pátrio, não se vislumbrando, ab initio,nenhuma das circunstâncias ensejadoras de sua rejeição liminar catalogadas no artigo 395do mesmo diploma legal.
Além do mais, a peça acusatória veio acompanhada de mínimo de prova sobrea materialidade (termo de apreensão e auto de constatação preliminar) e autoria dos fatos(conforme declarações prestadas no auto de prisão em flagrante), o que demonstra a justacausa para o início da ação penal.
Assim, RECEBO A DENÚNCIA.Determino, ainda, que a Secretaria providencie certidões de antecedentescriminais dos(as) denunciados(as), na qual conste a existência de sentença condenatóriatransitada em julgado, com a data do trânsito em julgado e do início e/ou fim documprimento da pena.
Considerando que o(s) acusado(s) não se enquadra(m) em nenhuma dashipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, capaz de absolvê-lo(a)sumariamente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2020 às 10:30horas.
Intimem-se o réu, seu defensor, e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
Expeça-se carta precatória de oitiva das testemunhas residentes em outracomarca, com prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, as partes da expedição dareferida Carta Precatória.
Requisitem-se os policiais militares, caso tenham sido arrolados comotestemunha (art. 221, § 2º, do CPP).
Oficie-se a autoridade policial para que junte o laudo definitivo de constataçãoda natureza da droga, com a máxima urgência.
Quanto a droga apreendida, considerando a entrada em vigência da Lei nº12.961, de 04 abril de 2014, que alterou a Lei nº 11.343/2006, e a existência do laudo deconstatação provisória da natureza da droga, realizado por perito oficial (art. 50, § 1º, da Lein.º 11.343/2006), comunique-se a autoridade policial competente, determinando adestruição da droga apreendida, devendo guardar amostra necessária à realização do laudodefinitivo (art. 50 § 3º da Lei nº 11.343/2006). Observe-se que a destruição da droga seráexecutada pelo delegado de polícia competente, no prazo de 15 (quinze) dias, na presençado Ministério Público e da autoridade sanitária, nos termos do art. 50, § § 4º e 5º da Lei nº11.343/2006.
A audiência designada será realizada mediante videoconferência pelaplataforma Microsoft Teams, nos termos do art. 10, da Portaria Nº 1986/2020 -PJPI/TJPI/SECPRE, de 29/06/2020, e na Portaria-CNJ nº 61 de 31/03/2020, podendo seracessado através do link a seguir. https://teams.microsoft.com/l/channel/19%3a8e376feec69046a1ad22f82680f125ab%40thread.tacv2/Geral?groupId=67358a6d-66aa-4d1f-a150-041f10964360&tenantId=04112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc
Ressalte-se que o referido ato pode ser realizado de forma mista com apresença de algumas pessoas no Fórum local e a participação virtual de outras que tenhamcondições para tanto, à exceção das testemunhas que devem comparecer ao Fórum local.Caso a parte não disponha de meios para participar da audiência por videoconferência eseja necessária a permanência no Fórum deverão observar distanciamento adequado,mantendo-se a sala de audiência arejada, com janelas e portas abertas, recomendando-sea utilização de sistemas de refrigeração de ar somente quando absolutamenteindispensáveis.
Saliente-se que o uso de máscara é obrigatório para o acesso e apermanência no Fórum, e o acesso deverá ser precedido de descontaminação das mãos,com utilização de álcool 70%, bem como de aferição de temperatura corporal de todos osusuários sendo vedada a entrada de pessoa com temperatura superior à 37,8º C.
As partes, caso queiram, como forma de facilitar o acesso a audiência porvideoconferência, poderão informar nos autos e-mail, a fim de receber link para acesso.
Comunique-se acerca do acesso ao link da videoconferência à Penitenciária,onde os acusados encontram-se recolhidos, solicitando ainda telefone e e-mail paracontatos.
Ciência ao Ministério Público.
Intimações e expedientes necessários.
PAES LANDIM, 17 de julho de 2020
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0002254-83.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA
Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DAYANE DE CARVALHO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 11232), AMANDA GARRIDO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 13007), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas por intermédio de seus patronos, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre informações bancárias juntadas aos autos pela instituição financeira.EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000216-96.2015.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Requerido: AFRANIO BARBOSA FORTES
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
DESPACHO: Foi redesignada a audiência para o dia 17.03.2021, às 10:00 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000135-40.2008.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSE WILSON RODRIGUES DE ARAUJO, PAULO IDELWARTON TOMAZ FERNANDES, ESSINO MELO COUTINHO, DENIGLÊS CORDEIRO GONÇALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s): MAURO JUNIOR RIOS(OAB/CEARÁ Nº 5714), RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Considerando o oficio advindo da 1ª Vara Criminal, SEJUD 1º Grau, informando que foi redesignada audiência de instrução para o dia 19 de outubro de 2020 às 14:15h, na Comarca de Fortaleza, Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, Água Fria, Fortaleza/CE. Intimações necessárias
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000136-53.2006.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: NATALINO TORRES SÁ
Advogado(s):
Ademais, para dar continuidade ao feito, designo Audiência de Instrução
e Julgamento, que será realizada por videoconferência, para o dia 30/07/2020 às 08:00
horas, neste fórum.
Intime-se o acusado, o seu Defensor, bem como o MP e as testemunhas
arroladas por este, para que compareçam ao ato.
Caso o réu esteja preso, oficie-se ao Diretor da Penitenciária competente e,
caso ainda seja necessário, ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí, para fins de
recambiamento e comparecimento do custodiado.
Expeça-se Carta Precatória de intimação pessoal do acusado, com prioridade
de cumprimento, caso se trate de réu preso. Destaco ainda que a secretaria deverá
observar, quando da marcação da data para o ato, a normalização da situação de pandemia
presente ou possibilidade de realização via videoconferência, assim que o Tribunal de
Justiça do Piauí dispor de meios para tanto.
Cumpra-se.
Intimações e diligências necessárias
GILBUÉS, 17 de julho de 2020
CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000526-68.2016.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: FRANKLIM RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)
DESPACHO: Foi designado audiência para o dia 17/03/2021, às 14:30 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000058-39.2018.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: CLESIA RODRIGUES LOPES
Advogado(s):
Vistos,
Promova-se a juntada de certidão atualizada dos antecedentes criminais da ré.
Em seguida, considerando o peticionamento retro, concedo vista ao
MP para que se manifeste a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 16 de julho de 2020
CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000039-16.2007.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURICE MOTA DOS SANTOS
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: LEÔNIDAS ALVES DE SOUSA
Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)
DESPACHO:
Intime-se o requerido, por seu advogado(a), para apresentar as razões finais, no prazo legal. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000004-66.2001.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DOS PLATÔS DE GUADALUPE-PIAUI
Advogado(s): AMADEU LUIS PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260-00)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s):
SENTENÇA:
ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, incisos II e III, e § 1º, do NCPC. Custas se houver, pela parte autora. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000727-60.2016.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: SANILTON ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)
DESPACHO: Foi designada audiência de instrução e julgamento pra o dia 17/03/2021, ás 30:30 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-46.2020.8.18.0052
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: AUTORIDADE POLICIAL
Advogado(s):
Requerido: LUAN LIAL ALENCAR
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando a certidão retro e constatado o erro material apontado,
cumpra-se a decisão anterior, contudo, fazendo-se constar em eventual Alvará de Soltura o
nome do acusado LIAN LIAL ALENCAR, conforme informação dos autos.
Após, com máxima urgência, comunique-se à autoridade policial competente
para que tome ciência e promova as diligências necessárias.
Finalmente, aguarde-se a conclusão do inquérito policial fazendo-se vista ao Ministério Público
em seguida.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 16 de julho de 2020
CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000779-28.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUANA ELMA DA CONCEIÇÃO LEAL
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Ato Ordinatório: Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. FRONTEIRAS, 17 de julho de 2020.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001215-85.2019.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: TALISSON DE SOUSA SANTOS, WESLEY COSTA DA SILVA, ORLANDO JUNIO MENEZES DA SILVA, IGOR BONFIM DUARTE DAMASCENO, PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053), MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148), DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880), ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193), ICARO TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 17892), WESLEY BARBOSA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17893)
ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu TALISSON DE SOUSA SANTOS, por seus advogados, intimado para apresentar Resposta ao Aditamento da denuncia, no prazo legal.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000287-88.2020.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Réu: ERONILDON GOMES RODRIGUES
Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 9160)
DESPACHO: INTIMAR o advogado acima mencionado da Audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 27/07/2020, às 10:00 horas, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho nos autos em epígrafe.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000089-71.2009.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES, HETULIO ANTONIO DE SOUSA, MARIA INÁCIA PEREIRA DAS CHAGAS
Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)
Réu: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
SENTENÇA:
Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000971-41.2005.8.18.0031
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: MARIA DO AMPARO DE SOUSA CARVALHO, ARINA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905), CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688), IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13145), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Arrolado: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMO a parte autora do despacho a seguir transcrito: Despacho: Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do procedimento administrativo de quitação do ITCMD com a comprovação nestes autos.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000716-78.2008.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: VALDELIZA TELES DE BRITO, FRANCISCA VERA LÚCIA DE BRITO SOUSA, JOAQUIM LUCIANO DE BRITO
Advogado(s): ERIC DA SILVA PASCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 17005), JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 8244)
Inventariado: MANOEL CESARIO DE BRITO
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMO a Inventariante para se manifestar sobre o peticionamentoeletrônicosobo protocolo nº.5000071678.2008.8.18.0031.5012, no prazo de 10 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000165-51.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATRICIA FERREIRA MOUSINHO
Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)
Réu: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)
SENTENÇA:
Ante o acima exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil..
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000045-50.2017.8.18.0060
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: EDNALDO BATISTA DE SOUSA
Advogado(s): GERSON LEAO NUNES(OAB/MARANHÃO Nº 8587)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o parecer do MP protocolado à fl. 29, oportunidade em que promoverá de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000029-20.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCELINA IZABEL DE JESUS LOPES
Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)
Réu: CLARO S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO: Foi designado audiência para o dia 25/03/2021, às 11:00 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000015-75.2013.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCIO LUCINDO DA SILVA
Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
DESPACHO:
Sobre manifestação da parte ré ID=29656751, ouça-se a parte autora, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000027-50.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MURILO ANDRÉ DE FIGUEIREDO LOPES
Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)
Réu: C&A MODAS LTDA, IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
DESPACHO: Foi designado audiência para o dia 25/03/2021, às 10:00 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000247-92.2010.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
DESPACHO: foi designado audiência para o dia 25/03/2021,ás 13:00 horas.