Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002766-36.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MARIA JOSE DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

SENTENÇA: Através deste ficam os advogados intimados da Sentença que declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada em razão da prescrição da pretensão punitiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003449-97.2016.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: AGOSTINHO COELHO DE BRITO

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/MARANHÃO Nº 11441-A)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Assim, intime-se o advogado da parte impugnante, para apresentar o endereço da parte impugnada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades legais.(...)

Processo nº 0015166-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Réu: MORADORES DE TERRENO LOCALIZADO ATRAS DA VILA NOVA TERESINA,NO LOTEAMENTO NOVA TERESINA

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), ELSON SAMIR ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9297), FRANCISCO FRANCO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13505), JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0009167-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5241)

Réu: CHURRASCARIA ALTAS HORAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0014636-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851)

Réu: JANAINA MADEIRA MOURA FE RABELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0014191-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUMARIO DO NASCIMENTO DIAS, ANTONIO ELIOMAR SILVA PEREIRA, MONALISA CORTEZ DE ARAUJO MOURA

Advogado(s): MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0029984-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0007141-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1635-E)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SDU CENTRO/NORTE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MARIA HERIKA IVO AGUIAR

Escrivão(ã) - 3551

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006319-18.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Réu: JOSÉ WANDERSON SILVA ROSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSÉ WANDERSON SILVA ROSA, brasileiro, natural de Teresina (PI), nascido em 26/07/1993, filho de José Ribamar Rosa Filho e Maria José da Silva Rosa, atualmente residente em lugar incerto e não sabido; a comparecer à SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, marcada para 24 de março de 2020, às 08h30, no Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governador Tibério Nunes, Bairro Cabral, nesta Capital, quando será submetido a julgamento no processo em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (03.02.2020). Eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Analista Judicial/Secretário, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007075-22.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERREIRA LIMA LOURO

Advogado(s):

Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ANTONIO FERREIRA LIMA, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, IV, do CP, c/c art. 61, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014368-82.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCENILDO DANTAS PERES (OAB/PIAUÍ Nº 6692)

Réu: JOSE CAVALCANTE NETO

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) FRANCENILDO DANTAS PERES (OAB/PIAUÍ Nº 6692), ALEX ALENCAR NEIVA (OAB/PIAUÍ Nº 10529), BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 7121), JOSÉ CAVALCANTE NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3420) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/02/2020, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0013871-34.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. A.

Advogado(s): LILIANE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 634-B), WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 988B), THIARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 31009)

Réu: L. M. V. A.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4050-E)

7. Neste momento processual a concessão da medida para autorizar os fillhos a estudarem em escola diversa da que já estudam, acarretaria prejuízos de cunho emocional, devido ao histórico de desavenças e desentendimentos entre os pais, bem como impacto no padrão escolar. Os mesmos possuem a guarda compartilhada dos filhos e a mudança na situação escolar dos mesmos estaria ligada a satisfação de vontade individualizada da parte autora, sendo que necessária a consonância de ambos os pais para referida mudança escolar, observando sempre o melhor interesse dos infantes, o que não é o caso, pois há discordância quanto ao pedido.

8. O autor informa que está passando por dificuldades finaceiras e que não possui condições de arcar com tais encargos. Portanto, seria o caso da modificação do valor da pensão alimentícia, necessitando de pedido revisional de alimentos em ação própria, não podendo ser discutida nestes autos. Assim, indefiro o pedido por inadequação da via eleita.

9. Diante da devolução da carta precatória devidamente cumprida às fls. 402/411, designo audiência em continuação para o dia 07/07/2020 às 14:00 horas, neste Fórum.

Expedientes necessários.

Notifique-se o Ministério Público.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002195-94.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAGLES ROUGLAS QUEIROZ MELO

Advogado(s):

Ex positis, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAGLES ROUGLAS QUEIROZ MELO, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, V, ambos do CP, no que concerne ao crime previsto no art.129, caput, do CP, prosseguindo em relação ao crime do art. 15, da Lei nº. 10.826/2003.

Processo nº 0002135-05.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: AURILENE DA SILVA LIMA, DAYVISON SILVA DE SOUZA, LUCIA REGINA TORRES MAGALHÃES, LEIDIANE DA SILVA MENESES, ANTONIA DA CRUZ GOMES DE SOUSA, JOSÉ DIMAS GOMES DE SOUSA, LAERCIO DA SILVA MENESES

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335/92)

Ex positis, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados AURILENE DA SILVA LIMA e DAYVISON SILVA DE SOUSA, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95, prosseguindo o feito em relação a LÚCIA REGINA TORRES MAGALHÃES e LAÉRCIO DA SILVA MENEZES.

Processo nº 0004259-63.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ADAIRTON ALVES DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA TELES

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 147684)

Ex positis, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADAIRTON ALVES DE OLIVEIRA, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, IV, do CP, c/c art. 61, do CPP, prosseguindo o feito em relação ao acusado PAULO HENRIQUE DE OLIEIRA TELES.

Processo nº 0028419-45.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NILSON CUNHA E SILVA

Advogado(s): DIEGO STEFANIE CUNHA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6898)

Inventariado: AURORA CUNHA SILVA - FALECIDA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0011372-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARINDO AUGUSTO TRINDADE

Advogado(s): JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

Réu: HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA/PI-CARTÓRIO NAILA BUCAR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que recolha as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0028431-20.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA BARRETO, VITÓRIA REGIS BATISTA BARRETO, REJANE BATISTA TAVARES, SUIANNY NATACHA LIMA BARRETO, ALISSON VIEIRA BARRETO, ANA MARIA LIMA BARRETO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213), AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), AMANDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363), MARIA APARECIDA SILVA LIRA(OAB/MARANHÃO Nº 9969), NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Inventariado: LUIS SÉRGIO BARRETO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0019585-14.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): CURSO SINOPSE LTDA

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088)

Isto posto, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0011693-11.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): VISON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s):

Assim sendo, declino da competência e determino a redistribuição do feito para a 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta Comarca, por ser este Juízo competente somente para as execuções fiscais e ações de natureza tributária que envolvam o Município de Teresina. À Secretaria desta Vara para as providências cabíveis.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019264-37.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MATHEUS DE PAIVA SAMPAIO

Advogado(s): WALLYSON VILARINHO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12051)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO WALLYSON VILARINHO DA CRUZ (OAB/PIAUÍ Nº 12051), PARA NO PRAZO E NA FORMA DA LEI APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS, CONFORME DESPACHO EXARADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002874-55.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE MOURA

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO LAECIO DE ARAGAO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13043), para no prazo e na forma da lei apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos auTos em epígrafe.

Processo nº 0019166-91.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA DA PENHA ROCHA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se em 5(cinco) dias, a parte interessada, sobre o A.R juntado aos autos, bem como, fornecer novo endereço da parte autora. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0002310-18.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: DARLLAN DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Vistos etc, Trata-se de crime de furto qualificado, tipificado no art. 155, §4º, I do CP. A denúncia fora recebida dia 07/03/2013, III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de DARLAN DUARTE OLIVEIRA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 31 de janeiro de 2020, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO,Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019710-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. F. N.

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Réus: M. A. N. DE M., C. S. N. DE M. S., F. DAS C. N. DA S. M., J. N. N. M. S., H. P. DOS S. N. DE M.

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Ante os argumentos expostos e com arrimo no art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE o presente pedido de reconhecimento de paternidade, para declarar que o autor/investigante é filho biológico do falecido A. N. DE M., portanto seu herdeiro necessário, devendo para tanto ser habilitado nos respectivos autos de inventário do espólio deixado pelo de cujus. Expeça-se mandado de averbação da paternidade junto ao Cartório do Registro Civil competente, para constar no assento de nascimento do Investigante o nome do genitor, A. N. de M., e dos avós paternos, J. N. S. e M. do C. A. de M., passando o Investigante a se chamar A. F. N. DE M.. Sem condenação ao ônus sucumbencial, ante o princípio da Causalidade, uma vez que não houve resistência ao pedido pela parte requerida. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se o processo com a respectiva baixa na distribuição e no sistema Themis Web. Custas de Lei. P.R.I.C.