Portal da Transparência TJPI

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.0001.002034-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA (PI007301)
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se o impetrante/exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos, a fim de liquidar os valores a serem pagos pelo ente público.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.0001.001377-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPB
ADVOGADO(S): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (DF020413) E OUTROS
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se o impetrante para apresentar cálculos, a partir das informações estabelecidas na mídia digital, bem assim com base nos parâmetros fixados nos autos, a fim de viabilizar a liquidação dos valores a serem descontados dos servidores.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2016.0001.009430-0
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AUTOR: LUIS CARLOS FELIX LIRA
ADVOGADO(S): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ (PI005445) E OUTRO
REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte Requerente, LUIS CARLOS FELIX LIRA, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da referida preliminar suscitada.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AI Nº 2017.0001.009121-2.

(Numeração Única: 0009121-84.2017.8.18.0000)

Embargante : G.V.T.X.O. e V.V.T.X.O., ambos representados por sua genitora NAYANA DE JESUS VILHENA TEIVE XAVIER.

Advogado(s) : Cláudia Paranaguá de Carvalho (OAB/PI 1.821) e Outro.

Embargada : GUSTAVO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER OLIVEIRA.

Advogado : William Guimarães Santos de Carvalho (OAB/PI 2.644).

Relator : Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

DISPOSITIVO
Trata-se, in casu, de Embargos de Declaração (fls. 189), nos quais os Embargantes requerem seja o Recurso conhecido e provido, para se reformar a decisão recorrida (fls. 183/187), sob a alegação da ocorrência de vício de omissão, obscuridade e contradição no julgado. DETERMINO a INTIMAÇÃO do EMBARGANTE, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se, IMEDIATAMENTE.

Teresina/PI, 28 de janeiro de 2020.

Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

* RELATOR *

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AI Nº 2016.0001.008781-2.

(Numeração Única: 0003672-60.2010.8.18.0140).

Embargante : MARIA CELESTE SILVA LOPES.

Advogado(s) : Antônio Anésio Belchior Aguiar (OAB/PI nº 1065) e Outros.

Embargada : RAIMUNDA RIVANDA PINHEIRO DO PRADO.

Advogado(s) : Luiz Darcy dos S. Fontenelle de Araújo (OAB nº744) e Outros.

Relator : Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

DISPOSITIVO
Trata-se, in casu, de Embargos de Declaração (fls. 235), nos quais a Embargante requer seja o Recurso conhecido e provido, para se reformar a decisão recorrida (fls. 230/233), sob a alegação da ocorrência de vício de omissão e obscuridade.

DETERMINO a INTIMAÇÃO da EMBARGADA, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se, IMEDIATAMENTE.

Teresina/PI, 28 de janeiro de 2020.

Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

* RELATOR *

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.009713-5
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: VALENÇA DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOÃO DA COSTA FILHO
ADVOGADO(S): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE (PI002032)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Determino que a Coordenadoria da Coordenadoria de Precatórios CERTIFIQUE em relação à ordem cronológica dos precatórios relativos ao município executado, indicando se existe precatório anterior sendo pago ou pendente de pagamento, bem como se foi realizado o depósito dos valores relativos ao presente precatório na conta judicial vinculada ao ente devedor. Após, ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que proceda à atualização dos valores do presente precatório, bem como de todos os que antecedem não pagos. (...) Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2020. João Manoel de Moura Ayres - Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI"

PRECATÓRIO Nº 2018.0001.004095-6
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERENTE: RAIMUNDO HORÁCIO DE MELO FILHO
ADVOGADO(S): ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO (PI010567)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
RELATOR: DES. PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Determino que a Coordenadoria da Coordenadoria de Precatórios CERTIFIQUE em relação à ordem cronológica dos precatórios relativos ao município executado, indicando se existe precatório anterior sendo pago ou pendente de pagamento, bem como se foi realizado o depósito dos valores relativos ao presente precatório na conta judicial vinculada ao ente devedor. Após, ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que proceda à atualização dos valores do presente precatório, bem como de todos os que antecedem não pagos.(...) Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de janeiro de 2020.João Manoel de Moura Ayres - Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI".

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.002606-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: COCAL/VARA ÚNICA
REQUERENTE: WESLEY FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR (PI012546) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

A Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto Recurso Especial, para o Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 2018.0001.002606-6 /1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, em que são partes: Wesley Ferreira de Souza / Ministério Público do Estado do Piauí. Os autos permanecerão à disposição da parte recorrida, através de seus (a) Advogados (a), Vinicius de Araujo souza Junior - OAB/PI nº 12.546, e Brunna Vasconcelos Aragão - OAB/PI nº 14.204, que poderá apresentar as contrarrazões do RECURSO, dentro do prazo legal, (Portaria nº 327/2019-PJPI/TJPI/SAJ-art. 2º, IV).

Coordenadoria Judiciária Criminais, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.

Urbano Pereira de Oliveira

Analista Judicial - TJ/PI

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.012309-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - ABMEPI
ADVOGADO(S): SARAH CAVALCA SOBREIRA (PI011804) E OUTRO
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVOS EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - ABMEPI - SARAH CAVALCA SOBREIRA (PI011804) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010146-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
APELADO: GERALDO DE MAJELLA RODRIGUES SOARES
ADVOGADO(S): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (PI003508)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido GERALDO DE MAJELLA RODRIGUES SOARES - LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (PI003508)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.004405-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELADO: MARIA LIMA CUSTODIO
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA LIMA CUSTODIO - ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.000018-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ADAILTON CARLOS DE SÁ E OUTROS
ADVOGADO(S): JANICE ALVES LOUREIRO (PI17219) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ADAILTON CARLOS DE SÁ E OUTRO- JANICE ALVES LOUREIRO (PI17219) E OUTROS . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003796-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERIDO: SILVANA MARIA COSTA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR (PI005505)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SILVANA MARIA COSTA BRITO - LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR (PI005505). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2015.0001.011408-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REU: JACINTA DE FÁTIMA XAVIER
ADVOGADO(S): ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI Nº 5756) (PI005759)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido : JACINTA DE FÁTIMA XAVIER - ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI Nº 5756) (PI005759)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008901-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: DEMERVAL LOBÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE020397) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DECISÃO/DESPACHO

\"...intime o recorrente,para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, junto ao E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, o porte de remessa e retorno devido ao Tribunal de Justiça,

Teresina/PI, 15 de janeiro de 2020.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2020.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003372-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERIDO: MARINA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARINA DE CARVALHO SILVA - CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006688-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
APELADO: MAURICÉLIA SOUSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (PI009210)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MAURICÉLIA SOUSA DO NASCIMENTO - FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (PI009210). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.008928-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: RAIMUNDO JOSE CARDOSO DE BRITO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA (PI002440) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RAIMUNDO JOSE CARDOSO DE BRITO - RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA (PI002440) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012534-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SÃO PEDRO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERIDO: ESPOLIO DE ANA JOAQUINA BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA (PI010551)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ESPOLIO DE ANA JOAQUINA BARBOSA E OUTRO - MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA (PI010551)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de fevereiro de 2020.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.000212-4
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: EDILSON ALVES SOARES
ADVOGADO(S): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (PI006341)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0000212-53.2017.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2017.0001.000212-4

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 03 de fevereiro de 2020.

PRECATÓRIO Nº 2013.0001.003271-8
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTO
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA (PI003960)
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

CERTIDÃO - MIGRAÇÃO DO SISTEMA e-TJPI PARA PJe

Nº PJe 2º Grau: 0003271-88.2013.8.18.0000
Nº e-TJPI: 2013.0001.003271-8

O processo físico foi digitalizado e autuado, nos termos da Portaria nº 5368 (1471052), de 16 de dezembro de 2019, sob o mesmo número padrão do CNJ no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau do TJPI. A partir deste momento, o rito processual seguirá no sistema PJe do 2º Grau e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. FICAM por este INTIMADAS as partes, por seu respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema PJe de 2º Grau.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a intimação, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. O processo físico digitalizado permanecerá à disposição, na Secretaria da Coordenadoria de Precatórios (CPREC), por 30 (trinta) dias corridos após esta intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Diante disso, ficam as partes intimadas do referido procedimento e para suscitar desconformidade processual no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Ficam, ainda, as partes igualmente intimadas de que o processo físico terá sua distribuição cancelada no sistema E-TJPI e serão encaminhados ao arquivo judicial após o prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina(PI), 03 de fevereiro de 2020.

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0802077-12.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO: ITALO VINICIUS DOS SANTOS BARROS

Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o requerimento de INTERDIÇÃO de ITALO VINICIUS DOS SANTOS BARROS, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual lhe nomeio como sua CURADORA a Sra. ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS devidamente qualificada nos autos, ressaltando que não poderá o interditando praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.

Processo nº 0027668-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO

Advogado(s): JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte requerida sobre a exclusão da petição 5001 e certidão retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015339-09.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Réu: HUGLEISON DE OLIVEIRA AMORIM ALCUNHA, MARCIO ALENCAR DUTRA NETO

Advogado(s): LILIANNE DE ALENCAR DUTRA(OAB/PIAUÍ Nº 14438), JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) LILIANNE DE ALENCAR DUTRA(OAB/PIAUÍ Nº 14438), JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 18/02/2020, às 11h30min, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0004617-32.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANDERSON MOISES DE OLIVEIRA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ANDERSON MOISÉS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, "caput", do Código Penal. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ANDERSON MOISÉS DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 05/01/2001, filho de Rosilene Maria de Oliveira, portador do RG nº 4.984.938, como incurso nas penas do art. 157, "caput", do Código Penal.

TERESINA, 31 de janeiro de 2020

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA