Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022760-21.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: WILSON TORRES CAVALCANTE, REJANE RIBEIRO SARAIVA

Advogado(s): MANUEL BARBOSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2743), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

Manifeste-se a parte autora, acerca do mandado de Penhora e Avaliação expedido, cuja qualificação( REJANE RIBEIRO SARAIVA), conforme juntada certidão do Oficial de Justiça de fls.188/188-v.

Processo nº 0018327-42.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE BASTOS, JOÃO BASTOS FILHO, HUMBERTO JOSÉ BASTOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: JEDY DOS SANTOS BASTOS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0003156-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOB ISLANDE DE SOUSA LOPES

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836)

Réu: FRANCINALDO DA SILVA

Advogado(s): ARNALDO BOTELHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7423)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0007484-95.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ANA CARLA DA SILVA LEITE NOGUEIRA

Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)

ATO ORDINATÓRIO:Intimar Advogado Dr. Moisés Pontes Pastana(OAB/PIAUÍ Nº 15066)para que acoste aos autos Procuração outorgada pela acusada no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal, visto que promoveu a Defesa Técnica da ré em sede de audiência de custódia.

Processo nº 0020299-66.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VITÓRIA VIVIAN OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: DIRETORA PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO DO INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do Acordão em virtude do retorno dos autos a este Juízo, requerendo o que entenda necessário, no prazo de 05 cinco(dias), sob pena de arquivamento.

Processo nº 0007141-75.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do Acordão em virtude do retorno dos autos a este Juízo, requerendo o que entenda necessário, no prazo de 05 cinco(dias), sob pena de arquivamento.

Processo nº 0013582-72.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANDRESSA MARIA SILVA LEITE

Advogado(s): RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 12322)

Réu: DIRETORA DO COLEGIO MADRE SAVINA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do Acordão em virtude do retorno dos autos a este Juízo, requerendo o que entenda necessário, no prazo de 05 cinco(dias), sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004504-20.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLODOMIR COSTA ROCHA

Advogado(s): JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 4635)

SENTENÇA: FICA O ADVOGADO JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 4635) (...), INTIMADO DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE: " III - DISPOSITIVO 3.1. Diante do exposto, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado CLODOMIR COSTA ROCHA, pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826-2003. (...)3.6. Na terceira fase, não existem causas gerais e/ou especiais de aumento da pena e não existem causas gerais ou especiais de diminuição da pena. Dessa forma, fica o réu CLODOMIR COSTA ROCHA, condenado DEFINITIVAMENTE, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA. 3.7. A pena privativa de liberdade poderá ser cumprida em REGIME ABERTO, previsto nos art. 33, § 1º, alínea "c", § 2º, alínea "c", § 3º e art. 36, ambos, do Código Penal. (...)3.9. No presente caso é cabível a aplicação do art. 44, inciso I, do Código Penal. Assim, atentando-se para a redação do art. 44, § 2º e art. 46, ambos do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada ao réu CLODOMIR COSTA ROCHA por duas restritivas de direitos, quais sejam: a) prestação de serviços à comunidade a ser definida em audiência admonitória, pelo Juízo da Execução; b) pena pecuniária a ser quantificada pelo Juízo da Execução. 3.10. No caso, em virtude da conversão da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos, concedo ao acusado CLODOMIR COSTA ROCHA, o direito de recorrer em liberdade.(...)'"

Processo nº 0006331-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos,etc..

Assim sendo, defiro o pedido do autor de oitiva de testemunhas, designando o dia 21.07.2020 ás 11 horas, para realização de audiência de instrução. INTIMEM-SE as testemunhas, indicadas em fls.145 bem como a necessidade de intimação pessoal destas, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001617-68.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DARCY DA SILVA LINS, YRAMARA DA SILVA LINS GALVÃO

Advogado(s): RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Inventariado: JOSE DE OLIVEIRA LINS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0002493-91.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABILIO CARDOSO FERREIRA, ACILINO PAULINO DA SILVA, ADALBERTO FORTES RODRIGUES, ANTONIA ALVES DA CONCEIÇÃO, ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, ARACY DIAMANTINA CORREIA LIMA, CELIA MARIA FREITAS DE AGUIAR, CLAUDIA SORAIA DE OLIVEIRA RUBIM SOUSA, FABIO AUGUSTO DA CRUZ MONTEIRO, FRANCISCA FELIPE ALVES, FRANCISCA MARQUES DA CRUZ, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, FRANCISCO ALVES SARAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS SARAIVA SOUSA, FRANCISCO DE SA CARMAÇO FILHO, IVALDO RODRIGUES DA GRAÇA, IRISDALVA MARIA DE OLIVEIRA, JOANOR RODRIGUES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR CRUZ, JOSE DEODATO DE SOUSA, JOSE ROSA DE CARVALHO, JOSE VALDIR PEREIRA DA SILVA, JUVENAL ANISIO ALVINO, MARCOS AURELIO ALVES, MARIA ALICE NASCIMENTO MOTA, MARIA DA CONCEICAO MENDES NUNES, MARIA DA GRAÇA FERNANDES FROTA CARNEIRO, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, MARIA DO ROZARIO PEREIRA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO SILVA, MARIA DO SOCORRO SOARES LIMA, MARIA DOS PRAZERES DA SILVA PRIMO, MARIA IRISDALVA VIEIRA, MARIA LUISA CORREIA LIMA MORAIS, MARIO PESSOA LOPES, MARIZETE DOS SANTOS SOARES, MAYLA RODRIGUES DE MOURA, NARCISO SILVA VIANA, PATRICIA COSTA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PAULO BEZERRA DA SILVA, POLYANA PEREIRA DE SOUSA ANDRADE, RAIMUNDA MONTEIRO DE JESUS SANTOS, RAQUEL DE JESUS DAMASCENO DE OLIVEIRA, RAFAEL MARTINS DE SOUSA, REGINA MARIA SOARES DE ARAUJO, SEBASTIAO LEONEL FILHO, VIRGINHA TAMARA MUNIZA SILVA, YARA SOARES DE SAMPAIO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005223-94.2018.8.18.0140

Classe: Habilitação de Crédito

Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DARCY DA SILVA LINS

Advogado(s): RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14540)

Requerido: ESPOLIO DE JOSE DE OLIVEIRA LINS

Advogado(s): AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14540)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0027509-71.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO EDIFICIO ALVARO PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: MACHADO VEICULOS S. A.

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora, acerca de certidão do Oficial de Justiça em fls.79/79-v.

Processo nº 0022136-35.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA REGINA GOMES DE ALMEIDA BASTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563)
(...) Após a extinção do feito, por meio da sentença de fls. 197/199, foi proposto recurso de apelação, o qual não foi dado provimento. Retornando os autos ao segundo grau a parte autora foi intimada para recolher as custas de preparo e baixa, conforme ato de fl. 290. A requerida apresenta petição requerendo a extinção do feito em face da não emenda (fls. 292/293). Em seguida a parte autora requer a desistência da ação (fl. 296). Por fim a requerida apresenta pedido de homologação de acordo conforme minuta (fl. 298). Foram ainda apresentadas petições de substabelecimento, através de petições eletrônicas. É o necessário a relatar. Verifica-se que após o retorno dos autos as partes apresentaram petições com conteúdo disconexo do conteúdo dos autos, vez que a ação já foi extinta por ausência de emenda da inicial. Além disso, observa-se que no pedido de homologação de acordo não houve a juntada de qualquer minuta. Assim, indefiro os pedidos de extinção, desistência e homologação de acordo. Por fim, considerando que o autor já foi devidamente intimado e não recolheu as custas, determino a baixa e arquivamento dos autos, com a realização dos procedimentos administrativos para inscrição na dívida ativa do Estado ou outros procedimentos adotados pelo Fermojupi. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023894-83.2009.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A

Advogado(s): ROBERTO MIZUKI(OAB/PIAUÍ Nº 6457-B)

Desapropriado: JOAO CLAUDINO FERNANDES

Advogado(s):

Vistos, etc..

Cite-se o expropriado para apresentar contestação no prazo legal. Cumpra-se.

Processo nº 0005582-10.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)
" Fixo o dia 20/02/2020, às 09:00 horas, para a audiência de instrução criminal.Intime-se o réu, que se encontra solto.Requisitem-se as testemunhas de acusação, salvo Ramon Gomes de Almeida,ao qual deverá ser expedido Mandado de Intimação.Cientifique-se o Ministério Público.Intime-se o Advogado de Defesa constituído nos autos, via Diário de Justiça, para que acoste rol com os nomes das testemunhas de defesa a serem ouvidas em juízo no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, as quais poderão, a critério da Defesa, serem substituídas no dia do ato designado supra."

Processo nº 0009527-78.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5519)

Requerido: RAIMUNDO NONATO MARIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0007283-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES

Advogado(s):
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Edinilson Holanda Luz para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES no prazo de 05 (cinco) dias bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado, apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal."

Processo nº 0007682-35.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL BARROSO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Edinilson Holanda Luz, o qual promoveu a defesa técnica do réu Rafael Barroso de Oliveira em sede de audiência de custódia para que acoste aos autos no prazo de 05 (cinco) dias Procuração outorgada pelo mencionado acusado bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o réu Rafael Barroso de Oliveira, apresente Resposta à Acusação, no prazo legal."

Processo nº 0000488-30.2018.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO GREGÓRIO VALADARES DA SILVA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
" Intime-se o Advogado constituído nestes autos para que junte, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de residência atualizado de ANTONIO GREGÓRIO VALADARES DA SILVA, cientificando-lhe, também, que poderá comparecer com o acusado na Secretaria desta Vara Criminal para que o último seja pessoalmente notificado."

Processo nº 0011492-09.2005.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: TERESINHA TELES DA SILVA BRANDAO

Advogado(s): REJANIRA MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3908)

Impetrado: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0011735-26.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DE MORAIS SANTOS, JOAO MARQUES DE SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS DA LUZ, EVANGELISTA AMARO DE SOUSA, ANTONIO DE MOURA NETO, DOMERVAL DE SOUSA LUZ, JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA, JOSE DO CARMO OLIVEIRA, MARIA DO BOM SUCESSO MARQUES BARROSO, MARIA RENILDA ARAUJO RODRIGUES COUTINHO

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484), VALMIR DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1474)

Requerido: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028698-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FILHO DA CRUZ

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016233-24.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KÁSSIO REIS ARAGÃO MAIA

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003193-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: LÁZARO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): DANILSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15065), ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841), HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

DESPACHO:

Intime-se a defesa do acusado, para, no prazo de 5 (cinco)dias, apresentaR os rol de testemunhas que irão depor em plenário do Júri, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP)