Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005787-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LOURISVALDO MELO DO LAGO

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016964-20.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO CARDOSO ALMENDRA, ADELIA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES - MENOR, MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES - MENOR, RENATA PINHEIRO SIQUEIRA, LIVIA PINHEIRO SIQUEIRA, JOÃO SIQUEIRA MENDES JÚNIOR, MARCOS WELLINGTON DA SILVA SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Inventariado: JOAO SIQUEIRA MENDES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 021682-79.2015.8.18.0140

Classe: Intimação

Reeducando(a): ANTONIO ALVES DA SILVA NETO (Genitora: Rita Barros da Silva)

Advogado:MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO (OAB:2457-PI)

DECISÃO: "Intime-se a defesa, para que o reeducando efetue o pagamento da última parcela referente à

prestação pecuniária, sob pena de eventual conversão".

Processo nº 0020010-17.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER BANESPA S/A

Advogado(s): RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES(OAB/PIAUÍ Nº 7872), ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 7398)

Requerido: JOAQUIM DAMASCENO GOMES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Considerando que o recurso foi interposto no dia 13 de julho de 2019 e que desde então a parte autora não se manifesta nos autos, intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob as penalidades legais.

Processo nº 0002806-52.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D)

Requerido: REGINALDO DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s):

Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Busca e Apreensão em alienação fiduciária ajuizada em fevereiro de 2010, período em que o Tribunal de Justiça contava apenas com o sistema Themis Web, não havendo qualquer arquivo digitalizado no referido sistema. Da movimentação constante, verifica-se que houve deferimento de medida liminar, sendo esta a última movimentação datada de fevereiro de 2010. Após, a advogada Maria Aparecida Arrais de Carvalho, OAB/PI - 6221, retirou em carga os autos em 16/03/2010, não tendo os devolvidos até a presente data embora devidamente intimada para tanto. Oficiada a Ordem dos advogados em sua seccional do Piauí, informando acerca da presente, bem como para que informasse, acerca do endereço e contatos telefônicos da advogada, as informações prestadas não surtiram o efeito esperado. Destarte, intime-se a parte autora, para que manifeste o interesse no seguimento do feito, e em caso positivo, apresente as cópias de todos os documentos, eis que imprescindíveis a restauração dos autos. Intime-se.

Processo nº 0004151-38.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO RODRIGUES DE HOLANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

III-DISPOSITIVO

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público e CONDENO o réu MARCELO RODRIGUES DE HOLANDA nas penas do art. 33 caput c/c art. 40, inciso III e VI da Lei 11.343/06 e ABSOLVO MARCELO RODRIGUES DE HOLANDA nas penas do art. 35 da Lei 11.343/2006.

FIXO A PENA DEFINITIVA EM 07 (SETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 09 (NOVE) DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 724 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL AO TEMPO DO FATO PROCEDENDO-SE A DETRAÇÃO DO PERÍODO DE PRISÃO PROVISÓRIA DO RÉU, O QUAL PERMANECEU PRESO DO DIA 06/07/2019 ATÉ A DATA DE 28/01/2019, TOTALIZANDO 06 (SEIS) MESES E 11 (ONZE) DIAS DE PRISÃO PREVENTIVA, FICA O MESMO CONDICIONADO A CUMPRIR 06 (SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO BEM COMO AO PAGAMENTO DE 724 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA.

Indico a Penitenciária Major César, em Altos-PI como local adequado para o cumprimento da pena.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016616-84.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação em duplo grau de jurisdição.

Processo nº 0012690-32.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES COSTA ROCHA

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309), MARIA HELANE ALENCAR TRIGO(OAB/PIAUÍ Nº 9885)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7822), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Considerando petição de fl. 128 e a certidão de fl. 129, certifique a Secretária acerca do pagamento ou não, das custas finais do processo. Em caso de não pagamento, expeça-se a certidão respectiva e oficie-se o FERMOJUPI, nos termos constantes manual de procedimento da Corregedoria Geral de Justiça para fins de cobrança e /ou inscrição na dívida ativa. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0018999-16.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: ITALO VENICIUS DE SOUSA SILVA - MENOR, MARIA GEOVANNA DE SOUSA SILVA - MENOR, JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ROGERIO DOURADO SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0007417-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, JORGE DOS SANTOS SANTIAGO, ROMARIO CARVALHO DE MOURA

Advogado(s): COSME JOSÉ DOS REIS JÚNIOR(OAB/BAHIA Nº 31929), MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25557), FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11072), MARCOS PAULO ALVES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 58823), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RICARDO ANTONIO BORGES FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16927), COSME JOSÉ DOS REIS(OAB/BAHIA Nº 13806), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Vistos etc. (...) Ante o exposto, face dos fundamentos já relatados, com fulcro no art. 383 do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados JOSÉ CAMELO MOURA NETO, nascido no dia 29/10/1986, inscrito no CPF nº 049.517.463-79, filho de Maria de Jesus Araújo de Moura, o denunciado JORGE DOS SANTOS SANTIAGO, nascido no dia 04/08/1988, inscrito no CPF: 046.845.945-64, filho de Sônia Pereira dos Santos e Argemiro Fonseca Santiago, bem como o réu ROMÁRIO CARVALHO DE MOURA, nascido em 11/08/1992, CPF: 034.736.481-08, filho de Maria de Lourdes de Carvalho e Mauricélio Almeida de Moura, como incursos nas penas previstas do art. 157, §2º, II e, §2º-A, I do Código Penal c/c art. 70 c/c art. 157, §3º, II, c/c art. 14, II, do CP e JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVÊ-LOS do crime do art. 288, do CP. (...) a) encaminhe-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação; b) oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c) expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/03. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 23 de janeiro de 2020. JOÃO ANTÔNIO BITTENNCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018738-80.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EGLANTINA OLIVEIRA GUIMARÃES

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), JOSE PROFESSOR PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0004564-23.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, FIDC AMÉRICA - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AMÉRICA MULTICARTEIRA

Advogado(s): PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 61362), ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/SANTA CATARINA Nº 31074), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS(OAB/BAHIA Nº 25254)

Executado(a): MARIA LUCIA DE MORAIS MENEZES, ANTONIO AGILDO DE MENEZES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006918-88.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002298-09.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS EDUARDO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004944-36.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA

Advogado(s): DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Requerido: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006190-42.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO PATRÍCIO CARDOSO FILHO

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Réu: ANTÔNIO ARTAXERXES DE SÁ E FERREIRA, IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008870-05.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004232-85.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO PINTO

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004668-58.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALCILENE DE MENESES COSTA BARBOSA

Advogado(s): SERGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 1968)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0014909-67.2005.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MNP EVENTOS LTDA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Impetrado: SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Dessa forma, por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo (art. 62, NCPC), determino a remessa dos autos à 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, a quem compete, originariamente, processar e julgar a presente ação. Remetam-se os presentes autos para a Distribuição Judicial para que providencie a redistribuição para a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Processo nº 0030287-82.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ALCIDES TONY DA SILVA, CARINA DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1978390)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls. 43.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - 3528

Processo nº 0005610-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLIDYS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RÔMULO QUARESMA TOBIAS(OAB/PIAUÍ Nº 17339), FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)

Réu: ALPHAVILLE URBANISMO S. A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105)

Considerando que já consta nos autos sentença de mérito proferida( 312/313-v), prolatada em junho de 2019; considerando ainda que, através das petições eletrônias de nºs 0005610-17.2015.8.18.0140.5003 e 0005610-17.2015.8.18.0140.5004 foi protocolado pedido de acordo de matéria estranha ao presente processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se n manifestarem sobre os referidos pedido. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 01/2020

Correição Ordinária - Exercício 2020 - Ano/Base 2019

O DOUTOR ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legai, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº. 20/2014 e Provimento nº 44/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVE:

Art.1º. Realizar a Correição Ordinária, na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina - Piauí, relativa aos serviços judiciários efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019.

Art.2º. Estabelecer o dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:00 hs, na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina/Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim Sousa Neto, para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia 07 de fevereiro de 2020, às 10:00 hs, na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina/Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim Sousa Neto, para o Encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos os servidores vinculados a esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados, estagiários, bem como notários e registrados.

Art.4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais medidas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar a servidora VIVIAN CRISTIANE MOURA SANTOS BRAGA, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo.

Art. 6º. Determinar a Sra. Secretária da Vara Correicionada, para que dê cumprimento a todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº. 20/2014 e Provimento nº 44/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que expeça-se convites ao Promotor de Justiça, à Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 11º. Determinar à Senhora Secretária que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também serem publicados no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da 9ª Vara de Teresina-Pi, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (24/01/2020).

Dr. ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Juiz Corregedor da 9ª Vara Cível de Teresina-Pi

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL

O DOUTOR ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legai, etc.

Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº 20/2014 e Provimento nº 44/2020 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2020 deste Juízo, que foi designado o dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sala das audiências da 9ª Vara Cível desta Comarca de Teresina/PI, para a audiência de instalação da Correição Ordinária Judicial da referida Vara, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina/PI, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (24/01/2020). Eu, _____________(Vivian Cristiane Moura Santos Braga), Secretária designada para funcionar na Correição Ordinária Judicial, subscrevi.

Dr. ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Juiz Corregedor da 9ª Vara Cível de Teresina-Pi

Processo nº 0007510-21.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA SOARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Recurso de Apelação.