Diário da Justiça 8839 Publicado em 04/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior

Intimação advogado - PJe 0000018-93.2016.8.18.0095 (Comarcas do Interior)

Intimo o requerido, através de seu advogado KEMERON MENDES FIALHO - OAB/PI 11244, para se manifestar sobre o resultado do exame de DNA em ID 8118883, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimação advogado - PJe 0800633-40.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Intimo as partes, através de seus advogados, MAYARA DE MOURA MARTINS - OAB PI11257, MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182 e DAVID PINHEIRO BENEVIDES - OAB PI16337, do despacho de ID 8118498, para, no prazo de 15 dias, dizer se acordam quanto a guarda da menor Ana Beatriz Gonçalves Nunes.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000651-70.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CELIANE DA COSTA VELOSO

Advogado(s): REBHECA ALMEIDA DE OLIVEIRA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11179), MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)

Requerido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): JOANILIA BEVILAQUA DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 1656)

DECISÃO:

Ante o exposto, para apreciar e julgar o DECLINO DA COMPETÊNCIA presente feito. Assim, remetam-se os autos a Vara da Justiça Federal da Comarca de Floriano-PI, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001014-08.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, SAYURE KELLY SOUSA ARAÚJO, THAYNAN DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000476-77.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COOPERATIVA MISTA DOS ARTESÕES DE TERESINA LTDA-COOARTE

Advogado(s): MANUELA CAROLINA OLIVEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7504/10)

Requerido: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Cobrança promovida pela Cooperativa Mista dos Artesões de Teresina Ltda em face da Secretaria Municipal de Educação e Cultural do Município de Uruçuí - PI, devidamente qualificados nos autos. Intimado para emendar a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias (fl. 27), o requerente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Dessa forma, não resta alternativa senão indeferir a petição inicial, diante do não cumprimento da diligência no prazo legal, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c art. 330, I ambos do Código de Processo Civil, em razão do indeferimento da petição inicial. Condeno à parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários por não ter havido litígio. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. URUÇUÍ, 17 de dezembro de 2019 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000003-48.2007.8.18.0093

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARLÚCIA GUARINO MOREIRA, N. M. BARROS -MENOR

Advogado(s):

Executado(a): PAULINO BARROS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000077-19.2013.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GENUSIA BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: KELLINY PACHECO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000374-44.2014.8.18.0100

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUIS CUSTODIO FILHO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: JUAREZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000206-42.2014.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUAREZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Executado(a): LUIS CUSTODIO FILHO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000101-31.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, IVANETE MARIA MACÊDO SOUSA, PIETRO RENAN MACÊDO SOUSA

Advogado(s):

Réu: EVALDO MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000116-31.2018.8.18.0088

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: CLAUDINETE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346)

Requerido: JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Por meio do presente ato ordinatório, faça-se vistas dos presentes ao MP para ciência na forma da lei.

Intimação advogado - PJe 0800263-27.2020.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Intimo a autora, através de seu advogado JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial retificando o valor da causa.

Intimação advogado - PJe 0800104-55.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Intimo as partes, através de seus advogados JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 e JOHILSE TOMAZ DA SILVA - OAB PI16233, da SENTENÇA de ID 6992938 que decreta o divórcio do casal e demais disposições.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000131-61.2018.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: K. DE F. V., POR SUA GENITORA ADELCIANA VELOSO QUEIROZ

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Executado(a): PAULO DE FONTES SANTOS JÚNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000335-25.2010.8.18.0088

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DORALICE GOMES DA SILVA, FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO LISANDRO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos, diante da constatação de que os autores Doralice Gomes da Silva e Francisco Gomes da Silva atualmente são maiores, entendo por bem intimá-los para manifestarem quanto a eventual interesse no prosseguimento do feito. Havendo interesse no prosseguimento da demanda, determino que os autores através de seu causídico constituído, manifestem-se requerendo o que entender de direito ao impulsionamento e prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de julho de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000385-03.2017.8.18.0057

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Menor Infrator: F. L. L., W. DA L. F.

Advogado(s): ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 16122)

SENTENÇA: "Em plena consonância com o parecer do Ministério Público Estadual (petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000385-03.2017.8.18.0057.5004), tendo por base o lapso prescricional, JULGO EXTINTA a medida socioeducativa imposta aos adolescentes F. L. L., W. DA L. F., em razão da prescrição da pretensão executória, nos termos do art. 107, inciso IV do Código Penal c/c art. 46, V da Lei nº 12.594/2012. P.R.I. Arquivem-se, com devida baixa. JAICÓS, 3 de fevereiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000090-29.2018.8.18.0057

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATÃO -SP

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAICOS-PI, FRANCISCO JUVENAL DA SILVA

SENTENÇA: "Nesse contexto, nos termos da legislação aplicável, ante todo exposto DECLARO extinta a punibilidade de FRANCISCO JUVENAL DA SILVA. P.R.I Cumpra-se. Com o transito em julgado, arquivem-se. JAICÓS, 3 de fevereiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000167-93.2002.8.18.0026

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: NATAN PEDROSA DE LOIOLA

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 3 de fevereiro de 2020

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

SENTENÇA - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000485-72.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PROFÍRIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

"Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Entretanto, as obrigações sucumbenciais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, eis que a parte autora é beneficiária da AJG, e somente poderão ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Após esse prazo, extinguem-se as obrigações do beneficiário da AJG (CPC, art. 98, § 3º)."

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000379-79.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARICE DE SOUZA BATISTA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001633-39.2013.8.18.0026

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: NATAN PEDROSA DE LOIOLA

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Requerido: AGOSTINHO DE SOUSA DIAS, MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 3 de fevereiro de 2020

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000394-80.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HUGO MATTE

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BNB

Advogado(s): GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE(OAB/MARANHÃO Nº 9308)

Ante o exposto, conheço dos embargos interpostos pela parte autora e dou-lhes acolhimento, com fulcro no art. 1022, II, do CPC, para o fim de sanar a contradição contida na sentença e, de consequência, reformular a sentença de mérito, para o fim de julgar improcedente o pedido do autor, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Por consequência, passo a condenar a parte autora no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000057-69.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAR DALL AGLIO, ROSANE COSTELLA DALL AGLIO

Advogado(s): SIEGMAR WEGERMANN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 27884)

Réu: MOACYR RIBEIRO JR., ZILMA VIEIRA RIBEIRO, JANE MARIA RIBEIRO

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 3 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000281-94.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: ERISMAR BARREIRAS RIBEIRO-ME

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 3 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000500-21.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARCIEL DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 3 de fevereiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

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