Diário da Justiça
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Publicado em 04/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001336-79.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSINA RAMOS SILVA
Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707)
Réu: BANCO CETELEM S.A ( BGN S.A)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: Considerando as alegações na contestação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, sendo permitida a produção de provas (arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil). PADRE MARCOS, 11 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000531-04.2012.8.18.0030
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ARAUJO
Advogado(s):
Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA
Secretário(a) - 3864
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000800-77.2011.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO, VALDETE VITOR DA SILVEIRA AMORIM
Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)
DESPACHO: Intimar para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da reparação do dano, consistente no pagamento de 01 (um) salário-mínimo à APAE de Oeiras-PI, sob pena de, não o fazendo, ser revogada a suspensão condicional do processo, retomando-se o andamento da ação penal em todos os seus termos.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002683-48.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A
Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)
Réu: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s): ANIETH LEAL DE CARVALHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 17861)
DESPACHO: Expeça-se Ofício ao Cartório do 1º Ofício de Picos para que, no prazo de 20 dias, envie a este Juízo Certidão Cartorária do imóvel descrito na preambular que ateste a existência ou inexistência de propriedade em nome de Mauro Roberto Rodrigues de Moura, CPF: 287.512.80353, ou sua esposa Maria Vanuza Teixeira Dias de Moura, CPF: 826.977.954.72. O expediente deverá estar acompanhado de cópia do presente despacho, da inicial e do laudo de avaliação de fls. 68/71, que indica que o bem imóvel supostamente de propriedade dos demandados situa-se na cidade de Geminiano/PI.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000330-58.2011.8.18.0026
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DE FÁTIMA LIMA ALMEIDA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA
Advogado(s): ANDERSON PINHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7115)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000605-44.2013.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000023-29.2010.8.18.0030
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE CARLOS DA SILVA
Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000580-16.2010.8.18.0030
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: YAMAHA ADMINISTRATORA DE CONSORIOS LTDA
Advogado(s):
Requerido: IVAN VIEIRA DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000847-17.2012.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEX DA SILVEIRA AMORIM
Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)
Réu: CAMILLA GIOVANNA GONÇALVES BARROSO
Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000801-28.2012.8.18.0030
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA GLORIACI DA SILVA SOUSA
Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537)
Réu: JOSE FRANCISCO SOARES DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000295-52.2012.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Executado(a): EMANUEL RODRIGUES TEIXEIRA ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001802-14.2013.8.18.0030
Classe: Embargos à Execução
Autor: EMANUEL RODRIGUES TEIXEIRA ME
Advogado(s):
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-04.2011.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI/PI
Advogado(s):
Réu: ALBERTO RABELO DE SEPULVIDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020
EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
Servidor Designado - 1301446
Edital de Proclamas (Comarcas do Interior)
LUIZA MARIA ROCHA VOGADO, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Joaquim Pires - Piauí; na forma da lei, etc.
FAZ SABER que pretendem se casar e apresentaram documentos exigidos pelo art. nº 1.525 do Código Civil Brasileiro os nubentes a seguir relacionados:- ADÃO SILVA SOUSA, solteiro, lavrador, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 20.12.1994, residente e domiciliado no Povoado Vermelhinha, Zona Rural, Joaquim Pires-PI; FILHO de FRANCISCO ALVES DE SOUSA e MARIA DE LOURDES SILVA; - e TATIANA FERREIRA DA COSTA, solteira, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 16.11.1997, residente e domiciliada no Povoado Vermelhinha, Zona Rural, Joaquim Pires - PI, FILHA de MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES e FRANCISCO FERREIRA DA COSTA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva dos arts. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; Luzia Maria Rocha Vogado - Oficiala.
Edital de Proclamas (Comarcas do Interior)
LUIZA MARIA ROCHA VOGADO, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Joaquim Pires - Piauí; na forma da lei, etc.
FAZ SABER que pretendem se casar e apresentaram documentos exigidos pelo art. nº 1.525 do Código Civil Brasileiro os nubentes a seguir relacionados: - DOMINGOS BATISTA DE LIMA, divorciado, servidor público municipal, natural de Joaquim Pires-PI, nascido no dia 15.02.1976, residente e domiciliado na Localidade Forquilha, Zona Rural, Joaquim Pires-PI; FILHO de FRANCISCO ALVES DE LIMA e MARIA DOS AFLITOS BATISTA; - e GERUSA MARIA DOS SANTOS, solteira, servidora pública municipal, natural de Joaquim Pires-PI, nascida no dia 02.01.1985, residente e domiciliada na Rua Jurandi Pires, Centro, Joaquim Pires - PI, FILHA de DOMINGAS REGINALDA DOS SANTOS. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva dos arts. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; Luzia Maria Rocha Vogado - Oficiala.
Edital de Proclamas (Comarcas do Interior)
LUIZA MARIA ROCHA VOGADO, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Joaquim Pires - Piauí; na forma da lei, etc.
FAZ SABER que pretendem se casar e apresentaram documentos exigidos pelo art. nº 1.525 do Código Civil Brasileiro os nubentes a seguir relacionados: - CICERO GOMES DE CARVALHO, solteiro, lavrador, natural de Joaquim Pires-PI, nascido no dia 26.10.1982, residente
e domiciliado na Assentamento Maria Betânia, Zona Rural, Joaquim Pires-PI; FILHO de FRANCISCO VAZ DE CARVALHO e MARIA DO CARMO GOMES; - e ANA CATARINA DA SILVA, solteira, natural de Teresina-PI, nascida no dia 04.11.1991, residente e domiciliada na Rua Genesio Pires, Centro, Joaquim Pires - PI, FILHA de MARIA DA LUZ SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva dos arts. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; Luzia Maria Rocha Vogado - Oficiala.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001471-97.2011.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: VALDEMIR DO NASCIMENTO LOPES, RUBEN DO NASCIMENTO LOPES
Advogado(s): VICTOR PEDROSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14198), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MAURÍCIO XAVIER DE SOUZA TELES - OAB-PI 7597.
Inventariado: CELINA CARDOSO LOPES
SENTENÇA: INTIMO os advogados das partes do dispositivo da sentença: "...É o relatório. Decido. Observadas as formalidades legais, considerando que os herdeiros acordaram pela adjudicação do monte partilhável, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, a partilha amigável esboçadas às fls. 191/194, relativos aos bens deixados pelo inventariado. Como não é caso de isenção do ITCMD previsto na Lei Estadual nº. 4.261/1989, determino que o Arrolante comprove o recolhimento do ITCMD no prazo de 30 dias. Após o trânsito em julgado e apresentadas as quitações fiscais e despesas processuais, abra-se vistas ao representante da Fazenda Pública. Não havendo impugnação, defiro a expedição dos alvarás e formal de partilha ou carta de adjudicação, conforme o caso. Sem custas. P.R.I. Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa - Juíza de Direito da 3ª Vara.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000211-96.2015.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO LAERTE DA SILVA
Advogado(s):
Diante do novos endereços do réu fornecidos pelo Parquet à fl. 48, expeçam-se cartas precatórias, a fim de que seja o denunciado citado na forma do art. 396 do CPP(...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001149-27.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000431-38.2011.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANASTACIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida da certidão cujo teor de refere: CERTIFICO , em razão do meu ofício, conforme alvará judicial de fls. 311, entregue ao BANCO DO BRASIL, o valor solicitado através do protocolo 0000431-38.2011.8.18.0045.5005 ja foi transferido para o BANCO BMG S.A , CNPJ 61186680/0001-74, AGÊNCIA 001, CONTA 4000207, BANCO 318. O referido é verdade. Dou fé.
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000800-20.2017.8.18.0078
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS
Advogado(s):
Indiciado: SOB INVESTIGAÇAÃO
Advogado(s):
Desse modo, tratando-se de matéria cuja competência é definida em razão do local dos fatos, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem enviados ao Juízo de Elesbão Veloso(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000211-13.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento n° 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados acima nominados, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido às fls. dos autos. Padre Marcos - PI, 03 de fevereiro de 2020. Eu, Bel. Ribamar Benedito da Silva - Secretário da Vara Única digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001705-29.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA GOMES DA SILVA SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001085-13.2017.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO
Advogado(s):
Defiro o pedido ministerial. Expeça-se carta precatória para oitiva da vítima Erivaldo Francisco de Sousa, direcionando-a ao endereço constante na certidão exarada pelo oficial de justiça à fl. 55(...)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001057-51.2010.8.18.0026
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)
Réu: RAIMUNDO CARNEIRO SANTIAGO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.