Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000800-20.2017.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇAÃO

Advogado(s):

Desse modo, tratando-se de matéria cuja competência é definida em razão do local dos fatos, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem enviados ao Juízo de Elesbão Veloso(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000211-13.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO SA

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento n° 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados acima nominados, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido às fls. dos autos. Padre Marcos - PI, 03 de fevereiro de 2020. Eu, Bel. Ribamar Benedito da Silva - Secretário da Vara Única digitei e conferi.

Processo nº 0001705-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000531-04.2012.8.18.0030

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - 3864

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000800-77.2011.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO, VALDETE VITOR DA SILVEIRA AMORIM

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

DESPACHO: Intimar para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da reparação do dano, consistente no pagamento de 01 (um) salário-mínimo à APAE de Oeiras-PI, sob pena de, não o fazendo, ser revogada a suspensão condicional do processo, retomando-se o andamento da ação penal em todos os seus termos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002683-48.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): ANIETH LEAL DE CARVALHO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 17861)

DESPACHO: Expeça-se Ofício ao Cartório do 1º Ofício de Picos para que, no prazo de 20 dias, envie a este Juízo Certidão Cartorária do imóvel descrito na preambular que ateste a existência ou inexistência de propriedade em nome de Mauro Roberto Rodrigues de Moura, CPF: 287.512.80353, ou sua esposa Maria Vanuza Teixeira Dias de Moura, CPF: 826.977.954.72. O expediente deverá estar acompanhado de cópia do presente despacho, da inicial e do laudo de avaliação de fls. 68/71, que indica que o bem imóvel supostamente de propriedade dos demandados situa-se na cidade de Geminiano/PI.

Processo nº 0000330-58.2011.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE FÁTIMA LIMA ALMEIDA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA

Advogado(s): ANDERSON PINHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000605-44.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000023-29.2010.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE CARLOS DA SILVA

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000580-16.2010.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRATORA DE CONSORIOS LTDA

Advogado(s):

Requerido: IVAN VIEIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000847-17.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEX DA SILVEIRA AMORIM

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Réu: CAMILLA GIOVANNA GONÇALVES BARROSO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000801-28.2012.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA GLORIACI DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537)

Réu: JOSE FRANCISCO SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000295-52.2012.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): EMANUEL RODRIGUES TEIXEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0001802-14.2013.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: EMANUEL RODRIGUES TEIXEIRA ME

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000100-04.2011.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI/PI

Advogado(s):

Réu: ALBERTO RABELO DE SEPULVIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 3 de fevereiro de 2020

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

LUIZA MARIA ROCHA VOGADO, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Joaquim Pires - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que pretendem se casar e apresentaram documentos exigidos pelo art. nº 1.525 do Código Civil Brasileiro os nubentes a seguir relacionados:- ADÃO SILVA SOUSA, solteiro, lavrador, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 20.12.1994, residente e domiciliado no Povoado Vermelhinha, Zona Rural, Joaquim Pires-PI; FILHO de FRANCISCO ALVES DE SOUSA e MARIA DE LOURDES SILVA; - e TATIANA FERREIRA DA COSTA, solteira, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 16.11.1997, residente e domiciliada no Povoado Vermelhinha, Zona Rural, Joaquim Pires - PI, FILHA de MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES e FRANCISCO FERREIRA DA COSTA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva dos arts. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; Luzia Maria Rocha Vogado - Oficiala.

LUIZA MARIA ROCHA VOGADO, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Joaquim Pires - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que pretendem se casar e apresentaram documentos exigidos pelo art. nº 1.525 do Código Civil Brasileiro os nubentes a seguir relacionados: - DOMINGOS BATISTA DE LIMA, divorciado, servidor público municipal, natural de Joaquim Pires-PI, nascido no dia 15.02.1976, residente e domiciliado na Localidade Forquilha, Zona Rural, Joaquim Pires-PI; FILHO de FRANCISCO ALVES DE LIMA e MARIA DOS AFLITOS BATISTA; - e GERUSA MARIA DOS SANTOS, solteira, servidora pública municipal, natural de Joaquim Pires-PI, nascida no dia 02.01.1985, residente e domiciliada na Rua Jurandi Pires, Centro, Joaquim Pires - PI, FILHA de DOMINGAS REGINALDA DOS SANTOS. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva dos arts. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; Luzia Maria Rocha Vogado - Oficiala.

LUIZA MARIA ROCHA VOGADO, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Joaquim Pires - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que pretendem se casar e apresentaram documentos exigidos pelo art. nº 1.525 do Código Civil Brasileiro os nubentes a seguir relacionados: - CICERO GOMES DE CARVALHO, solteiro, lavrador, natural de Joaquim Pires-PI, nascido no dia 26.10.1982, residente

e domiciliado na Assentamento Maria Betânia, Zona Rural, Joaquim Pires-PI; FILHO de FRANCISCO VAZ DE CARVALHO e MARIA DO CARMO GOMES; - e ANA CATARINA DA SILVA, solteira, natural de Teresina-PI, nascida no dia 04.11.1991, residente e domiciliada na Rua Genesio Pires, Centro, Joaquim Pires - PI, FILHA de MARIA DA LUZ SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva dos arts. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; Luzia Maria Rocha Vogado - Oficiala.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001471-97.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: VALDEMIR DO NASCIMENTO LOPES, RUBEN DO NASCIMENTO LOPES

Advogado(s): VICTOR PEDROSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14198), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MAURÍCIO XAVIER DE SOUZA TELES - OAB-PI 7597.

Inventariado: CELINA CARDOSO LOPES

SENTENÇA: INTIMO os advogados das partes do dispositivo da sentença: "...É o relatório. Decido. Observadas as formalidades legais, considerando que os herdeiros acordaram pela adjudicação do monte partilhável, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, a partilha amigável esboçadas às fls. 191/194, relativos aos bens deixados pelo inventariado. Como não é caso de isenção do ITCMD previsto na Lei Estadual nº. 4.261/1989, determino que o Arrolante comprove o recolhimento do ITCMD no prazo de 30 dias. Após o trânsito em julgado e apresentadas as quitações fiscais e despesas processuais, abra-se vistas ao representante da Fazenda Pública. Não havendo impugnação, defiro a expedição dos alvarás e formal de partilha ou carta de adjudicação, conforme o caso. Sem custas. P.R.I. Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa - Juíza de Direito da 3ª Vara.

Processo nº 0000211-96.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LAERTE DA SILVA

Advogado(s):

Diante do novos endereços do réu fornecidos pelo Parquet à fl. 48, expeçam-se cartas precatórias, a fim de que seja o denunciado citado na forma do art. 396 do CPP(...)

Processo nº 0001149-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000014-91.2003.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO, BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38706)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000494-52.2013.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PAULO LOPES DE OLIVEIERA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, MARIA FRANCISCA FRANÇA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em virtude do término do prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000193-65.2011.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO DELFINO

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO CRUZEIRO S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 294, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas, devendo constar no mandado que o não recolhimento das custas ensejará a inscrição do débito em divida ativa e a inscrição do nome do devedor no SERASAJUD. Escoado o prazo assinalado sem o devido recolhimento das custas: a) expeça-se, conforme disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ofício ao FERMOJUPI contendo os dados necessários para a inscrição do débito na dívida ativa do Estado; b) proceda-se a inscrição do nome do devedor no SERASAJUD (Provimento Conjunto nº 12/2016). Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 11 de junho de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000822-15.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CLAUDEJANIO FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO CHARLES PRAÇA, JOAQUIM EDIMILSON DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE SIQUEIRA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 16119)

DESPACHO: Compulsando os autos, observo que a denúncia foi devidamente ofertada pelo Ministério Público e recebida por este Juízo. Ato contínuo, o denunciado foi devidamente citado para a presentar resposta à acusação. Em assim sendo, uma vez que a resposta à acusação foi apresentada, por não se configurar caso de absolvição sumária, agende-se, conforme pauta, data para a realização de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/04/2020, às 10:20, neste Fórum. Uma vez agendada a audiência referida, intimem-se as acusadas, seu advogado, o Ministério Público e as testemunhas de acusação e de defesa. Cumpra-se JAICÓS, 14 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS