Diário da Justiça
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Publicado em 04/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001414-79.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ANTONIA VIEIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002334-03.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA
Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INSS(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte autora para no prazo de 10(dez) dias apresentar quesitos para que seja realizada a perícia. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de fevereiro de 2020 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-66.2020.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: J. P. S.
Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO (OAB/PI 11.842)
Réu: A. R. C.
Advogado(s):
DESPACHO
Trata-se de ação penal privada relativa a delito contra a honra (calúnia, injúria e/ou difamação). A queixa está acompanhada de procuração com poderes especiais que indicam o nome da parte querelante e mencionam o fato criminoso (art. 44 do CPP). Quanto às custas iniciais, fica seu pagamento dispensado em decorrência do benefício da gratuidade judiciária que defiro à querelante nesta oportunidade.
Designo o dia 01/04/2020, às 11h, para realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 520 do CPP, oportunidade em que as partes serão ouvidas separadamente, sem a presença de seus advogados,
Intimem-se as partes por qualquer meio ágil e idôneo, inclusive por telefone. Ciência ao Ministério Público.
Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-83.2007.8.18.0072
Classe: Interdição
Interditante: CLIDENOR NERES DE SENA, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL- DPE
Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)
Interditando: CRISTIANO ALVES NERES
Advogado(s):
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,protocolada de forma eletrônica pela defensoria Pública,no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de fevereiro de 2020 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000458-63.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DOMINGAS VAZ
Advogado(s): CARLOS JOSE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11345)
Réu: BANCO ITAU - BMG
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
SENTENÇA: Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por decisão, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, b c/ 139, V, ambos, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000341-70.2016.8.18.0072
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA LIMA
Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924)
Requerido: ANA LÍVIA PESSOA LIMA, ANTÔNIA NETA MARTINS PESSOA
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA LIMA, já qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, em face de ANA LIVIA PESSOA LIMA, menor representada por sua genitora, ANTONIA NETA MARTINS PESSOA, devidamente qualificada nos autos. Juntou à inicial os documentos. Determinada a intimação pessoal da parte autora, a fim de que esta informasse sobre o interesse no prosseguimento do feito, o oficial de justiça certificou nos autos que a mesma havia mudado de endereço sem informar ao juízo. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 30 (trinta) dias, posto que a parte autora mudou o seu domicílio e não informou ao juízo onde corre a presente demanda, não cumprindo com os deveres do requerente e inviabilizando o deslinde processual. Segundo o que preconiza o art. 77, V do NCPC, cabe à parte autora informar a mudança de domicílio nos autos. In verbis: ?Art. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: V ? declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva;? No entanto, o requerente quedou-se inerte, não demonstrando qualquer interesse e impossibilitando o regular andamento da presente ação. Posto isso, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, IV, do CPC/15. Custas de lei, suspensa a cobrança diante da concessão da justiça gratuita. P. R. I. Após, arquive-se, com baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001380-80.2015.8.18.0026
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Réu: IRACEMA VIEIRA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.
Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000254-83.2001.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9802)
Réu: IRACEMA VIEIRA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)
Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.
Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000254-83.2001.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9802)
Réu: IRACEMA VIEIRA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)
Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.
Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
PROCESSO Nº: 0801307-89.2017.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JOSE EDIMILSON DO NASCIMENTO
REQUERIDO: EVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de EVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO ,brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CTPS nº 10155, Série 00015-PI expedição: 03.05.1996 e do CPF nº 601.268.623-46, residente e domiciliado na Rua Adalberto Manoel Ferreira, nº 181, Bairro São Vicente de Paula, Parnaíba - PI, CEP 64.217- 565 nos autos do Processo nº 0801307-89.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador, JOSE EDIMILSON DO NASCIMENTO, brasileiro, viúvo, vigilante, portador do RG nº 282.576/SSP-PI expedição: 12.10.1977 e do CPF nº 182.806.843-87, residente e domiciliado na Rua Adalberto Manoel Ferreira, nº 181, Bairro São Vicente de Paula, Parnaíba - PI, CEP 64.217- 565 a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assunção de Maria Maia Torres, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 16 de dezembro de 2019.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
PROCESSO Nº: 0003781-03.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: MARIA DEUZANIRA ALVES SANTOS
REQUERIDO: LINDERSON SANTOS DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LINDERSON SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro residente e domiciliada na rua Jerusalém 20 bairro Rosápolis, Parnaíba - PI, portador do RG nº 3.805.452/SSP-PI e CPF nº 067.510.863-26, nos autos do Processo nº 0003781-03.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DEUZANIRA ALVES SANTOS, brasileira casada, atendente residente e domiciliada na rua Jerusalém 20 bairro Rosápolis, Parnaíba - PI portadora do RG nº 1700.102/SSP_PI e CPF nº 814.803.503-20, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assunção de Maria Maia Torres, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 22 de novembro de 2018.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
PROCESSO Nº: 0800093-44.2018.8.18.0026
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA GOMES DA SILVA BARBOSA
REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, solteira, RG 1.266.857 SSP/PI, CPF 490.498.603-20, nos autos do Processo nº 0800093-44.2018.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) FRANCISCA GOMES DA SILVA BARBOSA, brasileira, casada, RG 503.951 SSP-PI, CPF 200.388.793-87, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, digitei.
Campo Maior-PI, 23 de janeiro de 2020.
JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
PROCESSO Nº: 0800061-39.2018.8.18.0026
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: DIONISIA MARIA SILVA
REQUERIDO: GABRIEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GABRIEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, RG 28.281.095 SECS/RJ, CPF 119.812.047-92, nos autos do Processo nº 0800061-39.2018.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) DIONISIA MARIA SILVA, brasileira, solteira, RG 1.563.998 SSP-PI, CPF 796.561.613-00, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, digitei.
campo maior-PI, 23 de janeiro de 2020.
JULIO CESAR MENEZES GARZES
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
PROCESSO Nº: 0004231-43.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: JOSE RIBAMAR TEIXEIRA
REQUERIDO: CRISTIANO FERNANDES TEIXEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa - MMa. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Parnaíba, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CRISTIANO FERNANDES TEIXEIRA, Brasileiro, RG - 4.108.129 - PI, CPF - 620.165.963-33, filho(a) de Maria Lucia Fernandes Pereira e José Ribamar Teixeira, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE MATIAS 735, PLANALTO, PARNAÍBA - Piauí, nos autos do Processo nº 0004231-43.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, Brasileiro(a), solteiro, pedreiro, RG - 1.178.947 - SSP-PI, CPF - 030.010.823-05, filho(a) de Maria Santino Barros, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Matias, n.678 - Bairro Planalto, nesta cidade, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei.
Parnaíba-PI, 7 de janeiro de 2020.
Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa
Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
PROCESSO Nº: 0803701-35.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FELICIANA DE NORMANDIA SILVA
REQUERIDO: CLAUDETE NORMANDIA DA SILVA
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Dra. ZELVANIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDETE NORMANDIA DA SILVA, RG 4.508.905/SSP-PI, expedido em 30/11/2016, CPF 600.993.143-63, brasileiro(a), solteiro(a), nos autos do Processo nº 0803701-35.2018.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FELICIANA DE NORMANDIA SILVA, RG 3.576.417/SSP-PI, expedido em 05/03/2013, CPF 353.808.103-49, brasileiro(a), solteira, lides do lar, analfabeta, residente/domiciliado(a) no(a) Conjunto Jardim Esperança I, Rua A, Casa 204, bairro Boa Esperança, CEP 64215-730, Parnaíba-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu - LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 08 de dezembro de 2019.
ZELVANIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000479-68.2014.8.18.0052
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: JOÃO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Interditando: DANIEL REIS DE OLIVEIRA
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 3 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000427-67.2017.8.18.0052
Classe: Interdição
Interditante: JUCILENE HONORATO DA CUNHA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Interditando: MARIA FRANCISCA HONORATO DA CUNHA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000870-44.2015.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA CARLOTA BEZERRA DE SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ORIGINAL S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 3 de fevereiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000466-98.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVAN AVELINO DA SILVA
Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)
Réu: AYMORÉ (BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39748)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 03 de fevereiro de 2020 - Eliseu Miguel Silva, Servidor Designado - matricula 5211-1.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000484-28.2014.8.18.0105
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: IRENE REGO GUIMARAES BRITO
Advogado(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)
Réu: JOSÉ TALES VERAS BRITO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 03 de fevereiro de 2020 - Eliseu Miguel Silva, Servidor Designado - matricula 5211-1.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-75.2015.8.18.0105
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FAVOR DOS MENORES ÂNGELO DA SILVA BELÉM E HEMANUEL DA SILVA BELÉM REPRESENTADOS POR SUA MÃE HELENA GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Executado(a): EUCLIDES DA GLÓRIA BELÉM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 03 de fevereiro de 2020 - Eliseu Miguel Silva, Servidor Designado - matricula 5211-1.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000336-74.2017.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSÉ TIECHER
Advogado(s): MÉRCIA KURUDEZ CORDEIRO(OAB/GOIÁS Nº 22033)
Executado(a): SILVANO ARNO BOESING, MARCIA KEILA BOESING
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 03 de fevereiro de 2020 - Eliseu Miguel Silva, Servidor Designado - matricula 5211-1.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000340-46.2019.8.18.0051
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: FLORISBELA DOS SANTOS, PERPETUA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)
DESPACHO
Designo o dia 19/03/2020, às 10h30, para realização de audiência preliminar. Intime-se a autora do fato por seu advogado, via publicação no DJe. Vista ao MP.
Fronteiras, 3 de fevereiro de 2020
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001127-87.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO ALVES DA CUNHA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu da sentença, nos termos do art.331, §3, CPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001987-54.2016.8.18.0060
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: CLEIDIANE PONTES GOMES SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE LUZILÂNDIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: RENATO PONTES DO NASCIMENTO
Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)
DESPACHO: Impulsionando o feito, redesigno audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 13/04/2020, às 9h10h. Intimem-se as partes.