Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014368-82.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCENILDO DANTAS PERES (OAB/PIAUÍ Nº 6692)

Réu: JOSE CAVALCANTE NETO

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) FRANCENILDO DANTAS PERES (OAB/PIAUÍ Nº 6692), ALEX ALENCAR NEIVA (OAB/PIAUÍ Nº 10529), BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 7121), JOSÉ CAVALCANTE NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3420) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/02/2020, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0028431-20.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA BARRETO, VITÓRIA REGIS BATISTA BARRETO, REJANE BATISTA TAVARES, SUIANNY NATACHA LIMA BARRETO, ALISSON VIEIRA BARRETO, ANA MARIA LIMA BARRETO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213), AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), AMANDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363), MARIA APARECIDA SILVA LIRA(OAB/MARANHÃO Nº 9969), NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Inventariado: LUIS SÉRGIO BARRETO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0007075-22.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERREIRA LIMA LOURO

Advogado(s):

Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ANTONIO FERREIRA LIMA, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, IV, do CP, c/c art. 61, do CPP.

Processo nº 0013871-34.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. A.

Advogado(s): LILIANE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 634-B), WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 988B), THIARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 31009)

Réu: L. M. V. A.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4050-E)

7. Neste momento processual a concessão da medida para autorizar os fillhos a estudarem em escola diversa da que já estudam, acarretaria prejuízos de cunho emocional, devido ao histórico de desavenças e desentendimentos entre os pais, bem como impacto no padrão escolar. Os mesmos possuem a guarda compartilhada dos filhos e a mudança na situação escolar dos mesmos estaria ligada a satisfação de vontade individualizada da parte autora, sendo que necessária a consonância de ambos os pais para referida mudança escolar, observando sempre o melhor interesse dos infantes, o que não é o caso, pois há discordância quanto ao pedido.

8. O autor informa que está passando por dificuldades finaceiras e que não possui condições de arcar com tais encargos. Portanto, seria o caso da modificação do valor da pensão alimentícia, necessitando de pedido revisional de alimentos em ação própria, não podendo ser discutida nestes autos. Assim, indefiro o pedido por inadequação da via eleita.

9. Diante da devolução da carta precatória devidamente cumprida às fls. 402/411, designo audiência em continuação para o dia 07/07/2020 às 14:00 horas, neste Fórum.

Expedientes necessários.

Notifique-se o Ministério Público.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002195-94.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAGLES ROUGLAS QUEIROZ MELO

Advogado(s):

Ex positis, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAGLES ROUGLAS QUEIROZ MELO, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, V, ambos do CP, no que concerne ao crime previsto no art.129, caput, do CP, prosseguindo em relação ao crime do art. 15, da Lei nº. 10.826/2003.

Processo nº 0002135-05.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: AURILENE DA SILVA LIMA, DAYVISON SILVA DE SOUZA, LUCIA REGINA TORRES MAGALHÃES, LEIDIANE DA SILVA MENESES, ANTONIA DA CRUZ GOMES DE SOUSA, JOSÉ DIMAS GOMES DE SOUSA, LAERCIO DA SILVA MENESES

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335/92)

Ex positis, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados AURILENE DA SILVA LIMA e DAYVISON SILVA DE SOUSA, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95, prosseguindo o feito em relação a LÚCIA REGINA TORRES MAGALHÃES e LAÉRCIO DA SILVA MENEZES.

Processo nº 0004259-63.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ADAIRTON ALVES DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA TELES

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 147684)

Ex positis, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADAIRTON ALVES DE OLIVEIRA, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, IV, do CP, c/c art. 61, do CPP, prosseguindo o feito em relação ao acusado PAULO HENRIQUE DE OLIEIRA TELES.

Processo nº 0019585-14.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): CURSO SINOPSE LTDA

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088)

Isto posto, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0011693-11.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): VISON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s):

Assim sendo, declino da competência e determino a redistribuição do feito para a 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta Comarca, por ser este Juízo competente somente para as execuções fiscais e ações de natureza tributária que envolvam o Município de Teresina. À Secretaria desta Vara para as providências cabíveis.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019264-37.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MATHEUS DE PAIVA SAMPAIO

Advogado(s): WALLYSON VILARINHO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12051)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO WALLYSON VILARINHO DA CRUZ (OAB/PIAUÍ Nº 12051), PARA NO PRAZO E NA FORMA DA LEI APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS, CONFORME DESPACHO EXARADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

Processo nº 0007682-35.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: RAFAEL BARROSO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR o Advogado Dr. Edinilson Holanda Luz (OAB/PIAUÍ Nº 4540),o qual promoveu a defesa técnica do réu Rafael Barroso de Oliveira em sede de audiência de custódia para que acoste aos autos no prazo de 05 (cinco) dias Procuração outorgada pelo mencionado acusado e apresente Resposta à Acusação, no prazo legal.

Processo nº 0018124-02.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HERTZ ROSAS JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: ANTONIA ELMA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls. 169 a 174.

Processo nº 0018124-02.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HERTZ ROSAS JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: ANTONIA ELMA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls. 169 a 174.

Processo nº 0024447-57.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): RICARDO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3186)

Réu: SINDSERM - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002874-55.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE MOURA

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO LAECIO DE ARAGAO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13043), para no prazo e na forma da lei apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos auTos em epígrafe.

Processo nº 0022509-37.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANGELA MARIA GOMES DE SOUZA GAIOSO, GUILHERME SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO, GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO, GIOVANNY SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO

Advogado(s): GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5440)

Inventariado: EDGAR FREITAS DE ALMENDRA GAIOSO FILHO - FALECIDO

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0016253-88.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE ERONIDES BORGES, EUNICE RIBEIRO DE SOUSA BORGES, SANDRA MIRANDA DE SOUSA, GILBERTO MIRANDA DE SOUSA, MAGALI LEITE DE SOUSA

Advogado(s): MARIA AMY SOUSA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 259), MARIA AMY SOUZA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 259), LEO DE BRITO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 954)

Inventariado: ANTONIO MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000488-30.2018.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: ANTONIO GREGÓRIO VALADARES DA SILVA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO:Intime-se o Advogado JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)constituído nestes autos para que junte, no prazo de 05(cinco) dias, comprovante de residência atualizado de ANTONIO GREGÓRIO VALADARESDA SILVA, cientificando-lhe, também, que poderá comparecer com o acusado na Secretaria desta Vara Criminal para que o último seja pessoalmente notificado.

Processo nº 0024331-85.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JAIRO GOTARDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: VICENARA TEIXEIRA CASTRO

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), VALDIRENE RIBEIRO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 16221), LUCIANO RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12790)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15(quinze) dias, contrarrazoar a Apelação oposta pela ré/apelante.

Processo nº 0010109-88.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SOLANGE PORTELA MIRANDA

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Portanto, DEFIRO o bloqueio pelo sistema BacenJud do valor de 149,87 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao valor da execução. Cumpra-se. TERESINA, 27 de janeiro de 2020

Processo nº 0009552-19.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS BENVINDO DA SILVA, EDILSON ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Vistos etc, Trata-se de crime de roubo majorado, tipificado no art. 157, §2º, I e II, do CP. A denúncia fora recebida dia 18/01/1999. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de DOMINGOS ARAÚJO DA SILVA e EDILSON ARAÚJO DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 31 de janeiro de 2020, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015351-18.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021227-80.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI-ADH

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025634-03.2014.8.18.0140

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOSE DO PATROCINIO PAES LANDIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020715-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES FILHO

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.