Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011071-87.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE CARVALHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A

Advogado(s): FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0024040-51.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CENTRO DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS- FORUM

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730)

Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

ATO OREDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Embargante as custas finais, utilizando o boleto expedido e anexado ao sistema nesta data, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007252-83.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu: DAVID BRENO DA SILVA LIMEIRA, JOSÉ FELIPE MARTINS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0016117-03.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIA CELIA COELHO RIBEIRO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ZACARIAS NETO VIANA CARNEIRO, WANDERLEY LAMAR NUNES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0021874-12.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRENO AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): WESLLEY DA SILVA RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 11945), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

SENTENÇA

Vistos, etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra BRENO AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas noart. 16, Parágrafo Único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03. DISPOSITIVO: Isto posto, em face os fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado BRENO AUGUSTO BRAGA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 19/10/1992, filho de Rita de Cássia e de Edimar Ribeiro, como incurso nas penas do art. 16, parágrafo único, IV da Lei nº 10.826/03.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004469-21.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ELIAS FÁBIO DE CARVALHO SOUZA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ELIAS FÁBIO DE CARVALHO SOUZA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na pena prevista noart. 14, da Lei nº 10.826/03. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ELIAS FÁBIO DE CARVALHO SOUZA, brasileiro, nascido em 11/03/1998, filho de Eliana Carvalho Santos e Fábio Lino de Souza, como incurso nas penas do art. 14, da Lei nº 10.826/03.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012884-23.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KLEBERT RESENDE DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra KLEBERT RESENDE DO NASCIMENTO, devidamente qualificados nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, II do Código Penal. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado KLEBERT RESENDE DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, II do Código Penal.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PORTARIA Nº 01/2020

CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - Exercício 2020 - Ano/Base 2019

A Doutora Lygia Carvalho Parente Sampaio, Juíza Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina e a Doutora Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, Juíza Auxiliar da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979);

CONSIDERANDO o disposto no Código de Normas, em seu art. 21, com obrigatoriedade de realização de correição anualmente pelo Juiz Corregedor Permanente;

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº. 20/2014, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVEM:

Art.1º. Realizar a CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina/Piauí, relativa aos serviços judiciários, efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019.

Art.2º. Estabelecer o dia 10.02.2020, às 11:00, na sala de audiências, para a Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia o dia 19.02.2020, às 11:00, no mesmo local para o encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos os servidores vinculados a esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados, estagiários.

Art.4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais mediadas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar a servidora MARIA ANGÉLICA LEITE SOARES DE MELO, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo.

Art. 6º. Determinar a Secretária da Vara Correicionada, LÊDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBÃO LOPES, e a titular do 2º Cartório Cível, MARIA JOSÉ LOPES SOBRAL, que deem cumprimento a todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº. 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que sejam expedidos convites ao Promotor de Justiça, à Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento, bem como comunicação ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Corregedor Geral de Justiça.

Art. 11º. Determinar ao(a) Senhor(a) Secretário(a) que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também serem publicados no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Teresina (PI), 29 de Janeiro de 2020.

LYGIA CARVALHO PARENTE SAMPAIO

Juíza Titular da 2ª Vara Cível de Teresina

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

Juíza Auxiliar da 2ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0016371-49.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANNIELLY LOREN OLIVEIRA CHAVES, ENRIQUE VITOR CONSTANZO, CARLOS ROBERTO ARID ALLIL, RENATO VICENTE, MARCELO DEVECHI ARCOVERDE II, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR- DEFENDER BRASIL

Advogado(s): VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15241), FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Requerido: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL - CONFEDEREÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTA E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SCPC, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Destarte, para não causar tumulto processual ou possível vício processual, Revogo o despacho de fls.1126 e demais atos provenientes do mesmo, e determino a Intimação das partes litigantes para se manifestarem sobre o pedido de Habilitação da Associação (fls. 1125), no prazo de 05 (cinco) dias. Após volte os autos conclusos. Expediente Necessário. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0019968-50.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ADRIANA MIRANDA SOUSA, FRANCISCA IZIDORIO DA COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544), SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935), IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Inventariado: FRANCISCO IVO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019576-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCO CAVALCANTI ARAUJO LUZ, SEMON BOLIVAR VALENTIM SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): PEDRO DE ASSIS LOURENÇO GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 11826)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0022046-27.2010.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: IRAN MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): IRAN MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2471)

Consignado: O CONDOMINIO ANGELICA MOITA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029118-60.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HELENA LORRAYNE DA COSTA VIEIRA VALENÇA

Advogado(s): FLÁVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983), LEONARDO DA SILVA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 9936)

Réu: SECRETÁRIA ADJUNTA DO COLÉGIO CERTO

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 6 de novembro de 2019

Processo nº 0029294-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FILIPE RAIZ RIBEIRO TRINDADE

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

Requerido: PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA

Advogado(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156), LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0020941-49.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: LUCAS DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0010386-02.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIO MARQUES DE AGUIAR

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318), MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

Declarado: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0000736-23.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO LIMA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0003472-14.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO CORREIA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES - EMBRATEL, CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre o protocolo de petição eletrônico. Nº 0003472-14.2014.8.18.0140.5002.

Processo nº 0027538-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOYSES DE ANDRADE CASTELO BRANCO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0025836-43.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO ANCELMO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): ANANDA DAYARA VIANA LEMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12427), LARINE DE SOUSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17127), SARAH HÍTHALA DE SALES VAZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17526)

Usucapido: ELINA MARIA VELOSO CARDOSO DE SOUSA, INACIO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0020526-71.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLINICA OFTALMOLOGICA S/C LTDA

Advogado(s): DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Requerido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0006831-79.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA

Advogado(s): ADELMAR MARQUES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2997)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO DE CASTRO E SILVA(FALECIDA)

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0020456-05.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449)

Réu: ADMILSON MARQUES DE AMORIM

Advogado(s): GABRIEL BARBOSA DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 15046)

Vistos,

1. Intime-se a requerente, por advogado para se manifestar sobre a certidão

do Número Mandado: 0020456-05.2016.8.18.0140.0002, indicando seu novo endereço,

bem como dizer, em 5(cinco) dias, se ainda possuí interesse no feito, sob pena de extinção

do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, §1º, CPC/2015.

2. Após, à conclusão para sentença se for o caso.

Cumpra-se.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026527-23.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: DENES CHARLES AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004946-54.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0