Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013526-78.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DENILSON DO REGO MARQUES

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Requerido: SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DECTA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628), VERIANO DE MATTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 10972)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0020013-54.2016.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MIGUEL LAURINDO GOMES NETO

Requerido: ANA SOFFIA DE SOUSA

A Dra. TÂNIA REGINA S. SOUSA, Juíza de Direito desta 5ª Vara de Família e Sucessões da cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MIGUEL LAURINDO GOMES NETO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA TOTE CARVALHO, 355, MONTE CASTELO, TERESINA - Piauí em face de ANA SOFFIA DE SOUSA, representada por sua genitora, LUZILÉIA DE SOUSA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de fevereiro de 2020 (03/02/2020). Eu, ______________________, JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS, estagiário, matrícula 28725, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

TÂNIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016799-46.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PVC BRAZIL SANEAMENTO BASICO LTDA

Advogado(s): THÂMARA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17156), DELFIM SUEMI NAKAMURA(OAB/PARANÁ Nº 23664)

Requerido: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), DANIELA CAMARÇO DO LAGO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6535)

REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO EM RAZÃO DE NOVA ADVOGADA

DESPACHO: Considerando a informação trazida pelo requerido de que interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão proferida nos autos e no intuito de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017050-44.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIANO DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040), para comparecer a audiência marcada para o dia 02/03/2020, às 09:00hs .

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008453-67.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ELTON RODRIGUES BELFORT MAGÃO

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: Intima-seo réu ELTON RODRIGUES BELFORT, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado e apresente resposta à acusação, sob a condição de, não fazendo, ser nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa.

Processo nº 0019135-37.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: JOSE ALVES MORENO FILHO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 120.

Processo nº 0002946-71.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WILLIAM BONNER NASCIMENTO, IAGO VINICIO FERNANDES DINIZ, FRANCISCO GLEYDSON FERNANDES SILVA

Advogado(s): HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039), SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa: Dra. HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039), para apresentar os MEMORIAIS, nos termos do art. 403, do CPP no prazo de 5(cinco) dias em favor IAGO VINICIO FERNANDES DINIZ. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, digitei e conferi.

Processo nº 0028515-60.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO, JOSNAYRA MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: OI VELOX

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, por seus procuradores, sobre a devolução dos autos ao Juízo de Origem, pela Instância Superior, no prazo de (05) cinco dias.

PORTARIA Nº 01/2020

Correição Ordinária - Exercício 2020 - Ano/Base 2019

O DOUTOR ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legai, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº. 20/2014 e Provimento nº 44/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVE:

Art.1º. Realizar a Correição Ordinária, na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina - Piauí, relativa aos serviços judiciários efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019.

Art.2º. Estabelecer o dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:00 hs, na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina/Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim Sousa Neto, para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia 07 de fevereiro de 2020, às 10:00 hs, na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina/Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim Sousa Neto, para o Encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos os servidores vinculados a esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados, estagiários, bem como notários e registrados.

Art.4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais medidas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar a servidora VIVIAN CRISTIANE MOURA SANTOS BRAGA, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo.

Art. 6º. Determinar a Sra. Secretária da Vara Correicionada, para que dê cumprimento a todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº. 20/2014 e Provimento nº 44/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que expeça-se convites ao Promotor de Justiça, à Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 11º. Determinar à Senhora Secretária que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também serem publicados no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da 9ª Vara de Teresina-Pi, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (24/01/2020).

Dr. ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Juiz Corregedor da 9ª Vara Cível de Teresina-Pi

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL

O DOUTOR ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legai, etc.

Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº 20/2014 e Provimento nº 44/2020 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2020 deste Juízo, que foi designado o dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sala das audiências da 9ª Vara Cível desta Comarca de Teresina/PI, para a audiência de instalação da Correição Ordinária Judicial da referida Vara, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina/PI, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (24/01/2020). Eu, _____________(Vivian Cristiane Moura Santos Braga), Secretária designada para funcionar na Correição Ordinária Judicial, subscrevi.

Dr. ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Juiz Corregedor da 9ª Vara Cível de Teresina-Pi

Processo nº 0005610-17.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLIDYS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RÔMULO QUARESMA TOBIAS(OAB/PIAUÍ Nº 17339), FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)

Réu: ALPHAVILLE URBANISMO S. A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105)

Considerando que já consta nos autos sentença de mérito proferida( 312/313-v), prolatada em junho de 2019; considerando ainda que, através das petições eletrônias de nºs 0005610-17.2015.8.18.0140.5003 e 0005610-17.2015.8.18.0140.5004 foi protocolado pedido de acordo de matéria estranha ao presente processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se n manifestarem sobre os referidos pedido. Cumpra-se.

Processo nº 0007510-21.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA SOARES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Recurso de Apelação.

Processo nº 0001557-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ GONZAGA MACHADO

Advogado(s): JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0021280-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESMERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s): ELSIE CAROLINNE NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7158)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013494-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

Declarado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029463-26.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILLIAMS RAMOS DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 989)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004984-37.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GILVAN DE RESENDE ALVES

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022241-17.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: HIGINO GOMES DE AGUIAR

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Requerido: UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012115-39.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s): MARIA DE LUZ ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001235-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO MAGALHAES

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000906-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013495-92.2009.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: PEDRO HENRIQUE SABOIA LIMA - MENOR, FABIO RODINNE VIEIRA LIMA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0006144-15.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LINA ROSA DE JESUS BONA

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Ante o lapso temporal, intime-se a autora , na pessoa de seu advogado, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Oportunidade em que deverá informar se há provas a serem produzidas.

Processo nº 0008232-02.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CELSO FERNANDO PINHEIRO DE VASCONCELOS

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Executado(a): JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO, MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, ELZA MARIA MENDES GONCALVES CORDEIRO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002806-52.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D)

Requerido: REGINALDO DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s):

Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Busca e Apreensão em alienação fiduciária ajuizada em fevereiro de 2010, período em que o Tribunal de Justiça contava apenas com o sistema Themis Web, não havendo qualquer arquivo digitalizado no referido sistema. Da movimentação constante, verifica-se que houve deferimento de medida liminar, sendo esta a última movimentação datada de fevereiro de 2010. Após, a advogada Maria Aparecida Arrais de Carvalho, OAB/PI - 6221, retirou em carga os autos em 16/03/2010, não tendo os devolvidos até a presente data embora devidamente intimada para tanto. Oficiada a Ordem dos advogados em sua seccional do Piauí, informando acerca da presente, bem como para que informasse, acerca do endereço e contatos telefônicos da advogada, as informações prestadas não surtiram o efeito esperado. Destarte, intime-se a parte autora, para que manifeste o interesse no seguimento do feito, e em caso positivo, apresente as cópias de todos os documentos, eis que imprescindíveis a restauração dos autos. Intime-se.