Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018815-16.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Requerido: ALINEMAYRA FERNANDES BEZERRA

Advogado(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

Manifeste-se a parte autora, acerca da juntada de certidão do Oficial de Justiça de fl.129.

Processo nº 0006498-69.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON DA SILVA MOURA, ROBSON JEFERSON LEITE RODRIGUES, TACIANE CAVALCANTE DE MACEDO, WENEN SILVA CARVALHO, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PAZ

Advogado(s): PABLO PARENTES FORTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3920)

Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0004690-43.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO LIMA, MARIA IZAURA GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16567), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), JOSÉ PAULO VIEIRA MAGALHAES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16564)

Inventariado: MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: " intime-se a inventariante ora nomeada, via advogado, para conhecimento e manifestação acerca do parecer da PGM desta Capital às fls. 93 (vol. I), no prazo de 15 (quinze) dias; em ato contínuo, que promova a juntada nos autos das certidões negativas de débitos fiscais em nome da falecida MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO LIMA, em mesmo prazo"

Processo nº 0002153-79.2012.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: SAMYA KAROLINY ALVES DA SILVA

Advogado(s): LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5565)

Requerido: JOÃO PEREIRA MATOS FILHO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), EVA LUANA DE MIRANDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17408), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202), EDUARDO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6904)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0006583-89.2003.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: PAULO AFONSO RODRIGUES ROMAO, MARIANA MARIA DE AQUINO SANTOS, JACIRA ALVES DOS SANTOS, ALQUINDAR ALVES DOS SANTOS, PATRICIA REGIA DE ALMEIDA ALVES, MARCELO ALVES DOS SANTOS, JACQUELINE ALVES DOS SANTOS ROMAO, PAULO RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO, HILDETE LEAL DO NASCIMENTO, PABLO FERNANDO PINHEIRO NASCIMENTO

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2908), MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1931), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

Arrolado: CARMINDA ALVES DOS SANTOS (FALECIDA)

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2908), MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1931)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de fevereiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0000983-04.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MARILENE COSTA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014547-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE GOMES DA SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DOMINGOS CARVALHO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0021564-84.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA AMELIA ALVES DE LIMA, FRANCISCA VIVIANE ALVES DE LIMA SILVA, MARCELO ALMEIDA DE LIMA, MARIO ELIAS ALMEIDA DE LIMA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA INÊS ALMEIDA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: ELIAS CONSTANTINO DE LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO

Analista Judicial - Mat. nº 3547

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005969-25.2019.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Reminte: JOSE DE RIBAMAR BARROS

Advogado(s): PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15730)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto Advogado do Reminte, regularmente habilitado no procedimento em epígrafe, para, no prazo legal, apresentar quesitos. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0015899-24.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMANDO LIMA NETO, JOSE DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRÂNSITO - STRANS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027802-07.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HERTON LUIZ COSTA MONTEIRO

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

SENTENÇA: FICA O ADVOGADO JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087), INTIMADO DA SENTENÇA ABAIXO:
3.1. Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado HERTON LUIZ COSTA MONTEIRO, nos termos do art. 89,§ 5º, da Lei nº 9.099-1995.

Processo nº 0011336-84.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENALDO GALDINO MONCAO, MARCELO CRUZ ARAUJO LEAL, JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, LUIZ LIMA DE MORAIS, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA, ERIVALDO GOMES DA SILVA, LUIZ CARLOS CELESTINO DE SOUSA, ROBERTO ASSIS DE CASTRO, FRANCISCO JOALZIR DE ARAUJO SILVA, JOSE FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3242)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0026539-71.2015.8.18.0140

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: PERULLO TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): MARCELO ALVES DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 8521)

Réu: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que recolha as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000756-68.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: JOAO FRANCISCO DE SOUSA III, RAIMUNDO FERNANDES DA LUZ, LUIZ MUNIZ DE LIMA FILHO, NICOLAU TOMAZ DE AQUINO, ELIZEU MARQUES FERREIRA, ELOI ALEXANDRE DA SILVA, MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA, GERALDO PEREIRA DA SILVA, JOSE RIBAMAR BATISTA, ANTONIO RUFINO FILHO, LUIS GOMES DA SILVA, GERSON RODRIGUES DA PACIENCIA, ARMANDO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO HAROLDO SOARES

Advogado(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 2785)

Requerido: ESTADO DO PIAUI -POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0018132-91.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELIANA MENDES DE CARVALHO CORREIA LIMA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Inventariado: HELIO CORREIA LIMA FONTENELE DE MEDEIROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011316-25.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAULEASING DE ARERENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: LIA RAQUEL SILVA LEMOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos presentes autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0007484-95.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANA CARLA DA SILVA LEITE NOGUEIRA

Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Moisés Pontes Pastana para que acoste aos autos Procuração outorgada pela acusada no prazo de 05 (cinco) dias bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificada a acusada, apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal, visto que promoveu a Defesa Técnica da ré em sede de audiência de custódia."

Processo nº 0000033-82.2020.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MATEUS EVANUEL DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
"Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Rogério Pereira da Silva (OAB/PI 2747) para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado, apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal."

Processo nº 0007283-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES

Advogado(s):
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Edinilson Holanda Luz para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado PAULO HENRIQUE DE ANDRADE GOMES no prazo de 05 (cinco) dias bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado, apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal."

Processo nº 0007682-35.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL BARROSO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Edinilson Holanda Luz, o qual promoveu a defesa técnica do réu Rafael Barroso de Oliveira em sede de audiência de custódia para que acoste aos autos no prazo de 05 (cinco) dias Procuração outorgada pelo mencionado acusado bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o réu Rafael Barroso de Oliveira, apresente Resposta à Acusação, no prazo legal."

Processo nº 0000488-30.2018.8.18.0136

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO GREGÓRIO VALADARES DA SILVA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
" Intime-se o Advogado constituído nestes autos para que junte, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de residência atualizado de ANTONIO GREGÓRIO VALADARES DA SILVA, cientificando-lhe, também, que poderá comparecer com o acusado na Secretaria desta Vara Criminal para que o último seja pessoalmente notificado."

Processo nº 0011492-09.2005.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: TERESINHA TELES DA SILVA BRANDAO

Advogado(s): REJANIRA MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3908)

Impetrado: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0011735-26.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DE MORAIS SANTOS, JOAO MARQUES DE SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS DA LUZ, EVANGELISTA AMARO DE SOUSA, ANTONIO DE MOURA NETO, DOMERVAL DE SOUSA LUZ, JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA, JOSE DO CARMO OLIVEIRA, MARIA DO BOM SUCESSO MARQUES BARROSO, MARIA RENILDA ARAUJO RODRIGUES COUTINHO

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484), VALMIR DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1474)

Requerido: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028698-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FILHO DA CRUZ

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016233-24.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KÁSSIO REIS ARAGÃO MAIA

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568