Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 292/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 29 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 889/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006600-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora BRENDA DE SOUZA VIEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 28625, com lotação na Vara Única da Comarca de Canto do Buriti, nos termos dos Atestados Médicos apresentados e da seguinte forma:

- 01 (um) dia, em 24 de janeiro de 2020, conforme Despacho Nº 5487/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ;

- 01 (um) dia, em 27 de janeiro de 2020, em prorrogação, conforme Despacho Nº 5490/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de janeiro de 2020.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 294/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 29 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 895/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006354-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 21 de janeiro de 2020, ao servidor RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO, Analista Judicial, matrícula nº 4229347, com lotação na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos termos do Despacho Nº 6113/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 296/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 29 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 913/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006704-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ANTONIO MESSIAS LEAL DE CARVALHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4050703, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2015/2016, nos termos da Informação Nº 5305/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1526894), a fim de serem usufruídas da seguinte forma:

- 15 (quinze) dias, no período de 02 a 16 de março de 2020;

- 15 (quinze) dias, no período de 04 a 18 de maio de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 282/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 29 de janeiro de 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 49/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 652/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000111972-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí-PI, em benefício da servidora YARA AMORIM SIQUEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 5114, pelo prazo de 01 (um) ano, observando-se o disposto no art. 9° §2° do Provimento Conjunto n° 35/2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 287/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 29 de janeiro de 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 687/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR (1516138) proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000104243-5,

R E S O L V E :

Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 12 (doze) meses, o REGIME DE TELETRABALHO na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, em benefício da servidora JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 4126025.

Art. 2º Fica mantida a meta inicialmente estipulada no Ofício GAB nº 170/2019 (1275761) e as demais instruções contidas no Provimento Conjunto Nº 35/2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 293/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 29 de janeiro de 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 57/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 737/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 20.0.000000202-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, em benefício da servidora MARA SUSANA NUNES DE ALENCAR, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Magistrado, matrícula nº 26963, pelo prazo de 06 (seis) meses, observando-se o disposto no art. 9° §2° do Provimento Conjunto n° 35/2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 914/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006708-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE QUEIROZ, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1029410, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias, no período de 01 a 30 de abril de 2020, relativas ao exercício de 1996, desaverbadas nos termos da Portaria Nº 1447/2017 - PJPI/TJPI/SEAD, de 17 de outubro de 2017, de acordo com a Informação Nº 5271/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (evento nº 1526557).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 887/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006842-0 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA SALOMÉ FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária/Técnica Administrativa, matrícula nº26683, lotada na 2ª Vara da Comarca de Piripiri -PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 27 de janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1523707) apresentado e do Despacho Nº 5916/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 905/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000007232-0,

R E S O L V E:

ALTERAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2019/2020, marcadas anteriormente para o período de 02 a 31 de março de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 19/11/2019, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 15 (quinze) dias - de 25 de março a 08 de abril de 2020

2ª fração - 15 (quinze) dias - de 17 a 31 de agosto de 2020

Nome: CLEIDE LAFAIETE DE FREITAS LIMA

Cargo/matrícula: Analista Judicial/ matrícula nº 408753-4

Lotação: Vara Única da Comarca de Regeneração-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 918/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000005130-7;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3243, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga no dia 07 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 07 de janeiro de 2020, nos termos da Certidão 958 (1525681) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 910/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000007213-4,

R E S O L V E :

ALTERAR, nos termos do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, exercício 2019/2020, da servidora NEUMÁRIA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciária/Oficiala Judiciária, matrícula nº 4053478, com lotação na Vara Única da Comarca de Regeneração-PI, anteriormente marcadas para o período de 20 de julho a 18 de agosto de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 15 (quinze) dias - de 20 de julho a 03 de agosto de 2020

2ª fração - 15 (quinze) dias - de 17 a 31 de agosto de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 915/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000005472-1;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor SAMARONNE SOARES ROSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4741-4, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 28 de de maio de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 08 de agosto de 2019, nos termos da Certidão 959 (1525686) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 927/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000002832-1;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor SAINT-CLAIR MELO DE HOLANDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3821, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 10, 11, 12, 13, 14 e 17 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 12 e 13 de outubro e 24, 25, 26 e 27 de dezembro de 2019, nos termos das Certidões (1498399) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 924/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000006727-0;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDREY CARLOS SILVA SOUSA, Assessor de Magistrado, matricula 28858, lotado na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (1522832) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 947/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000007193-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora THAÍS TÂMARA DE SOUSA LOPES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28523, lotada na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28 janeiro de 2020, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 6462/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 948/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006414-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LEONDINA FERREIRA PIAUILINO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4113390, lotada na Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 29 janeiro de 2020, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 6282/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de janeiro de 2020.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Vice-Corregedoria Nº 6/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Decisão Nº 748/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria Vice-Corregedoria Nº 4/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ que autorizou, com fundamento no art. 1º e incisos VI e VII do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores e colaboradores eventuais abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento à cidade de São João da Serra-PI, no período de 27 a 31 de janeiro de 2020, para atuação da Justiça Itinerante, para execução dos serviços do projeto "Eu tenho Pai", conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de janeiro de 2020.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de janeiro de 2020.

DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Estabelece critérios de distribuição de processos no Pje quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os critérios de distribuição de processos no Pje quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Resolução 185/2013 do CNJ,

R E S O L V E :

Art. 1º Quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019, a distribuição do acervo de processos já tramitando no Pje ao tempo da designação, deverá ser realizada de forma equitativa, sendo atribuído peso 1 para todas as classes, assuntos e partes processuais.

Art. 2º A redistribuição será realizada de forma eletrônica e aleatória pela Secretaria de Tecnologia da Informação- STIC.

Art. 3º Os processos vinculados em razão de hipóteses legais de continência ou conexão deverão acompanhar a distribuição do processo principal realizada de acordo com art. 2º deste provimento.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Corregedoria Geral de Justiça ouvida a STIC.

Art. 5º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de janeiro de 2020.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 133/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1512378); a Informação N° 4203/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1516908); e a Autorização de Pagamento N° 53/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1527803), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000104859-0.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor BRUNO FORTES LAGES MARTINS COSTA , Assistente de Segurança, matrícula nº 27402, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Erivan Lopes , durante a inauguração do Novo Fórum na referida Comarca, no período de 29 a 30/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 99/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1507773); a Informação N° 4183/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1516772); e a Autorização de Pagamento N° 52/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1527655), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 20.0.000004514-5.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor VALDINAR VIEIRA DE CARVALHO, Assistente de Segurança, matrícula nº 58840, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento às Comarcas de Regeneração, Itainópolis, Pio IX e Padre Marcos/PI, a fim de acompanhar equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, na realização de manutenções prediais nas referidas Comarcas, no período de 20/01/2020 a 22/01/2020.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 97/2020 - PJPI/COM/PAU/FORPAU/VARUNIPAU (1507547); a Informação N° 4181/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1516760); e a Autorização de Pagamento N° 50/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1527356), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000094367-6.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor ELISO RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 4161360, lotado na Vara Única da Comarca de Paulistana/PI, pelo seu deslocamento ao município de Picos/PI, para a gravação do Certificado Digital , no dia 06/12/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO do estagiário Benício Matheus do Nascimento Morais, para o Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 1 (UNIDADE VIII) - Anexo I (UNINOVAFAPI).

Art. 2º O estagiários que tive sua lotação alterada possui o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciar suas atividades na nova unidade de lotação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 29 de janeiro de 2020.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N°135/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1512495); a Informação N° 4786/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1522244); e a Autorização de Pagamento N° 54/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1527972), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000110068-0.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor BRUNO FORTES LAGES MARTINS COSTA, Assistente de Segurança, matrícula nº 27402, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento ao município de Batalha/PI, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Erivan Lopes , durante Solenidade de Outorga de Título de Cidadania, no dia 13/12/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 76/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (1503564); a Informação N° 4176/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1516737); e a Autorização de Pagamento N° 51/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1527550), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 20.0.000003734-7.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA XAVIER, Técnico Administrativo, matrícula nº 1130137, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri /PI, para proceder com a entrega de material de limpeza, no dia 16/01/2020.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000007202-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Iris dos Santos Mendes, matrícula 1904, lotada na Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 28 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 6117/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.