Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000016-23.2012.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PI Nº 2583)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na formado art. 924, II, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000391-04.2013.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: AGNALDO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Requerido: A.B. DA S, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA , MARIA CÍCERA MARQUES BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: AGNALDO BATISTA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE em face de ARIELLY BATISTA DA SILVA, menor representada por sua genitora, MARIA CICERA MARQUES BATISTA, igualmente qualificada. Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/10. Termo de audiência para coleta de material genético às fls. 26. Em despacho de fls. 32, determinou-se a intimação da parte autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Devidamente intimada, a parte se manteve inerte, conforme certidão de fls. 34. Intimado a respeito, o MP pugnou pelo arquivamento do feito. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte. A despeito de ter sido devidamente intimada para dizer se há interesse no prosseguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte, demonstrando total desinteresse no andamento regular da demanda. Comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III do CPC. Custas pela parte requerente, suspensa a cobrança em decorrência da justiça gratuita, que agora concedo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0001397-30.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

Processo nº 0000010-86.2016.8.18.0105

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAIANE PRISCILA FIGUEIREDO, REP. POR PATRICIA FIGUEIREDO

Advogado(s): HELLOYSA SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12633)

Requerido: JOSÉ RICERDO FIGUEIREDO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 24 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000527-45.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

Intimar a(s) parte(s) interessada(s) por meio de seu(s) procuradore(s), da devolução dos presentes autos a esta Comarca e no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que for de direito.

Processo nº 0000207-46.2000.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL - A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 24 de janeiro de 2020

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - 5095

Processo nº 0000496-04.2014.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO DE DEUS RIBEIRO

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000004-39.2020.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO DE FRANCISCO MORATO DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO-SP

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO 1º VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI, PAULO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROGÉRIO DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 183605)

DESPACHO: "1. Designo a data de 11/02/2020, às 11:30 horas, para oitiva da testemunha Maconjefferson Pereira Soares; 2. Comunique-se ao Deprecante a autuação da presente e a designação da audiência; 3. Havendo advogado constituído, intime-o via DJE. Em caso negativo, intime-se a Defensoria Pública; 4. Intime-se o Ministério Público Estadual. SÃO RAIMUNDO NONATO, data e horário constantes no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000040-44.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EDMILSON CAMINHA DE MOURA

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474), MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

DECISÃO: Ante o exposto, de acordo com o parecer ministerial, considero as condições firmadas no acordo ofertado como adequadas e suficientes para o fato apurado, motivo pelo qual HOMOLOGO o Acordo de Não Persecução Penal ofertado pelo Ministério Público, em todos os seus termos. Proceda-se a Secretaria o necessário para o levantamento do valor integral da fiança, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do Canil do 4° Batalhão da Polícia Militar, já que o processo ficara suspenso e que o acusado faz jus ao benefício da justiça gratuita, não podendo assim, ocorrer à cobrança de custas processuais, conforme disposto na Lei 1.060/50 e no art. 98 do CPC. Quanto ao pagamento de R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais), será dividido em 10 (dez) parcelas, a título de prestação pecuniária, revertida em favor do Canil do 4° batalhão da Polícia Militar. Intime-se o réu de todo o conteúdo dessa decisão. Cientifique-se o MP. Vistas ao Ministério Público para acompanhamento e fiscalização das condições impostas. Expedientes necessários. Cumpra-se. PICOS, 4 de dezembro de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000133-06.2010.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE/PI, MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Requerido: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Pi, intima o Município de Marcos Parente, Pi, através de sua Procuradora, da avaliação dos imóveis por ela indicados, procedida pelo Oficial de Justiça, encarregado da diligencia, para se manifestar, querendo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001208-67.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL BRAZ COSTA BATISTA, CÉLIA MARIA DE JESUS, FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: INTIMAR advogado para comparecer à audiência redesignada para o dia 10 de Fevereiro de 2020, as 09:30 horas, na sala de audiência da 5° vara da Comarca de Picos -PI.

Sendo possível, comunicar aos acusados a data da referida audiência, uma vez que não foi possível encontrar os mesmos nos endereços informados nos autos.

Processo nº 0000276-09.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

Advogado(s): ADRIANO HOLANDA FERREIRA(OAB/CEARÁ Nº 19093)

Réu: CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE PARNAIBA/PI

Advogado(s):

Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0002264-23.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO MANOEL SOARES

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 24 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001559-59.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

DESPACHO: Intima requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de encaminhar ao FERMOJUPI para cobrança.

Processo nº 0000607-32.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROZILDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805), CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000050-32.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISABETE MATIAS DE CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando-se a interposição de apelação pela autarquia previdenciária (fl. 146), INTIME-SE aparte autora/apelada para apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso, na forma do art. 1.010, §1°,do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do apelado, REMETAM-SE os autos ao EgrégioTribunal Regional Federal da 1ª Região, independente de juízo de admissibilidade, a teor dos arts. 1.010, §3º, do CPC e 109, §4°, da CF/88.

Processo nº 0000500-34.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO LUIZ PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000653-23.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALMI MORAIS DE LEMOS

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094)

DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentar alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo Ministério Público.

Processo nº 0000432-94.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 24 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000144-10.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO HONORATO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO BGN S/A (BANCO CETELEM S.A.)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 24 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000277-59.2014.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: BERNARDO OTÁVIO DA SILVA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118-99), MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)

SENTENÇA: Diante do exposto, com fulcro no art. 110, § 1° c/c o art. 109, inc. V e 114, inc. II todos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pena aplicada ao sentenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 19 de dezembro de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0005925-06.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILSON PIRES DA SILVA

Advogado(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976)

DECISÃO: " ... Não obstante, considerando ser a presente ação, por força da súmula 542 do STJ incondicionada a representação da ofendida, observando a fase processual do presente feito, a apresentação de resposta a acusação por parte do acusado e considerando ainda, não apreciar na referida resposta, fatos aptos e concretos a demonstrarem a possibilidade de absolvição sumária do acusado, de tal modo que, com base na busca da verdade real e em prol do processionamento do feito, que designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, no fórum local. Expedientes e intimações necessários e ofícios à Polícia local para fiscalização das medidas anotações no BNMP. Dou a presente decisão FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público." JOSÉ DE FREITAS, 10 de janeiro de 2020. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000355-51.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIÂNIA DO AMARAL VIANA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000665-08.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO TEIXEIRA ROSA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO BANRISUL S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: "(...) Dessa forma e estando o processo em ordem, determino a expedição do respectivo alvará judicial em nome do autor, para o levantamento da quantia de R$ 8.052,68 (oito mil e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), valor este depositado na conta judicial conforme deposito judicial juntado aos autos através da petição eletrônica de nº 0000665-08.2015.8.18.0036.5004."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000942-65.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO DE PINHO ALVES

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria