Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003870-68.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARCIEL TADEU SIQUEIRA E SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Impetrado: DIRETORA DO NUCEPE/PI, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº. 0826685-74.2018.8.18.0140. "Vistos, I. Trata-se de Açäo de Alimentos envolvendo as partes constantes do termo, devidamente qualificados nos autos; 2. Designada audiência de conciliação e, sendo o caso, instrução e julgamento para o dia de hoje, a representante legal da alimentanda apresentou termo de acordo extrajudicial celebrado com o demandado perante o NUSC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a designação de percentual de pensão alimentícia destinado à requerente, pelo que a Dra. Defensora, assim como o Órgão Ministerial, requereram a extinção do processo sem resolução de mérito, pelo exaurimento de seu objeto; 3. Assim, acorde com a manifestação do Órgão Ministerial, assim como da Dra. Defensora, por igualmente compreender que o termo de avença apresentando neste ato processual efetivamente exaure o objeto desta açäo, nos termos do CPC 485, VI (segunda figura) CIC CPC 354, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, pela superveniente falta de interesse processual da demandante; 4. Sem custas, face os benefícios da Justiça Gratuita; 5. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada e os interessados por intimados, devendo a Secretaria providenciar por sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para os fins do CPC 346. Registre-se. Após, certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas". Juiz Paulo Roberto de Araújo Barros.

Processo nº 0015649-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRANE MENDES DE MELO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Alvarás Judiciais expedidos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025350-29.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: EMANUELA DOURADO REBELO FERRAZ

Advogado(s): NEY FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3850)

DESPACHO:

Defiro o pedido retro, determinando que a parte executada seja intimada por meio de seu advogado, para que informe no prazo de 5 (cinco) dias, o paradeiro do bem objeto desta lide, sob pena de multa (art. 774, Parágrafo único, do CPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0004143-08.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KAIO MARCELO FERNANDES PEREIRA(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOSUE ALVES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024960-25.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: ANTONIO VICENTE PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para juntar aos autos minuta de acordo no prazo de 10 (dez) dias, considerando que decorreu o prazo solicitado na petição de protocolo 5003.

Cumpra-se.

Processo nº 0020050-96.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA

Advogado(s): PATRICK EBERHART(OAB/PIAUÍ Nº 5238)

Requerido: JOAO RICARDO DA SILVA MOURA

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA

Cedido Prefeitura - 28821378349

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025448-77.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 11015)

Réu: MEIRYNALVA MAMEDE DA SILVA, WHANDERSON GLAYDSON DE SOUSA MELO

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), para apresentação das alegações finais, em favor do réu WHANDERSON GLAYDSON DE SOUSA MELO, dentro do devido prazo legal, ficando advertido, conforme Despacho proferido por este Juízo, que, caso não as apresente, ficará sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando o fato.

Processo nº 0013536-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO FELIX DA SILVA

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

Réu: LETICIA RODRIGUES LIMA DA SILVA, LUCIENE RODRIGUES ALMEIDA DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027280-87.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO AFONSO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s): DANIEL LUCIO RIBEIRO CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13802)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogadoDANIEL LUCIO RIBEIRO CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13802) à comparecer a audiência marcada para 17/02/2020, às 10:00hs.

Processo nº 0029397-41.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANE DE SOUSA MELO

Advogado(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9090)

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0006491-52.2019.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CAMILLE DANIELLE MAGALHAES GOMES(MENOR)

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: LUIZ CARLOS SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012029-53.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: SEBASTIÃO ARAÚJOALVES

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007952-93.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: EDMAR LOPES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15271)

Suzana Rodrigues de Holanda, Analista Judicial da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 23/01/2020. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0011140-82.2012.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: RIKELMY IBIAPINA DA CONCEIÇÃO - MENOR, EDILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029098-06.2012.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: RENATA PEREIRA DANTAS

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FERNANDO DIEGO SILVA SARMENTO

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003959-86.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Réu: RAFAEL FREDERICO LIMA

ADVOGADO: ANA RAFAELA LIMA E WALTER PEREIRA LIMA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte ré para as contrarrazões.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0003012-03.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CSPB - CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, FENASEMPE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS

Advogado(s): DENISE KERSTING PULS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 41792), REJANE SCHVANTES MEDEIROS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 23226), JOSÉ OSMIR BERTAZZONI(OAB/PIAUÍ Nº 25967-A), MAURO ZICA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1434-A)

Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014492-07.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMAURY SIDNEY DE MOURA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011307-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEM TEM DE SOARES E MARTINS

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013003-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMULO GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): HILTON ULISSES GIALHO ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002718-77.2011.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Exequente: MUNICIPIO DE TERESINA/PI

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Réu: O.K VÍTOR - ME, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE OSMARINA RODRIGUES VÍTOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006621-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA LDTA - HCT

Advogado(s): LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15653), HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), RHAVENA LEMOS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13804), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

Processo nº 0013252-56.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Declarado: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-DCE/UESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

Processo nº 0001596-34.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO OSVALDO DE CARVALHO SILVA-ME, FRANCISCO OSVALDO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), PAULO GUSTAVO COELHO SEPÚLVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3929)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020