Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003425-36.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RIO POTY VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7067-A)

Executado(a): AGNORD IND.E COM.DE CONF.AGUIA DO NORDESTE S/A

Advogado(s):

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0004671-33.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): JOSELISSE NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2489/93), MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 16445)

Executado(a): M.N.RIBEIRO- ME

Advogado(s):

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000980-35.2003.8.18.0140

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: MOANA - PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635)

Requerido: JOSE FERNANDES DA SILVA, FRANCISCA DIVA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0005935-17.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436)

Executado(a): KV-INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA., FRANCISCO REINALDO REBELO SAMPAIO, CALINE RIBEIRO DE SOUSA TORRES SAMPAIO, FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO, CLEUDE MARIA MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0023709-74.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALMIRALICY SOUSA DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente/AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007400-07.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DIONIZIO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Considerando que os autos foram migrados, intimem-se as partes e providencie o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000834-81.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0020328-58.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OTAVIO PEREIRA XIMENES

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF

Advogado(s): MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085)

Considerando que os autos foram migrados, intimem-se as partes e providencie o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000859-94.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: JOAO RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027876-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO PEREIRA DA SILVA, ELIZABETE CAMPELO GOMES, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, NARA CORREA FORTES, HAROLDO PORTELA LIMA, MARIA FRANCINEIDE MELO TEIXEIRA, LEDIVALDO UCHOA ALVES, JOSE PEREIRA DE QUADROS FILHO, CLEA MARIA BESSA SILVEIRA BACURAU, JOSE HILSON NUNES DA ROCHA, ANTONIO AFONSO DO NASCIMENTO, DEMERVAL QUERINO DA SILVA, MARIA APARECIDA SALES NOGUEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ SOARES SILVA, ANTONIO LIMA BACELAR, SHEILA MENDES SOUSA COSTA, JOAO QUARESMA FERREIRA, MARIA DE ASSUNCAO ALVES VARELA, JOSE ACLEMILTON MIRANDA LOPES, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9396)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: 1- JULGO, por sentença, de forma concisa, a extinção da presente ação, sem resolução de mérito, porquanto o processo ficou parado durante quase dois (02) anos em virtude de negligência da parte interessada, nos termos do artigo 485, ll, do Código de Processo Civil. 2- Assim, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, dando-se baixa na Distribuição e no respectivo Cartório desta Vara, sem pagamento de custas processuais e taxa de arquivamento, após o trânsito em julgado dessa decisão. P.R.I. TERESINA, 27 de novembro de 2019 ADERSON ANTOINIO BRITO NOGUEIRA Juiz (a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003121-70.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON RESENDE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11072)

AVISO DE INTIMAÇÃO ADVOGADODE ORDEM DO DR. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juizde Direito Titular desta 1ª Vara do Júri, da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, INTIMAnos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012, da DoutaCorregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a douta Advogada FRANCISCA JHULYDOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito na OAB/PI, sob o nº 11072, para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre eventual substituição da testemunha KAIQUEHENRIQUE DO NASCIMENTO MAGALHÃES, ou informar quanto a impossibilidade defazê-lo na Ação Penal nº0003121-70.2016.8.18.0140, Homicídio Qualificado, movida pelo MinistérioPúblico do Estado do Piauí, contra JEFFERSON RESENDE DA SILVA, figurando comovítima, JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA, em trâmite nesta Unidade Judiciária. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da1ª vara do Tribunal do Júri, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte(23.01.2020). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei esubscrevi

Processo nº 0012805-63.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIO DA SILVA OLIVEIRA, GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GISA MARA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4289)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, PLAMTA - PLANO MEDICO DE TRATAMENTO E ASSISTENCIA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para tomar conhecimento do acordão, em virtude do retorno dos autos a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (6.ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000643-55.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAIMUNDO ABREU RIBEIRO

Advogado(s): MARCOS AURELIO DO REGO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14359)

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 de Março de 2020 às 10 hs)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027396-88.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395), MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Após a apresentação dos cálculos judiciais, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como prestando as informações que considerarem necessárias, observadas as formalidades legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021134-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA LDTA - HCT

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Requerido: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0013878-60.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ELZA MARIA LIRA DE MELO FELICISSIMO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0002645-27.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LINDOLFO DE SOUSA, RAMON EMANUEL FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

Assim sendo, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REVOGAR A LIBERDADE PROVISÓRIA DORÉU LINDOLFO DE SOUSA, como forma de proteger a ordem pública conforme normatiza o art. 312 do CPP. Expeça-se o respectivo mandado de prisão preventiva e o insira no Banco Nacional de Mandados de Prisão (CNJ). Após cumprimento do mandado de prisão, concluso os autos para antecipação da audiência de Instrução e Julgamento. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca das informações prestadas pela Unidade de Monitoramento Eletrônico em relação ao réu RAMON EMANUEL FERNANDES DE SOUSA. Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 23 de janeiro de 2020 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026588-78.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA INACIA DE MELO

Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2846)

Usucapido: SOCOPO AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0701315-51.2019.8.18.0140

Classe: Intimação

Reeducando(a): HEVENE GOMES DA SILVA (Genitora: JUSSANDRA GOMES DA SILVA )

Advogado: GUILHERME SILVA SOUSA (OAB:11542-PI)

DECISÃO: " Intime-se a defesa, por edital, para, querendo, se manifestar sobre os cálculos.".

Processo nº 0016631-44.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

A teor da exceção de pré-executividade oferecida pelo executado às fls. 31/37, intime-se a Fazenda Pública Municipal para, querendo, manifestar-se no prazo de 20 dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005047-96.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5844)

SENTENÇA: INTIMO O ADVOGADO WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA, OAB 5844, da decisão que julgou os Embargos de Declaração, transcrita adiante:
1.5. Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito julgá-los IMPROCEDENTES,de acordo com o acima delineado, por ausência de omissão na sentença retro (f. 721-727), ao passo que mantenhoa sentença tal como se acha lavrada.

Processo nº 0014267-79.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAISA SA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7144)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0016999-14.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARKA MÍDIA EXTERIOR LTDA

Advogado(s): JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528), THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Requerido: EMBRATEL TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0018705-85.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO LOPES DO VALE NETO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para tomar conhecimento do acordão, em virtude do retorno dos autos a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020328-58.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: OTAVIO PEREIRA XIMENES

Requerido: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de janeiro de 2020

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Escrivão(ã) - 3843