Diário da Justiça
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Publicado em 24/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0027396-88.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA
Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395), MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)
Réu: CLARO S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO: Após a apresentação dos cálculos judiciais, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como prestando as informações que considerarem necessárias, observadas as formalidades legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021134-93.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA LDTA - HCT
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)
Requerido: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6.ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000643-55.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: RAIMUNDO ABREU RIBEIRO
Advogado(s): MARCOS AURELIO DO REGO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14359)
DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 de Março de 2020 às 10 hs)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013878-60.2015.8.18.0140
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: ELZA MARIA LIRA DE MELO FELICISSIMO
Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)
Executado(a): ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO
Analista Judicial - 1924x
DECISÃO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002645-27.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LINDOLFO DE SOUSA, RAMON EMANUEL FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)
Assim sendo, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REVOGAR A LIBERDADE PROVISÓRIA DORÉU LINDOLFO DE SOUSA, como forma de proteger a ordem pública conforme normatiza o art. 312 do CPP. Expeça-se o respectivo mandado de prisão preventiva e o insira no Banco Nacional de Mandados de Prisão (CNJ). Após cumprimento do mandado de prisão, concluso os autos para antecipação da audiência de Instrução e Julgamento. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca das informações prestadas pela Unidade de Monitoramento Eletrônico em relação ao réu RAMON EMANUEL FERNANDES DE SOUSA. Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 23 de janeiro de 2020 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003421-91.2000.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A., BANCO UNIBANCO- UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Executado(a): JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO, POMPILIO EVARISTO CARDOSO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora atraves de seu procurador e advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no feito, sob pena de extinção do feito.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014320-70.2008.8.18.0140
Classe: Imissão na Posse
Requerente: CLAUDIA MATIAS LIMA VERDE MIRANDA
Advogado(s): ISOLDA COSTA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7290), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)
Requerido: NILO CAMPELO MATOS FILHO
Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus procuradores, para no prazo de 05(cinco), se tem interesse no feito, sob pena de extinção do feito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006506-89.2017.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CARLOS FILIPE LIMA LEAL
Advogado(s): CAROLLINY LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10072)
Réu: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0029172-65.2009.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A
Advogado(s): MANOEL BONIFÁCIO DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 2386), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB/PIAUÍ Nº 88623), ROBERTO GREJO (OAB/PIAUÍ Nº 52207)
Réu: PONTUAL SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA. - PONTUAL REPRESENTAÇAO LTDA
Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)
DESPACHO:
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposto pela EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A. em face da PONTUAL SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Em que pese inúmeras diligências, não foram localizados bens penhoráveis da executada, motivo pelo qual fora determinada a suspensão do feito (fl. 97), em 15 de maio de 2018.
Desde então, não foram localizados quaisquer bens, encontra-se a execução paralisada a mais de um ano.
Dito isso, em obediência ao disposto no art. 921, §§ 2.º e 4.º, determino o arquivamento do feito em Secretaria e, desta decisão, dar-se-á o início do prazo de prescrição intercorrente.
Tratando-se de execução de Nota Promissória (fls. 14/32), o prazo prescricional para a ação executiva encerra-se em três anos, dada a redação do art. 70, da Lei Uniforme de Genebra, recepcionada no Brasil pelo Decreto n.º 57.663/1966. Com ênfase sobre os prazos prescricionais, e de igual forma, o art. 5.º da Lei n.º 6.840/1980, reza que ?todas as ações contra o aceitante relativas a letras prescrevem em 3 (três) anos a contar do seu vencimento?. Sob esta orientação, reside em acerto asseverar a contagem de três anos para a intercorrência da prescrição.
Baixem-se, pois, os autos em Secretaria, para que aguardem o decurso do prazo de três anos. Decorrido o prazo, que a Secretaria intime as partes envolvidas no feito para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo conclusão dos autos.
Realize-se a movimentação de arquivamento.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Aguarde-se.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001502-08.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: L. L. D. S.
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: L. J. S. S., J. S. S.A, C. S. S., L. L. D. S., J. B. S.
Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 127-v.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS
Estagiário(a) - 28725
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007468-30.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: A SILVA MOTA TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO
Advogado(s): MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA L. BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0001251-63.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TERESINHA VIEIRA MADALENA
Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)
Requerido: CARTORIO NAILA BUCAR
Advogado(s):
DESPACHO:
Defiro o pedido retro, determinando que a parte executada seja intimada pessoalmente para o devido pagamento dos honorários sucumbenciais, conforme consta na sentença de fls. 68/70. Que conste da intimação o seguinte endereço do intimando: Rua Governador Joca Pires, n.° 1455, bairro de Fátima. CEP: 64.048-502.
Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025655-81.2011.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: WELLINGTON ALVES DA SILVA (MENOR), WITALO ALVES DA SILVA (MENOR)
Advogado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)
Requerido: EDUARDO ALVES DA COSTA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
ANTONIO CARLOS DE SOUSA - Analista Judicial - 410219-3
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015656-02.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO BEZERRA DA SILVA
Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0004263-41.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA
Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), para apresentação de resposta à acusação em favor da ré MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, dentro do devido prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014001-63.2012.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO VOLKSWAGEN
Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)
Requerido: FELIPE EDUARDO LOPES GAUDENCIO DE QUEIROZ
Advogado(s): RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6975)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021295-06.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
Advogado(s):
Réu: MOACIR LUIZ DE FARIA, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ASSIS
Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)
A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMAo(a)sadvogado(as) Dr. GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150 para que compareça à audiência de Instrução e Julgamento no dia 20/03/2020 às 09:00 horas. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002433-79.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES, ANTONIO BORGES DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI, VITALINO FERREIRA MARTINS, ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA, EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS, SOCORRO DE MARIA ALVES DE ARAUJO ALMEIDA, MARINALVA LIMA DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007208-45.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: EVANILDE MARQUES
Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)
DESPACHO:
Intime-se a parte ré para que informe o paradeiro do bem objeto da lide, no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012127-38.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA RAILANE GOMES SOBRINHO
Advogado(s): DANIELA DE SOUSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11390), SABRINA DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10952)
Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO
Analista Judicial - 1924x
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002136-33.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO
Advogado(s):
Réu: ANGELO DIÓGENES DE SOUZA
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), ANGELO DIOGENES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6628)
ATO ORDINATÓRIO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), ANGELO DIOGENES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6628) , para comparecer a audiência marcada para o dia 17/02/2020, às 09:30hs.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004825-31.2010.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Requerente: FRANKLANDIA ALVES PEREIRA
Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0003170-92.2008.8.18.0140
CLASSE: Consignação em Pagamento
Consignante: ANTÔNIO SEVERINO DE ARAÚJO
Consignado: SND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0003170-92.2008.8.18.0140
CLASSE: Consignação em Pagamento
Consignante: ANTÔNIO SEVERINO DE ARAÚJO
Consignado: SND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 23 de janeiro de 2020
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
EDITAL DE CITAÇÃO (Juizados da Capital)
EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE 20(vinte) dias
AÇÃO DE Reintegração de Posse - Proc. 0025239-16.2011.8.18.0140
Reqte: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT
Reqdo: ODAIR, LEDA, OUTROS.
A DOUTORACARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, uma AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO, acima mencionada, ficando, diante da impossibilidade de citação pessoal, , CITADO pelo presente Edital, os Reqdos: ODAIR, LEDA e OUTROS, com endereço no terreno do IPMT, à Av. Henry Wall de Carvalho, para, querendo, contestara presente ação, no prazo de 15 dias. Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 23(vinte e três) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte (2020). Eu, a)Bel. Joaquim da Silva Rêgo Filho - Analista Judicial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi.
Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira
Juiza de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública