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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0018360-17.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Executado(a): ED CHARLES DE SOUSA ARAGÃO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029213-85.2016.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Requerido: ANA LÚCIA DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008864-66.2013.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Requerido: FRANCINALDO SOARES DE CARVALHO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010233-90.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Executado(a): PAULA ADRIANA DE MACEDO BRITO ALVES ARAUJO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001218-63.2017.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Requerido: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MELO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700105-62.2019.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): HILDO TELES NETO (Genitora: Maria Iracema de Sousa Teles )

Advogado: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB:2209N-PI)

DECISÃO: "Ante a prova dos autos, DECLARO EXTINTA A PENA de HILDO TELES NETO,em razão do integral cumprimentoda pena de privativa de liberdade imposta nos autos criminais nº 0023000-05.2012.8.18.0".

Processo nº 0011762-13.2017.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: TEREZA AMELIA DO AMARAL FERREIRA, KAROENA CAMPOS DO AMARAL FERREIRA, LUZIANA RODRIGUES GUSMÃO RIBEIRO, ANTONIO PAULO GUSMAO JUNIOR, PAULENE RODRIGUES GUSMAO FURTADO, POLYANO RODRIGUES GUSMÃO, RITA DE CASSIA RODRIGUES GUSMÃO

Advogado(s): ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2073), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), GILDASIO LUSTOSA DE MORAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12483)

Requerido: MARIA DAS DORES CAMPOS GUSMÃO

Advogado(s): GILDASIO LUSTOSA DE MORAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12483)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005999-36.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TEREZA AMELIA DO AMARAL FERREIRA, ANTONIO PAULO GUSMÃO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2073), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97), GILDASIO LUSTOSA DE MORAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12483)

Inventariado: MARIA DAS DORES CAMPOS GUSMÃO(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013031-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE APARECIDA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): ELENICY PEREIRA BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 12264), JESSYCA TATILLA PIMENTEL ALMENDRA(OAB/PIAUÍ Nº 12339)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000397-67.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL-PARANÁ, NATANAEL LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA, ALAN DE OLIVEIRA FRANCISCO, RODRIGO LASCASAS, WELLINGTON HENRIQUE CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 17 / 02 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência deoitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se orepresentante do Ministério PúblicoPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para ocumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁJuiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006770-53.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EMIDIO HIGINO COSTA, FRANCISCA RODRIGUES COSTA, DOMINGOS HIGINO COSTA, IRISNALDA MENESES DA SILVA COSTA, MARIA DE LOURDES COSTA OLIVEIRA, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO HIGINO COSTA, MARIA IZABEL ALVES COSTA, ELIAS DE SOUSA COSTA, RAIMUNDA PEREIRA COSTA, TERESA DE SOUSA COSTA MARTINS, MARIA DO SOCORRO COSTA ELESBÃO, RAIMUNDO ELESBAO NETO, MANOEL CAMPELO DA SILVA, LUIZA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115), CARLOS ALBERTO LEAL BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 12186), JOCEMAR DE FRANCA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13178), LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5929), VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Inventariado: JOAO PAULO SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de carga/vista dos autos constante na petição eletrônica datada de 14/01/2020, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0003415-20.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA, MICHEL CLAUDIO DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Processo nº 0001331-47.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASILIA-DF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE BRASILIA - DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, CARLOS MAICON DA SILVA BARCELOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 17 / 02 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s)advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000370-09.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DE CURITIBA/PR

Advogado(s):

Requerido: JAIME CLEIN, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 17 / 02 / 2020, às 12:00 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁJuiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005455-43.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: MARIA ELZA GOMES DA COSTA ALVES

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 217190)

Ex positis, acolho o pedido da Defesa e ABSOLVO SUMARIAMENTE a ré MARIA ELZA GOMES DA COSTA ALVES da acusação que lhe é feita, nos termos do art. 397, III, do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002424-15.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA

Advogado(s): WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11753)

DESPACHO: Redesigno audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 20/02/2020, às 12:30h, por não haver outra data desimpedida, a ser realizada na sala de audiências da Juíza Auxiliar deste Juízo.

Processo nº 0001425-62.2017.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008661-70.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCUS VINICIUS MONTEIRO BARBOSA, ANA CLEIDE SILVA MONTEIRO

Réu: HOT SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, IMOBILIÁRIA METRÓPOLE LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008661-70.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCUS VINICIUS MONTEIRO BARBOSA, ANA CLEIDE SILVA MONTEIRO

Réu: HOT SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, IMOBILIÁRIA METRÓPOLE LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0006357-25.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17809)

DESPACHO: Considerando que se trata de processo com réu preso designo em caráter de urgência audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2020, às 10:00 hs. Intime-se o réu e seu defensor, a ofendida, as testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, o Ministério Público e o assistente de acusação, se houver, tudo em conformidade com os arts. 399 e 400 do CPP.

Processo nº 0010667-50.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VERIDIANA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: GILMAR SOUSA DA SILVA

Advogado(s): ROMARIO ALDROVANDI RUIZ(OAB/SÃO PAULO Nº 336996)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0020541-40.2006.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA ELIZABETH MELLO DE ALENCAR BEZERRA, JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO, LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA KOURY

Advogado(s): RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5470)

Arrolado: JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Ocorre que, compulsando os autos, vislumbro às fls. 227/228 que foram prestadas as informações necessárias. Desse modo, determino que seja expedido formal de partilha no bojo do presente processo de inventário. Ao final, cumpridas as formalidades necessárias, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários [...]".

Processo nº 0002919-89.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP, JUSTIÇA PÚBLICA, BRUNO FONSECA GUERRA, OAB N.9780 PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ALESSANDRO GONÇALVES FREITAS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 13 / 02 / 2020, às 13:00 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.TERESINA, 13 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021665-58.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO FERREIRA DA SILVA, PEDRO VICTOR CORTEZ TEIXEIRA, ALEXANDRE ANDERSON CARDOSO CABRAL

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1157), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 20/02/2020,às 09:00 hs.

Processo nº 0002462-57.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: JUSTIÇA PÚBLICA/PERUÍBE SP, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO DE PERUÍBE SP

Advogado(s):

Requerido: JONAS ALVES DOS SANTOS, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 17 / 02 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.TERESINA, 10 de janeiro de 2020 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA