Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000811-88.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001690-95.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PERES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001609-49.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000141-16.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001360-98.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000166-29.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000139-80.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILIO LOPES DOS SANTOA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001161-13.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERMINA TERESA DE JESUS PREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000407-37.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000094-42.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000054-60.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001741-09.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001308-39.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA LUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001397-62.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001196-36.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001949-90.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000114-33.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA DE CARDOSO DE MACÊDO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001305-84.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000086-52.1999.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): INDUSTRIA DE CERAS CAMPOMAIORENSE LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO ANTÔNIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000203-49.2013.8.18.0027

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: V. G. S, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. SIRLEIDE DA GAMA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ SERJONE MORAIS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a paternidade de VANESSA DA GAMA SILVA como sendo filha de JOSÉ SERJONI MORAIS, devendo ser este consignado no registro de nascimento daquela como sendo seu pai. Averbe-se também o nome da avó paterna, conforme documentos de fls. 40-41. Como não houve pedido expresso no sentido de incluir o apelido de família do pai ao nome da investigante, no momento da averbação, fica facultado à mesmo incluir o patronímico "SERJONI" ou "MORAIS", ou, ainda, ambos ("SERJONI MORAIS") ao seu nome.

Destarte, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Intime-se as partes.

Expedientes necessários.

CORRENTE, 13 de janeiro de 2020.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0002444-96.2013.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ANTONIO MEIRIM DE SOUZA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000748-69.2017.8.18.0063

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEN - MOTOS

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO TAVARES DE ALMEIDA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Designo a data de 05/03/2020, às 09:30 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Nomeio CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, para servir como Conciliadora.

Processo nº 0000775-97.2016.8.18.0027

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: HILDETE MARIANO

Advogado(s):

Retificado: JOÃO BATISTA

Advogado(s):

Ante o exposto, forte na argumentação expendida, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para determinar que seja lavrado o assento de óbito de JOÃO BATISTA, sexo masculino, brasileiro, união estável, nascida no dia 12/05/1941, filho de João Batista e Cantidia Maria de Jesus, fato ocorrido no dia 22 de setembro de 1999 (22/09/1999), no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, situado em Corrente-PI, tendo como causa mortis natural. Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Expeça-se o competente mandado.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se a parte autora e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de janeiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000287-30.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Compulsando os autos, apesar dos argumentos expendidos pela defesa, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária, motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia e designo para o dia 11 / 03 / 2021, às 10:00 horas, a realização de audiência de instrunção e julgamento, a ser realizada no Fórum da Comarca de Simões-PI. Intime-se o acusado, seu advogado, as vítimas e testemunhas. Notifique-se a representante do Ministério Público. Sendo necessário, expeça-se carta precatória, conforme dispõe o art. 222, do CPP.

Processo nº 0000135-64.2004.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSÉ LUIZ MIRANDA CRAVEIRO

Advogado(s):
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.