Diário da Justiça
8826
Publicado em 16/01/2020 03:00
Matérias:
Exibindo 976 - 1000 de um total de 1313
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001949-90.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S/A
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-33.2018.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CREUZA DE CARDOSO DE MACÊDO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001305-84.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000086-52.1999.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): INDUSTRIA DE CERAS CAMPOMAIORENSE LTDA
Advogado(s): RAIMUNDO ANTÔNIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0001281-27.2014.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LOPES UCHOA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: ( Certifico que os autos foram digitalizados e remetidos ao TRF 1° Região,sendo distribuído no PJE sob o n° 1021289-16.2019.4.01.9999.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000193-25.2010.8.18.0119
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: SAMUEL MARQUES RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): JOSÉ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s):
Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Sem custas processuais ou honorários advocatícios.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 13 de dezembro de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000167-86.2012.8.18.0109
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO, JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA, RONALDO CÉSAR DE ARAÚJO
Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
DESPACHO: (Fica intimado o advogado do acusado Ronaldo, Dr. ELIOMAR CASTRO FERNANDES, acerca do termo de audiência transcrito abaixo: " Intimem-se as pessoas ausentes nesta audiência, inclusive o Dr Eliomar Castro Fernades, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12.02.2020 às 11:30hs, no Forum Local)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001037-82.2015.8.18.0059
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)
Réu: FRANCISCO ARAÚJO GALENO, ANELIZA DE BRITO VAZ
Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15362)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 15 de janeiro de 2020
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000123-39.2016.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO DE SANTANA VILANOVA
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de janeiro de 2020
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000775-97.2016.8.18.0027
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: HILDETE MARIANO
Advogado(s):
Retificado: JOÃO BATISTA
Advogado(s):
Ante o exposto, forte na argumentação expendida, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para determinar que seja lavrado o assento de óbito de JOÃO BATISTA, sexo masculino, brasileiro, união estável, nascida no dia 12/05/1941, filho de João Batista e Cantidia Maria de Jesus, fato ocorrido no dia 22 de setembro de 1999 (22/09/1999), no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, situado em Corrente-PI, tendo como causa mortis natural. Destarte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.
Expeça-se o competente mandado.
Sem custas processuais ou honorários advocatícios.
Intime-se a parte autora e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 13 de janeiro de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000287-30.2018.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)
Compulsando os autos, apesar dos argumentos expendidos pela defesa, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária, motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia e designo para o dia 11 / 03 / 2021, às 10:00 horas, a realização de audiência de instrunção e julgamento, a ser realizada no Fórum da Comarca de Simões-PI. Intime-se o acusado, seu advogado, as vítimas e testemunhas. Notifique-se a representante do Ministério Público. Sendo necessário, expeça-se carta precatória, conforme dispõe o art. 222, do CPP.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-64.2004.8.18.0076
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): JOSÉ LUIZ MIRANDA CRAVEIRO
Advogado(s):
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001454-35.2014.8.18.0135
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EDVALDO RODRIGUES ALENCAR, GIRLEUSA RIBEIRO ALENCAR
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOSE QUINTINO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000203-49.2013.8.18.0027
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: V. G. S, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. SIRLEIDE DA GAMA SILVA
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ SERJONE MORAIS
Advogado(s):
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a paternidade de VANESSA DA GAMA SILVA como sendo filha de JOSÉ SERJONI MORAIS, devendo ser este consignado no registro de nascimento daquela como sendo seu pai. Averbe-se também o nome da avó paterna, conforme documentos de fls. 40-41. Como não houve pedido expresso no sentido de incluir o apelido de família do pai ao nome da investigante, no momento da averbação, fica facultado à mesmo incluir o patronímico "SERJONI" ou "MORAIS", ou, ainda, ambos ("SERJONI MORAIS") ao seu nome.
Destarte, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.
Intime-se as partes.
Expedientes necessários.
CORRENTE, 13 de janeiro de 2020.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002444-96.2013.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): ANTONIO MEIRIM DE SOUZA MEE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000748-69.2017.8.18.0063
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NEN - MOTOS
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ FRANCISCO TAVARES DE ALMEIDA
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Designo a data de 05/03/2020, às 09:30 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Nomeio CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES, para servir como Conciliadora.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-54.2012.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CEARÁ Nº 16477); SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBÉ (OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Executado(a): JOSÉ AVELAR LEAL DIAS
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, EXTINGO a execução, por sentença, com fulcro no art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC. DEFIRO os pedidos de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante a substituição por cópias; da desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e a baixa na distribuição referente da presente Ação, bem como determine a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito por conta desta ação. Custas processuais pelo exequente, acaso remanescentes. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado e certificado o pagamento das custas processuais, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JAICÓS, 15 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000037-79.2018.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO MARTINHO DA SILVA
Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito, reconhecendo omissão na sentença, e DECLARANDO a nulidade dos contratos de ns. 803434969, 804948134, 804948347 e 804922858, assim como o contrato n. 777288451, CONDENANDO o requerido à restituição em dobro de todos os valores eventualmente descontados da parte autora, acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir da data de ajuizamento da ação, bem como, a majorar a condenação da parte autora ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigidos desde a data do arbitramento, mantendo-se a sentença nos demais termos. Ante a interposição do recurso de apelação pela parte ré, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 11 de dezembro de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-08.2011.8.18.0052
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): EDNEI BARREIRA SOARES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000119-79.2015.8.18.0091
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL, MARIDALVA ANICETO DE CARVALHO.
Advogado(s):
Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO
Advogado(s):
Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, declaro extinta a punibilidade de VALDEMAR GUEDES FRANÇA, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, ante o cumprimento integral das condições que foram objeto da suspensão condicional do processo.
À Secretaria para incluir no sistema e na capa dos autos a informação do nome do acusado, para fins de observância futura da disposição do artigo 76, §2º, II, da Lei 9.099/95.
Intimações e expedientes necessários.
Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
P.R.I.C.
CORRENTE, 14 de janeiro de 2020.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-67.2013.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1962); DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6088)
Réu: JORGE JOÃO DA SILVA, ALTINA GENECINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 9506)
SENTENÇA: "Ante o exposto, EXTINGO a execução, por sentença, com fulcro no art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC. DEFIRO os pedidos de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante a substituição por cópias; da desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e a baixa na distribuição, referente da presente Ação, bem como determine a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito por conta desta ação. Custas processuais pelo exequente, acaso remanescentes. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado e certificado o pagamento das custas processuais, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JAICÓS, 15 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-71.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Edital de Proclamas (Comarcas do Interior)
JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.
FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- FRANCISCO FORTES DA COSTA, divorciado, professor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 01.08.1960, residente e domiciliado na Avenida Queiroz, s/n, Queiroz, Madeiro-PI; FILHO de ANTONIO JOSÉ DA COSTA E IZAURINA FORTE DA COSTA; e ELENICE SOUSA SILVA, solteira, pescadora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 03.03.1981, residente e domiciliada na Avenida Queiroz, s/n, Queiroz, Madeiro-PI, FILHA de JOSÉ GONÇALVES DA SILVA E MARIA DE LOURDES SOUSA E SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801609-84.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ARAUJO
REQUERIDO: RODRIGO NEVES ARAUJO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RODRIGO NEVES ARAUJO, brasileiro, solteiro, sem profissão, portador do RG nº 4.080.442/SSP-PI e do CPF nº 011.620.073-11, residente e domiciliado na Rua Teresina, nº. 187, Bairro Nova Parnaíba, cidade de Parnaíba - Piaui em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARCOS ANTONIO ARAUJO, brasileiro, casado, empregado público, portador do RG nº. 528.395/SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº. 241.065.773-72, residente e domiciliado na Rua Teresina, nº. 187, Bairro Nova Parnaíba, cidade de Parnaíba - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assunção de Maria Maia Torres, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 15 de janeiro de 2020.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
Edital de Proclamas (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3/2020 Livro D nº 1, Folha 24
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
FRANCISCO COSMO DE SOUSA e CLEIDE MARIA LEAL
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 27 de Setembro de 1989, residente e domiciliado ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS, 0 KM - 439, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filho de EDMILSON FRANCISCO SOBRINHO e JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de PADRE MARCOS-PI, nasceu em PADRE MARCOS-PI, nascida em 12 de Agosto de 1993, residente e domiciliada ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS, 0 KM - 439, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filha de EDMUNDO JOSÉ LEAL e MARIA CONCEIÇÃO MACEDO DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____.
ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ -OFICIAL