Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001454-35.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDVALDO RODRIGUES ALENCAR, GIRLEUSA RIBEIRO ALENCAR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE QUINTINO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000167-86.2012.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO, JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA, RONALDO CÉSAR DE ARAÚJO

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

DESPACHO: (Fica intimado o advogado do acusado Ronaldo, Dr. ELIOMAR CASTRO FERNANDES, acerca do termo de audiência transcrito abaixo: " Intimem-se as pessoas ausentes nesta audiência, inclusive o Dr Eliomar Castro Fernades, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12.02.2020 às 11:30hs, no Forum Local)

Processo nº 0001037-82.2015.8.18.0059

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Réu: FRANCISCO ARAÚJO GALENO, ANELIZA DE BRITO VAZ

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15362)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 15 de janeiro de 2020

Processo nº 0000123-39.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SANTANA VILANOVA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de janeiro de 2020

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001281-27.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES UCHOA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ( Certifico que os autos foram digitalizados e remetidos ao TRF 1° Região,sendo distribuído no PJE sob o n° 1021289-16.2019.4.01.9999.

Processo nº 0000193-25.2010.8.18.0119

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SAMUEL MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de dezembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000173-44.2013.8.18.0114

Classe: Alvará Judicial

Requerente: HENRIQUE ALCANTARA AVELINO

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Conforme disposto no art. 27, inciso X do Decreto-Lei 227/37, "As despesas judiciais com o processo de avaliação serão pagas pelo titular da autorização de pesquisa". Assim, intime-se o autor para recolher as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. Não havendo o pagamento no prazo legal, certifique-se e devolvam os autos conclusos para sentença. Havendo o pagamento, certifique-se e CITE o Promotor de Justiça da Comarca para os termos da ação, como representante da União, nos termos do no art. 27, VIII do Decreto 227/67.

Processo nº 0000693-32.2017.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HERCULES MARTINS DA SILVA, SHAILANE MARTINS RODRIGUES, ADRIANA DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s): CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 309854)

Requerido: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto e com esteio no artigo 355, II, do CPC, JULGO antecipadamente a lide; JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se as partes e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 10 de janeiro de 2020.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000537-61.2019.8.18.0128

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Representado: WELLINGTON DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o presente pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo investigado WELLINGTON DA SILVA BARBOSA (petição eletrônica - temo à folha 34) e mantenho a sua custódia cautelar.

Processo nº 0000380-54.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CEARÁ Nº 16477); SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBÉ (OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JOSÉ AVELAR LEAL DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, EXTINGO a execução, por sentença, com fulcro no art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC. DEFIRO os pedidos de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante a substituição por cópias; da desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e a baixa na distribuição referente da presente Ação, bem como determine a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito por conta desta ação. Custas processuais pelo exequente, acaso remanescentes. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado e certificado o pagamento das custas processuais, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JAICÓS, 15 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000037-79.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARTINHO DA SILVA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito, reconhecendo omissão na sentença, e DECLARANDO a nulidade dos contratos de ns. 803434969, 804948134, 804948347 e 804922858, assim como o contrato n. 777288451, CONDENANDO o requerido à restituição em dobro de todos os valores eventualmente descontados da parte autora, acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir da data de ajuizamento da ação, bem como, a majorar a condenação da parte autora ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigidos desde a data do arbitramento, mantendo-se a sentença nos demais termos. Ante a interposição do recurso de apelação pela parte ré, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 11 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000160-08.2011.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): EDNEI BARREIRA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000119-79.2015.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL, MARIDALVA ANICETO DE CARVALHO.

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, declaro extinta a punibilidade de VALDEMAR GUEDES FRANÇA, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, ante o cumprimento integral das condições que foram objeto da suspensão condicional do processo.

À Secretaria para incluir no sistema e na capa dos autos a informação do nome do acusado, para fins de observância futura da disposição do artigo 76, §2º, II, da Lei 9.099/95.

Intimações e expedientes necessários.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

P.R.I.C.

CORRENTE, 14 de janeiro de 2020.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000157-67.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1962); DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: JORGE JOÃO DA SILVA, ALTINA GENECINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 9506)

SENTENÇA: "Ante o exposto, EXTINGO a execução, por sentença, com fulcro no art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC. DEFIRO os pedidos de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante a substituição por cópias; da desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e a baixa na distribuição, referente da presente Ação, bem como determine a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito por conta desta ação. Custas processuais pelo exequente, acaso remanescentes. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado e certificado o pagamento das custas processuais, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JAICÓS, 15 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000045-71.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- FRANCISCO FORTES DA COSTA, divorciado, professor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 01.08.1960, residente e domiciliado na Avenida Queiroz, s/n, Queiroz, Madeiro-PI; FILHO de ANTONIO JOSÉ DA COSTA E IZAURINA FORTE DA COSTA; e ELENICE SOUSA SILVA, solteira, pescadora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 03.03.1981, residente e domiciliada na Avenida Queiroz, s/n, Queiroz, Madeiro-PI, FILHA de JOSÉ GONÇALVES DA SILVA E MARIA DE LOURDES SOUSA E SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

PROCESSO Nº: 0801609-84.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ARAUJO
REQUERIDO: RODRIGO NEVES ARAUJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RODRIGO NEVES ARAUJO, brasileiro, solteiro, sem profissão, portador do RG nº 4.080.442/SSP-PI e do CPF nº 011.620.073-11, residente e domiciliado na Rua Teresina, nº. 187, Bairro Nova Parnaíba, cidade de Parnaíba - Piaui em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARCOS ANTONIO ARAUJO, brasileiro, casado, empregado público, portador do RG nº. 528.395/SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº. 241.065.773-72, residente e domiciliado na Rua Teresina, nº. 187, Bairro Nova Parnaíba, cidade de Parnaíba - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assunção de Maria Maia Torres, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 15 de janeiro de 2020.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3/2020 Livro D nº 1, Folha 24

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FRANCISCO COSMO DE SOUSA e CLEIDE MARIA LEAL

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 27 de Setembro de 1989, residente e domiciliado ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS, 0 KM - 439, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filho de EDMILSON FRANCISCO SOBRINHO e JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de PADRE MARCOS-PI, nasceu em PADRE MARCOS-PI, nascida em 12 de Agosto de 1993, residente e domiciliada ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS, 0 KM - 439, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filha de EDMUNDO JOSÉ LEAL e MARIA CONCEIÇÃO MACEDO DOS SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____.

ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ -OFICIAL

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 6/2020- Livro D nº 10, Folha 106
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
ANTONIO FRANCISCO DA COSTA e MARIA VILMA FERREIRA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PROMOTOR DE VENDAS, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 22 de Abril de 1987, residente e domiciliado RUA LAURO SODRE, Nº 22, NOVO HORIZONTE, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99468-0396, filho de FRANCISCO ALVES DA COSTA, FALECIDO e ANTONIA DE FÁTIMA MARIA DA COSTA, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE EM VALENÇA DO PIAUI.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascida em 20 de Junho de 1981, residente e domiciliada RUA LAURO SODRE, Nº 22, NOVO HORIZONTE, VALENÇA DO PIAUI-PI, telefone: 89-99468-0396, filha de MANOEL HONORATO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NESTA CIDADE e ANÍZIA FERREIRA LEAL, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE NESTA CIDADE.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
VALENÇA DO PIAUI/PI, ____ de _______________ de _____.

FRANCISCA MARIA MORAIS DE ROMA-ESCREVENTE SUBSTITUTA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000012-17.1999.8.18.0052

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: TEREZA NEUSA GUIMARÃES SARAIVA

Advogado(s): CLAUDIA ADRIANA MIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 100399)

Requerido: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: Diante do exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora. Fixo honorários no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor do advogado da parte requerida. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

Processo nº 0001260-80.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001623-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONCALO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001349-06.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN DEN. BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJOS S/A.

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000204-41.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001278-04.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA BARROS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 15 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599