Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000044-25.2016.8.18.0117

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: F.D. P.D. S.

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267), JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Requerido: GENITORA: A.L.D. A.; MENOR: P.L.D.S.

Advogado(s):

DESPACHO

Diga a parte Requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fl. 48.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000229-21.2004.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente/Apelante: ELIETE LOPES PEREIRA

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Requerido/Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13877)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000565-05.2015.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR A. V. M, REPRESENTADO POR SUA GENITORA TANANDRA PEREIRA VICENTE

Advogado(s):

Requerido: NATANAEL DOURADO MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 15 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0006980-89.2019.8.18.0140

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: MAYCON RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Atenciosamente,

ELIAS SOARES SIQUEIRA

Técnico judicial

PROCESSO Nº: 0001590-84.2013.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI, FRANCISCO JOSE DA SILVA, MARIA EUCILENE OLIVEIRA SILVA COSTA

Réu:

Vítima: A SOCIEDADE E O ESTADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado,MARIA EUCILENE OLIVEIRA, brasileira, natural de Picos, filha de José Vitorino da Silva e Sebastiana Feitosa da Silva, residente e domiciliado(a), se encontrando em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA para no prazo de 10(dez) dias efetue o pagamento da pena de multa no valor de R$ 55.256,20(cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) e o das custas judiciais no valor de R$ 114,35(cento e quatorze reais e trinta e cindo centavos). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ IRLANDO DE MOURA BARBOSA, Secretário(a), digitei.

PICOS, 15 de janeiro de 2020.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000150-44.2011.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Requerido: ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

DESPACHO

Intime-se a parte Demandada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000560-04.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s):

DESPACHO: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias contados da intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000177-52.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

Ante o exposto, extinta a punibilidade de DECLARO CLAUDISON DA SILVA ( CP. art. 107, I). A rquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição eRIBEIROprotocolo.PIRACURUCA, 15 de janeiro de 2020STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz de Direito.

Processo nº 0000192-59.2012.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: GERALDO ADELINO DE SOUSA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238), MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

DESPACHO

Intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre os cálculos de fl. 201.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000198-48.2013.8.18.0117

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: OSVALDO PEREIRA

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Face à emenda da petição inicial, cite-se o Estado do Piauí, através da PGE-PI, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a presente ação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0000404-81.2015.8.18.0088

CLASSE: Guarda

Requerente: MICHELE DA COSTA, JOSÉ EDIMAR RODRIGUES DA COSTA

Réu:

A Dra. MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, JuÍza de Direito Substituta desta cidade e comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Santos Dumont, nº 335, CAPITÃO DE CAMPOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MICHELE DA COSTA, Brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF - 621.769.283-00, filha de Maria Zuleide da Costa, residente e domiciliada em RUA 26 DE DEZEMBRO, VILA MADÁ, CAPITÃO DE CAMPOS - Piauí em face de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA COSTA, filho de Cícero Romano Costa e de Cândida Rodrigues da Costa, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí, aos 15 de janeiro de 2020 (15/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de janeiro de 2020

Albertino Ribeiro do Nascimento Filho

Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000135-02.2010.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA COMARCA

Indiciado: FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

Na ausência de outras causas que diminuam ou aumentem esse quantum, FIXO, EM DEFINITIVO, A PENA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, a ser inicialmente cumprida sob as regras do regime fechado, aplicação do art. 33, §2 º, a, do CP e art. 2º, § 1º, da Lei n. 8.072/90, cujas regras especiais de progressão também deverão ser observadas.

Processo nº 0000102-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ARCANJA MARIA FRANCISCA DE PAULA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)
ATO ORDINATÓRIO - Nesta data, faz-se vista dos presentes autos à parte autora para que, através do seu competente procurador, se manifeste no prazo da lei.

Processo nº 0000464-54.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA NEPONOCENO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A), BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO - Nesta data, faz-se vista dos presentes autos à parte autora para que, através do seu competente procurador, se manifeste no prazo da lei.

Processo nº 0000640-33.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO - Nesta data, faz-se vista dos presentes autos à parte autora para que, através do seu competente procurador, se manifeste no prazo da lei.

Processo nº 0001084-43.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DE AQUINO DIAS RODRIGUES

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de janeiro de 2020

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000213-60.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI, CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

Ante o exposto, extinta a punibilidade de DECLARO CLAUDISON DA SILVA RIBEIRO( CP. art. 107, I). Arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo...PIRACURUCA, 15 de janeiro de 2020 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0002240-27.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE JESUS DO NASCIMENTO LEITE

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

Assim, com fulcro no art. 56, caput, da Lei 11.343/03, RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos.

Designo o dia 03 de março de 2020, ás 11h30min na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal para realização da audiência de Instrução e Julgamento

Processo nº 0000148-35.2015.8.18.0090

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

DESPACHO

Face à sujeição ao reexame necessário, remetam-se os autos ao EgrégioTribunal de Justiça do Piauí.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000370-12.2013.8.18.0045

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CRISTIANE YARA CARDOSO COSTA

Advogado(s): ANDRÉ SOUSA DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 8261)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, REPRESENTADO POR JOSÉ ISMAR LIMA MARTINS

Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO(OAB/PIAUÍ Nº 7707)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.

Processo nº 0002121-66.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: RODRIGO FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): THAMIRES MIRANDA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 16438)

Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 08:00 horas , a realização de audiência dedepoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), sefor o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000200-18.2013.8.18.0117

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DO SOCORRO LEITE PEREIRA

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Face à emenda da petição inicial, cite-se o Estado do Piauí, através da PGE-PI, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a presente ação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000899-82.2013.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Réu: INDUSTRIA DE ARGAMASSA IDEAL LTDA, ALFREDO GAZE NETO, LUCIANA BORGES DA SILVA GAZE

Advogado(s):

Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para processamento da pretensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001138-48.2011.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RICARDO MELO LINS

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados acima qualificados, para que apresentem alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 15 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001246-34.2007.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO CARLOS DE SOUSA QUADRO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O SECRETÁRIO DA 1ª VARA DE CAMPO MAIOR INTIMA O Advogado: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.