Diário da Justiça
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Publicado em 14/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000077-81.2018.8.18.0040
Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas
Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI
Advogado(s):
Menor Infrator: RODRIGO DA COSTA SILVA
Advogado(s):
Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial (fls. 80), DECLARO EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ofertada em benefício de Rodrigo da Costa Silva, o que faço com azo no art. 46, II, da Lei nº 12.594/12 (Lei do SINASE).
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000386-74.2016.8.18.0072
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): JOSÉ EDILSON ROSA DE CARVALHO, FRANCIANE LOPES SOARES
Advogado(s):
DESPACHO: Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000888-57.2012.8.18.0135
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9420)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de janeiro de 2020
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 4110960
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000353-21.2006.8.18.0077
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO JOSE DA COSTA, JOÃO LEITE GODIM NETO
Réu:
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOÃO LEITE GODIM NETO, BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de e , residente e domiciliado(a) em CONJUNTO IPASE, QUADRA 01, CASA 06, MONTE CASTELO, URUÇUÍ - Piauí em face de Nome da Parte Passiva, CPF da Parte Passiva, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 13 de janeiro de 2020 (13/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
URUÇUÍ, 13 de janeiro de 2020
RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000131-84.2018.8.18.0060
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI
Representado: FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO, ELIEZIO OLIVEIRA DE BRITO
Vítima: JULIO CESAR SILVA NAASCIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO, brasileira, natural de Luzilândia ? PI, união estável, nascida em 12.08.1998, portadora da carteira de identidade n° 3.957.540 SSP/PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, os pedidos contidos na denúncia e, em consequência, condeno o acusado FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO, como incurso no artigo 157, §2º, II e V, e §2º-A, inciso I, ao cumprimento da pena privativa de liberdade em 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ANA CAROLINA CARDOSO TELES DODTH, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
LUZILÂNDIA, 13 de janeiro de 2020.
LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000074-47.2005.8.18.0052
Classe: Embargos à Execução
Autor: RAQUEL ALTAIR BARREIRA PARENTE LACERDA
Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/TOCANTINS Nº 1369)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001129-57.2011.8.18.0073
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)
Requerido: MANOEL JOAQUIM RIBEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001327-31.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): PEDRO CARDOSO PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001147-15.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): SANTINO DIAS MARQUES E NEIDE GOMES MERQUES
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001005-74.2011.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): JOSE PAULO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001559-09.2011.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, JOSELITA SILVA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001560-91.2011.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: FRANCISCO RIBEIRO BRAZ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000087-70.2011.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: JOAO PEREIRA DA SILVA E RAIMUNDO BRAGA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000087-36.2012.8.18.0073
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Requerido: GASPAR DA SILVA ALENCAR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001161-96.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): LITERCILIO SOARES DE ALMEIDA E CARMELINA RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s): MARCOS CARVALHO PALMEIRA(OAB/BAHIA Nº 10731)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001047-60.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): LITERCILIO SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s): MARCOS CARVALHO PALMEIRA(OAB/BAHIA Nº 10731)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000005-05.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSÉ DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001193-67.2011.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): PEDRO ELCE DA MATA
Advogado(s): JOSE DIAS DE MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7623)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente sobre o decurso de suspensão do prazo em 30/12/2019, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito.PRI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000189-11.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO DE SOUSA COSTA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-44.1996.8.18.0112
Classe: Execução Fiscal
Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): CONFIANÇA AGROINDÚSTRIAL S/A
Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 13 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-58.2005.8.18.0112
Classe: Execução Fiscal
Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): ROQUE DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 13 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000037-63.2007.8.18.0112
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DA UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): FELIX MOTA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 13 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-82.2003.8.18.0112
Classe: Execução Fiscal
Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): MAGROPE AGRICULTURA S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 13 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-68.2001.8.18.0112
Classe: Execução Fiscal
Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): ESMEL AGROPECUÁRIA S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 13 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-12.2005.8.18.0112
Classe: Embargos à Execução Fiscal
Autor: CIA AGRÍCOLA DO RIBEIRÃO
Advogado(s): ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON(OAB/MARANHÃO Nº 6053-A)
Réu: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 11º REGIÃO
Advogado(s): JOSÉ RAIMUNDO MOURA SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 1772)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 13 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961