Diário da Justiça
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Publicado em 14/01/2020 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000199-49.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 246-A)
Executado(a): RAIMUNDO MARTINHO BRAZ
Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1831/87)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000573-26.2009.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): REIZA MARQUES DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000273-69.2006.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): HELVECIO DIAS SOARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000563-21.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Executado(a): CARMELIO ALVES DE MACEDO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-71.2007.8.18.0059
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOSE ANTONIO ALVES PEREIRA, MARIA CLAUDINNEIDE GALENO PEREIRA
Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), LUIZ DE SOUZA MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 79351)
Réu: JÚLIO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de janeiro de 2020
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000021-40.2005.8.18.0093
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSÉ PEREIRA RIBEIRO, JOSÉ VALMIR DOS SANTOS
Advogado(s): EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)
DESPACHO: Designo audiencia de Instrução e Julgamento, para o dia 04/03/2020, às 10:30 horas.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000111-49.2012.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO CARLOS GOMES
Advogado(s): LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)
Neste contexto, intime-se novamente o causídico outrora habilitado para apresentar a defesa cabível, sob pena de aplicação da multa a que alude o art. 265, do CPP, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, dado o abandono da causa sem motivo aparentemente plausível e sem prévia comunicação judicial(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0001228-31.2017.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RAFAEL DA SILVA ALMEIDA E OUTROS
Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES OAB-PI n° 11.181 /CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE OAB-PI n° 10.853
DESPACHO:
Designo o dia 13/02/2020, às12h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da vítima (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o réu.
réu.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000832-60.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)
Executado(a): JOSE CAZUZA AMORIM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000533-83.2005.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ALCIDES LOPES DE ALMEIDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000110-84.2009.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): FLAVIA JANE FALCAO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)
Requerido: LINO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000468-54.2006.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)
Executado(a): ASSOCIACAO DOS PEDREIROS E OLEIROS AUTONOMOS DE SAO JOAO DO PIAUI, MANOEL CARLOS DE CARVALHO, JOSIAS RIBEIRO, ADERSON PEREIRA, JOSE BISPO PEREIRA, JULIO RIBEIRO SOUSA, FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, JOSE QUIRINO FILHO, VALDECI VIEIRA LOPES, MANOEL BARBOSA, TADEU VIEIRA LOPES, ADAIL LIBORIO DE FREITAS, RAIMUNDO INACIO LIBORIO DE FREITAS, ADAO FERREIRA DE ARAGAO, ANTONIO CICERO DE SOUSA FILHO, PEDRO JERONIMO DA SILVA, JOAO BATISTA JOAQUIM DA PAIXAO, JOAO EVANGELISTA DE SOUSA, INGRACIO NETO NUNES, FRANCISCO DE AQUINO PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO, ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO BATISTA MENDES BARBOSA, JOSE FELIPE DA MATA, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001287-83.2009.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)
Executado(a): JESSI FERREIRA SENA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000585-06.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): JEANNE REIS SOARES SIQUEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000298-43.2010.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Requerido: KATIA DIAS GUERRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000640-30.2005.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S. A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): SINDERVAL DIAS DA SILVA, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000450-91.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)
Requerido: JURACY MACEDO DE SOUZA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000216-12.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ANTONIO ALVES RIBEIRO PINDAIBA, ELIZABETE DA ROCHA DIAS, ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BONFIM DO PIAIU
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000073-62.2005.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Executado(a): RAQUEL ALTAIR BARREIRA PARENTE LACERDA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que a sua última manifestação no processo data de 30/07/2010; considerando, ainda, o não atendimento ao despacho de fl. 45; determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, se manifestando sobre o despacho de fl. 45, sob pena de extinção.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000336-21.2019.8.18.0144
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GILSON DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s):
Notifique-se o acusado GILSON DA SILVA OLIVEIRA para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia por escrito. Nos termos do art. 55, caput e §1º, da Lei n.º 11.343/06, na resposta, consistentes em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até cinco testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001007-67.2017.8.18.0062
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ
Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)
Réu: LUCINETE MACEDO ARAÚJO
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
DESPACHO:
INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 86 dos autos, cujo despacho é de seguinte teor: " DESPACHO. Intimem-se as partes para, querendo, e no prazo de 10 (dez) dias, declinaremse há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar ejustificar as provas a serem produzidas. Não havendo outras provas a serem produzidas encaminhem-se os autos aoMinistério Público para manifestação (art. 178, I do CPC), voltando, após, conclusos parasentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas,virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil.PADRE MARCOS, 20 de novembro de 2019. (a) MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos PI, 13 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000342-53.2003.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESA MARIA DOS SANTOS
Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 13 de janeiro de 2020
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-11.2019.8.18.0040
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA
Advogado(s):
Menor Infrator: EZEQUIEL DA COSTA
Advogado(s): KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE(OAB/PIAUÍ Nº )
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na representação ministerial para, assim APLICAR em favor de Ezequiel da Costa, já qualificado, as medidas socioeducativas requestadas, o que faço com fulcro no art. 112 do ECA
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0001381-65.2015.8.18.0026
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI
Réu: TERESA MARIA DOS SANTOS
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 13 de janeiro de 2020
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001049-93.2018.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: FRANCISCO JOANA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JOANA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 13 de janeiro de 2020 (13/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR