Diário da Justiça 8824 Publicado em 14/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000199-49.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 246-A)

Executado(a): RAIMUNDO MARTINHO BRAZ

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1831/87)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000573-26.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): REIZA MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000273-69.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): HELVECIO DIAS SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000563-21.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): CARMELIO ALVES DE MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000157-71.2007.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE ANTONIO ALVES PEREIRA, MARIA CLAUDINNEIDE GALENO PEREIRA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), LUIZ DE SOUZA MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 79351)

Réu: JÚLIO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de janeiro de 2020

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000021-40.2005.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEREIRA RIBEIRO, JOSÉ VALMIR DOS SANTOS

Advogado(s): EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

DESPACHO: Designo audiencia de Instrução e Julgamento, para o dia 04/03/2020, às 10:30 horas.

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000111-49.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS GOMES

Advogado(s): LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)

Neste contexto, intime-se novamente o causídico outrora habilitado para apresentar a defesa cabível, sob pena de aplicação da multa a que alude o art. 265, do CPP, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, dado o abandono da causa sem motivo aparentemente plausível e sem prévia comunicação judicial(...)

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001228-31.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DA SILVA ALMEIDA E OUTROS

Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES OAB-PI n° 11.181 /CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE OAB-PI n° 10.853

DESPACHO:

Designo o dia 13/02/2020, às12h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da vítima (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o réu.

réu.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000832-60.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): JOSE CAZUZA AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000533-83.2005.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ALCIDES LOPES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000110-84.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): FLAVIA JANE FALCAO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Requerido: LINO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000468-54.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): ASSOCIACAO DOS PEDREIROS E OLEIROS AUTONOMOS DE SAO JOAO DO PIAUI, MANOEL CARLOS DE CARVALHO, JOSIAS RIBEIRO, ADERSON PEREIRA, JOSE BISPO PEREIRA, JULIO RIBEIRO SOUSA, FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, JOSE QUIRINO FILHO, VALDECI VIEIRA LOPES, MANOEL BARBOSA, TADEU VIEIRA LOPES, ADAIL LIBORIO DE FREITAS, RAIMUNDO INACIO LIBORIO DE FREITAS, ADAO FERREIRA DE ARAGAO, ANTONIO CICERO DE SOUSA FILHO, PEDRO JERONIMO DA SILVA, JOAO BATISTA JOAQUIM DA PAIXAO, JOAO EVANGELISTA DE SOUSA, INGRACIO NETO NUNES, FRANCISCO DE AQUINO PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO, ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO BATISTA MENDES BARBOSA, JOSE FELIPE DA MATA, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001287-83.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Executado(a): JESSI FERREIRA SENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000585-06.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JEANNE REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000298-43.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: KATIA DIAS GUERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000640-30.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): SINDERVAL DIAS DA SILVA, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000450-91.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Requerido: JURACY MACEDO DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000216-12.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO ALVES RIBEIRO PINDAIBA, ELIZABETE DA ROCHA DIAS, ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BONFIM DO PIAIU

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo dezembro/2019, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000073-62.2005.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): RAQUEL ALTAIR BARREIRA PARENTE LACERDA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que a sua última manifestação no processo data de 30/07/2010; considerando, ainda, o não atendimento ao despacho de fl. 45; determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, se manifestando sobre o despacho de fl. 45, sob pena de extinção.

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000336-21.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILSON DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Notifique-se o acusado GILSON DA SILVA OLIVEIRA para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia por escrito. Nos termos do art. 55, caput e §1º, da Lei n.º 11.343/06, na resposta, consistentes em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até cinco testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário(...)

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001007-67.2017.8.18.0062

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PIAUÍ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)

Réu: LUCINETE MACEDO ARAÚJO

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

DESPACHO:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 86 dos autos, cujo despacho é de seguinte teor: " DESPACHO. Intimem-se as partes para, querendo, e no prazo de 10 (dez) dias, declinaremse há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar ejustificar as provas a serem produzidas. Não havendo outras provas a serem produzidas encaminhem-se os autos aoMinistério Público para manifestação (art. 178, I do CPC), voltando, após, conclusos parasentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas,virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil.PADRE MARCOS, 20 de novembro de 2019. (a) MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos PI, 13 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000342-53.2003.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA DOS SANTOS

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 13 de janeiro de 2020

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000060-11.2019.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Menor Infrator: EZEQUIEL DA COSTA

Advogado(s): KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na representação ministerial para, assim APLICAR em favor de Ezequiel da Costa, já qualificado, as medidas socioeducativas requestadas, o que faço com fulcro no art. 112 do ECA

CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001381-65.2015.8.18.0026

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Réu: TERESA MARIA DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 13 de janeiro de 2020

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001049-93.2018.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO JOANA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JOANA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 13 de janeiro de 2020 (13/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

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