Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000147-55.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OLINDA GOMES SOARES

Advogado(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5958)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, e

extingo o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487,

I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a nulidade da contratação da

requerente pelo requerido e, de consequência, condenar o Estado do Piauí a realizar

o depósito do FGTS durante todo o período trabalhado pelas requerentes, qual seja o

de 07/2010 à 08/2013, levando em consideração a sua remuneração no mês de

referência, devidamente corrigidos até a data do efetivo pagamento.

Processo nº 0000081-63.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu: MILTON DE CASTRO XAVIER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0000797-27.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA DA PEDRA-SRN-PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0000528-51.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): ADERALDO RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0001144-26.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): MANOEL JOAQUIM RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0000891-72.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): AILSON PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO DA SILVA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0001194-52.2011.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu: MANOEL COSTA LISBOA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0001236-04.2011.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Requerido: MACARIO FERREIRA DOS SANTOS NETO

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0000580-13.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, TIAGO LOPES DOS SANTOS E SUA MULHER JULIETA CAVALCANTE DA ROCHA SANTOS

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0001186-12.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): JOAO BATISTA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0000896-94.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): CARLITO PAES DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0000152-94.2013.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANGELO LOPES SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0000851-90.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANDRELINO BRAGA DA SILVA, GILMAR DA SILVA BRAGA, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PEDRA BRANCA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se, em 15 (quinze) dias, as partes, por seus representantes, sobre o fim do periodo de suspensão dos autos, requerendo o que entender de direito na ocasião.

Processo nº 0004115-13.2011.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOSE MILTON CARVALHO DO NASCIMENTO, J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: FERNANDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Uma vez que todas as medidas convencionais de localização de bens restaram-se infrutiferas, intime-se o executado por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de caracterização do ilícito previsto no art. 774, V, do NCPC, incorrendo nas sanções nos arts. 774 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se. PARNAÍBA, 10 de janeiro de 2020 MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000002-44.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA CRUZ FERREIRA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

DESPACHO Vistos etc. Considerando a expedição de carta precatória para oitiva da parte/testemunha, bem como em atenção ao Provimento n° 10, de 10 de maio de 2018 da Corregedoria Geral de Justiça, determino que as partes sejam intimadas da designação da audiência a ser realizada por videoconferência conjuntamente entre este Juízo e o Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, no dia 30 de janeiro de 2020, às 11:30 horas. Expedientes e comunicações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 9 de janeiro de 2020 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000245-97.2018.8.18.0100

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CANTO DO BURITI - PI - 17ª DRCB

Advogado(s):

Autor do fato: KILDERI COSTA DE ARAÚJO, RICARDO ALVES DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO

Cumpra-se a cota ministerial de fl. 43.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 9 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000007-77.2018.8.18.0068

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, e diante do veredicto proferido, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para ABSOLVER réu DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS qualificado à fls. 02. Determino que lhe façam cessar todas e quaisquer eventuais medidas cautelares impostas por força do presente procedimento.Publicado em Sessão, registre-se e ficam os presentes intimados. Sentença publicada em plenário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000787-81.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCINILDO LUIZ DOS SANTOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DESPACHO: ( Tendo em vista que o réu, apesar de devidamente citado fl. 55, não apresentou resposta à acusação, nomeio FELIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES-OAB/PI Nº 9846, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar tal defesa, nos termos do art. 396, e ss. do CPP.

PROCESSO Nº: 0000875-65.2017.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA

O Dr. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de UNIÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15(quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 13 de janeiro de 2020 (13/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000645-04.2016.8.18.0029

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSIEL BATISTA DA COSTA

Advogado(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000410-56.2011.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCO ANTONIO FUSCO

Advogado(s): JOAO SILVESTRE SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 303347)

DESPACHO:

POR TODO O EXPOSTO, a fim de evitar retardamento da ação penal, com fundamento no art. 80 do Código de Processo Penal, DETERMINO A CISÃO DO PRESENTE FEITO, prosseguindo-se nestes autos a ação contra Marco Antônio Fusco , e, em autos apartados, que deverão ser formados com cópias de todas as peças do presente feito, a ação contra o acusado Abel Gonçalves Gregório.

Por oportuno, designo audiência de instrução e julgamento, no presente feito, para o dia 04/02/2020, às 9h30, no fórum local.

Processo nº 0003629-18.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646), JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6008)

Réu: HOGO PIRES

Advogado(s): JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6008)

Designo para o dia 09 / 03 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência dedepoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), sefor o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000247-71.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): JOÃO EVANGELISTA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000505-81.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): GUILHERME FONSECA DE AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000069-25.2006.8.18.0073

Classe: Embargos de Terceiro

Embargante: RAIMUNDO MARTINHO BRAZ

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito sob pena de extinção.