Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012782-69.1999.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FLAVIA CRISTINA MACHADO SILVA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 196-B)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Processo nº 0006921-09.2016.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, JOSE NAPOLEAO FILHO, DAURA E SILVA AZEVEDO, MARIA DE NAZARE MENDES SILVA, IRACEMA ROCHA VERAS E SILVA, FRANCISCO JOSE VERAS E SILVA, MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA, JONAS ROCHA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s):

Intime-se as partes interessadas para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda têm algo

a requerer.

Não havendo, cobre-se as custas pendentes e arquive-se os autos com baixa.

Processo nº 0018824-85.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALCIDES ABSOLON DA SILVA, ANGELO DE MARIA BEZERRA NETO, ANTONIO DE CASTRO BARBOSA, CESALINA MARIA MARTINS LOPES, DIOLINDA SOARES DE OLIVEIRA, DOMINGOS LUIZ DE FRANCA, EURIDES MARIA DA PAZ, GILBERTO ESCORCIO DUARTE, JAIME FERREIRA LIMA, JOÃO SATIRO DE ARAÚJO, JOSÉ DE JESUS MOURA, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, JOSE SOARES DA SILVA FILHO, JUAREZ DE ARAÚJO LIMA, LENYR COUTINHO DE ALBUQUERQUE, LIVIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, LUIZ PEREIRA SOBRINHO, LUIZ GONZAGA MOURA, MANOEL RODRIGUES DE MOURA, VALDEMAR FERREIRA LIMA

Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977-8)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0006052-61.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HUMBERTO RODRIGUES LOPES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: EMPRESA TELEMAR, PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 138683), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da

petição de protocolo 5003.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0017674-30.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDORAL FERREIRA DOS SANTOS, CÍCERA AMORIM RIBEIRO, CREUSIMAR OLIVEIRA MOURA LIMA, GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, JOSÉLIA GOMES DA CRUZ, MANOEL SOARES DE LIMA, NOEME GOMES DA SILVA SANTOS, RAIMUNDO ALVES DA CRUZ SOARES, SANDRA REGINA SILVEIRA COSTA SILVA, TEREZA NEUMA LEITE E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Certifique-se o cumprimento da decisão de fls. 385/386.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca das petições de

protocolo 5002 e 5003.

Após, volte-me os autos conclusos.

Processo nº 0022586-02.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: EVANIA ARAUJO VELOSO

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da

impugnação à execução lançada na petição de protocolo 5024.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão

Processo nº 0014282-77.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN/PI

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051)

Réu: PITOMBEIRA & CIA LTDA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 10 de janeiro de 2020.Analista Judicial.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000589-89.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO DE OLIVEIRA NETTO

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0000997-08.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): HELIO ARAUJO, INDUSTRIA TRES IRMAOS LTDA, MARIA DE JESUS ARAUJO, ANTONIO EVANDRO DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ LUTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos

cálculos que acompanham a petição de protocolo 2010.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0013331-69.2005.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 172), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Embargado: SEBASTIAO SILVA LIMA

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

Intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez)

dias.

Processo nº 0009274-61.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0010457-14.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EPAC- ELISALDO PEREIRA ALENCAR CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO B. T . DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1447-84), LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

Réu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI

Advogado(s): NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783)

Intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez)

dias.

Processo nº 0009274-61.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0008037-26.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA AUXILIADORA MARTINS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841), ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7209), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1931)

Usucapido: SANATORIO MEDUNA LTDA

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Acolho a pretensão lançada no parecer ministerial e determino a baixa dos autos em

Secretaria para desingnação de audiência de conciliação.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003676-58.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LEITE

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003676-58.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LEITE

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

HUMBERTO ALEXANDRE MACÊDO MENDES

Assessor Jurídico - Mat. nº 26880

Processo nº 0009183-93.1997.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: BAIXAO AVICOLA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que o mesmo se arrasta a longo anos sem que tem sido

possível saldar o débito exequendo, uma vez que não se tem localizado bens penhoráveis em nome do

executado. Ademais, intimado para dar prosseguimento ao feito, o exequente tem se mantido inerte.

Assim, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, e

§ 1º, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em Secretaria o decurso do prazo

assinalado, no qual também restará suspensa a prescrição.

Decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o executado ou que sejam

encontrados bens penhoráveis do devedor, voltem-me os autos conclusos para ordem de arquivamento

(art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Saliento, ainda, que decorrido o prazo sobredito sem manifestação da parte

exequente, retomar-se-á o prazo da prescrição intercorrente.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Processo nº 0029843-78.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Réu: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de janeiro de 2020. Analista Judicial.

Processo nº 0002232-87.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA CLEOFAS DA CONCEICAO MESQUITA

Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

Usucapido: MARIA FERNANDES FILHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0030592-32.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO BARROSO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da petição

de protocolo 5007.

Processo nº 0020920-05.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE MARCELINO DA SILVA, HELIO GARCIA ORTIZA JUNIOR, JULIA DE BAERE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ BORGES DA SILVA ALMEIDA, MARIA LUCIA PRADO AGUIAR, ESDRAS OLIVEIRA LIMA, RUBSON SANTOS AMARAL, ANA ADELINA MACEDO FERREIRA, ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SPC/BOA VISTA SERVIÇOS

Advogado(s): DANIEL DAVID RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6892), JOSE DE ARIMATHEA TITO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2617), JOSÉ DE ARIMATHÉA TITO BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 4662)

Requerido: SERASA S/A, SPC, SPC/CDL DE BRASILIA - DF, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), FLAVIA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21396), MARIO ROBERTO MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 22905), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição

de protocolo 5001.

Processo nº 0011671-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002609-58.2014.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUÍ, CRISTINO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: CLAUDINO S/A (LOJAS DE DEPARTAMENTO), ANTONIO FERREIRA CHAVES

Advogado(s): PEDRO ALAN ALVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10287), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0011139-85.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIGEOVANA MARIA PORTELA DE SOUSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12439)

Em razão do retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Piauí, dou prosseguimento ao feito, determinando a intimação do autor acerca doreferido retorno.Advirto que, tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e o Ofício-Circularnº 199/2018 da CGJ, o cumprimento de sentença deverá tramitar via Processo JudicialEletrônico.Tendo em vista o trânsito e julgado da Apelação Cível, remetam-se os autos aContadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora.Diante disto, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento no prazo de10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado,conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16.Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, providenciem-se osatos necessários para a referida inscrição.Decorridos os prazos acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 daCGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0001187-14.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ITALO LUIS ALENCAR COELHO

Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo. Custas pela parte impetrante, inclusive taxa de preparo. Sem honorários, consoante dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. P.R.I. TERESINA, 7 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".